Lula, a sentença e coisas na rede

Lula: ser solidário é estar contra a perseguição política

POR MARIA ELISA MAXIMO

Contra as reformas, contra a retirada de direitos e contra a condenação do Lula. Sim, uma coisa não exclui a outra e precisamos ocupar todos os espaços, na rua e por aqui.

Sem me arvorar em uma análise política profunda (que nem tenho propriedade para fazer), apenas partilho minhas singelas percepções: o repúdio à condenação do Lula não significa, neste momento, estar cego aos seu erros e à sua eventual parcela de responsabilidade no cenário que se apresenta.

Definitivamente, ele não está sendo condenado pelos seus erros enquanto presidente. Quem foi condenado ontem foi o líder político, metalúrgico, representante dos pobres, que curiosamente ainda representa uma ameaça aos interesses de uma elite política e econômica.

Por isso, o repúdio à condenação de Lula é análogo à defesa da democracia. Não se trata de "ter políticos de estimação". Aliás, que expressão mais tola e infantil, que só poderia vir de setores da direita bestializada que têm se esforçado para banalizar a política.

Estar solidária ao Lula é, agora, estar contra a perseguição política que criminaliza a esquerda e só a esquerda. É estar em defesa dos seus acertos, do pouco de justiça social alcançada e que está sendo aniquilada de forma galopante. Estar solidária ao Lula é, ao mesmo tempo, repudiar a mesma dinâmica persecutória que se concretiza nas escolas, dia a dia, pelas mãos da Escola sem Partido. Estar solidária ao Lula é estar em defesa de todos os presos políticos e de todas as vítimas da violência policial que escolhe seus alvos pela cor da pele, pelas palavras de ordem, pela cor da camisa e das bandeiras.

Do outro lado, a "selfie" com policiais, outrora viralizadas pelos manifestantes de final de semana, vestidos de verde e amarelo, equivale ao aceno camarada aos Aécios que não saem de onde estão independentemente do tamanho da mala de dinheiro, das delações, das provas.

Portanto, sair às ruas em defesa do Lula é arregimentar a pouca energia que nos resta na esperança de uma saída para 2018, contra uma "justiça" parcial e seletiva que, sem rodeios, não age "no combate à corrupção". Não é possível que alguém ainda acredite que seja isso...

Fora.

Lula foi pro paredão

POR CLÓVIS GRUNER

Eu tenho dúvidas quanto à inocência de Lula, mas tampouco estou certo sobre qual a extensão de sua culpa. Sérgio Moro, obviamente, não compartilha minhas relutâncias: sua sentença, proferida na quarta-feira (12), é um calhamaço de 238 páginas de muitas certezas. Nela, o juiz curitibano condena o ex-presidente a nove anos e seis meses de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Como era esperado, a publicação da sentença causou furor nas mídias e redes. No segundo caso, entre os eleitores e simpatizantes de Lula, viu-se um misto de indignação e surpresa. Consigo entender a primeira reação. Se eu, que não estou convencido da plena inocência de Lula, sempre achei uma excrescência o processo movido contra ele por Moro, é ainda mais fácil entende-la vindo de quem parece disposto a queimar mais que as duas mãos por ele.

Agora, surpresa? Alguém mesmo achava que seria diferente? Desde que o processo começou, Moro torrou milhões de recursos públicos em uma espécie de reality show jurídico; foi alçado à condição de novo herói e salvador da pátria; viu seu rosto estampado em capas de periódicos e adesivos nas traseiros de veículos; atropelou garantias legais e se comportou como um inquisidor; agiu de maneira truculenta quando lhe interessou, e xavecou sorridente no ouvido de amigos quando a ocasião lhe agradava. 

Enfim, alguém achava que Sérgio Moro faria algo diferente do que fez? Não porque ele foi “treinado pela CIA”, essa bobagem que vem sendo repetida à exaustão por parte da militância petista. Mas porque essa era a única opção que lhe cabia, a única possível. O próprio Moro parece ter clareza disso, e assume em vários momentos da sentença um viés que procura reafirmar seu caráter eminentemente jurídico, sem contaminação política. 

Logo no começo, por exemplo, ele se defende das acusações de abuso de poder e de estar à frente de uma “guerra jurídica” contra o ex-presidente: “Em síntese e tratando a questão de maneira muito objetiva, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não está sendo julgado por sua opinião política e também não se encontra em avaliação as políticas por ele adotadas durante o período de seu Governo. (...) Não tem qualquer relevância suas eventuais pretensões futuras de participar de novas eleições ou assumir cargos públicos”.

