POR JORDI CASTAN
Quando o país se digladia entre dois extremos - um acusa o outro de fascista e é acusado de comunista -, algumas reformas importantes são aprovadas sem maior estardalhaço. Mesmo estando a anos luz das mudanças que colocariam o Brasil na senda do progresso e do desenvolvimento, há uma luz no fim do túnel. O governo do presidente Michel Temer acaba de sancionar a lei que dispensa os órgãos públicos de exigir firma reconhecida. É pouco? Sim. É muito pouco. Mas coloca uma parte do país das sinecuras, da burocracia e do atraso cartorial no século XX. Avançamos do XIX para o XX, mas seguimos longe do chegar ao século XXI.
Poderíamos seguir debatendo, por décadas, se Bolsonaro e seus eleitores são fascistas ou se os partidários do PT são comunistas, socialistas ou bolivarianos. O Brasil segue firmemente âncora no seu passado, na sua ineficiência e na sua imensa capacidade de criar dificuldades, para vender facilidades. Essa ineficiência não é nova, vem desde as próprias origens do país.
Tudo aqui é complicado, emperra e nos faz menos eficientes e competitivos. Dispensar a obrigatoriedade de reconhecer a firma em cartório é um avanço. Falta saber quanto tempo vai levar para que a nova lei seja implementada e quanto tempo demorarão - os setores afetados pela entrada em vigor da nova lei - para deixá-la sem efeito ou apresentar uma nova que anule os efeitos benéficos que esta traz para a imensa maioria da população.
Dispensar a apresentação de documentos autenticados e firma reconhecida em órgãos públicos é um avanço inegável. A lei tem efeito nos três níveis, federal, estadual e municipal, e deverá ser cumprida por todos. O objetivo é suprimir ou simplificar formalidades e exigências feitas aos cidadãos e que são consideradas desnecessárias ou que se sobrepõem a outras em vigor. O que ocasiona um custo adicional para a sociedade, pela perda de tempo, pelo custo econômico e pelo desnecessário.
A partir da entrada em vigor da lei, os órgãos públicos não poderão exigir que o cidadão reconheça firma para que algum serviço ou atendimento seja feito. E transfere a responsabilidade ao agente administrativo do órgão de comparar a assinatura com a que consta no documento de identidade da pessoa. Também dispensa a exigência de cópias autenticadas de documentos. Bastará apresentar o original e cópia simples, que serão comparadas e validadas pelo servidor responsável. No mesmo sentido, também foi simplificado o procedimento de autorização de viagem de menores de idade.
O maior desafio do Brasil é o de proporcionar as condições para que o país cresça, se desenvolva e simplifique seus processos administrativos. A máquina pública precisa urgentemente se adequar aos novos desafios e adotar as novas tecnologias disponíveis para facilitar a vida dos brasileiros. A lei sancionada propõe alternativas simples e factíveis que poderiam - e deveriam - ter sido implantadas muito antes, se o corporativismo não seguisse impedindo que o país se modernize e avance.
Para não fugir do momento politico que o Brasil vive, uma pergunta que o eleitor deve se fazer, frente as duas alternativas que se apresentam, é qual responde melhor às demandas e necessidades do cidadão. E qual representa a continuidade do corporativismo que mantém o país firmemente ancorado no passado.
POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
Um texto muito fácil de escrever. Foi só ir à net e pesquisar coisas recentes sobre as declarações de Jair Bolsonaro. E para que o leitor e a leitora entendam, as frases são retiradas das notícias dos jornais e começam sempre com “Bolsonaro diz...”:
... que trabalhador terá de escolher entre direitos e emprego.
... que o melhor plano para a saúde é ter emprego.
... que quer dar “carta branca” para PM matar em serviço.
... que policial que matar será condecorado.
... que pode optar por “estratégia” de não enfrentar Haddad em debates.
... que Mourão deu “canelada”.
... que, se eleito, não vai acabar com o Bolsa Família.
... que, se eleito, vai tirar Brasil do Acordo de Paris.
... que se for eleito vai tirar o Brasil da ONU.
... que a Amazônia não é nossa.
... que vamos acabar com a farra dos marajás
... que “não tem a ver” com episódios de violência relacionados a seus eleitores
... que suspeição das urnas vale só para voto em presidente.
... que número de mortos na ditadura militar é igual ao do Carnaval.
... que “sou homofóbico, sim, com muito orgulho”.
... que vai lutar para desfazer alteração do WhatsApp para combater 'fake news’.
... que “imprensa lixo”.
... que gays “não terão sossego”.
... que quer reduzir taxas do Minha Casa, Minha Vida.
... “tem algum gay aqui? Meu beijo cura”.
... que seu plano de privatizações agrada o mercado
... que “fraudes nas urnas impediram vitória no 1° turno”.
... que “sou vítima daquilo que prego”.
... que “nunca fiz mal a ninguém".
... que perseguição a Haddad é "mimimi”.
... que “nunca preguei o ódio”.
... diz que “vamos votar nossa reforma da Previdência no 1º ano de governo”.
... que “estou procurando alguém para ser ministro da Educação que tenha autoridade”.
... que não é um candidato da extrema-direita.
É a dança da chuva.
POR ANDRÉ BALABAN
Eu, André Balaban, brasileiro, nascido em Porto Alegre e "naturalizado" Joinvilense, casado, pai de dois filhos e um enteado, venho comunicar que DESISTI.
Desisti de tentar convencer que alguém que apoia a tortura não é cristão.
Desisti de tentar convencer que alguém que é entusiasta da ditadura militar não é um democrata.
Desisti de tentar convencer que alguém que é político faz 30 anos não é "renovação".
Desisti de tentar convencer que alguém que nunca tentou ser prefeito ou governador, seja a solução para presidente do país.
Desisti de tentar convencer que alguém que bate continência à bandeira dos Estados Unidos possa defender os interesses nacionais.
Desisti de tentar convencer que alguém que sempre combateu os direitos dos trabalhadores vai dar prioridade para as necessidades de quem mais precisa.
Desisti de tentar convencer que alguém que acha que Hitler "tem diversos pontos positivos" tem alguma humanidade.
Desisti de tentar convencer que alguém que tem um torturador como herói mereça o voto de qualquer pessoa sadia.
E sabe quando eu desisti? Ontem.
"Debatendo" nas redes sociais e tentando convencer um jovem que o "nazismo não é de esquerda", que "o Brasil não vai virar cumunista" e que "a terra não é plana".
E sabem o que aconteceu? Não consegui fazê-lo mudar de ideia.
Então, tenho que reconhecer meu absoluto fracasso.
Não vou mais tentar convencer ninguém de nada. Cada um que fique com sua consciência. Todos vocês sabem o que está em jogo.
Dia 28 farei minha parte, votarei 13 por mim, pela minha família, pelo Prouni, Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Luz para Todos. pelo Pré-Sal nosso e tudo mais que foi feito para tirar o país do mapa da fome e colocá-lo um pouquinho mais perto das potências mundiais (sem jamais esquecer todas as coisas erradas que também fizeram).
Na balança entre democracia e autoritarismo, fico com a primeira e todas as suas contradições.
Mais Amor, menos ódio.
Viva o Brasil.
