Macacos Me Mordam #11

Dilma caiu!!!

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Dilma caiu. A pressão das classes alta e média, a conspiração da oposição, uma imprensa nada meiga e jigajogas jurídicas tornaram possível o impeachment. Houve até um lado picaresco: muitos “impeachmentistas” ficaram surpresos ao descobrir que, afinal, não seria Aécio Neves a assumir. O país passa a ser governado pelo vice Michel Temer, que tenta salvar o governo. Sem êxito.

Um PMDB historicamente ávido por cargos e benesses parte para o takeover. O governo é dominado pela velha política clientelista e desenha-se um novo alinhamento: o Palácio do Planalto nas mãos do PMDB, a Câmara de Deputados liderada pelo PMDB e o Senado com um presidente do PMDB. A lista de Janot é esquecida. Renan Calheiros e Eduardo Cunha se fortalecem no vórtice das decisões.

Nenhum país escapa incólume à queda de um presidente. Uma mudança traumática de governo, ainda mais num regime que se queria democrático, traz indícios de caos. A instabilidade política provoca o recuo dos investidores. Os projetos destinados à produção e à geração de empregos são abortados. Há uma sangria na economia e desaparecem os recursos públicos capazes de alavancar os investimentos.

Com a economia paralisada, o governo corta nos programas sociais e tira ainda mais dinheiro do mercado. O consumo das famílias cai e leva o setor produtivo à crise. Sem soluções para escoar os seus produtos, os fabricantes começam a demitir e arrastam o comércio. Sem trabalho e dinheiro, as famílias ficam sobre-endividadas. Para buscar recursos, o governo aumenta os impostos.

O leitor e a leitora devem estar a estranhar este exercício de futurologia e imaginação. Fazer previsões, em especial sobre o futuro, é cada vez mais arriscado. Mas é apenas uma forma de, como um jogador de xadrez, tentar antever movimentos. Há joinvilenses que pretendem sair às ruas no domingo, muitos a sonhar com o impeachment de Dilma Roussef (que até o momento não é acusada de qualquer crime). Mas o sonho corre o sério risco de virar pesadelo. O caos institucional nunca construiu boas sociedades.

É a dança da chuva.

Governar para o futuro, decidir no presente

POR EDUARDO DALBOSCO*

Em um ambiente contemporâneo, conceituado pelo teórico Bernard Manin como “democracia de auditório”, onde a política é definida mais pela opinião pública e seus vetores midiáticos do que pelos projetos partidários, os candidatos a gestores públicos viram atores de um espetáculo que obrigatoriamente deve agradar a audiência, estabelecendo uma sintonia falsificada.

Desta forma, abundantemente profissionalizados, os processos eleitorais de todos os partidos acabam valorizando em demasia o marketing em detrimento do projeto político. A sociedade decide pela propaganda emotiva e não pela razão.  Feito consumidor, o eleitor vota na promoção da vez. Interesses econômicos, a sensibilização das técnicas de comunicação e a performance de ocasião do candidato constrói um personagem que não existe, mas convence, ganha votos e conquista o poder delegado. 

Depois da eleição torna-se inexorável o choque entre o produto fantástico oferecido como esperança para o eleitor e as condições mesmas dos entes públicos, como a aguda escassez financeira, as limitações técnicas da equipe, a rigidez burocrática, o terror paralisante dos órgãos de controle e a urgência de necessidades imediatas e banais que secundarizam projetos espetaculosos, ideias complexas e sensacionais. 

Nesse cenário de dificuldades, trabalha-se na esfera pública com tudo ao mesmo tempo, importando planejamento para que as coisas aconteçam e decisão política para hierarquizar desafios e cumprir compromissos. Não basta o recurso para resolver o problema, é precisa saber como funciona a engrenagem num ambiente imperfeito. Honrar o discurso eleitoral exige imergir na realidade encontrada e transformá-la.

OLHAR PARA O FUTURO - Na gestão do Prefeito Carlito (2009/2012) o planejamento estratégico adotado, revelado no Plano “Joinville de toda sua Gente”, assumiu com clareza o desafio de manter e concluir todos os projetos em andamento, cuidar das pessoas e olhar para o futuro, buscando fazer de cada realização uma apropriação coletiva, uma melhor qualidade de vida para toda a cidade. Nosso governo afirmou textualmente que teria como referência o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do município, elaborado com grande participação pela sociedade joinvilense, e assim foi feito.

