Sangue rubro-negro

POR ET BARTHES

O Vitória da Bahia está realizando uma campanha de solidariedade muito bem sacada. O time, que é rubro-negro, vai jogar com camisas apenas nas cores branca e preta. À medida em que os torcedores forem doando sangue para o Hemocentro da Bahia, o vermelho vi voltando às camisas. A locução do filme é de Wagner Moura. Eis uma boa ideia.

Pra onde vai o meu IPVA?

 POR AMANDA WERNER

Por que pagar pedágio se já pagamos IPVA? Esta é uma pergunta que ouço com certa frequência. Recentemente, li um comentário na internet de que o IPVA teria sido o pior investimento do ano. O autor do comentário certamente fazia alusão ao péssimo estado de conservação de nossas estradas.

É inegável que as estradas estão ruins. Mas é correto atrelar o mau estado das estradas ao uso temerário da receita arrecadada com o IPVA? Existem até abaixo-assinados na internet para acabar com ele.

De início, cabe aqui uma diferenciação entre taxas e impostos. Ambos são espécies de tributos. As taxas são tributos vinculados à atuação do Estado. E tem como fato gerador,  exercício regular do poder de polícia. Exemplo: taxa de fiscalização. Ou, a utilização, efetiva ou potencial, do serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte. Exemplos: taxas de lixo, água e esgoto. Já os impostos, são tributos não vinculados à atuação estatal, que têm por fato gerador situação relativa à vida do contribuinte, à sua atividade ou ao seu patrimônio.

A confusão se dá, e é compreensível,  pelo histórico de cobranças de tributos relacionados à manutenção de estradas no Brasil. Há tempos, em 1969 para ser mais exata, foi instituído um tributo chamado Taxa Rodoviária Única (TRU). A destinação da receita arrecadada com esta taxa era a manutenção de vias rodoviárias. O contribuinte pagava uma vez ao ano, junto com o licenciamento do veículo. A TRU era compulsória e paga por todos que possuíam veículos, não havendo uma distinção entre o contribuinte que utilizava as rodovias federais, do que somente circulava dentro da cidade.

A TRU caiu, e foi substituída pelo selo-pedágio. Lembram dos abomináveis adesivos no vidro da frente do carro? O pagamento do selo era feito mensalmente, e cobrado de todos os usuários que trafegassem em estradas federais. Não importava se a utilização das estradas era diária ou mensal. A receita arrecadada também era destinada à conservação de rodovias.

Com a privatização das estradas e o surgimento dos pedágios, o dever de conservação e manutenção das estradas, passou a ser das concessionárias. O exemplo mais próximo que temos por aqui é o da Autopista Litoral Sul. Quando utilizamos a rodovia, pagamos o pedágio(taxa).

Já o IPVA-Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores- é imposto estadual, que tem como fato gerador a propriedade de veículo automotor. Ou seja, quem tem carro, moto, ônibus ou caminhão, paga. O valor cobrado é calculado sobre o valor do veículo na tabela FIPE. Os estados definem o valor a ser cobrado. As alíquotas são diferenciadas em função do uso e tipo do veículo, se é de passeio, se transporta passageiros, ou serve de locação, por exemplo. Aqui em Santa Catarina a alíquota varia de 1% a 2%.

Conforme a repartição de receitas estabelecidas na Constituição Federal, 50% do valor arrecadado com o IPVA vai para o governo estadual, e os outros 50% vão para o município em que o veículo é registrado.

Mas ao contrário do que muitos pensam, a receita arrecadada com o IPVA não tem destinação específica. Se tivéssemos que pagar duas vezes, para utilizar as rodovias, seria considerado bitributação, o que é ilegal. Não há que se confundir IPVA com pedágio.

O valor arrecadado com o IPVA, vai para os cofres públicos dos Estados e das Prefeituras, para integrar os orçamentos, que serão definidos anualmente por meio de leis orçamentárias. Aí é onde será definida a melhor utilização.  Em educação, segurança, saúde, saneamento básico, programas de transferência de renda, etc.

