Gesto político, retórica jurídica

POR CLÓVIS GRUNER

Não eram poucos os que achavam, há até poucos dias, que o impeachment de Dilma Rousseff era certo. A corroborar com essa percepção, a disposição manifesta do presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Eduardo Cunha, réu no STF, em não apenas acelerar o rito parlamentar, mas conduzi-lo de forma a facilitar a decisão favorável pela abertura do processo e seu encaminhamento ao Senado. Nos últimos dias, no entanto, uma sequência de eventos deixou incomodado quem é favorável ao impeachment, e tinha pressa em votá-lo. Destaco dois.

O primeiro foi a decisão do ministro do STF, Marco Aurélio Mello, de dar prosseguimento ao pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer, decisão que contraria os planos do PMDB e da oposição, que já articulava com o vice um eventual futuro governo: em entrevista à Folha, José Serra defendeu que Temer deveria montar um “governo extraordinário” para contornar a crise. Ciente da possibilidade de que o futuro presidente talvez não seja Temer, mas Cunha, voltou atrás: o impeachment, disse mais recentemente, não é suficiente para resolver a crise.

No começo dessa semana, o Advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo, foi ao Congresso apresentar, diante da Comissão Especial, a defesa do governo. Ex-ministro da Justiça, onde teve atuação medíocre, Cardozo fez agora a lição de casa, e ao longo de aproximadamente uma hora e meia tratou de desconstruir os argumentos da acusação, assinada por Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e a jurista neopentecostal Janaína Paschoal. E acusou Eduardo Cunha do crime de desvio de função, ao usar seu mandato e condição de presidente da Câmara, para vendetas contra o governo.

O paciente ainda respira – Se tomados isoladamente, os dois eventos já bastam para fragilizar a hipótese do impeachment. Mas não é só. As tentativas de associar o governo Dilma às investigações da Lava Jato, ligação que a rigor nunca existiu, se mostram cada vez mais ineficientes. Além disso, as manifestações dos dias 18 e 31 de março sinalizam que, mesmo fragilizado, o governo ainda respira, e que o impeachment está longe de ser unanimidade: mesmo entre vozes que discordam de que está em curso um golpe de Estado, cara ao governo e aos governistas, não são poucos a apontar o caráter viciado e desvirtuado do processo.

Talvez isso nos ajude a entender a insistência com que alguns veículos de comunicação, formadores de opinião e juristas vem ocupando espaços privilegiados na tentativa de deslocar a discussão para o campo jurídico, mais árido e, por isso, também impenetrável para uma parcela expressiva da população. A intenção é fazer crer que o que está em curso é um problema legal quando, na verdade, se trata de uma disputa eminentemente política. A própria denúncia não escapa a isso: o corpo principal do documento, um calhamaço de 65 páginas, é um arrazoado dos discursos pró-impeachment de entidades como o MBL e o Vem Pra Rua e, não por acaso, seus respectivos dirigentes, Kim Kataguiri e Rogério Chequer, são signatários do documento.

Nele, entre outras coisas, lê-se que a “motivação e o conceito de julgamento dos juízes [os deputados federais] no processo de impeachment são exclusivamente políticos, apesar do sólido respaldo jurídico demonstrado nesta denúncia”, contrariando o preceito legal segundo o qual, o impeachment é um rito político e jurídico. O festival de atrocidades prossegue: a “natureza preponderantemente política do processo de impeachment”, diz o documento a certa altura, “permite que os parlamentares, inclusive, levem em consideração ilícitos que venham a ser desvendados, após a apresentação da denúncia, sem necessidade de aditamento”, o que é falso, mas serve como mote para que sejam incluídos, como “provas”, entre outras coisas, que Dilma entregou o país a “um ex-Presidente, que precisa explicar à nação sua riqueza acumulada”. O viés político é ainda mais gritante quando seus autores apelam à pesquisa realizada pela Folha de São Paulo e ao número de assinaturas “colhidas pela plataforma www.proimpeachment.com”, a dar testemunho, ambos, que o impedimento é incontornável.

A política do espetáculo – Publicado no final dos anos de 1960, “A sociedade do espetáculo”, de Guy Debord, chamava a atenção para o papel desempenhado pelas imagens na espetacularização da vida pública. Para o pensador francês, das relações interpessoais à política, tudo foi espetacularizado e tornado mercadoria. Contraponto crítico à visão algo apocalíptica de Debord, o intelectual norte americano Henry Jenkins defende, no que chama de “cultura da convergência”, um olhar às novas mídias, especialmente as digitais, atento à sua dinâmica participativa e interativa. Para Jenkins, a informação deixou de ser monopólio de alguns poucos veículos; ela circula e é consumida por públicos distintos e em plataformas midiáticas as mais diversas.