Há outras passagens semelhantes, e uma das mais significativas é o exercício teleológico de Moro na tentativa de justificar, a posteriori, a condução coercitiva de Lula em março do ano passado, afirmando que ela serviu para impedir eventos que poderiam ter acontecido, mas que não ocorreram graças à medida. Um pouco confuso? Eu sei, mas desconfio que seja exatamente essa a intenção. Mas por detrás da tagarelice jurídica, há uma intenção bastante clara: Moro investe boa parte da sentença na tentativa de “despolitizá-la”.

DESDOBRAMENTOS POLÍTICOS – Ocorre que um jurista supostamente bem formado e informado como Moro deveria saber que, em Direito, não existem decisões puramente “técnicas”, o que é dizer: não existem decisões que não sejam também políticas. E não menos importante: se ela é principalmente técnica e não tem motivação política, não seria preciso dizê-lo. É uma armadilha semântica antiga, e ao cair nela Moro só confirma aquilo que, supostamente, nega.

E se a decisão é também, ou principalmente, política, não há porque escapar de fazer dela uma avaliação que leve em conta seus desdobramentos... políticos. E, de imediato, duas questões se colocam, nenhuma de fácil resposta. A primeira, e mais óbvia: afinal, a culpa de Lula está provada “sem dúvida razoável”, para usar o jargão das séries americanas de tribunal? Não. Mas a sentença tampouco prova o contrário.

Explico melhor. Em uma leitura desapaixonada – o que a essas alturas, reconheço, é muito difícil – é difícil encontrar nela evidências suficientes para sustentar a condenação. Moro chega a afirmar, com base em entrevistas de Lula, que este foi conivente com o “comportamento criminoso dos subordinados” após o Mensalão (você não leu errado), e que a ausência de uma postura condenatória mais explícita “pode ser considerado como elemento de prova” no julgamento que ele, Moro, conduz.  

Há, além disso, um uso flagrantemente desigual dos depoimentos da acusação e da defesa, e afirmações sustentadas quase que exclusivamente nos depoimentos orais das testemunhas. A impressão, ao final da leitura, é que Lula já estava condenado, pouco importa o que o processo trouxe de evidências. Um pouco como aquele pesquisador que vai a campo munido de hipóteses mais do que de problemas, Moro já sabia de antemão qual o resultado final do julgamento e o processo apenas lhe forneceu os argumentos de que precisava para a condenação.

Mas se não há evidências suficientes de culpa, isso tampouco significa que o Lula que surge da sentença seja de todo insonte. Se já era difícil sustentar a sua inocência antes, tantas são as vezes que seu nome aparece mencionado em processos e delações, a leitura das duas centenas de páginas dificulta ainda mais proclamá-la com a convicção característica de seus defensores. E exatamente pelos mesmos motivos já expostos.

Explico de novo: a sentença é inconclusiva, apesar das convicções de Moro. E há nela evidências suficientes para colocar muitas pulgas atrás da orelha a respeito das relações no mínimo suspeitas de Lula com executivos e outros dirigentes da OAS, e dessa com a cúpula dirigente do Partido dos Trabalhadores. Se não há provas materiais suficientes para condenar Lula juridicamente, há evidências inquietantes que colocam em dúvida sua postura ética e do PT à frente do governo. 

A ELEIÇÃO ESTÁ LOGO ALI – A segunda questão: e como a sentença afeta o cenário político a curto e médio prazo? Para a tristeza de muito marmanjo, a condenação em primeira instância não envia Lula para a prisão, porque ele pode recorrer da sentença em liberdade. Além disso, ela tampouco tira Lula da corrida presidencial de 2018, que ele lidera com relativa folga em todas as pesquisas até aqui. Como a condenação se deu na primeira instância, a decisão não basta para barrar as pretensões eleitorais de Lula.

É que a Lei da Ficha Limpa incide apenas sobre candidatos condenados a partir da segunda instância – no caso do ex-presidente e virtual candidato, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que tem poucas chances de julgar o caso antes de iniciada a campanha eleitoral. E mesmo que a sentença seja confirmada, o tribunal não pode afastá-lo da disputa eleitoral se sua candidatura já tiver sido admitida pelo TSE.

Isso embaralha tudo e, claro, torna qualquer prognóstico para o próximo ano no mínimo bastante arriscado. Mas a condenação pela Vara de Curitiba, no fim das contas, serve tanto aos interesses políticos petistas como de seus opositores, que por enquanto estão no governo – na verdade, alguns já estavam nele antes, com o PT. Eles não precisarão ver Lula preso para usar a decisão de Moro contra ele e o partido – aliás, já estão a fazer isso. 

