POR JORDI CASTAN
Para implantar o caos urbanístico em uma cidade
como Joinville é preciso contar previamente com alguns ingredientes .
Estando eles presentes, o resultado está garantido. Sem ordem de prioridade, há que contar com
funcionários e legisladores permissivos, especuladores cobiçosos e uma sociedade pouco participativa Pode se
acrescentar ainda uma legislação complexa, recheada de termos técnicos que a
façam ininteligível à maioria dos cidadãos, um discurso
desenvolvementista a qualquer preço, um prefeito obtuso, uma maioria
confortável no legislativo, facilmente conquistada com as centenas de cargos comissionados e outros agrados que o executivo tem a sua disposição para cooptar os apoios necessarios e ainda acrescentar a atuação de
alguns energúmenos trasvestidos de lobbistas da gangue do tijolo e teremos as
condições perfeitas para converter qualquer cidade em um modelo do caos urbano, voltado
à lucratividade de poucos.
O processo inicia com
a omissão da Prefeitura, que deixa de agir e não autua e não impede que o meio
fio seja rebaixado em desacordo com e lei, que galpões irregulares sejam
construídos ou operados de forma ilegal, autorizando a construção de prédios em
ruas sem a largura mínima para esse tipo de empreendimentos.
Resta a dúvida se esta
omissão é ou não intencional. Senão vejamos.
Ao deixar de
exercer o poder de polícia e coibir as construções irregulares no tempo e
modo apropriado (ou seja, exigir a suspensão/demolição do empreendimento
irregular antes mesmo que seja finalizado), a Administração Pública
Municipal acaba alimentando a demanda desses administrados pela regularização
de seus empreendimentos e estabelecimentos.
Ao deixarem de
ser fiscalizados e coibidos, o Poder Público chega, por via oblíqua, a incutir
nesses administrados a sensação de que podem empreender de tal forma. Em contrapartida, a
Municipalidade se utiliza da demanda pela regularização de tais empreendimentos
como um propulsor para aprovar a Lei de Ordenamento Territorial a qualquer
custo. Aliás, chega a
condicionar a regularização de tais empreendimentos à aprovação da LOT. Bravo!
Por que não suspendem logo todo o serviço público municipal e
não condicionam à aprovação da LOT? Nesse ritmo, a LOT
passa a ser usada de instrumento para regularizar ou autorizar as
ilegalidades que só existem pela repetida mistura de incompetência e omissão de
quem deveria fiscalizar o cumprimento da lei.
À luz da situação
atual, o Poder Público tem atuado historicamente com total cumplicidade com à
ilegalidade: o sujeito constrói irregularmente e depois o Poder Público, que
deveria exercer o poder de polícia, faz uma lei para regularizar.
Então, pode tudo e é
apenas uma questão de tempo para que venha uma nova versão da "Super Lei
Cardozinho" e seja concedida uma anistia ampla, total e irrestrita, desde
que pagas as taxas definidas.
Criado o
precedente e na linha de que todos têm o mesmo direito, imagino tudo o que não
deva estar sendo premeditadamente produzido seguindo a mesma fórmula. "Constrói, depois
a gente dá um jeito na LOT". Só mesmo a Faixa
Viária para absorver toda esta bandalheira. Desta forma o Prefeito
conta, para sustentar seu discurso, com aliados de peso que tem feito
investimentos em estudos, projetos e na aquisição de imóveis e direitos para
exercer uma pressão às avessas para dar celeridade à LOT.
Basta ver quem comprou
e investiu desde a edição desse Projeto da LOT (aliás, o mesmo da criticada
gestão anterior) nas margens das faixas viárias, já contando com a sua
aprovação.
É o velho fazejamento urbano. Estimula os administrados a edificar e estabelecer do jeito que quiser,
ignorando qualquer planejamento. Mais tarde, legaliza-se o que foi
feito.
A
"nova" lei é superveniente à infração urbanística, para
regularizá-la, quando deveria puni-la e demandar sua respectiva correção.
Vamos logo aterrar a
Babitonga e criar grandes faixas viárias dos centros industriais até os portos (não
vamos nos esquecer de combinar com um ou outro aliado do setor imobiliário para
que se adiantem na aquisição dos imóveis nas vizinhanças desse novo projeto).
Em pouco tempo
conseguimos uma nova norma que tornará isso legal.
Afinal, se não
fizermos isso, vocês já sabem, Joinville vai parar!