POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
Às vezes pergunto se Udo Dohler gosta de Joinville. Ou dos joinvilenses. Ok... muita gente fica ofendida com este tipo de questionamento – os chauvinismos são sempre bacocos – mas o fato é que quem gosta cuida. Repito: cuida. No entanto, não parece que o atual prefeito esteja particularmente empenhado em cuidar do futuro da cidade e dos seus cidadãos. Afinal, parece não haver ações de fundo nesse sentido.
Exagero? Udo Dohler está a lavar as mãos na questão do licenciamento ambiental. É grave. A propósito, memórias recentes permitem dizer que está a lavar as mãos nas águas vermelhas do Cachoeira. Mas o ambiente é razão para tanto barulho? O cidadão comum pode pensar de forma objetivista: “a gente tem que fechar os olhos para certas agressões à natureza porque o importante é ter empresas, progresso, emprego”. Nada mais errado.
O processo civilizacional aponta no sentido contrário. O ambiente é essencial para acautelar o futuro da cidade e a qualidade de vida dos cidadãos. O tempo é de construir cidades modernas, inteligentes e inclusivas. E, ainda melhor, ganhar com a nova economia (já não tão nova assim). Mas o atual prefeito é um homem com o mindset no século 19 e, no seu dicionário, as palavras “chaminé” e “cimento” vêm antes de “ambiente”.
Há perguntas a fazer. Por que Udo Dohler está a se demitir da defesa do ambiente? Por que está a rejeitar a obrigação de, enquanto prefeito, defender as atuais e futuras gerações de joinvilenses. Deixemos de barato. Afinal, seria impensável ver confirmado o que escreveu o co-blogger Jordi Castan esta semana: “uma decisão tão desatinada que leva a pensar que esteja a atender outros interesses que não os da sociedade joinvilense”.
Eis a tragédia histórica. Ao longo dos tempos, os prefeitos de Joinville têm mantido a cidade amarrada ao passado, com modelos clientelistas e métodos ultrapassados. O leitor eleitor pode questionar as prioridades e pensar: isso de meio ambiente é frescura dos ecochatos, porque tem é que cuidar da saúde, da educação e dos transportes. Claro que sim. O problema é que uma coisa não exclui a outra. Pelo contrário.
Fica a dúvida. Talvez o atual prefeito esteja mais preocupado com o seu próprio projeto político – esqueçam lá a conversa do gestor, porque as decisões são sempre políticas – do que com a modernização da cidade e o bem-estar dos joinvilenses. Afinal, quem só olha para a árvore acaba por não ver a floresta. Ops! Péssima metáfora. Porque, como ficou evidente, árvores e florestas não interessam muito lá pelas bandas da Prefeitura.
Ah... e não duvido que a esta hora os chiens de garde do prefeito já estejam a arreganhar os dentes:
- Quem não vive na cidade não pode falar. Porque fala de uma cidade virtual, vista pela internet, e não sabe sobre a cidade real.
E eu responderei:
- É só uma questão de quilômetros. A entourage de Udo Dohler vive acantonada na torre de marfim do poder na Hermann Lepper e, por não praticar a democracia e não dialogar com o exterior, também só vê uma Joinville virtual.
É a dança da chuva.
POR RAQUEL MIGLIORINI
A FUNDEMA foi extinta em 2013, ou seja 23 anos após sua criação. O prefeito mal assessorado encasquetou que o modelo de fundação estava falido, indo na contramão dos demais municípios da federação. Fundações possuem autonomia jurídica e financeira, dando mais agilidade a processos burocráticos e no recebimento de verbas federais para financiar projetos. O consultor do prefeito não viu nada disso. Ironia do destino, agora a Prefeitura recorre a uma fundação para “resolver” o licenciamento ambiental em Joinville.
O primeiro motivo colocado para a extinção da FUNDEMA e criação da SEMA – Secretaria de Meio Ambiente – foi que, com todos os recursos concentrados na Secretaria de Planejamento e Administração, ficaria mais ágil e mais barato comprar insumos. Ocorre que o FMMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente – não pode ter seus recursos utilizados para fins diferentes dos citados na Lei 3558/1997 e Lei Complementar 418/2014. Ou seja, não pode se misturar com outros recursos municipais.
O segundo motivo foi a agilidade nos processos do licenciamento ambiental. Processos ambientais, principalmente de médio e grande porte, são bastante complexos. Necessitam estudos, entregues pelas consultorias, que nem sempre são feitos de maneira adequada, valendo o uso de uma expressão tipicamente brasileira: “feitos nas coxas”. Os técnicos precisam analisar várias vezes até que algo concreto seja apresentado. Existem técnicos que implicam com tudo mas esses casos são exceções, e não regra, como prega o prefeito.
Parece ser senso comum pensar que a preservação ambiental atrasa o progresso, leva os empregos para a cidade vizinha e deixa a cidade sem recursos. Acontece que um governante sério não pode agir pelo senso comum. Precisa de estudos, da análise histórica, da troca de experiências e, principalmente, do uso de técnicas modernas que garanta qualidade de vida mesmo com o crescimento populacional. Pelo que temos visto, nosso prefeito pensa que preservação da qualidade ambiental é perda de tempo e papo de bicho grilo desocupado e que a devastação é parte inerente do crescimento. Despreza qualquer ação que preserve os ecossistemas da cidade.
