Cuidador

O que está acontecendo com o judiciário brasileiro?

POR CHARLES HENRIQUE VOOS
Nos últimos meses estou observando o sistema judiciário mais de perto. E é incrível como várias situações acontecem naquele poder que deveria ser a salvaguarda dos cidadãos brasileiros. Talvez por ser um âmbito muito distante do "povão" (ou ser conhecido por processar jornalistas que o questiona), quase nada é falado sobre esta casta praticamente intocável da sociedade. As "excelências" estão operando o direito de uma forma, no mínimo, constrangedora. É claro que nem todos são assim e existem exceções louváveis e dignas de respeito, como o caso do juiz João Marcos Buch, aqui mesmo de Joinville. Porém, são poucos.

De Gilmar Mendes, o todo poderoso ministro do Supremo Tribunal Federal e doutrinador constitucional nas faculdades de Direito, passando por Janot e chegando até o caso mais recente, promovido pelo juiz federal Waldemar Carvalho e que deixou toda a comunidade LGBTQ raivosa (com extrema razão), podemos perceber que o nosso judiciário não vai bem. Casamentos e relações escusas, encontros às escondidas atrás de engradados de cerveja, esposa com relações políticas estranhas, desconhecimento total do que é sociedade, e tantas outras coisas, torna-o um poder questionado, assim como já estamos cansados de fazer com o executivo e o legislativo.

Basta aprofundar um pouco a análise para entendermos como os ocupantes destes postos estão em posições diferenciadas e passam a agir como tal na convivência social. Não é raro encontrar pessoas que ganham acima do teto constitucional (em rápida pesquisa, encontrei juiz em Joinville ganhando R$ 60 mil por mês!) e possuem uma série de vantagens, como duas férias por ano, 14º salário, auxílio-moradia e tantas outras benesses extremamente distantes da maioria dos trabalhadores brasileiros. É impossível, sociologicamente falando, não relacionar a posição social adquirida por eles e sua atuação jurídica. Ou são membros de grupos abastados na sociedade antes mesmo de serem admitidos (considerando o enorme abismo na qualidade da educação brasileira), ou passam a ser após anos estudando. Na mesma linha, quem ganha vários milhares de reais por mês certamente irá absorver hábitos e relações de elites, frequentar lugares totalmente distantes da realidade social dos mais pobres e distorcer a sua visão crítica de mundo (que, por sinal, mal é incentivada nas faculdades de Direito) o que, invariavelmente, distorce também as suas ações. A neutralidade é um mito que precisa ser derrubado.

Rafael Braga: mais um exemplo.

Ocorre, então, que ao se assumir como elite, um membro do judiciário pode ter que julgar, acusar, ou defender algo que vai contra os seus princípios de classe. As redes sociais são muito mais complexas do que imaginamos, e alguns casamentos de filhos de megaempresários servem apenas para exacerbar isso que defendo. Quantos outros encontros em bares sujos ocorrem por aí e definem o destino de milhões de pessoas? Ou, ainda, uma conversa em particular no clube de golfe local? Sabe aquela vernissage que as elites locais frequentam (e que o MBL não se mete)? E aquele vizinho do seu condomínio fechado que também é do judiciário? E a inauguração daquele prédio do amigo construtor que também é réu na minha vara de justiça? Enfim, as relações são infinitas e ocorrem dentro da própria classe.

Ainda não tenho resposta completa para a pergunta inicial, justo porque pouca coisa se sabe dos nossos representantes no sistema judiciário e merece muita pesquisa detalhada. Posso afirmar com convicção (obrigado, Deltan!) que o descoberto desse labirinto, até agora, infelizmente não nos agrada. As exceções precisam virar regra. Não há como sustentarmos um dos poderes judiciários mais caros do planeta e tolerarmos decisões que desvendam a real intenção da justiça - literalmente. São casos que mostram que o problema está aí, mantendo os privilégios e estruturas desiguais da sociedade, mesmo quando eles deveriam prezar pelo contrário, sobretudo em tempos de crises.

Limpeza

Xoinville tem que ser hixienizada e tirrar as pobres do rua

POR BARON VON EHCSZTEIN
Guten Morgen, minha povo.

Endón, sentirrón o meu falta? Andei meio dessaparrecido porque estou de férrias no Eurropa. Xente, é tuto tão bonito aqui por estes lados. Só povo bonito, xente educada e tudo organissado. Mas o que eu gosto mesmo é do limpeza dos cidades. É coissa que a xente nón vê no Brassil. É como diz o minha prima Eugenia: “Andere Länder, andere Sitten”. Outras paísses, outras costumes.