As duas perspectivas, me parece, convergem e podem fornecer uma interessante chave de leitura para nosso processo político. Em linhas gerais, meu argumento é que a denúncia contra Dilma se apresenta como um discurso político porque seus autores sabem que, em tempos onde as mídias alternativas reproduzem e compartilham gestos políticos, configurando seus sentidos, é preciso falar a língua das multidões virtuais. Se o processo é político, e se Dilma será julgada não pelo que estabelece a Constituição, mas com base no número de assinaturas de uma plataforma virtual, não há incoerência em tentar emprestar algum grau de legitimidade jurídica a um gesto que é, sabemos, político.

Ao mesmo tempo, tal legitimidade é importante porque ajuda a encobrir os muitos vícios do processo. A começar pelo fato de que 31 dos deputados que julgarão Dilma Rousseff são investigados por corrupção, e um deles, Eduardo Cunha, que como presidente da Câmara conduz o processo, é réu no STF. A luta, portanto, não é pela normalidade constitucional, mas pela sobrevivência política. Além disso, as pedaladas fiscais – único argumento jurídico da denúncia – não são suficientes para justificar o impeachment, entre outras coisas, porque mesmo entre juristas está longe de existir consenso sobre serem elas, de fato, um crime de responsabilidade tal como previsto na Constituição.

Ainda sem respostas – Frágil, mas não inteiramente descartada, a tese do impeachment só se justifica e sustenta, portanto, politicamente. A mim, parece cada vez mais claro que a permanência ou não de Dilma à frente do governo independe de argumentos jurídicos, porque o que está em curso é um embate político e partidário. Ciente do que está em disputa, o governo joga com o que tem, negociando no varejo cargos em troca de votos, na tentativa de recompor uma base “aliada” (as aspas são fundamentais aqui) depois de ter sido abandonado pelo PMDB, sócio no condomínio da governabilidade ao longo da última década.

Se a farsa do impeachment não resolve a crise, a verdade é que tampouco a continuidade do governo Dilma oferece solução a ela. Especialmente porque, se permanecer no Palácio do Planalto, o PT governará em condições ainda mais frágeis, tendo de enfrentar um descontentamento popular que não dá sinais de recrudescer a curto prazo, um congresso e uma oposição ainda mais hostis e ressentidos com uma eventual derrota, e tendo de pagar a fatura da governabilidade cedendo à pressões de partidos como PP e PRB, de um fisiologismo ainda mais escancarado e vergonhoso que o do PMDB.

Na prática, e salvo alguma mudança abrupta de rumo, o governo Dilma acabou, independente se o mandato se encerra agora ou em 2018. Aqueles que, como eu, são contrários ao impeachment, resta saber se vamos sustentar, em nome de uma difusa e genérica defesa da democracia e do Estado de direito, um governo agonizante, ou ao menos estamos dispostos a pensar em alternativas que, no limite constitucional e sem ferir de morte nossa frágil democracia, apontem algum caminho possível que não o da mera continuidade. Uma coisa me parece certa: dessa vez, a saída não é a conciliação. Não é mais possível superar a crise sem traumas.

PMDB

O PT ainda não descobriu que não existe um só deus

POR FELIPE CARDOSO

O PT ainda não descobriu que não existe apenas um deus. A História nos mostra que enquanto os escravos rezavam para conseguir a libertação, seus senhores rezavam para continuar progredindo, lucrando. Um só deus não conseguiria dar conta das duas demandas. Seria uma grande incoerência, injustiça, algo inaceitável na nossa cultura: uma divindade corrupta.


O PT, que não chega nem aos pés das divindades, tentou fazer o impossível, por meio de uma política de coalizão: ajudar pobres e ricos ao mesmo tempo. Durante os primeiros anos de governabilidade o projeto pareceu dar certo e, mesmo após 2008, com o início da crise mundial, o Partido dos Trabalhadores continuou investindo. O poder de consumo deu aos pobres a ilusão de uma vida melhor, de repente, aqueles que sempre estiveram longe de ocupar os mesmos espaços que os ricos, estavam nos aeroportos, nos shoppings, lojas, e diversos outros espaços antes restritos as classes mais abastadas. O acesso à universidade também foi outro ganho importante na vida das classes baixas.

Nesse sentido, mesmo sem reformas significativas que de fato poderiam mudar a situação de desigualdade no país, o governo petista navegou em mar tranquilo enquanto mantinha a expansão do crédito, e portanto, o consumo a todo vapor. No entanto, isso durou enquanto a economia no Brasil mantinha o crescimento. E, em que pese o incômodo visível da classe média e da elite brasileira com a ascensão dos pobres, a conciliação das classes ainda parecia algo possível.

