O Papa e a LOT

POR JORDI CASTAN

Poucos dias atrás, um grupo de representantes de associações de moradores esgrimiam estudos técnicos que mostravam os problemas que representará para Joinville a aprovação da LOT na forma como esta proposta. Bem embasados, argumentavam com dados e de forma consistente, mesmo que os poucos vereadores presentes estivessem mais interessados nos seus telefones que em escutar com atenção. O vereador X consciente que até agora não tinham sido apresentados qualquer tipo de estudos técnicos por parte do Executivo e que a Câmara não tinha mostrado o menor interesse em tomar conhecimento do impacto que a LOT poderia ter, convidou as associações de moradores para uma reunião no seu gabinete. Acabou ficando curioso por conhecer melhor os estudos que mostravam que não há infraestrutura de saneamento básico nem viária. Quis se aprofundar no tema da altura das escadas do Corpo de Bombeiros e conhecer como a falta de sol e ventilação tem uma relação direta com a saúde das pessoas.

Na semana seguinte, atendendo ao seu convite, os representantes de quase uma dezena de associações se apresentaram no seu gabinete e reforçaram sua argumentação. Mostraram mapas, desenhos e gráficos que avalizavam os seus argumentos. Quanto mais a reunião avançava, mais o vereador ia se enfronhando no tema e concordando com a lógica do grupo. Quando parecia que estava convencido e o grupo acreditou que tinham ganhado um aliado que apoiaria sua luta, um dos representantes viu a oportunidade e perguntou:

- Então, você apoia nossa causa? Veja que representamos uma quantidade significativa de votos.

O vereador X olhou para o grupo e respondeu:

- Eu até concordo que os seus estudos são convincentes, bem elaborados e consistentes. Reconheço que o executivo não apresentou nenhum estudo técnico que nos permita avaliar o impacto que terá para Joinville a aprovação desta LOT. Vocês me lembraram a história dos produtores de arroz e o Papa.

E calou-se. Fez-se um longo silêncio. Todos se entreolhavam sem saber o que dizer. Nenhum dos presentes conhecia a historia do Papa com os produtores de arroz. Até que alguém, mais atrevido, perguntou:

- Qual é a história?

- Um grupo de produtores de arroz estava perdendo mercado, as vendas estavam cada vez piores e o negócio ia de mal a pior. Para reverter a situação, contrataram uma empresa de marketing que apresentaria um plano para recuperar as vendas. Quando apresentaram a sua proposta, lembraram que se consumia mais pão que arroz, lembrou também que na Bíblia o pão simbolizava o corpo de Cristo, que era uma poderosa ferramenta de vendas, que todos os cristãos consumiam pão e que poderia ser feito o intento de trocar o pão pelo arroz na Bíblia. Que não seria fácil, mas que poderia se intentar.  Depois de muito debate decidiram organizar uma visita ao Vaticano, não sem antes promover uma contribuição significativa para as obras de caridade da igreja. Acreditando que uma boa contribuição seria um bom argumento para convencer a sua Santidade. Agendada a audiência e depois de serem recebidos pelo secretário pessoal do Papa, o próprio Papa adentrou na sala e os recebeu com cordialidade. Escutou seus argumentos e quando os representantes dos produtores de arroz consideraram que tinham conseguido sensibilizar o Papa, fizeram a sua proposta:

- Trocar o pão por arroz na próxima edição da Bíblia e fariam uma doação de dois milhões de dólares para as obras sociais da Igreja.

O Papa escutou com serenidade e rompeu o silêncio com uma gargalhada.

- Vocês não tem noção de quanto doa a Associação de Padeiros para as obras sociais da Igreja.

O silêncio entre os representantes das associações de moradores foi ensurdecedor.

Neutralidade para que lado?

POR LIZANDRA CARPES

Vamos mais uma vez trazer à tona o Projeto de Lei Ordinária (PL) 221/2014, a “Escola Sem Partido” ou, como mais lhe é apropriado, a “Lei da Mordaça”. O rebento mais ilustre da vereadora de Joinville, pastora Leia, passou novamente pela Comissão de Educação, na última terça-feira.

Documentos importantes foram repassados à relatoria da Comissão que será realizada pelo vereador Odir Nunes: o parecer do Conselho Municipal da Educação (CME), o parecer Jurídico da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) e uma nota técnica do Ministério Público Federal (MPF).