Mas perra aí... eu disse no Brassil, mas tem um exceção. Porque Xoinville é citade de primeirro mundo. Foceis já perceberram como é tudo limpinho também? A citade é tón hixiênica que as pessoas limpam os pés quando saem de casa e nón quando entram. E tem outra coisa. Em Xoinville não tem aquela pobraiada nos ruas, como nos outros citades do Brassil. Pfui!

Foceis virram o que aconteceu ondem? Nón leram o A Notícia? Entón eu digo qual foi o manchete: “Morradores de rua són obrigadas a deixar marquise de agência bancárria em Xoinville”. A xornal usou a palavra certinha: obrigadas. Foi precisso chamar até o Guarda Municipal. E foceis que nón sabiam parra que servia o Guarda Municipal, seus tolinhos. Besser spät als nie. Antes tarde que nunca, como dizemos aqui no Alemanha.

Depois de expulsar a pobraiada, pusserón uns grades lá, parra nón deixar ninguém voltar. Esdá certo. O nossa citade precissa ser hixienizada e nón pode ter xente feia assim bem na centro. Vón trabalhar, fagabundas. Arbeit adelt. A trabalho enobrece. É por isso que Xoinville é um citade de primeirro mundo. Nón tem pobre. E se tiver a xente dá um xeito de esconder eles. Aus den Augen, aus dem Sinn. Longe do vista, longe da corraçón.

Ach was, depois de tudo o que a nossa querrida prefeito faz pela hixiene do citade, ainda tem xente que reclama. Mas són os mesmos de sempre. O Defensorria Pública repudiou o açón do Prefeitura, mas só lefou bordoada nas comentárrios dos redes sociais. Os xoinvilenses de bem apoión o limpessa. Eu gostei muito da xoinvilense (de xema) que comentou: “por que o pessoal do Defensoria Pública não leva todos eles para casa?”. Xênia.

Isso sim é xeston. É passo a passo que se constrói um citade de primeirro mundo. Auch Rom wurde nicht an einem Tag gebaut! Nem Roma não foi contruída num dia. Xoinville está na caminho certo.

Os legisladores do atraso... em causa própria

POR JORDI CASTAN
Nem faz tanto tempo assim. Os fabricantes de tubos de ferro galvanizado da cidade estavam em pé de guerra com os fabricantes de tubos de PVC. O plástico, mais econômico e fácil de trabalhar, rapidamente ganhou o mercado. O resultado é de todos conhecido: o PVC é hoje o líder de mercado no segmento e os tubos de ferro ficaram restritos a um mercado reduzido e específico.

Há uma história bem conhecida no Brasil. Se Thomas Edison tivesse inventado a lâmpada elétrica aqui, o lobby dos fabricantes de velas não teria permitido a sua comercialização. A vanguarda do atraso viceja e ganha novos adeptos a cada dia. E nunca faltam legisladores dispostos a defender a bandeira da inépcia, da obsolescência ou do atraso.

Os taxistas frente ao Uber. Os hoteleiros frente ao AirBnB. As empresas de TV frente a Netflix. E por aí vai. Em nenhum momento defendem os interesses da população, que, desorganizada e sem políticos que defendam seus interesses, se vê desprotegida e abandonada. E tudo fica nas mãos de legisladores que, quando não legislam abertamente em causa própria, o fazem em defesa dos interesses mais vergonhosos e mais retrógrados.  

O país retrocede. E no caso de Joinville encontramos aqui os máximos expoentes do atraso institucionalizado, os defensores da ineficiência e os mestres do sem-vergonhismos. É só estar atento.

Futebol ainda é coisa de macho

POR LAERTE FERRAZ

Não é à toa que chamamos o futebol de jogo da paixão e o Brasil país do futebol. O amor por esse esporte, que nem invenção nossa é, começa a ser incutido cedo no nosso meio. Ainda criança era levado ao estádio por meu pai, junto com meus irmãos. Eram ainda os tempos em que futebol era coisa de homem, para homens.

Eis o "pq" (aproveito o espaço para mostrar a minha indignação com nossos quatros porquês, a maior aberração inútil de nossa língua pátria) de nos dias atuais o futebol continuar sendo majoritariamente masculino, na proporção de sete para um. Para cada sete homens que gostam de futebol, existe uma mulher que gosta. O principal motivo para barrar as mulheres é que nesse capo se falava muito palavrão, como se fala até hoje. Não sei "pq" se pensava que mulheres não gostavam de falar palavrão.

