21 questões que Joinville precisa resolver o quanto antes

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Provavelmente a maior dificuldade do ser humano é saber o momento certo para criticar, construir e trocar opiniões e ideias sobre as coisas do mundo. São mais de dois anos escrevendo para o Chuva Ácida, doando para um certo "mundo" - o virtual -, um pouco do meu tempo, e da lente que me faz enxergar a sociedade. Lembro exatamente do primeiro convite para ajudar a criar o blog, o primeiro texto, e a primeira crítica proferida pelo submundo do anonimato, o qual sempre fui contra, mas sempre respeitando a decisão coletiva. Foi um ótimo caminho, pois cresci, amadureci e pude reforçar ainda mais aquilo que eu sempre gostei de fazer: falar, estudar e debater sobre Joinville.

Tive várias oportunidades para estudar longe desta cidade. Talvez fosse até o melhor caminho a seguir, visto que a cidade não é muito amistosa com pessoas que estudam nas áreas de humanas. Por questões familiares, de enraizamento com a cidade, e também pessoais-intelectuais eu preferi continuar morando aqui, e viajando para cidades vizinhas a fim de continuar meus estudos. Diariamente por 4 anos até Itajaí. Semanalmente desde 2010 para Florianópolis (mestrado) e Porto Alegre (doutorado).

Tive a maravilhosa oportunidade de conhecer pessoas diferentes, de lugares diferentes, moradores de cidades diferentes. E estes contatos influenciaram diretamente os meus textos aqui neste blog, creio eu. As viradas conceituais que tive nestes últimos anos foram incríveis, mesmo que isto prejudicasse amizades, imagem político-profissional e, também, o meu próprio nome. Mas o essencial, que era o contato com Joinville, eu nunca perdi. Pelo menos foi isso que eu tentei passar nos 129 textos que escrevi para este espaço.

Reconheço que não sou perfeito, muito menos um grande sociólogo, como grandes mestres que tive ao longo desta jornada que está apenas começando. Tentei, ao menos, ser o melhor cidadão possível, cumprindo com uma função coletiva de dar subsídios ao debate, mesmo que o leitor estivesse pré-determinado a não concordar. Eis a minha função social que encontrei ao aceitar o convite para integrar este grupo.

Denúncias de corrupção, debates sobre política, economia, cultura, educação e principalmente planejamento urbano. Foi tudo o que fiz por aqui. Repito, não com o mesmo brilhantismo de meus colegas, mas sempre na tentativa de acertar. Eu não sei o porquê desse vínculo todo com um lugar que diariamente tenta me extirpar, juntamente com meus colegas de militância e atuação social. Uma cidade onde o rico é totemizado, um semideus, e que seus mandos e desmandos influenciam diretamente as vidas das pessoas "comuns", mesmo sem elas saberem. Um grupo que já tentou me calar, me influenciar, me comprar, e minar todas as possibilidades que eu poderia ter em Joinville. A resistência é forte, e foi expressa aqui semanalmente.

Muitas pessoas passaram a respeitar a função de socíólogo, graças ao Chuva Ácida. Estas, em uma considerável maioria, nunca souberam qual era a função deste profissional dentro de uma sociedade. Por outro lado, muitas pessoas me acusam de ser um obcecado pela crítica em si, sem querer construir ou propor coisas diferentes. Como já falei por aqui em várias oportunidades, estar escrevendo fez parte da minha construção particular, e, consequentemente, da construção da minha função enquanto um ser que faz parte de uma coletividade. Se porventura minha posição não lhe agrada, caro leitor, peço as minhas sinceras desculpas, mas Joinville precisa aprender a respeitar pessoas que se dispõem a mostrar o contraponto, por mais incoerente que ele possa ser em alguns momentos. Se o Chuva Ácida conseguir contribuir para a construção deste sentimento na sociedade, é uma vitória e tanto.