O parecer do CME foi contrário ao PL e ressalta o entendimento de que o documento fere a Constituição no que tange à liberdade de expressão e direito à Educação. O parecer jurídico da CVJ conclui que o PL possui vícios de “inconstitucionalidade e ilegalidade”, palavras grifadas em caixa alta no documento.

A nota técnica do MPF faz a seguinte afirmação: “Enfim, e mais grave, o PL está na contramão dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, especialmente os de ‘construir uma sociedade livre, justa e solidária’ e de ‘promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação’”.

Organizações estudantis, sociais e sindicatos estiveram presentes para, mais uma vez, mostrar a repulsa a este projeto. As contrariedades constitucionais da “Lei da Mordaça” são muitas. Passam inicialmente pela linguagem, quando impõe que um ser humano aja com neutralidade. Desdobram-se pela incoerência ao firmar que conteúdos que possam estar em conflito com as convicções morais, religiosas ou ideológicas dos estudantes ou de seus pais ou responsáveis não podem ser estudados em sala de aula. E é claramente leviano quando permite denúncias anônimas de professores, colocando-os na berlinda da interpretação de quando seus alunos se sentirem violados por algum tema das disciplinas obrigatórias em sala de aula.

Interessante perceber a orquestração de como se movimenta nacionalmente tal projeto e a “neutralidade” de seus propositores. Apresentado ao Ministério da Educação por Alexandre Frota e o ex-pastor Marcello Reis, fundador do Revoltados Online e um dos líderes de atos pró-impeachment, ou seja, nada neutros.

Escola Sem Partido é um nome que soa “doce” em tempos de repulsa e propagação de ódio partidário, ou seja, manipulado para que a sociedade engula um veneno letal e amargo para a defesa de direitos sociais uma vez que visa amordaçar ainda mais o sistema educacional.

Gozando com a medalha alheia

POR FILIPE FERRARI

Caso você não tenha estado em animação suspensa na última semana, com certeza acompanhou a vitória da judoca brasileira Rafaela Silva, que lhe garantiu o primeiro ouro brasileiro nas Olimpíadas do Rio.

Foi um feito que realmente emociona, principalmente por conta da trajetória da atleta, que foi qualificada enquanto “épica” pela BBC Brasil, e que é um grande exemplo de superação, principalmente depois do resultado da judoca em Londres, e dos ataques racistas que ela sofreu por conta disso. A história de Rafaela realmente é uma história de superação, nos mais diversos sentidos.

Entretanto, ao invés da pura e simples comemoração, o que se seguiu nas redes sociais foi uma guerra ideológica de apropriação da trajetória da atleta. De vencedora do racismo, a bolsista do governo, passando pelo apoio inefável do exército, até mesmo a exemplo da mais fatídica meritocracia que pode existir nesses nossos ermos tupiniquins.

Essa reação à vitória de Rafaela é um reflexo da radicalização pela qual o Brasil bem passando. Direita, esquerda, centro, acima e abaixo tentam, de alguma forma, utilizar-se da luta e da trajetória de alguém para reafirmar conceitos e discussões políticas rasas que tem preenchido cotidianamente as timelines alheias.

Independente do olhar que se lance sobre a trajetória de Rafaela, importante seria pensar o porque tal trajetória ainda é digna de nota dentro de um país rico como o nosso, e pensar em maneiras de proporcionar caminhos nos quais ninguém mais precise ser exemplo, ser discurso a ser encampado por correntes ideológicas mais preocupadas em satisfazer o próprio ego do que realmente proporcionar transformações.

Em todo esse quiproquó online, que menos se notou foi o sorriso e a satisfação da mulher humilde, negra, sargento, atleta, moradora da Cidade de Deus, da qual desconhecemos talvez 99% da sua história de vida. A alegria foi ofuscada pelo emparelhamento político e ideológico radicalizado que vem fincando raízes cada vez mais profundas na realidade brasileira.

A medalha é uma consequência

POR FELIPE SILVEIRA

O que Estados Unidos, China e Cuba têm a ver com a extinta União Soviética e o antigo Império Britânico? Todos eles foram ou são potências esportivas, independentemente da ideologia predominante em cada um desses países. Pensando nisso, aproveitando que é tempo de olimpíada, podemos pensar de que forma o esporte pode ser usado como política pública por aqui.

É importante entender o esporte como uma política pública transversal, que envolve educação, saúde, lazer e economia. Antes de se preocupar com os grandes resultados, vale pensar na maneira como a sociedade vai se relacionar com a prática esportiva. A medalha olímpica é uma consequência desse processo.