Então pra onde vai o seu IPVA? Agora, você leitor do Chuva Ácida, antenado, já sabe responder. Devemos cobrar a melhor aplicação dos impostos? Não há dúvidas. Mas isso já é assunto para outro texto.

* Para maiores informações: www.sef.sc.gov.br 

Calar o Boca...

POR ET BARTHES

Hoje tem Corinthians. E a Bombril fez este filme em apoio ao clube brasileiro. Se ainda não viu, aí estão as mães corinthianas.

Estreia!

POR GABRIELA SCHIEWE

Finalmente chegou o dia e estou na marca do pênalti. Só resta chutar a gol!

LIBERTADORES -  Golaço na estreia, com uma final de Libertadores aguardada há 100 anos pelos persistentes corintianos. Hoje é o grande dia pra sabermos se enfim Corinthians conseguirá o inédito título da Libertadores de América, entrando assim para o hall dos vencedores da competição.

Time para isso tem. Por toda a competição demonstrou solidez e compactação em campo, resultando sempre num jogo de extrema eficiência tanto na defesa e, sim, também no ataque, pois os seus volantes aplicados permitiram que o time evoluísse ao ataque com a mesma competência que se fixava da defesa.

Mas o Coringão não pode esquecer que a final é contra os hermanos do Boca. Eles vem quentes, com toda a fúria e garra que alguns times brasileiros  já sentiram na pele. E o crescimento deles  na fase decisiva da competição foi meteórico. Desfalque importante no Boca será Roncaglia, autor do gol no jogo de ida, por ter recusado seguro contra lesões. Agora é esperar pra ver!

COPA DO BRASIL - Amanhã, mais uma decisão, na Copa do Brasil, competição que assegura vaga na Libertadores de 2013. E o Palmeiras, depois de mais um ano conturbado, com fracassos e mídia negativa, através da insistência do Felipão conseguiu trazer o seu time para esta final, chegando com o gás inflamado, já que derrotou o temido Grêmio (famoso Copeiro), dentro do Olímpico.
O adversário é o Coritiba, time muito bem montado desde o ano passado e que só confirmou a sua boa condição neste primeiro semestre de 2012. Mas tem a vantagem de decidir em casa. Para este jogo, Felipão poderá contar com Valdívia e o salvador Marcos Assunção. O Palmeiras necessita de um bom resultado no jogo de ida, pois na partida de volta será muito difícil segurar o Coritiba.

JEC - Na sexta-feira é dia de JEC. Lotar a Arena e ver se depois de três jogos muito apáticos por parte do tricolor, ele se recupera diante do fraco Barueri para subir na tabela. Lima em fase apagada, laterais não sendo acionados como devem e defesa desajustada estão fazendo com que o JEC fique nesse chove não molha de empates, que nem sempre são tão bem vindos. Hora de reagir e subir!

BRASILEIRÃO - E o nosso Brasileirão Série A vai engrenar? Esperamos que sim. Mas por enquanto os líderes não podem comemorar com muita euforia, pois é evidente que o campeonato está em banho-maria para alguns importantes times, como Santos, Corinthians, Palmeiras, São Paulo. A partir da próxima rodada começaremos a ver o campeonato se desenrolar de verdade. Por enquanto, o atrativo do Brasileirão tem sido as grandes contratações, Seedorf já assinou com o Botafogo, Furlan negociando com o Colorado, Loco Abreu pretendido pelo Figueira... estão chovendo grandes negociações nesse mercado tão ácido!

NO CHUVEIRNHO - Ontem a Krona Futsal apresentou mais um reforço, o ala Pica-Pau, que veio do Catar. No basquete, hoje acontece a apresentação do técnico Ênio Vecchi. E por hoje é só, pois o campo já encharcou!

Gabriela Schiewe no Chuva Ácida