Como posso ter certeza disso? A transferência do licenciamento ambiental para a FATMA, além de um retrocesso sem precedentes e perda total de autonomia, não veio acompanhada de outra reforma dentro da SEMA que garanta maior fiscalização para impedir invasões a mangues ou APP de rios, construção de mais galpões de reciclagem, controle de ruídos, mais Educação Ambiental etc. Tudo o que vemos é o sucateamento. Esse ódio cego aos setores ambientais é coisa de gente que pensa pequeno e não tem visão de futuro. Não bastasse pensar assim, cometeu mais um agravante: fez toda a mudança à revelia do COMDEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Primeiro ele tirou a FUNDEMA, depois toda a possibilidade de fazer de Joinville uma cidade verdadeiramente admirável e desenvolvida. Seguiremos como uma colônia, que terá seus recursos naturais esgotados para enriquecimento de poucos.
POR CHUVA ÁCIDA
A decisão do prefeito Udo Dohler, que anunciou a transferência dos processos de licenciamento ambiental para o Estado, não caiu bem entre os técnicos analistas do Licenciamento Ambiental da SEMA Joinville. Em nota enviada ontem ao prefeito e aos meios de comunicação, os profissionais do município afirmam ter sido apanhados de surpresa e fazem questão de salientar o “descontentamento”, “tristeza” e “apreensão”.
Os técnicos classificam a decisão do prefeito como arbitrária e sem explicação. “Esclarecemos que nos sentimos surpresos e desmotivados, pois esta decisão repentina sem consulta aos envolvidos é inexplicável. Além de sermos uma equipe competente, o comprometimento com o trabalho é a nossa marca registrada”, explica a nota. O documento traz um relatório das atividades do setor de Licenciamento Ambiental.
Segundo o documento, a Secretaria do Meio Ambiente de Joinville – SEMA possui aproximadamente 2.000 processos em tramitação (em análise ou no aguardo de complementações) e recebeu 269 requerimentos de licenças ambientais no período entre julho de 2016 e setembro de 2017. O documento faz ainda um status report dessas atividades, disponíveis para a comunidade no Sistema Eletrônico de Informações.
A nota finaliza com um argumento de peso. O sistema municipal é mais eficiente que o estadual. “Somos 24 funcionários de carreira, concursados, todos com plenos esclarecimentos de direitos e deveres, cumpridores dos objetivos traçados para esta Secretaria (...) enquanto isso, o órgão estadual que atua no licenciamento na CODAM Joinville, possui 18 funcionários e abrange os municípios de Araquari, Balneário Barra do Sul, Barra Velha, Garuva, Itapoá, Joinville, São Francisco do Sul e São João do Itaperiú”, explica o documento.
POR JORDI CASTAN
Transferir o licenciamento ambiental do Município para o Estado é uma covardia. Mais que covardia, uma vergonha. Joinville perde de novo. Em mãos de um gestor medíocre e acovardado, a cidade fica cada dia menor, do tamanho da visão do seu gestor. A SEMA tem uma estrutura maior e melhor que a da FATMA em Joinville e é um desatino tomar uma medida destas. A menos que haja outros motivos que os inicialmente apontados.
Não há falta de recursos nem humanos nem econômicos para fazer uma boa gestão ambiental em Joinville. A cidade já teve a Fundema, tem o Código Municipal do Meio Ambiente e podia decidir e licenciar sobre os temas referentes ao meio ambiente. Quando escuto os nossos gestores se queixando da falta de dinheiro, lembro que os problemas econômicos não são escusa quando as ideias são de graça. Saber aproveita-las é a saída e o que diferencia o administrador medíocre do competente.
O que o prefeito Udo Dohler está fazendo com o meio ambiente é um crime ambiental. Uma decisão tão desatinada que leva a pensar que esteja a atender outros interesses que não os da sociedade joinvilense.
É bom lembrar que a FATMA aplica critérios menos rígidos com relação a recuos de rios e cursos de água. Pergunto: a quem interessa essa interpretação menos rígida? Aliás como ficou o crime ambiental cometido por uma certa empresa têxtil da zona norte de Joinville que tingiu o rio Cachoeira de vermelho? A multa foi paga? Ou haveria neste desmonte da área ambiental municipal com a independência com que a Fundema agiu na época?
Que o meio ambiente não é prioritário para esta gestão tampouco é segredo. A visão do gestor municipal sobre o meio ambiente é conhecida. O problema é que o ideário do desenvolvimentista a qualquer preço do prefeito e seus secretários é uma visão superada. É tão antiga que não pertence ao século XX e sim a segunda metade do século XIX.
Vai que agora com a FATMA os processos parados começam a andar mais rapidamente e as liberações saem com mais facilidade. Vai que os amigos do rei andam preocupados com o zelo com que os seus processos são analisados.
Com esta administração municipal, Joinville regride cada a dia. O município se afunda na sua época mas tenebrosa e retrógrada. Serão precisas décadas para que a cidade possa se recuperar de uma gestão tão nefasta e destrutiva, que anda na contramão da descentralização da gestão ambiental.