Os EUA, por exemplo, tem uma forte relação econômica com o esporte, de modo que suas ligas são lucrativos mercados. Já em Cuba, a atividade física é estimulada em toda a sociedade, mas também com formação de atletas de ponta para competições internacionais. Outro exemplo é dado pelo ex-jogador de futebol sérvio Petkovic. Ele conta que, quando era jovem, na antiga e socialista Iugoslávia, a prática esportiva era estimulada em toda a sociedade como uma política de Estado, tanto que ele treinava várias modalidades.

Tanto as sociedades capitalistas como socialistas tem na escola um lugar destaque para o esporte e esse é um exemplo que devemos copiar. Importante para o desenvolvimento individual e ótimo para a sociabilização, o esporte pode ser praticado amplamente no contraturno escolar, de modo que crianças e jovens tenham a possibilidade de se ocupar com algo estimulante, divertido e saudável, quando muitas vezes a opção é ficar em casa vendo TV. O esporte não é a única alternativa para um contraturno que estimule o desenvolvimento, mas é uma das mais baratas e com público garantido. Exige um investimento em quadras, materiais esportivos e professores capacitados, mas oferece ganhos bem maiores para a sociedade.

A febre da segurança contagiou os candidatos a prefeito

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

A febre da segurança contagiou os candidatos à Prefeitura de Joinville. Primeiro foram Udo Dohler e Dr. Xuxo, que escolheram dois oficiais da PM, Nelson Coelho e Adilson Moreira, como candidatos a vice-prefeito. E há poucos dias Marco Tebaldi anunciou a ex-delegada Marilisa Boehm como o segundo nome na sua chapa. Há lógica nessa guinada para o tema da segurança pública? Sim. A coisa faz sentido no plano das manigâncias políticas. A escolha não é inocente.

Não é preciso ler muitas sondagens para saber que a segurança é uma das áreas que mais preocupa os eleitores. É aí que entram em campo os “gênios” da engenharia política: se o povo está preocupado com a segurança, vamos dar o que eles querem. E faturar uns votos, claro. O problema é que qualquer pessoa com dois dedinhos de testa sabe que é um tiro n’água. Não há como cumprir essa “promessa”.

É frustante ter que dizer o óbvio. Mas imagine, leitor e leitora, que um desse três candidatos acabe eleito. O que pode um “xerife” fazer a partir da sua confortável cadeira de vice-prefeito? Pegar em armas e sair por aí a prender malfeitores? Claro que não. Isso não faz parte das atribuições de uma administração municipal. Aliás, se os prefeitos cumprissem o que prometem já seria uma vitória de valor inestimável. É ficção, claro.

Resta a artimanha. Haverá eleitores dispostos a votar nesses três candidatos por causa da segurança? Sim. E se dividirão entre os conservadores (alguns com saudades dos anos de chumbo) e os que, em termos políticos, não veem um palmo à frente do nariz. Mas há um problema: é muito papagaio para o mesmo poleiro. Com três candidatos a disputar o mesmo campo, um anula o outro... e lá se foi o diferencial eleitoral.

A escolha de Marco Tebaldi parece ser a mais bem enquadrada, no quadro dessa febre securitária. Ao escolher uma mulher também delegada, ele pisca o olho a pelo menos dois eleitorados: o feminino e o do medo. A escolha do Dr. Xuxo desponta como a mais neutra. O seu candidato a vice-prefeito não parece ter um capital político capaz de cativar grande número de eleitores, mas também não faz perder votos.

UDO DOHLER - O caso de Udo Dohler é o mais intrigante. Apesar de uma administração pouco convincente, o atual prefeito mantém a vantagem de ter a máquina administrativa da Prefeitura nas mãos. Ou seja, mesmo com uma indisfarçável rejeição, Udo Dohler ainda consegue manter uma posição que lhe permite pensar na reeleição. E fica a questão: qual o cacife político trazido pelo seu candidato a vice-prefeito?

Udo Dohler parece empreender uma fuga para a frente. O insucesso da sua administração matou a figura do “gestor”. É preciso uma nova roupa para um velho estilo. As pesquisas apontam, de forma recorrente, a “honestidade” como fator preferencial para os eleitores. Importante salientar que o apelo da honestidade não é inocente, já que resulta de informações obtidas em pesquisas de opinião. Quem não notou, nos últimos tempos, o matraquear da comunicação do prefeito nesse sentido?

