quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

O que Renan sabe que nós não sabemos?



Estaria Renan Calheiros a advertir para a possibilidade de um golpe do vice-presidente Hamilton Mourão contra o presidente Jair Bolsonaro? O que ele sabe?

EU AVISEI: Bolsonaro é um veneno inoculado nas veias da democracia*

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

*Texto originalmente publicado no Jornal A Notícia em dezembro de 2014

“Falei que não estuprava você porque você não merece”. Parecia um déjà vu, mas não. O deputado federal Jair Bolsonaro voltou a fazer o que já tinha feito no ano passado, quando teve um desaguisado com a deputada Maria do Rosário. Ainda muito convicto da sua imunidade (e impunidade), voltou a agir de forma acanalhada e, sem medir as palavras, vestiu a pele de violador e do homem que tudo pode contra a mulher.

Surpresa? Não. Uma pessoa que defende a tortura em público é capaz do pior. Mas o que realmente causa estupefação é ver que a truculência tem o apoio de muitíssimos brasileiros. Aliás, vale lembrar que ele não só foi reeleito, como também foi o candidato a deputado federal mais votado no Rio de Janeiro, nas últimas eleições. Ou seja, respaldado pela legitimidade de 400 mil votos, Jair Bolsonaro opera para gangrenar a democracia.

O episódio levanta muitas questões. Houve quem falasse em apologia do crime. Outros indagaram sobre a justeza da imunidade parlamentar. O tema do decoro parlamentar reentrou no debate. Também veio à tona a questão da violência de gênero, onde o homem faz da mulher simples objeto. Tudo isso sem falar num estilo obtuso e atrabiliário que atropela as mais básicas regras de civilidade e boa educação.

Essas questões são importantes, claro, mas não podem tirar o foco de um problema de fundo: Jair Bolsonaro é um perigo para a democracia. Porque ele é a negação da própria democracia. Eis a questão que se põe: pode a democracia ser tolerante com os intolerantes? Não. Tudo isso remete para Karl Popper que, ao descrever os inimigos da sociedade aberta, alertou para o paradoxo da tolerância.

Tolerar os intolerantes, diz o pensador austríaco, é um perigo: “se não estivermos preparados para defender uma sociedade tolerante contra o ataque violento dos intolerantes, os tolerantes serão destruídos, e a tolerância com eles” (o aviso é de Popper, o texto de Bryan Maggy). Em resumo, Jair Bolsonaro é um veneno inoculado nas veias da democracia e há que encontrar um antídoto. Urgente!

É a vista do meu ponto.

terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Há uma indústria da multa em Joinville. Se duvida faça o teste dos 13 itens...


POR JORDI CASTAN
Não adianta negar. Em Joinville, como em todo o Brasil, há uma indústria da multa. E Antes que os babacas de plantão saiam com a bobagem que “é só não ultrapassar a velocidade que ninguém será multado”, é bom ler e reler a informação da própria Prefeitura Municipal: 17 radares serão retirados porque não tem registrado o número mínimo de infrações. Para qualquer leitor com QI superior ao de uma ameba, essa informação seria suficiente para entender que há cotas de faturamento por radar. Logo é lógico pressupor que também haja cotas de faturamento para cada azulzinho. Mas essa é outra história.

Quais são os elementos que comprovam essa indústria da multa e quem se beneficia com ela? É desnecessário perguntar quem é o maior prejudicado,  porque é sempre o mesmo. Aquele que comprou o kit de primeiros socorros, o que trocou o extintor sem precisar ou quem daqui a pouco devera trocar a placa, e pagar mais um pouco, pelas de novo padrão.
O carro é a vaca leiteira do governo. Além de pagar IPI, ICMS, IPVA, IOF, CIDE, PIS - COFINS, cada carro consome combustível. Sobre o qual paga mais ICMS, e também pagam PIS – COFINS, CIDE. O carro é uma vaca sagrada, que ainda paga pedágio para circular pelas estradas nacionais.

Se isso fosse pouco, o proprietário ou o motorista de um carro está sujeito ao pagamento de multas quando cometa qualquer infração prevista no CBT (Código Brasileiro de Trânsito). Nada errado se as infrações fossem resultado de uma política transparente e justa de policiamento, prevenção, segurança e informação. Os governos e as autoridades de trânsito a eles vinculadas tem convertido o CBT numa fonte de receitas infinita. E a cada dia avançam com mais cobiça sobre os incautos motoristas.

