POR JORDI CASTAN
Acabado
o primeiro turno das eleições, todos os olhares se voltam para os próximos
embates. Enquanto todos estão mais atentos à movimentação dos
dois candidatos que estarão no segundo turno, é bom acompanhar com atenção os
bastidores da nossa Câmara de Vereadores.
Um dos temas que deveria merecer toda a atenção são as reuniões a serem realizadas pelos
vereadores que ainda compõem as poderosas Comissões de Urbanismo e de Legislação. Os vereadores que formam estas comissões, acrescidos dos que tampouco se reelegeram, tem se convertido, desde o dia 7 de
outubro, em autênticos mortos vivos, zumbis políticos, que gozam de uma confortável maioria na Câmara. Se não houver um forte controle da sociedade, este grupo de 12 vereadores não reeleitos poderia, hipoteticamente, aprovar leis impopulares, numa forma de "dar o troco" aos eleitores que não os reconduziram. Numa forma de vingança ou de desforra.
Não
é casualidade que os eleitores tenham dado uma resposta tão contundente. Em rigor, os únicos vereadores não escrutinados pela população foram
Lauro Kalfels e Dalila Leal, que optaram por não se recandidatar. Os
demais perderam a eleição. A sua atual situação política faz que seja mais necessária
a atenta vigilância da sociedade organizada, para identificar qualquer
iniciativa que tenha como objetivo aprovar, de forma intempestiva ou até
truculenta, a LOT - Lei de Ordenamento Territorial.
Vale lembrar. Se aprovadas, as mudanças inicialmente
propostas alterariam, de forma substancial, tanto
o perímetro da cidade como a capacidade para construir e especialmente
verticalizar áreas onde hoje não é permitido. Desnecessário dizer que há
muita gente interessada em colher dividendos financeiros por conta
destas mudanças de zoneamento. Aliás, quando sejam divulgadas as contas de
campanha será possível identificá-los como doadores. Permanecerão em
muitos casos dúvidas sobre a quantidade de cavaletes, placas, material de
campanha, a equipe contratada e os valores declarados, e pode até ser que estas
dúvidas nunca fiquem suficientemente esclarecidas.
A nova composição do Conselho da Cidade, que surgirá da próxima conferência da cidade, permitirá corrigir os erros cometidos na sua edição anterior e
ainda garantirá uma maior participação da sociedade civil. Joinville terá, a
partir deste momento, uma nova oportunidade para debater a LOT, de forma democrática
e participativa, realizando as audiências públicas exigidas pela lei e
outorgando a nova proposta uma legitimidade que a atual não tem, como foi
destacado pelo Ministério Público e reconhecido pelo próprio prefeito Carlito
Merss, que precisou anular os decretos 18007 e 18008 de 12.07.2011 para corrigir
os erros e desatinos cometidos.
Neste quadro político, não há a menor condição de legitimidade aos membros da comissão
de urbanismo para tentar impor a aprovação de uma lei tão importante sem que
sejam cumpridos todos os trâmites e etapas legais. O fato de não terem sido
reconduzidos pela soberana decisão do eleitor quer dizer, entre outras coisas, que a gestão da Câmara de Vereadores não foi referendada pelo voto.
Como cidadãos não podemos permitir, de novo, que leis
que interferem diretamente sobre nossas vidas e patrimônio sejam aprovadas no apagar das
luzes do mandato legislativo e executivo municipal, como desejam
fazer com a LOT.