Sendo assim, escrever aqui fez abrir os olhos para aquilo que eu já enxergava, mas não observava. Escancarou coisas que, quase sempre, os patrulheiros de plantão não percebiam, pois se atentavam apenas para as críticas, em uma atitude promíscua e casuística de perseguir para a manutenção de interesses particulares, e não pela promoção de um debate. Analisando rapidamente tudo o que já postei, faço um seguinte resumo das situações que pude elencar neste espaço, alertando para a resolução urgente destas. A não observância disto, ao meu ver, levará Joinville ao caminho do abismo da desigualdade social extrema, da inexistência do "direito à cidade" e da perda coletiva em todos os setores que formam o conjunto social. Entretanto, como poucos enxergaram, faço o exercício de um novo alerta, talvez de forma mais visível, com a esperança de que haja um despertar, seja lá de quem for:

Fonte: http://farm9.staticflickr.com/8163/7405503404_154a519b5b_o.jpg

1 - Joinville (e seus políticos) precisa entender que crescer a economia não é, necessariamente, crescer a cidade;
2 - A mídia deve ser independente, absorvendo as demandas sociais como pauta, ao contrário do clientelismo e patrimonialismo que assolam as TVs, rádios e jornais locais;
3 - Os investimentos públicos devem ser distribuídos da maneira mais homogênea possível pela cidade, considerando a particularidade de cada bairro e também as diferentes posições relativas ao rendimento médio dos cidadãos;
4 - O Plano Diretor precisa ser respeitado, e não servir apenas para as demandas que surgirem ao longo dos anos;
5 - Uma cobrança e vigilância mais efetiva nos representantes estaduais e federais (deputados, senadores, etc);
6 - Abolição da "cultura do trabalho" que corrói esta cidade nas últimas décadas, ceifando oportunidades de trocas entre os cidadãos de Joinville;
7 - Uma educação pública que contemple todas as áreas do conhecimento, e despreocupada de formar profissionais de acordo com as demandas de mercado;
8 - Uma sociedade que respeite o diferente, em todos os níveis (religião, sexualidade, gênero, posicionamento político, etc);
9 - Menos Bisonis e mais professores;
10 - Uma saúde em que as pessoas não precisem de correntes para vislumbrarem atendimento;
11 - Uma Joinville onde as pessoas passem a olhar para as calçadas em péssimas condições, ao invés do buraco nas ruas;
12 - Uma cidade que pare de se espraiar, evitando assim a especulação imobiliária a qual é a responsável por loteamentos horizontais reprodutoras de um sistema nocivo de urbanismo baseado no automóvel;
13 - Sem monopólio de Gidion e Transtusa afirmado por uma caneta e vários colarinhos brancos;
14 - Uma maciça presença popular nas ruas e nas instâncias participativas;
15 - Uma juventude que se preocupe mais em ajudar os seus semelhantes ao invés de pensar exclusivamente em qual balada ir no final de semana;

Fonte: http://ndonline.com.br/uploads/global/materias/2013/07/06-07-2013-16-12-50-policiais-area-.jpg

16 - Cultura nas periferias da cidade, não somente nos bairros centrais e para os ricos;
17 - Governantes que pensem exclusivamente em diminuir a distância entre o mais rico e o mais pobre desta cidade;
18 - O fim da subserviência de uma cidade às entidades empresariais e todos os seus interesses e negociações ilícitas, imorais, ou particularistas;
19 - Profissionais que sejam profissionais, creditando seu sucesso ao seu trabalho, ao invés de suas redes de relações, "camarotes sociais" ou "puxasaquismo" alheio;
20 - Uma cidade de menos champas com sushi e mais suco com arroz e feijão;
21 - Uma Joinville em que todos possam vivê-la de uma maneira igualitária, humana e justa, sempre.

Como você leitor talvez pôde perceber, estou em clima de despedida deste blog. Todos na vida necessitam de um momento de pausa para, após isto, voltar a cumprir as suas funções sociais com uma maior força. Esta etapa de minha vida eu cumpri. Agora parto para outra etapa, tão gratificante quanto esta que pratiquei por aqui. Quem sabe eu volte - pode ser uma saída temporária - mas o sentimento de gratidão é permanente com todos: os colegas de blog, os leitores, os críticos, e os que querem uma cidade melhor, independente da sua história, visão de mundo, ideologia ou militância. É assim que todos saem ganhando.