Estava eu, com meus sete anos, vendo o Ceará perder por dois gols para o Remo no campeonato que chamávamos de Nordestão, já na metade do segundo tempo, quando precisávamos de apenas um empate. Comecei a gritar: "vamos, Ceará!" Um senhor ao meu lado, com cara de desiludido, falou com a voz triste: "vamos para onde, meu filho, não dá mais tempo não, tem que fazer dois gols".

Sem lembrar o ensinamento de meu pai, de que devemos respeitar os mais velhos, tasquei: "se você não quer torcer que vá tomar no cu!!!" Meu pai, se esforçando para segurar o riso, tentava me chamar a atenção quando o senhor, já com o riso aberto, falava que era coisa de criança, que não tinha problema. E o Ceará fez o primeiro gol. Depois da explosão de alegria, o senhor, que não foi tomar no cu, aderiu ao grito de "vamos, Ceará!". E logo aquele pedaço da arquibancada onde estávamos passou a gritar também. E nosso artilheiro Gildo, com uma cabeçada fulminante, nos levou ao delírio com o segundo gol.

O senhor me jogava para cima numa alegria sem limites. Ao final do jogo me deu um picolé e um forte abraço. O futebol mudou de lá para cá em muitos aspectos. Alguns bons, como a presença de mulher dentro e fora de campo. Outros ruins, como a troca da arte e do talento pela aplicação disciplinada, onde a tática e a obediência do jogador ao técnico é o que mais importa. Outras mudanças virão, como o recurso eletrônico, que sou contra, aliás. Mas o palavrão esse permanece, para tristeza das mães dos juízes, que serão as únicas beneficiadas, de fato, quando adotarem o recurso eletrônico.

Laerte Ferraz é produtor de vídeo

e torce por três times

(mas isto é tema para outra crônica)

Brasil, uma nau sem rumo

POR DOMINGOS MIRANDA
Dirigir um país sem ter um projeto de nação é como navegar em alto mar sem uma bússola ou GPS. O governo federal só tem duas preocupações imediatas: 1) tentar se defender das acusações de corrupção já que a Polícia Federal, em relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, disse que Michel Temer é o chefe da organização criminosa; 2) fazer leilão das empresas estatais o mais rápido possível, sem um estudo mais aprofundado.

Em países com economia diversificada como a nossa não existe notícia sobre um desmonte de tal magnitude, a não ser o que ocorreu no governo de Vichy, na França, durante a segunda guerra mundial. O governo de Vichy correspondia a dois terços da superfície da França e foi capitaneado pelo marechal Pétain e por Pierre Laval, O Estado títere dos alemães surgiu com o armistício feito em julho de 1940, depois da derrota diante das tropas nazistas.

É um período que os franceses gostariam de esquecer porque foi um retrocesso em todas as conquistas do povo desde a revolução de 1789. Para começar, trocaram o famoso lema “liberdade, igualdade e fraternidade”, usado desde a Revolução Francesa, por “trabalho, família e pátria”. A dor era maior porque a população ainda guardava na mente as conquistas do governo de esquerda, de 1936 a 1938, como aumentos salariais, semana laboral de 40 horas e férias pagas para todos os trabalhadores.

Um pequeno grupo, capitaneado pelo general Charles de Gaulle, criou no exílio a Frente Nacional, que abrangia de comunistas a monarquistas, para liberar o solo francês dos ocupantes e dos traidores. Rapidamente cresceu o movimento da resistência até a destruição do governo de Vichy e a expulsão dos nazistas. Laval e Pétain foram condenados à morte, mas este último teve a pena comutada para prisão perpétua por causa de sua idade avançada.

O fim para os traidores nem sempre é bom. No Brasil vemos uma situação semelhante à França da Vichy. Nossos governantes chegaram ao poder através de um golpe arquitetado pelo serviço de informações americano e agora eles pagam a fatura. Estão entregando a preço de banana as nossas maiores empresas (parte da Petrobras, Eletrobrás), as reservas minerais e implodiram as grandes empresas de engenharia através da Lava Jato.

O economista Delfim Neto disse, em artigo na Carta Capital, que o nosso destino está em nossas mãos. “Para realizá-lo precisamos de um consenso social mínimo em torno de um Projeto Nacional”. Para que consigamos evitar o desmonte de nosso país é necessário criar uma ampla frente em torno de um projeto que preveja nossos destinos para daqui 30 anos. Corremos um sério risco de desmembramento da pátria pois o poder central está em frangalhos e as forças regionais tentam buscar o butim para o seu lado.

