POR RAQUEL MIGLIORINI
Criança feliz... quebrou o nariz... foi para o hospital... e não tinha leito... não tinha medicamento... não tinha Mais Médicos. A Criança Feliz, sem entender, disse que era dia dela. Que, segundo a Constituição Brasileira e a Unicef, ela deveria ter acesso à Saúde de qualidade. E mais: direito à Educação, amor e à proteção especial. Estava lá, na Declaração Universal do Direito das Crianças e na Emenda Constitucional nº 26.
Pobre Criança Feliz. Está difícil entender tanta coisa em tão pouco tempo. Para nós, adultos, também não está fácil. Por exemplo, o lançamento do Programa Criança Feliz (que reinventou a função beneficente da primeira-dama) e a aprovação da PEC 241, que limita os gastos públicos do Governo Federal. No programa da primeira-dama, art. 5º diz que “O Programa Criança Feliz será implementado a partir da articulação entre as políticas de assistência social, saúde, educação, cultura, direitos humanos, direitos das crianças e dos adolescentes, entre outras”.
Mas como eles articulam políticas públicas sem dinheiro, gente? Se limitam os gastos para esporte, cultura, saúde e educação (esses últimos a partir de 2018) e se querem atendimento domiciliar para crianças atendidas pelo Bolsa Família nos primeiros cinco anos de idade, com profissionais treinados e capacitados, da onde virão os recursos? Você consegue entender, pobre criança?
Outra coisa que me deixa pensativa é todo o programa ser amparado no desenvolvimento da criança na primeira infância quando todos sabem que não existem vagas e creches em qualidade e quantidade suficientes. A primeira-dama sabe, certamente, que nem todos nascem em berço de ouro ou podem se dar ao luxo de pagarem escolas particulares e babás, abandonarem seus empregos ou qualquer outra ação que melhore a vida da criança.
Para terminar, querido infante, não quero lhe causar ansiedade mas o que te espera no Ensino Médio não é nada alentador. O assistencialismo a que se propõe esse nosso novo Governo não entende Artes e Educação Física como disciplinas importantes e, portanto, serão retiradas dos currículos obrigatórios.
Não, criança, não consultaram especialistas, não ouviram a população. Se nem a Procuradoria Geral da União eles escutam, quanto mais nós, pobres mortais. Ah, e os recursos do pré-sal que seriam usados em Educação continuam valendo, só que em outro país.
Pobre Criança...