Desculpa aí, Juan

POR FABIANA A. VIEIRA

 

Juan Melquiades Delgado, passaria despercebido esse ano, não fosse aquele fato vergonhoso em Fortaleza. Cubano, negro, foi hostilizado assim que chegou no Brasil por um grupo de "doutores" vestindo jaleco branco que o aguardava no aeroporto. Aliás, se é pra eleger o mico do ano, com certeza foi esse.
O discurso cheio de xenofobia causou "vergonha alheia" até naqueles que fazem oposição ao governo. Não se trata aqui de ser governista, ou não. De apoiar o programa Mais Médicos, ou não. O que eu estou falando é de respeito ao próximo e do discurso hipócrita de que não existe racismo no Brasil.Existe racismo, existe muita ignorância e existe ódio. 

Ele não falou nada. Ele não revidou. Eu nem sei se compartilho das suas ideias para escolhê-lo como personalidade do ano. Mas gostaria de homenageá-lo com um pedido de desculpas. Aliás, se eu encontrasse com o Juan mil vezes, eu pediria desculpa mil vezes.

E, pra quem não sabe, o Juan hoje está morando em Zé Doca, no interior do interior do Maranhão. Lá ele trata da saúde de uma comunidade indígena, que há tempos não via um médico. Valeu, Juan.

Concessões e permissões

POR JORDI CASTAN

A nossa é uma sociedade de mazelas, de jogos ganhados no tapetão, em que o que está escrito não costuma valer. A mudança das regras do jogo depois do jogo iniciado, ou o que é ainda pior, depois do jogo jogado são uma constante.

Joinville algum dia devera criar vergonha e fazer uma licitação para o transporte coletivo. Ainda que haja muita gente que acredite que licitação bem feita em Joinville seja um mito. Os motivos vão desde a falta de vontade, licitações bem feitas dão muito trabalho, a inépcia ou o excesso de doutores em procrastinação.

A licitação do transporte público em Joinville é emblemática, mas se soma a outras como a do lixo, do estacionamento rotativo ou dos serviços funerários, para citar outras conhecidas.

Sem querer aqui questionar a lisura do processo licitatório, pois tanto o TCE (Tribunal de Contas do Estado) como o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) têm estado atentos e feito suas recomendações para impedir os absurdos mais gritantes. Não podemos aqui citar nenhuma ação firme dos partidos de oposição ou da imprensa, que na maioria dos casos parece cooptada o bem atendida nos seus pleitos e não demonstra interesse em investigar ou denunciar os casos de direcionamento ou de licitações que são feitas visando una única empresa interessada.

Uma das práticas a que é preciso estar atento são as licitações que preveem a sua renovação por outro período igual ao previsto no contrato. Uma empresa que participe de uma licitação de duração de 20 anos, renováveis por outros 20, fará seus estudos econômicos e todo o seu projeto de viabilidade para os primeiros 20 anos. Este é o período que estará garantido pelo contrato. Contar com os outros 20 anos seria o que o colono, sabiamente chama: "contar com o ovo no cu da galinha", uma prática que nenhum administrador serio seguiria. A menos que estejamos frente a uma licitação com qualquer órgão público, porque é muito mais fácil renovar um contrato que vencer uma licitação honesta. Há uma predisposição dos interessados em que fique como está. Porque uma simples assinatura ou um parecer favorável permitira que a concessão ou a permissão seja renovada por outros 20 anos.

O prefeito insiste em que na sua gestão a corrupção tem diminuído, mas continua sem apresentar provas. Os chineses, com a sua sabedoria milenar, dizem que os discursos não cozinham o arroz. O prefeito poderia determinar que as licitações feitas pela sua administração não previssem renovação. Se o fizesse conseguiria três resultados de uma única tacada. O primeiro contribuiria a reduzir, de verdade, a corrupção na sua administração. O segundo diminuiria os brindes natalinos e agrados que os responsáveis de determinados setores recebem nestas datas. E, terceiro, teria algum fato concreto para mostrar, quando fosse perguntado, sobre as suas ações concretas para reduzir a corrupção - e aqui no Chuva Ácida teremos prazer em poder mencionar um fato relevante. Reduzir ou vetar os aditivos aos contratos públicos seria outra medida que prefeito poderia tomar, mas esta também é outra história.