A situação mudou quando a economia brasileira não resistiu ao cenário global, principalmente com a queda das compras das commodities brasileiras por parte de seus principais compradores - China, EUA, Europa e Mercosul. Com o fim do boom das commodities a economia começou a dar sinais de queda, e na medida em que a estagnação econômica se tornou inevitável, a pressão por parte de industriais, bancários, e de toda a elite que lucrou aos montes no período em que o Brasil estava em franca ascensão foi para que, como sempre, a corda estourasse do lado mais fraco.

Temendo perder seus privilégios, a elite brasileira colocou o Partido dos Trabalhadores contra a parede e exigiu um posicionamento que garantisse a segurança de seus lucros. Para ajudar, o PMDB, partido aliado, começou a mostrar suas garras e, seguindo o discurso da elite, retirou as conquistas do povo para conseguir manter os lucros dos senhores. Para continuar a encenação, uma das siglas mais corruptas do país anuncia que vai abandonar o PT e constrói junto com o PSDB (oposição) um planejamento de governo, a “Ponte para o futuro”. O vice-presidente, Michel Temer, não esperou nem o resultado do impeachment para começar a fazer reuniões e já estudar a sua governabilidade. Essa é a retribuição do PMDB aos ministérios recebidos na aliança com os petistas.

Agora, além dessas traições e pressões midiáticas, Dilma terá que tratar do ajuste fiscal que já reduziu o subsídio do desemprego, o auxílio na doença, cortes nas áreas sociais, transformações de ministérios em secretarias, dentre outros tantos vetos que acabaram por prejudicar a classe trabalhadora, principalmente os mais pobres. O governo ainda se prepara para fazer a reforma na Previdência Social, que poderá trazer mais malefícios para a população. Mesmo assim, com todos esses ataques contra os mais pobres, os empresários, ruralistas e o setor financeiro não ficaram satisfeitos, o que já era esperado de quem nunca aceitou dividir.

O que querem, realmente, é a saída do PT do poder. Para isso, tentarão utilizar de todos os meios possíveis. Conduções coercitivas, vazamentos de áudio, impeachment, manchetes... Trabalhando sem provas, apenas com suposições, os políticos Dilma e Lula, são alvos de investigações. Enquanto isso, Michel Temer e Eduardo Cunha, citados e denunciados, permanecem intactos, assim como Aécio, Alckimin, Serra... “Vamos por partes”. Aham, sabemos bem. A lista é gigantesca, temos tempo de sobra para ir por partes.

Há quem afirme, ainda, que o ódio entre as classes surgiu no governo petista. Uma inverdade. O período de governança do PT apenas serviu para evidenciar um fato concreto e antigo que sempre existiu: a luta de classes, que tem origem no próprio capitalismo, onde aqueles que são mais favorecidos e detém o capital (ou acreditam que detém) não querem estar próximos dos menos favorecidos e, muito menos, perder seus privilégios. Desta forma a simples divisão de classes resulta na luta de classes, quando as classes de cima temem que sejam alcançados em direitos e conquistas, passam a agir de forma hostil para que a distância entre eles permaneça. Como água e óleo, pobres e ricos não se misturam, mas os petistas ignoraram os avisos.

A presença do pobre pode até ser tolerada, mas nunca será aceita na Casa Grande. E foi justamente isso que aconteceu. O Partido dos Trabalhadores cometeu um pecado grandioso: ousou sentar-se a mesa da Casa Grande. Comeu, bebeu e fez negócios com os senhores que rezam para ter progresso. Agora recebe o castigo do deus dos ricos. Terá que pagar cada centavo pelas graças recebidas, por cada programa social que garantiu as suas reeleições.

O PT sai da Casa Grande cantando: “você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”. Mas se engana que acha que voltará para a senzala. Ao analisar os discursos dos petistas, principalmente do ex-presidente Lula, fica evidente que o partido ficará do lado de fora, apenas esperando para retornar e sentar-se a mesa novamente, para tentar a continuar sua política de coalizão.

Enquanto isso, continuamos nós, aqui, transformando as senzalas em quilombos, rezando para conseguir a nossa libertação.

Questão de prioridades

POR FELIPE SILVEIRA

Em tempos de um debate ensandecido sobre a política nacional, questões locais ficam um pouco esquecidas. Pensei nisso ontem, ao passar pela avenida Santos Dumont, que está em obra de duplicação. A promessa de campanha é de Udo Döhler, o prefeito, mas a obra é do governo do estado, e parece bem cara.

Não pude deixar de pensar, então, em uma ocasião recente, em que estive numa escola estadual da periferia de Joinville. Lá conversei com algumas pessoas da coordenação, pois tinha interesse em desenvolver um projeto por lá, e duas coisas me chamaram muito a atenção. A primeira é que na sala da coordenação, com três mesas para três profissionais que ficavam ali, não havia computador. A segunda é que não havia nenhum projeto na escola para trabalhar com as crianças e os adolescentes.

