A morte do carniça!

Desmilitarizar a polícia e a política

POR CLÓVIS GRUNER

Na mesma semana em que as imagens da polícia carioca reprimindo violentamente professores em greve correram o país, confirma-se que Amarildo foi torturado e assassinado por policiais da UPP da Rocinha, onde morava. Ambas as notícias reforçam a sensação de desacerto entre uma polícia militarizada e violenta e uma sociedade que se pretende democrática. Como já disse em outro texto, as instituições prisionais e policiais funcionam como imensos reservatórios da arbitrariedade e da violência cultivadas durante a ditadura civil militar. O gradual desmonte do aparato repressivo não alcançou o interior das penitenciárias, presídios, delegacias e quarteis de polícia, sinalizando o antagonismo entre as políticas de segurança pública e os esforços pela consolidação da democracia iniciado há quase três décadas.

Tal contradição é estrutural e consagrada pela Constituição de 1988, que prevê em seu artigo 144 a divisão de tarefas entre as polícias Militar (a quem cabe realizar o policiamento ostensivo) e Civil (responsável pela investigação policial). Trata-se de uma verdadeira distorção dos modelos que, supostamente, inspiraram a organização da polícia brasileira. Ainda que muitos países europeus possuam forças militares com funções de polícia – como são os casos da Gendarmerie Nationale, na França; dos Carabinieri, na Itália; da Guardia Civil, na Espanha; ou da Guarda Nacional Republicana, em Portugal –, sua estrutura e funcionamento são diferentes da nossa Polícia Militar, a começar pelo fato de serem nacionais, e não estaduais. Além disso, as atribuições de policiamento destas forças se restringem prioritariamente às áreas rurais; os policiamentos ostensivos e investigativos nas áreas urbanas são de responsabilidade das polícias civis. As gendarmarias europeias são, ainda, de ciclo completo, no que se assemelham às polícias americanas e inglesas. Nestes dois países, aliás, as polícias são exclusivamente civis.

REPENSAR E REESTRUTURAR A POLÍCIA – No Brasil, o treinamento militarizado é um dos responsáveis pela criação de uma das mais violentas polícias do mundo. Os números são assustadores. Em São Paulo, cerca de 2.200 pessoas foram mortas em supostos confrontos com a PM entre 2006 e 2010. No Rio de Janeiro, foram mais de 10 mil mortes entre 2001 e 2011. A atuação dos policiais nas manifestações iniciadas em junho evidencia uma cultura de confronto que está arraigada na PM e é velha conhecida dos moradores das periferias, historicamente os mais sujeitados à violência policial – e é sintomática a declaração do ex-membro do BOPE, Rodrigo Pimentel, ao ver um policial descarregar uma metralhadora para o alto durante um dos confrontos: “Isso é desastroso, uma arma de guerra, uma arma de operação policial em favelas, não é uma arma pra ser usada no ambiente urbano…” [os grifos são meus].

O recrudescimento da violência e o aumento de sua percepção (coisas próximas, mas ainda assim distintas) por um público mais amplo – o que se deve em parte à mobilização virtual nas redes sociais –, tirou das margens da agenda política o debate sobre a desmilitarização da polícia. No âmbito mais estritamente institucional, no começo desta semana um passo importante foi finalmente dado, com a apresentação da PEC 51, já batizada de PEC da Desmilitarização (clique no ícone "Texto inicial"). O projeto é extenso e não cabe aqui comentá-lo step by step. Mas há alguns pontos centrais que merecem ser destacados. 

GARANTIR DIREITOS – O primeiro é a definição e a função da polícia como instituição cujo propósito não é garantir a segurança do Estado, nem fazer a guerra contra suspeitos ou criminalizar movimentos sociais, mas promover e garantir os direitos dos cidadãos. Com a desmilitarização, a PM (hoje, força de reserva do Exército, “formada, treinada e organizada para combater o inimigo”) deixa de existir e cria-se uma polícia unificada e com carreira única. Além disso, toda polícia deve realizar o ciclo completo, exercendo o trabalho preventivo, ostensivo e investigativo e colocando fim ao fracionamento hoje característico da atividade policial. São os estados que definem o formato a ser adotado por suas polícias, bem como o grau de responsabilidade dos municípios na manutenção da segurança pública. Na prática, rompe-se com o modelo centralizado hoje previsto na Constituição e confere-se maior autoridade e autonomia aos estados e municípios na implementação de políticas de segurança pública. Não menos importante, aumentam os mecanismos de controle social, com a extinção, por exemplo, da Justiça Militar, e a criação de Ouvidorias externas.