Claro, não há garantias que isso lhe tire as intenções de voto. Mas em se tratando de partidos, principalmente PMDB e PSDB, também envolvidos em esquemas de corrupção, com alguns de seus principais nomes praticamente inviabilizados eleitoralmente – como é o caso de Aécio Neves – e cujo único projeto imediato é escapar da cadeia, a simples condenação pode ser suficiente para desviar o foco de parte do eleitorado de seus próprios crimes. Mero diversionismo, mas pode dar certo por um tempo. 

Para o PT, arrastar a situação também tem suas vantagens, porque sua situação não é muito diferente. Como seus adversários, o partido não tem, hoje, um programa e um projeto para o país, investindo o que lhe resta de energia na tentativa de garantir a candidatura e a eleição de Lula. 

A condenação pode servir, aos petistas, para inflar ainda mais a imagem de um Lula martirizado por uma “justiça burguesa” que, mancomunada com interesses nacionais e internacionais escusos, pretende levá-lo à cadeia. Nessa narrativa, sua prisão seria o desenlace do golpe iniciado com o impeachment de Dilma Rousseff. Também há algo de diversionismo nisso. Mas também pode dar certo por um tempo.

O empresariamento urbano matou o IPPUJ

 POR CHARLES HENRIQUE VOOS
Há algum tempo, quando Udo iniciou o seu primeiro mandato, apareceu a vontade do executivo municipal em extinguir as fundações municipais. Alegou-se, desde então, a pouca efetividade destes órgãos e que supostamente dariam "prejuízo" para os cofres públicos (mesmo que a função do Estado seja, realmente, gastar com políticas públicas). Assim, as extinções se sucederam rapidamente por meio de várias reformas administrativas: Instituto de Trânsito, Fundação de Esportes, Fundação Cultural, Promotur, até chegar no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Joinville, o IPPUJ.

Apesar de ter copiado as estruturas curitibanas de planejamento urbano (por lá existe o IPPUC), a cidade de Joinville deu um grande passo, no início dos anos 1990, ao criar um setor específico na Prefeitura para se pensar a cidade e sua política de desenvolvimento urbano.

Desde o governo Luiz Gomes, criador da pasta, vários projetos importantes passaram pela colaboração técnica do IPPUJ: lei de uso e ocupação do solo de 1996, reformulação do transporte coletivo (completado no começo dos anos 2000), Plano Diretor de 2008, Macrozoneamento, Plano de Mobilidade, LOT e tantos outros que não cabem citar agora, assim como a discussão do mérito dos lembrados. Ocorre que, com a criação do Estatuto da Cidade em 2001, estimava-se a ampliação da influência do IPPUJ nas decisões públicas, o que não ocorreu.

Pelo contrário, o instituto foi se apequenando, por diversos motivos, que vão desde o seu desvio de função (grande parte dos setores era dedicado aos projetos de reformas de prédios públicos e de otimização dos layouts dos espaços), passando pela baixa renovação do corpo técnico (o que fez sumir a ousadia necessária ao se pensar uma cidade e gerou uma baixa adaptabilidade dos seus funcionários às novas concepções urbanísticas contemporâneas, como cidade para pessoas, gestão democrática das cidades etc.), e chegando até o domínio absoluto do empresariamento urbano, conforme visto nos últimos anos.

Empresariamento urbano é um conceito que surgiu ao final dos anos 1970 pelo geógrafo britânico David Harvey para explicar como as ideias empresariais tomaram também o planejamento das cidades. Tanto que o termo "gestão urbana" começa a aflorar no mesmo período sob a aurora do neoliberalismo. Anos mais tarde, a primeira expressão global do empresariamento urbano acontecerá em Barcelona, graças aos jogos olímpicos de 1992.

Com o boom imobiliário que o Brasil sofreu do início do segundo governo Lula até as crises da Lava Jato e companhia, o cenário era perfeito para tornar as cidades o palco da expansão imobiliária. Não importava se planos e leis deixavam de ser seguidos, o importante era interligar o crescimento econômico ao uso do espaço, dando ao planejamento uma roupagem empresarial e conectada aos megaprojetos, megaeventos, multinacionais e afins. O projeto global do Berrini, em São Paulo, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 foram expressões vivas de como o planejamento das cidades brasileiras ganhou a alma de empresa.

Ou seja, a parte política do processo, de discussão, debates com a comunidade, e todo aquele processo lento de construção social ficou engavetado, culminando em poucas iniciativas sólidas que ocorreram sob a égide do Estatuto das Cidades. Aqui em Joinville esse processo foi evidenciado a partir da LOT, já que o empresariado local levou uma enorme derrota na confecção do Plano Diretor de 2008. O empresariamento urbano ditou boa parte das regras a partir do governo Merss, sendo explicitado à milionésima potência a partir de Dohler, quando este leva as vontades da ACIJ para dentro da Prefeitura¹. Álvaro Cauduro foi eleito presidente do Conselho da Cidade com apoio maciço dos representantes do executivo municipal.