Há um emaranhado de sócios nesse assalto ao bolso do motorista. Os Detrans e os agentes de trânsito, que têm seus salários pagos com os recursos arrecadados pelas multas. As polícias, tanto a civil como a militar, que recebem uma parte do valor arrecadado. As empresas proprietárias dos radares, que os alugam as autoridades de trânsito e recebem uma remuneração pelo negócio. As empresas de sinalização horizontal e vertical, que recebem pelos seus serviços com os recursos originários das multas de trânsito. Os próprios Correios, os despachantes, os escritórios de advocacia especializados na defesa das multas. Como identificar e quando identificar que se trata de uma indústria? É fácil muito fácil.

1. Seu município tem um levantamento dos pontos negros ou de maior risco de acidentes de trânsito?  
2. Os radares e equipamentos de segurança são instalados de acordo com o mapa de risco?
3. Como resultado da instalação dos equipamentos de fiscalização eletrônica houve uma redução do número de acidentes fatais nas ruas e nos pontos em que foram instalados? 
4. O município informa regularmente dos pontos de maior risco e as medidas tomadas pela autoridade de trânsito para diminuir ou zerar os acidentes nestes pontos ou o município só informa do total de multas emitidas e dos valores arrecadados? 
5. O foco é a segurança ou a arrecadação?  
6. Os salários dos guardas de trânsito e do pessoal administrativo depende da arrecadação de multas para ser pago ou há um orçamento próprio adequado e suficiente? 
7. A decisão de colocar ou relocar radares ou outros equipamentos fiscalizadores de velocidade ou ultrapassagem de sinal vermelho é baseada em histórico de acidentes e são priorizadas as ruas e os pontos mais letais ou a escolha é feita por outros critério$? 
8. Quais são os estudos apresentados para justificar cada um dos pontos escolhidos? 
9. Frente a escolas, hospitais, igrejas e outros locais de grande fluxo de pedestres, a prioridade é instalar lombadas eletrônicas que multam os veículos que passam acima da velocidade mínima, ou se prioriza a instalação de sinaleiros acionados por botoeira, que aumentam a segurança dos pedestres, porque garantem a detenção completa do veículo? 
10. A legislação municipal prioriza a segurança do pedestre e garante que meio fios sirvam como proteção adicional ou estimula o rebaixamento indiscriminado dos meio fios para facilitar o acesso dos veículos aos passeios, aumentando o risco para o pedestre? 
12. Uma mesma rua tem limites de velocidade diferentes, o que dificulta o cumprimento da legislação por parte do motorista? 
13. Os agentes de trânsito quando multam, se identificam, conversam com o infrator, o informam do motivo da multa ou ficam escondidos com um bloquinho na mão?

Viu como é simples saber se há ou não uma indústria da multa? Pelas respostas é fácil identificar que aqui em Joinville há uma indústria desesperada para superar metas. E há radares que são retirados porque não atingem as metas mínimas de faturamento. Se há metas de faturamento e não há metas mínimas de redução de acidentes com morte é porque a abordagem está errada. As pessoas sempre são mais importantes que o faturamento. 

sábado, 8 de dezembro de 2018

Cheque de dona Marisa Letícia é referente a pagamento de dívida, diz Lula*

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
O cheque de R$ 24 mil depositado pelo motorista em uma conta da primeira-dama, dona Marisa Letícia, se tornou nos últimos dias a principal preocupação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu grupo mais próximo. Nesta sexta-feira, um dias depois de revelado que o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta do motorista do filho do presidente, Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha.

O presidente Lula também apresentou a versão do repasse para Marisa Letícia. Ao site O Antagonista, o presidente confirmou uma justificativa que vinha sendo difundida reservadamente ao longo do dia por seus auxiliares próximos. O repasse, conforme disse Lula da Silva, se refere a uma parcela do pagamento de um débito antigo do motorista com ele.

"Emprestei dinheiro para ele em outras oportunidades. Nessa última agora, ele estava com um problema financeiro e uma dívida que ele tinha comigo se acumulou. Não foram R$ 24 mil, foram R$ 40 mil. Se o Coaf quiser retroagir um pouquinho mais, vai chegar nos R$ 40 mil", disse Lula da Silva ao site.