Não apenas o trâmite da PEC será certamente demorado como, provavelmente, ela enfrentará a oposição de setores corporativos e de conservadores em geral, para quem pouco importa uma polícia democratizada e menos violenta e uma política de segurança realmente pública. Ciente desta e de outras dificuldades, o próprio texto prevê uma “implementação cuidadosa”, caso aprovado. Sua efetivação depende agora da mobilização daqueles realmente interessados em romper o ciclo de violência de nosso passado autoritário tão recente e hoje ainda presente nas instituições militares. Pessoalmente, acredito que poucas causas merecem tanto nosso engajamento.

Falhou? Não dramatize, vire colunista

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

A maior obra do ex-ministro Maílson da Nóbrega foi ter levado o país à hiperinflação. O homem fracassou forte e feio. Mas o Brasil gosta desse tipo de gente e hoje tem carrradas de tipos que pagam uma dinheirama para ouvir o homem em palestras. Onde, claro, ele ensina os caminhos certos para resolver os problemas da economia nacional.

Maílson da Nóbrega é tipo o amante que broxa em todas na hora do rala-e-rola, mas mesmo assim fica por aí a ensinar os outros a melhorar a performance sexual. Com os ares brilhantes de pitonisa, só tinha mesmo que virar conferencista e comentarista de revista. E nos gostamos.

Outro caso legal é o de Arnaldo Jabor. O cara fez uns filmes e, apesar de um ou outro brilharete, o seu público era menor do que a torcida do Íbis (o pior time do Brasil). Ah... o "Toda Nudez Será Castigada" fez sucesso de público, mas o cara precisava ser muito ruim para estragar um texto de Nelson Rodrigues. Lembro também de ter ouvido falar de outros filmes, aqui e acolá, mas o homem não colou como cineasta.

Sem o cinema, o que restava? E como saco vazio não para em pé, então o homem teve que fazer pela vida. Deu sorte. Um emprego na televisão ou rádio é uma excelente maneira de faturar uma graninha, mesmo que isso implique em assumir posições capazes de causar vergonha alheia até num macaco da bunda vermelha. É a vida.

E agora temos um novo personagem na mesma senda. Você sabe quem é Lobão, certo? Tem por aí gente a defender a ideia de que é bom músico. Eu, particularmente, nunca curti. Não sei mais que duas músicas dele pelo nome. Não é sacanagem. É que realmente nunca gostei. E vocês, leitora e leitora, de quantos títulos lembram? Aposto que poucos.

Virou rotina. Quando, como no caso do Lobão, você não se dá muito bem na sua atividade, sempre tem esta saída: virar colunista. Melhor ainda: se você sai por aí falando mal da Dilma, do PT e de tudo o que cheire a esquerda, então o destino certo é a Veja. Pois é. Pelo que tem sido anunciado nos últimos dias, teremos Lobão no revistão semanal.

Você pode até pensar que é inveja minha. Mas pensou tarde. Porque Lobão é um poço de sagacidade e já adiantou, na sua conta do Twitter: “muito mais bacana e honroso ser um colunista da Veja do que um mísero comunista com inveja, não é verdade?” Verdade, verdadinha. Ops! Verdade e Veja juntas...

Ah... adivinhem quem pode estar à espera de um lugarzinho, cara. Isso mesmo: Dinho Ouro Preto. Mas a negociação está difícil, porque os royalties de falar besteira estão todos no nome do outro Dinho, o do Mamonas Assassinas. Aliás, é uma pena que o mamona não esteja mais entre nós. Porque esse, sim, daria um colunista legal de ler.

Bicho de 7 cabeças.

E o JEC tropeçou de novo!

Jogou bem, jogou mal, a verdade é que o Tricolor encara a sua terceira derrota consecutiva e isso pode custar muito caro lá na frente.

Claro que o objetivo do JEC é a Série A, as campanhas de marketing, torcida, imprensa estão todas focadas nisso, no entanto, toda vez que esse sonho começa a se tornar mais real, a maionese começa a desandar.

Chegar a Série A esta parecendo um bicho de 7 cabeças, impossível de desvendar aquele detalhe para chegar lá.

A questão é manter, estabilidade e regularidade no trabalho. Quem oscila demais nos resultados, dificilmente chega à elite do futebol brasileiro.

O Joinville tem condições para chegar ao nível máximo, mas precisa acreditar nessa possibilidade, em primeiro lugar que, assim, os temores irão desaparecer como num passe de mágica.

Até por que, problemas de admistracao do time, a maioria dos que estão na Série A possuem e isso não impede o acesso, evidente que se puder ter uma gestão eficiente tudo será mais fácil.

O JEC chegar à Série A esta no mesmo nível da Krona vencer a Liga Nacional, uma hora vai!

É sempre tempo de começar coisas novas

POR ET BARTHES

Um filme sobre como as pessoas veem a vida passar.