Para sacramentar os fatos, após alguns gestando as mudanças, o IPPUJ foi extinto e se fundiu com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, surgindo a famigerada Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável. Capitaneada por um ex-dirigente da ACIJ, a nova pasta tem a audácia de confundir o seu propósito, quando lança mão do conceito de Smart Cities (segundo a visão da gestão, seria uma nova forma de alavancar os negócios, ao invés de utilizar a tecnologia para melhorar a vida das pessoas, como a noção original prega), quando vai à imprensa para falar coisas relativas aos anseios dos empresários ou quando é submissa às vontades empresariais para alterações da novíssima LOT, criando um fazejamento administrativo em prol da especulação imobiliária e da flexibilização urbana, no mais puro tom maquiavélico da coisa.

Deve-se lembrar que o IPPUJ foi criado com o intuito maior de melhorar a vida das pessoas na cidade, mas agora há um espaço para potencializar os negócios na cidade. E isto é, sem sombra de dúvidas, uma grave inversão da visão sobre quem constrói Joinville e para quem ela é,  sem qualquer espaço para o contraditório, considerando que a sua morte foi silenciosa e ninguém chorou a sua perda, sobretudo aqueles que deveriam mas estão intimamente atrelados aos donos da cidade.

Ruim com IPPUJ, desastroso sem ele.
 
¹ https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/158257

Homens (e mulheres) bons com armas...

POR ET BARTHES

Vez por outra, o tema das armas volta à discussão. Muita gente quer ter armas em casa e acredita no mito do “a única coisa que impede um homem mau com uma arma é um homem bom com outra arma”. As estatísticas mostram o contrário, mas ainda tem quem faça fé nessa lógica. O filme faz uma sátira – nem tão longe da realidade – do tema. E como seria viver numa cidade onde todos são homens bons com armas? É mais um trabalho da escritora, diretora e produtora de sketchs de comédia Michelle Boley. O texto original é em inglês, mas é fácil de entender a história. Afinal, neste filme a língua que se entende é a língua das armas.

Reforma trabalhista está a ser indigesta para a maioria

Dinheiro público? Nós desperdiçamos...

POR JORDI CASTAN

Apesar do discurso do prefeito, que insiste em dizer que cuida de cada centavo, a verdade é que não só não cuida como continua desperdiçando como um manirroto.

Semana passada escrevi aqui sobre as ciclofaixas e a sua inutilidade quando desvinculadas de um projeto de mobilidade. O desperdício de recursos tem como causa o constante atabalhoamento na forma de gerir o planejamento urbano. E, claro, é o resultado desastroso destas intervenções pontuais e desconexas. Teve quem não gostou. Teve quem acha que está tudo certo. Teve até quem aproveitou para me acusar de ser um crítico contumaz desta gestão. É importante precisar que sou um crítico contumaz da inépcia e do descalabro. E neste plano não tem faltado nem tema, nem protagonistas.

Hoje o tema é o monstrengo que o a Prefeitura Municipal tem construído junto ao terminal Tupy. Uma obra que tem se alastrado por quase meio ano. Os trabalhos iniciaram no final de 2016 e foram concluídos em junho de 2017. É muito tempo para uma obra menor. Ainda não teve o foguetório e os discursos, mas não devem demorar.

Em prol da mobilidade dos ciclistas e de uma teórica integração entre o transporte coletivo e os ciclistas a ideia é interessante. Interessante e só. Chega tarde. É cara demais. Aliás, o risco é que esse seja o modelo que os técnicos do planejamento sonhem implantar por toda a cidade.
Da forma como está concebida, a sua estrutura é supérflua. Caso tivesse demanda estaria subdimensionada. Caso não tenha, como parece, está sobredimensionada. Mas dimensionamento não é o prato forte da galera. Foi mal projetada e pior executada. Em outras palavras, segue o padrão. Na verdade nada disso seria notícia. Obras públicas com todos estes quesitos vemos todos os dias.

Há duas possibilidades para poder seguir a conversa. Uma seria você levantar da cadeira e ver com seus próprios olhos o que os técnicos da Prefeitura projetaram. A outra é dar uma olhada nas imagens e entrar na brincadeira dos sete erros. Da fato, aqui neste espaço já identificamos mais de 10 erros, mas vamos deixar mais fácil e pedir que identifique só 7.