Também pudera, sem um computador para desenvolver as ideias, pesquisar na internet e fazer contatos necessários, fica difícil esperar um milagre. Ou pela boa vontade de algum professor dedicado, que ainda não foi exaurido pelo sistema.

Sem projetos, experiências multidisciplinares e ideias que despertem a paixão pelo conhecimento, não podemos esperar dos nossos jovens que rompam o ciclo de perpetuação da condição social. Já na escola privada, ocorre o contrário. Os estímulos são abundantes.

Com este apontamento, não quero misturar as coisas. O orçamento da infraestrutura é uma coisa e o da educação é outro. Mas é uma questão de observar as prioridades dos governos municipal e estadual. A duplicação é uma obra caríssima, atendendo a uma velha demanda dos empresários da cidade. E, enquanto o governo investe nela, fecha diversas escolas públicas nas periferias, onde mais se precisa do Estado para reduzir as desigualdades.

Mas este é um compromisso que não podemos esperar de Udo e Raimundo.

Heróis da direita têm prazo de validade...

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Deve haver alguma maldição sobre os heróis da direita. Hoje o Brasil acordou com um vídeo onde a advogada Janaína Paschoal, a nova musa do golpe, aparece completamente descontrolada (parecia possuída por uma entidade qualquer ) a fazer um discurso inflamado onde anunciava o fim de uma tal “república da cobra”. É um daqueles casos de terrível vergonha alheia, extensiva a todos os que aplaudiam a bacorada.

Não imagino que tipo de febre provoca essa espécie de alucinação, mas não é com essas demonstrações de oligofrenia que essas pessoas vão conseguir o impeachment. Aliás, o episódio leva a refletir: mal uma pessoa se torna herói da direita, a coisa começa a desandar. Será mesmo uma maldição? Mesmo os mais céticos devem considerar essa teoria. Há muitos casos de heróis com prazo de validade.

Lembram de Venina Velosa? Não, né? Mas houve um tempo em que todos achavam que ela ia derrubar o governo. E, óbvio, virou heroína dos neopolitizados. Hoje a moça não passa de uma vaga lembrança. Depois veio o culto a Joaquim Barbosa. De tal maneira que o homem chegou mesmo a ser comparado ao Batman. Isso sim é herói. Mas hoje, aposentado, o juiz limita-se a postar uns twitts e a fazer palestras. Ah... e esta semana o seu nome apareceu relacionado aos Panama Papers.

Quando o Brasil votou para escolher o novo presidente, o herói da vez passou a ser, acreditem, Aécio Neves. Sem superpoderes, ele foi batido por Dilma Rousseff. Mas herói é herói e poucos se importaram com a enxurrada de denúncias contra ele: desde o aeroporto na fazenda do tio até citações em delações como no caso de Furnas. E não vamos esquecer o recente “um terço São Paulo, um terço nacional, um terço Aécio”. Enfim, um herói que incorpora a moralidade da direita.

Um dia Eduardo Cunha impôs uma derrota ao governo e conquistou a presidência da Câmara dos Deputados. E virou herói. Foi uma festa. “Somos Todos Cunha” virou slogan da direita e até nome de uma página de política no Facebook. O resto é o que se sabe. Tornou o impeachment uma forma de vingança contra Dilma Roussef, mesmo sendo o alvo de denúncias atrás de denúncias. Aliás, alguém estranhou ver o seu nome envolvido com os Panama Papers?

O tom burlesco dos heróis da direita atingiu os estertores com o “Japonês de Federal”, apelido de Newton Ishii. A insanidade foi tão grande que o homem até inspirou um conto erótico chamado “Prenda-me, Japonês da Federal” ou uma marcha de Carnaval. Há gosto para tudo. Mas qualquer pessoa medianamente informada já sabia, há muito, que o japonês tinha os seus problemas com a Justiça, condenado por corrupção.

E, claro, temos o juiz Sérgio Moro, que tem sido mais perene. É certo que boa parte dos neopolitizados ainda o considera herói. Mas ele não tem sido capaz de disfarçar decisões contaminadas pela política. Há episódios a mais. E a estocada final foi a divulgação ilegal dos grampos do ex-presidente Lula, que o levou a pedir desculpas ao Supremo Tribunal Federal. Parece que a capa de herói não assenta bem no juiz.

E agora temos Janaína Paschoal. Mas parece ser musa de pouca dura. Ontem a moça acordou heroína e foi dormir como uma mulher em transe que luta contra cobras. Isso importa? Não. As balizas morais dos conservadores são muito frouxas. Para virar herói dessa gente basta estar contra o partido do governo. E não importam os valores. Como a ética, por exemplo.

E fica um aviso: se é candidato a herói da direita, tome cuidado. Parece haver uma maldição que atira a todos para o lado menos aprazível da história.

É a dança da chuva.