O então assessor de Fábio Luiz, mais conhecido por Lulinha,  foi exonerado em 15 de outubro. Ele tinha vencimentos de cerca de R$ 23 mil mensais. O total de R$ 1,2 milhão foi movimentado em sua conta no período de janeiro de 2016 a janeiro de 2017. O documento do Coaf lista dados financeiros e patrimoniais de funcionários da Assembleia Legislativa do Rio, alvo da Operação Furna da Onça. 

* Texto original de Constança Rezende, no site Terra, com a alteração dos nomes. Bolsonaro por Lula, por exemplo. Se fosse com os nomes certos, 81,23% dos joinvilenses não iriam entender.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

Buracos em Joinville: culpa da chuva e dos suíços. Nunca do prefeito...


POR JORDI CASTAN
A Prefeitura Municipal parece seguir à risca a lógica de que quantos mais buracos, mais queijo. Traduzido para nossa realidade local, quantos mais buracos, mais ruas. Mas a lógica não é o forte desta gestão. O que era um problema de gestão acabou se tornando um problema de gestão e de caixa. O que era para ser uma duplicação acabou se convertendo numa enjambração, no caso da avenida Santos Dumont. E por aí vamos (aos solavancos). O que era para ser um modelo de gestão acabou virando um meme cunhado pelo neologismo “geston”. Aliás, palavra que nestes manguezais virou sinônimo de um mau administrador, de um gestor inepto e mesmo de nenhuma gestão ou de inação.

Voltando à teoria dos buracos e do queijo, diz-se na Suíça que quantos mais buracos tenha um queijo, mais queijo será. Ou melhor, mais suíço será o queijo. Os buracos conferem-lhe autenticidade, identidade e originalidade. Um bom queijo suíço tem como característica reconhecida os seus buracos. Para os amantes dos queijos, é bom lembrar que há mais de 450 tipos de queijo suíço e que os dois mais conhecidos são o Emmental e o Gruyére. E, sim, os buracos no queijo suíço são uma característica própria, resultado do processo de produção, no qual as bactérias acidificam o leite criando peculiaridades únicas e irrepetíveis.

É bom lembrar que uma parte significativa dos colonizadores de Joinville, que muitos denominam ainda hoje como alemães, vinham de outras nações. E um grupo importante veio da Suíça. Vai que é por isso que nossas ruas parecem queijos suíços. Mas nada mais longe da verdade. As nossas ruas estão cheias de buracos por outros motivos. Motivos que têm mais a ver com a desídia, a falta de manutenção regular e sistemática, a falta de fiscalização e a péssima qualidade da pavimentação,feita sem controle, sem rigor e sem seguir as normas técnicas adequadas.

O poder público insiste em culpar a chuva, como se Joinville fosse a cidade mais chuvosa do mundo. É bom que se diga que não é. A cidade mais chuvosa da terra encontra-se na Colômbia, Lloró. Sua precipitação anual média de 13.300 mm, cinco vezes mais que Joinville. Entre os lugares mais chuvosos do mundo encontramos Kukui, Maui, Havaí (média de precipitação anual: 9.293 mm) e Emei Shan, província de Sichuan, China (média de precipitação anual: 8.169 mm).

Nem somos a cidade mais chuvosa do Brasil. É outra mentira que nos contaram e que insistem em repetir. A chuva não é a vilã. A vilania deve ser buscada em outros endereços. Os dados de Joinville mostram uma realidade bem diferente. A média anual histórica de Joinville é de 2.130,1 mm. Menos da metade dos 4.165 mm do município de Calçoene, no Amapá. Há registros dos índices de chuvas de Joinville desde 1895. Naquele ano, choveu cerca de 2.200 milímetros. Desde 1950, os anos em que mais choveu na cidade foram: 1957 (2.649,7 mm), 1983 (2.782,1 mm), 1998 (2.611,2 mm) e 2008 (2.570,9 mm) — anos conhecidos por enchentes históricas em Joinville.

Assim que já aprendeu mais uma. Culpar a chuva é mais uma lorota. Se temos as ruas mais esburacadas da história, tem menos a ver com chuva e mais com gestão ou como se diz por aqui com “geston”. Começamos falando de queijos e buracos e acabamos mostrando que não é chuva a principal culpada pelo estado vergonhoso em que se encontra nossa cidade.
Mas uma coisa é certa, a cada dia Joinville é mais conhecida pelo estado lastimável da cidade que pelos canteiros de flor, os jardins bem cuidados e o capricho com que as coisas eram tratadas. Se houver um levantamento das cidades com mais buracos nas ruas, apareceremos bem na foto e estar nos primeiros lugares é uma péssima notícia.