PEC 37. Não há o que comemorar.

POR FABIANA A. VIEIRA

 Depois daquela cena toda que vi na noite de terça-feira no plenário da Câmara dos Deputados, tive uma certeza. O povo gosta mesmo é do espetáculo.

Sim, por mais que todas essas manifestações tragam um quê de indignação, fica claro que o povo estava só esperando uma amostra da competência dos nossos representantes. E eles responderam bravamente.

Mas a verdade é que essa pauta não será a salvação para o fim da corrupção. Aliás, o arquivamento da PEC 37 não vai fazer nem cócegas nesse assunto.

A sensação é que foi uma vitória acachapante contra a corrupção, mas a realidade é que tudo ficou como já estava. Ou seja, o poder de investigação criminal não é exclusivo da Polícia Federal, nem do Ministério Público. Aliás, o Ministério Público nunca teve essa prerrogativa. Para ter essa legitimidade terão que regulamentar isso ainda, através de um projeto de Lei Complementar (parece que já está tramitando no Congresso).

O Congresso, que de bobo não tem nada, precisava dar uma demonstração de que entendeu o recado das ruas e pegou uma das principais reivindicações para mostrar que está alinhado com o povo. E por que escolheram bem a PEC 37? Porque a PEC 37 poderia ser arquivada sem danos para ninguém.

Não mudou absolutamente nada, nem mudaria se fosse aprovada, pois certamente o MP não deixaria de investigar, como hoje já faz sem nenhuma determinação constituinte para isso. A Constituição assegura ao MP a possibilidade e o dever de acompanhar a investigação da polícia. Na prática as coisas são assim: a polícia investiga. o MP acusa, o advogado defende e o juíz ou juri julga.

Eu fico me perguntando porque o povo abraçou com tanta força essa causa. Na verdade tudo não passava de uma disputa entre delegados da Polícia Federal e promotores do Ministério Público. Daí veio um lobby gigantesco intitulado PEC da Impunidade. Aliás, quem foi o marketeiro gênio que pensou nisso? E mais ainda, quanto será que custou essa campanha da PEC da Impunidade? Camisetas, panfletos, parafernalhas. Quem pagou? Quem poderia investigar isso?

Mais do mesmo, fico com a sensação de que o povo finge que exerceu sua cidadania, o Congresso finge que trabalhou alinhado com a opinião pública, a imprensa finge que fez seu papel esclarecedor e o gigante finge que acordou!