O eleitor quer um síndico – e de preferência honesto. Ou mais: alguém de pulso forte que ponha ordem na casa. Sob esse aspecto, a figura de um vice-prefeito austero e durão tem muita utilidade para a semântica das eleições. Talvez Udo Dohler seja uma raposa política e veja vantagens em ter um vice ultraconservador e anti-intelectualista, entre outras “virtudes”. Mas não será exagero acreditar que a totalidade dos eleitores é conservadora?

Questões de direitos civis não decidem eleições municipais, mas podem criar anticorpos. Dohler tem os seus próprios índices de rejeição. E trazer um candidato de extrema direita, que também cria rejeição em parte do eleitorado, pode gerar contratempos. É esperar para ver. Aliás, tudo vai depender do que os seus adversários estão dispostos a fazer. Há muito material para trabalhar.

É a dança da chuva.

Quanto falta transparência, sobram questionamentos

POR JORDI CASTAN

O que há com a ampliação do ribeirão Matias? Há uma extensa lista de questionamentos feitos pelos moradores afetados pelas obras do ribeirão, que nasce na Rua Otto Bohem e tem sua foz no rio Cachoeira, na frente da própria Prefeitura. Questionam se o edital de licitação da obra foi efetuado com base em um projeto executivo da obra e o respectivo cronograma físico financeiro. 

Em caso afirmativo, pede-se que seja apresentado em via digital o respectivo projeto, cronograma físico financeiro e as ART (Anotações de Responsabilidade Técnica) dos responsáveis técnicos. Aliás, cabe aqui um parêntese importante. Quem acompanha as idas e voltas do projeto da duplicação da avenida Santos Dumont sabe que se estes passos básicos fossem regularmente cumpridos, a história daquela obra seria outra muito distinta.

Questionam também se o projeto que está sendo executado é o mesmo que foi licitado ou sofreu alterações. Caso tenha havido alterações, pedem que sejam listadas, especificadas e justificadas. Desnecessário dizer que se a administração municipal fosse tão transparente quanto diz ser, estes questionamentos não teriam razão de ser.

Outro questionamento é se estão previstas e detalhadas no projeto executivo da obra as intervenções nas infraestruturas pré-existentes (água potável, drenagem pluvial, gás, fibra ótica, energia elétrica, telefonia e outras). Quem acompanha as obras públicas municipais sabe que  planejamento, acompanhamento e fiscalização não são pontos fortes desta gestão. 

Assim, é pertinente a preocupação dos cidadãos atingidos pela obra. Pedem ainda que caso afirmativo, sejam apresentados em via digital os respectivos projetos e todos os documentos que obrigatoriamente formam parte de um projeto executivo completo. Solicitam que sejam apresentadas as ARTs dos resultados das sondagens (manuais, SPT, CPTU) realizadas em campo que permitam definir os tipos de fundações previstas no projeto executivo. 

MUITO TÉCNICO? - O texto esta ficando muito técnico? Para um leigo talvez. Mas obras públicas desta envergadura devem cumprir todos estes requisitos e muitos mais. Os moradores têm direito a exigi-los e os seus pedidos devem ser diretos, concretos e precisos, para evitar respostas vagas, inexatas e pouco precisas, que, aliás, são as que o poder público e seus órgãos técnicos normalmente fornecem quando não tem os documentos solicitados.

Como o cronograma físico financeiro atualizado da obra não está disponível, a solicitação é que seja apresentado. Assim como os contratos firmados pela Prefeitura municipal com os relatórios dos pagamentos já efetuados referentes às diversas etapas e ações da obra (projetos, planejamento, gerenciamento, licenciamento ambiental, execução e outros) com os seus respectivos aditivos.

Também solicitam o rol dos técnicos envolvidos em todo o processo e suas respectivas ARTs. Os estudos ambientais e a LAI (Licencia Ambiental de Instalação). Questionam se foi apresentado o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) da obra. Uma obra deste valor e impacto deveria ter um EIV e deveria ter sido amplamente discutida com os moradores especialmente aqueles afetados diretamente por ela.

Aliás, todos estes questionamentos trazem a tona não só a falta de transparência do poder público, mas também a falta de estudos técnicos para justificar tantas ações que tem sido feitas e continuam sendo feitas no planejamento urbano de Joinville. 

O governo municipal é muitas coisas. E não é muitas outras. Não é transparente, nem operoso. Tampouco é resolutivo. Mas é medalha de ouro em escusas, procrastinação e inépcia. O resultado é que os joinvilenses acreditam cada vez menos nele e, por isso tornaram-se cada vez mais críticos. Ou seja, estão menos propensos a aceitar as empulhações de quem quer justificar o que não faz. 

Fora!