Mesmo com todos os males existentes, o Brasil conseguiu chegar unificado ao século 21 e é uma das maiores economias do mundo. Seria burrice perder todos estes avanços. A mudança de rumo depende de nós. Vamos nos unir.

Fiscal

Udo, Acij & Cia e o Jardim da Fátma

POR DAUTO J. DA SILVEIRA
O anúncio feito pela Prefeitura de Joinville de que os processos de licenciamento ambiental da cidade não serão mais realizados pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) revela duas questões perigosas: 1) a mentalidade inocente da atual gestão e 2) o desmantelamento das instituições públicas municipais.

A primeira delas pode ser observada no que era dito, em 2014, durante a reforma administrativa que transformou a Fundação Municipal de Meio Ambiente (FUNDEMA) em secretaria. O prefeito da cidade, no uso das suas prerrogativas de ser um “gestor de novo tipo”, cantava a velha cantilena liberal de que tal transformação agilizaria os processos, reduziria a burocracia e melhoraria a gestão relacionada às atividades da Fundema. (AN, 11/fev/2014). Com base nisso, se desfaz a defesa cínica, de boa parte da elite acijiana, de que a Sema é incapaz de garantir a agilidade dos processos de licenciamento.

Ora, se a Sema é produto da ineficiência da Fundema e se sua função, entre nós, é, por conseguinte, melhorar a gestão, como podemos explicar tal incapacidade atual? O cinismo nunca foi tão débil. A alma das associações empresariais toma o corpo da prefeitura por completo e apresenta os seus dentes e garras: agora o problema passou a ser a morosidade do corpo técnico municipal. 

Segundo Aguiar, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Joinville, a cidade “vinha enfrentando problemas antigos na questão dos licenciamentos feitos pela Sema, que era um processo muito moroso e não tinha como continuar com essa demora (na emissão de licenças)” (AN, 08/set/2017, grifo nosso). Já para Valcanaia, presidente da Associação de Joinville e Região de Pequenas, Micro e Médias Empresas, “a Ajorpeme sempre esteve muito insatisfeita com os prazos de licenciamento em Joinville. Entendemos que toda mudança tem riscos, mas nosso foco é em diminuir os tempos de licenciamento, independente se feito pela Sema ou pela Fatma”. (AN, 08/set/2017). Thomazi, sem vacilar, vocifera “a perspectiva é boa porque quem teve processos de licenciamento tramitando na Sema sabe da morosidade que é, então é provável que a mudança produza efeito positivo com relação a essa demora na tramitação”. (AN, 08/set/2017).

Pois bem, a fabricação de consenso que explique a incapacidade da própria burguesia em administrar os seus próprios negócios se manifesta de forma meridiana. Como explicar essa sucessiva troca de responsabilidades dos serviços ambientais senão pelo viés do desespero dos “donos da cidade”? Diante de tal situação os funcionários do Licenciamento Ambiental da Sema, em um ato de coragem, apresentaram um quadro com dados concretos sobre os trabalhos desenvolvidos no interior da secretaria. 

Os dados reais desmascaram a farsa apresentada pelos dois corpos que possuem o mesmo espírito: de um lado a retórica de políticos pusilânimes e de outro o cinismo dos empresários da cidade. Os técnicos trazem dados pormenorizados e demonstram, por exemplo, que o tempo médio dos processos apresentados de 01 a 31 de agosto de 2017, no tocante à análise interna de Meio Ambiente foi de 9 dias e no tocante aos Licenciamentos e Serviços de Meio Ambiente, foi de 15 dias, 23 horas, 57 minutos e 24 segundos. Como se não bastasse, sublinham que “no mês de agosto de 2017, o setor de licenciamento ambiental da Sema emitiu 4 Licenças Ambientais Prévias com dispensa de Licença de Instalação, 3 Licenças Ambientais de Instalação e 26 Licenças Ambientais de Operação e Corretivas. No mesmo período, a FATMA – CODAM [Coordenação de Desenvolvimento Ambiental] Joinville emitiu apenas 08 Licenças Ambientais, sendo 04 ampliações de Licença Ambiental de Operação, 01 renovação de Licença Ambiental de Operação, 01 Licença Ambiental Prévia, 01 Licença Ambiental de Operação e 01 Licença Ambiental de Operação Corretiva” (Fonte: http://www.fatma.sc.gov.br/).