Não vamos incluir na análise a qualidade do material utilizado e nem as especificações técnicas. De seguir o padrão das outras obras, deve ter sido executado em aço biodegradável, o mesmo utilizado no guarda corpo do malfadado Boulevard Cachoeira, na frente da Prefeitura, enferrujado e caindo aos pedaços. Um tema que também já abordamos aqui.

Para facilitar ainda mais para o leitor interessado, incluímos umas imagens de equipamentos urbanos semelhantes na Alemanha, nas cidades de Munster e Freiburg. Cada um tira as suas conclusões. Mas a minha é que nem eles acreditam na bicicleta como uma alternativa real para a mobilidade urbana. Se acreditassem não teriam feito aquele projeto tão fajuto.

G20 passa a ser “G19 e uma alma penada”

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Quem esteve atento às notícias do encontro do G20, em Hamburgo, pode achar que a presença de Michel Temer em solo germânico foi inútil. Mas não. O presidente brasileiro foi o responsável por uma grande mudança no G20, que reúne os líderes das 20 maiores economias do mundo. A partir desta edição o grupo passou a ser chamado “G19 e uma alma penada”.

O que Michel Temer foi fazer na Alemanha? É simples. Foi dar mais um empurrãozinho para afundar a imagem do Brasil no pantanal de falta de credibilidade. O mundo está ligado e sabe que Michel Temer é um presidente ilegítimo. Aliás, talvez um presidente a prazo. Afinal, acabou voltando à base mais cedo, por causa da “crise política”. Tem gente prometendo que não fica na cadeira por mais 15 dias.

Os conservadores que puseram Michel Temer no poder podem não estar preocupados com esse aviltamento da imagem do país no exterior. Mas o fato é que o Brasil saiu de uma posição de player internacional, construída nos últimos anos, para um lugar pária nas relações exteriores. Não custa lembrar que todos os ex-presidentes desde FHC estiveram em posição de negociadores relevantes no G20.

Quem pôs Michel Temer nessa saia justa? Ora, o nome do responsável pelo vexame na Alemanha é evidente: estamos a falar do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, que até pode ser bom coadjuvante para um golpe, mas nunca alguém a ter em conta quando o assunto é política internacional. Não vamos esquecer o desastre que foi a viagem anterior à Rússia e à Noruega.

Michel Temer é responsável pelo próprio fracasso. Muito porque entregou um cargo importante como as Relações Exteriores a um incompetente que sequer consegue salvar as aparências. O filme abaixo mostra a inexpressividade a que o Brasil foi relegado. Michel Temer não participa no encontro, apenas arrasta o seu espectro pelas salas de Hamburgo. É triste ver. Até porque arrasta a imagem do Brasil para o limbo diplomático.

É a dança da chuva.

Cai a ficha... e Geddel chora

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
Geddel Vieira Lima é o personagem da vez. Mas mais do que a notícia da sua prisão, foi o seu choro ao saber que continuaria preso a encher as manchetes. O juiz da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal negou o pleito da defesa, que pedia a troca da prisão pelo uso de tornozeleira eletrônica e prisão domiciliar.

Não tenhamos dúvidas. As lágrimas de Geddel Vieira de Lima são verdadeiras. É certo que o político tentou fazer parecer que o motivo é a própria honra (chegou mesmo a evocar o próprio filho, para criar alguma empatia), mas a coisa é mais simples: caiu a ficha. O problema aqui é o choque de realidade. É ver o sol aos quadrados.

O ex-ministro, personagem com décadas de trânsito nas estruturas do poder, “cresceu” habituado à ideia de impunidade dos poderosos. Há uma geração de políticos brasileiros que à décadas opera por essa lógica. Os apelidos Caju, Botafogo, Missa, Mineirinho, Primo, Justiça ou Babel, por exemplo, não são obra do acaso.

O sentimento de impunidade continua a existir, claro. Mas há um problema: o que antes era uma certeza hoje tornou-se aleatório. Antes os caras andavam pelos corredores do poder com enorme à vontade, mas hoje muitos têm que pisar miudinho, não vá o diabo tecer as suas tramas. Foi o que aconteceu a Geddel, um alvo dessa randomização das prisões.

Mas o que se pretende aqui não é julgar o homem. Isso é trabalho da Justiça. A ideia passa por mostrar dois momentos na vida de Geddel Vieira Lima. O primeiro na pose de moralista anticorrupção e outro a encher a telinha de lágrimas, no momento em que cai a ficha. Enfim, é um caso em que fica apropriado dizer: nada como um dia atrás do outro.

É a dança da chuva.