POR CHARLES HENRIQUE VOOS
A gestão democrática de nossa cidade entrou em desgaste nos últimos anos, principalmente devido às influências do poder econômico local na produção e reprodução do espaço urbano. Empreiteiras, loteadores, incorporadoras, construtoras, imobiliárias e demais empresários estão atentos, como poucos em Joinville, às normas urbanísticas, pois são elas que ditam o que pode e o que não pode construir ao longo de toda a cidade. Elas também são as responsáveis por tornar áreas pouco valorizadas em áreas "nobres", ao mesmo passo que ratificam setores muito bem contemplados no abastado "mercado imobiliário". Pequenas alterações em suas redações podem custar milhões para os bolsos dos interessados. A visão pelo lucro é tão grande que, há anos, estes agentes sociais se organizam para tomar de assalto - seria um realinhamento conservador? - os espaços democráticos de discussão. As suas vontades precisam ser realizadas a qualquer custo.
O que aconteceu com o Conselho da Cidade foi prova disto. As brigas judiciais não adiantaram em nada. O CNPJ, mais uma vez, venceu. A ideia de gestão democrática da cidade, tão propagada pelo Estatuto das Cidades, foi esquecida em Joinville. A gestão Udo Dohler, através da Presidência do IPPUJ, ressalta, a todo momento, que o processo foi transparente e democrático. Bem, a partir do momento em que cidadãos são impedidos de votar e serem votados por não terem um CNPJ de uma entidade, garantindo suas respectivas representatividades, não é um jogo democrático. É um jogo de poucos. E se é um jogo de poucos, não é democrático. Redundante, mas é assim que acontece.
Dito isto, é notório que a principal pauta das entidades empresariais (grandes representantes do poder econômico local) sempre foi a nova Lei de Ordenamento Territorial (LOT), pois ela redige as novas regras do jogo. Já estamos "cansados" de falar disso aqui no Chuva Ácida. E, por coincidência, é a primeira pauta a ser analisada no novo Conselho da Cidade, por reuniões extraordinárias (sic!), com data, horário, e local para acontecerem. Tudo em prol do desenvolvimento de Joinville, como gostam de ressaltar alguns dirigentes destas entidades em entrevistas aos jornais desta cidade. Se é extraordinário, não deve ter agenda. Se tem agenda, é um assunto ordinário. Se é ordinário, é importante. Se o jogo não é democrático, o assunto não é do interesse da maioria. Se não é da maioria, não é para a cidade. Se não é para a cidade, é para quem? Talvez seja óbvia demais, mas esta pergunta é necessária.
Cinquenta e duas pessoas foram eleitas para discutir toda a política urbana local. Uma delas, foi eleita Presidente, nesse caso, o próprio Presidente do IPPUJ. Creio ser uma contradição em termos, pois o poder público jamais deveria tomar a frente de um Conselho, caso contrário, qual o objetivo da existência de um Conselho? Se o poder público, o mesmo que montou o jogo de poucos, é o que toma a frente das discussões, e ainda por cima coloca em pauta ordinária (travestida de extraordinária) o interesse de poucos (donos do capital), o Conselho da Cidade não representa a Cidade. Controverso, mas é isso que você talvez não enxergue nas reportagens de jornal.
Se não representa a cidade, não me representa. Se não me representa, tudo o que for feito nesta instância não é democrático. Se não é democrático, não é aberto. Se não é aberto, é porque alguma coisa precisa ser escondida. Pode parecer complexo, mas é assim que precisa parecer ser para o jogo de cartas marcadas acontecer. As primeiras jogadas já foram feitas, e nós, cidadãos que não sobrevivemos da especulação e nem de uma camarilha financiadora de nossos projetos pessoais, com certeza já saímos atrás no placar. Parece um jogo perdido, mas ele ainda não terminou.