Ainda que a Sema seja a versão empobrecida da Fundema, isso aponta, em primeiro plano, que de algum modo o andamento dos trabalhos não satisfazia os interesses, cada vez mais vorazes, dos empresários da cidade. Nada nos garante que a Fatma conseguirá resolver esses mesmos problemas, uma vez que eles brotam da “tara” incontrolável dos burgueses da Acij & Cia em ampliar os seus negócios, sem que ocorra o mínimo controle dos órgãos ambientais.

Na segunda questão supracitada, estamos a perceber o desmonte das instituições públicas municipais que, não obstante as profundas dificuldades, ainda guardam expressiva funcionalidade para a maioria da população. Depois de três contrarreformas, que transformaram a cara da administração pública, assistimos mais uma medida que visa suprimir qualquer tipo de impedimento aos negócios burgueses em crise estrutural. Não significa, ao mesmo tempo, pôr em relevo as limitações subjetivas do corpo técnico da Fatma ou indicar (a priori) uma certa fragilidade ética que, no horizonte, responderia ao desejo incansável de mudança dos processos de licenciamento da prefeitura e da Acij & Cia.

O busílis aqui é outro, ou seja, afastar os licenciamentos de Sema (órgão arraigado à estrutura municipal) e levá-lo a um espaço estadual, com outro ordenamento político e cultural, submetido a práticas administrativas de natureza distinta pode ser um grande negócio. “E, se não der certo, o próprio prefeito Udo Döhler sinalizou que volta a estaca zero”, adiantou o acijiano Thomazi (AN, 08/set/2017). Diante do acirramento das contradições dos dias correntes, isso não é pouca coisa.

Aos poucos, mas de modo peremptório, o comitê executivo da classe dominante da cidade, engendra as condições necessárias para um novo padrão de acumulação. Para que alcance tal desígnio é necessário muito mais. O segundo mandato, as três contrarreformas e medidas pontuais como essa, são insuficientes. A médio prazo teremos novas medidas, ainda mais rapinantes. 

Dauto J. da Silveira é professor e doutor em Sociologia

Não discuto com fascistas. Limito-me a zoá-los...

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
Não discuto com fascistas. Limito-me a zoá-los. É uma espécie de lema que sigo há muito tempo, em especial desde que comecei a escrever artigos de opinião para jornais. Mas se no passado era difícil dar de cara com um “facho” (a maioria tinha vergonha de assumir o fascismo abertamente), hoje em dia eles pululam por aí. A terra sem lei das redes sociais é o ambiente ideal para a proliferação desse entulho.

E foi no Facebook que o MBL-Joinville fez um desafio nominal a alguns integrantes do Chuva Ácida, atuais e de outros tempos (imagem abaixo). Parece que queriam discutir a “mentalidade esquerdista” a partir do episódio da Exposição Queermuseu. Discutir? Não, obrigado. Afinal, os caras pensam que o mundo é um imenso Facebook e que memes mal amanhados são argumentos.

Os fachos do MBL parecem achar que a burrice virou uma ciência. Aliás, se houvesse um vestibular para entrar no Facebook, esse pessoal ainda estava todo lá no Orkut. O desafio tentava ser engraçadinho (não dá, a direita não sabe fazer humor) e acabou gerando uma expressão interessante. “Rufem os tambores”, exaltava o post. Faz sentido. Porque o MBL é exatamente como um tambor: faz muito barulho, mas é vazio por dentro.

É claro que recuso o “desafio”. Afinal, qualquer pessoa sensata sabe que não deve se aproximar de uma cabra pela frente, de um cavalo por trás ou de um idiota do MBL por qualquer dos lados. Facebook incluído. Aliás, como debater a “mentalidade esquerdista” se eles acham que todo mundo é de esquerda? O Jordi Castan, por exemplo, foi ao post e reagiu à citação: “Eu esquerdista? Alguém andou bebendo água da privada”.

Mas um coisa é certa: os caras não têm problemas de auto-estima. Têm alta estima. Para eles um debate livros versus memes parece natural. Mas que pessoa com dois dedinhos de testa entra numa discussão que já sabe como vai terminar? Afinal, como já disse alguém, as opiniões dos tontos são como os pregos: quanto mais se martelam, mais se enterram. E a melhor maneira de ganhar uma discussão com idiotas é deixá-los falar. Sozinhos, claro.

É a dança da chuva.