Por enquanto a maioria é que está perdendo, em detrimento da vitória de poucos. É a mudança deste cenário que me faz levantar da cama todos os dias. O meu objetivo está traçado. E o seu?

Calçadas – Pobre Joinville

POR MÁRIO CEZAR DA SILVIERA*

 Se tivermos dores de cabeça constante, ou vamos ao médico descobrir a causa ou só tomamos remédios para a dor. Se irresponsavelmente só tomarmos remédio para a dor, poderemos morrer da causa, ou ver o efeito se agravar. Ora! A decisão da Câmara de Vereadores de Joinville em aprovar o rebaixamento total do meio fio em frente ao comércio, teve exatamente a irresponsável decisão de combater a dor de cabeça e, inconsequentemente, nem se preocupou em pesquisar a causa ou o agravamento do efeito.

Não vou aqui criticar o autor do projeto, vereador Bisoni, pois pela capacidade intelectual que demonstra em suas falas, acho que não teria condições de fazer algo melhor do que as infindáveis seis linhas de seu projeto. Deve ter sido um esforço tremendo. Os vereadores que votaram pela aprovação (não vou nominá-los aqui para não sujar o Chuva Ácida), nem avaliaram que se rebaixamento de meio fio fosse uma solução inteligente, não teria saído da cabeça do seu autor, mas sim da cabeça de algum genial pensador. Quiçá do urbanista Jan Gehl, autor do livro “Cidade para Pessoas” e que transformou Copenhagen, numa das melhores cidades para se viver.

Tenho certeza que os nossos nobres vereadores - “PHDs” em solucionar os problemas da cidade – diriam: esses arquitetos e urbanistas não sabem nada, são só uns chatos que se acham. Então não vou falar das calçadas pelo olhar de um urbanista, vou fazê-lo pelo olhar de uma leiga - a escritora e ativista americana Jane Jacobs (1916/2006), que em seu livro “Morte e Vida de Grandes Cidades” (1961), melhor que qualquer urbanista, fez reflexões sobre a cidade dos automóveis, que negava as calçadas e os espaços públicos.

Segundo ela, uma calçada e uma rua interessantes formam uma cidade interessante e se elas parecerem monótonas, a cidade parecerá monótona, se parecerem abandonadas, a cidade parecerá abandonada, se parecerem confusas, a cidade parecerá confusa. Pobre Joinville! Que imagem suas calçadas fazem de ti?

Não vou me aprofundar em falar tecnicamente das funções e importância das calçadas, pois elas são óbvias – são para andar “a pé” pela cidade, pela via de mobilidade urbana mais democrática que existe. O meio fio é só um elemento, como uma barreira mínima indispensável de proteção das pessoas que por ela transitam. Mas os vereadores não sabem disso, pois com seus “carros alugados”, não precisam de calçadas seguras.

A aprovação do rebaixamento total do meio fio é a admissão inconteste da incapacidade da prefeitura em cumprir sua obrigação. É mais uma herança maldita que a “antiga CONURB”, atual ITTRAN, que pelo que vemos nasceu com o mesmo DNA, deixou para nossa cidade.

Nossas leis municipais tinham regras claras quanto ao rebaixamento da guia para acesso de veículos. A CONURB era o órgão municipal responsável pelas calçadas e, por consequência, tinha a atribuição de fazer cumprir a lei. E não fez. Procrastinou. A procrastinação, nesse caso, transformou o ilegal rebaixamento total de meio fio numa prática comum, facilmente visível, mas que os responsáveis pela CONURB faziam questão de não ver e de não impor aos seus agentes que se fizesse cumprir as leis.