Se não ficou suficientemente explícito porque as licitações que preveem renovação pelo mesmo tempo do contrato, estimulam a corrupção, posso fazer um desenho. Mas antes de pedir um desenho, lembre como tem sido a renovação das licitações mais representativas. As de Joinville já as conhecemos, mas a mesma lógica é valida a nível estadual ou federal.

Reunião de planejamento do Coletivo Chuva Ácida

Aproveitando a presença no Brasil da nossa co-blogger Fernanda Pompermaier, que abandonou o frio ártico sueco para desfrutar do calor joinvilense, e a tecnologia, que permitiu a participação do Jose António Baço desde Lisboa, o coletivo, mesmo com sentidas ausências, realizou uma reunião de planejamento para propor melhorias e novidades para 2014.

Pepe legal

POR FELIPE SILVEIRA

Não somente pela simplicidade, mas principalmente pelas ideias e coragem de executá-las, o presidente do Uruguai, José "Pepe" Mujica, é a personalidade do ano. A sugestão me foi dada pelo companheiro de blogue Charles Henrique Voos, depois que eu disse que duas das minhas primeiras opções já haviam sido publicadas.

A legalização do aborto e da maconha (não cabe aqui se aprofundar nas duas questões) são apenas duas das políticas uruguaias que tem chamado a atenção de todo o mundo pela coragem de enfrentar dois graves problemas sociais que são tão envoltos de preconceitos, dogmas, disputas econômicas e religiosas. Claro que Mujica não aprovou as leis sozinho, mas seu papel foi fundamental junto com a atuação de movimentos sociais, parlamentares e população.

A simplicidade de Mujica também é importante, pois é política. Não se trata somente de ir de fusquinha para o trabalho ou de sandálias para a posse de um ministro. Muito mais importante do que isso é oferecer a residência oficial da presidência para moradores de rua. Esse tipo de atitude tem muito valor no enfrentamento com o capital.

Em um mundo que tem sido transformado em um gigantesco mc donalds, ver a coragem de Pepe Mujica para fazer as coisas de modo diferente é um alento e um incentivo.

A potência criativa da política

POR CLÓVIS GRUNER

Corria o mês de junho, e o que começou como uma sequência de manifestações contra o aumento na tarifa do transporte público – no Brasil, historicamente caro, principalmente porque de baixíssima qualidade –, recebidas com a habitual truculência governamental, transformou-se rapidamente em uma das maiores mobilizações da nossa história republicana, e a maior desde as “Diretas Já”, em meados dos anos de 1980.

Sobre as manifestações, mantenho o que disse à época: a seu modo e muito peculiarmente, elas contribuíram para ampliar e tornar mais visível um processo de reinvenção da política por meio de uma ocupação do espaço público que o toma em seu sentido mais amplo: como um lugar de confrontos e conflitos, de afirmação das potencialidades insurgentes do presente mais que de promessas de redenção futuras.

Se para os observadores da política cotidiana tais características já apareciam em mobilizações como a “Marcha das Vadias” e as “Paradas da Diversidade”, entre outras, a força libertária e centrípeta do “Movimento Passe Livre” – minha personalidade do ano – deu nova dinâmica a esse processo. O slogan “Não é pelos R$ 0,20” deixou claro a quem quisesse entender (mas sempre há quem não queira) que o direito à cidade é, hoje, um debate central.

De quebra, o MPL e as manifestações colocaram na pauta do debate público a violência policial – e a necessidade de desmilitarizar a polícia –; o desgaste do modelo democrático centrado unicamente na política partidária e institucional; as contradições do modelo econômico desenvolvimentista patrocinado pelo governo petista; além do oportunismo da direita brasileira, sempre cansada. E trouxe de volta um pouco de paixão e criatividade à política.

Convenhamos, não é pouca coisa. País nenhum sai incólume de um acontecimento como esse. O Brasil também não.