Na jurisprudência, o não cumprimento de sua função, por funcionário ou agente público, é Crime de Prevaricação. Esse abandono das leis trouxe um sério problema paradoxal, pois os que as cumpriam, rebaixando só o permitido, se achavam penalizados. Estabeleceu-se o caos. Os automóveis passaram então, por nova prevaricação da CONURB, a se utilizar irregularmente as calçadas para estacionar, manobrar, parar, sem que fossem incomodados. Estabeleceu-se novo paradoxo. Se uns podem todos podem.

Termino com algumas perguntas que não querem calar:

- Porque a Câmara de Vereadores, responsável por fiscalizar o executivo, não cobrou da CONURB e não cobra do ITTRAN o cumprimento de suas obrigações?

-Será que é melhor legalizar o crime do que fazer cumprir a lei?

-Como os fiscais vão conseguir punir os veículos que estacionarão por “só 5 minutinhos” sobre as calçadas rebaixadas, se não conseguiram fiscalizar os meio fios rebaixados que estão “estacionados”, por dias, meses, anos?

-Porque será que onde o meio fio está irregularmente rebaixado não há árvores na calçada? Será que foram atropeladas ou intensionalmente mortas?

-O que será de Joinville daqui a dez anos, quando pelas previsões teremos o dobro de automóveis? Eliminaremos de vez as calçadas para caber mais carros?

-Que imagem nossas calçadas nos transmitem de Joinville?

-Que efeitos colaterais a cidade terá com o remédio para dor de cabeça que nossos vereadores prescreveram?

PS.: Mandem as respostas, para o Vereador Roberto Bisoni, no email: bisoni@cvj.sc.gov.br, ou no telefone de seu gabinete: (47) 2101-3301

* Mário Cesar da Silveira é coordenador da Comissão Permanente de Acessibilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comde) e especialista em acessibilidade

Meio fio...

ALELUIA!!??

Lei Gabriela Ferreira Duarte

POR JORDI CASTAN

Em menos de uma semana dois fatos marcaram a cidade, o primeiro, em ordem cronológica, foi a aprovação pela Câmara de Vereadores de Joinville da lei que permite o rebaixo do meio fio, com direito a cenas de UFC ou MMA e com vereador fazendo demonstração de artes marciais no plenário. A segunda a morte como resultado do atropelamento na calçada de uma adolescente de 13 anos, na rua Monsenhor Gercino, no Bairro Paranaguamirim.

Inútil explicar aqui qual é a função do meio fio, para que servem as calçadas e qual é a ordem de precedência nas ruas da cidade. Os nossos vereadores faz tempo que desistiram de querer entender qualquer coisa. Estão convencidos na sua supina ignorância que os meio fios devem ser rebaixados, que as calçadas foram feitas para os carros, que os carros devem ter direitos superiores aos dos pedestres ou ciclistas. É difícil argumentar quando o outro lado desistiu de usar a razão, é uma luta inglória e destinada ao fracasso. Deixemos por tanto os nobres vereadores que assumam os seus erros.

Proponho, desde este espaço, que quando o prefeito Udo Dohler sancione a lei, tenho poucas duvidas que em nome da governabilidade, de manter uma maioria confortável e da ausência de assessores competentes, o prefeito, declarado defensor do carro, como meio de transporte e da mobilidade individual, não terá a coragem de vetar a esdrúxula lei, que subverte os valores da mobilidade e coloca os pedestres e ciclistas em risco, como lamentavelmente ficou provado na mesma semana, proponho, pois, que a lei quando sancionada passe a receber alem do numero que a identifique, o nome da menina que foi assassinada, pela falta de fiscalização do rebaixo do meio fio em toda a cidade, pela omissão do poder público e agora também pela irresponsável aprovação de uma lei absurda. Do mesmo modo que temos uma lei Maria da Penha, ou uma lei Carolina Dieckmann, teríamos em Joinville uma lei Gabriela Ferreira Duarte,  assim os vereadores poderiam lembrar sempre do nome da primeira vitima da omissão. Ajudaria a que entendessem a função do meio fio e que a calçada definitivamente não é lugar para carro.