Concluímos a reforma da Praça da Bandeira, os megareservatórios e adutoras de água, escolas infantis e CEIS iniciados pelo governo Tebaldi, assim como mantivemos e aperfeiçoamos programas como o Viva Cidade/BID, SIMDEC, o programa de modernização administrativa e tecnológica (PMAT) e o sistema de georeferenciamento que garantiram a informatização dos serviços públicos. 

Acima de tudo importava não desperdiçar recursos e não desprezar o capital humano da cidade investido na elaboração destes projetos. Grandes e significativos exemplos do compromisso com o futuro foram a aprovação do Plano Municipal de Drenagem, do Plano Municipal de Água e Esgoto, do Mapa de Fragilidade dos Solos, do Diagnóstico da Criança e do Adolescente, dos planos de contingências para a defesa civil, do início preparatório do Plano de Resíduos Sólidos, de mobilidade urbana, do cicloviário, além da tentativa de aprovar a Lei de Ordenamento Territorial e licitar o sistema de transporte coletivo, ainda hoje em discussão.

RECURSOS EXTERNOS - Com base nestas diretivas, atuamos propositivamente na captação de recursos externos que viabilizassem os investimentos que a cidade necessita. Para isso, incluímos Joinville no PAC, no “Minha Casa, Minha Vida”, na lei do Empreendedor Individual, nas Rotas de Turismo, apresentamos projetos no BADESC e aprovamos o BID II, com ações de drenagem urbana e o PAC pavimentação. Procuramos, com insucesso, verbas para despoluir o rio Cachoeira até na Alemanha.

Mais do que isso,  fortalecemos a máquina arrecadadora (a receita corrente cresceu 34,5% no período) e utilizamos com rigor os recursos dos fundos de saúde, educação, assistência social e iluminação pública, evitando a falência do Hospital São José, melhorando a merenda escolar e remunerando o 14º salário para o magistério, reestruturando a Fundamas, criando o centro de apoio ao emprego (CEPAT), ampliando a rede socioassistencial com qualidade e renovando grandes corredores de iluminação pública, o que repercutiu na melhoria da segurança.

A Prefeitura foi também inovadora ao fazer a parceria público privada para viabilizar o Complexo da Expoville, ao licitar os boxes e modernizar o Mercado Público e garantir todas as condições para a instalação do ILS e a manutenção do necessário investimento federal de ampliação da pista do aeroporto. Cumprimos compromissos com o fim da TLL e também com o Orçamento Participativo, a igualdade racial, o esporte paraolímpico e o Plano Municipal de Cultura. Cuidamos da cidade ao refazer pontes, recapear o piso do centro histórico, abrir a Rua das Palmeiras, pintar a Arena, instalar a quadra de madeira do Centreventos, reformar a Rodoviária, Museus, teatro da Cidadela Antárctica, Carnaval, Natal, Sábado na Estação e iniciar projetos como a reforma total da Biblioteca Municipal e da Casa de Cultura. 

SALÁRIOS EM DIA - Isso foi feito com pagamento dos salários dos servidores em dia, com reajustes acima da inflação e com novos direitos como o vale alimentação e promoções de carreiras. E mais, com a realização de 70 obras do orçamento participativo, incluindo cerca de 40 praças,  a criação da rádio, orquestra, Festa das Flores, pista de caminhada da Beira Rio, Joinville Movimento, revitalização da JK, Joinlivre - Internet livre, Portal da Transparência, Certidão Negativa Gratuita On Line, o quarto andar, o acelerador linear  e o Pronto Socorro do Hospital, corredores de ônibus e muito mais.

Falo isso porque muito do que acontece atualmente em Joinville foi responsabilidade direta do prefeito Carlito. O Mirante do Boa Vista e a reforma do Abel Schulz, entregues no aniversário do município, eram projetos prontos em 2012. O heliponto do São José, todos os CEIS e postos de saúde que estão sendo inaugurados, o drenagem do Rio Morro Alto e o binário da Timbó, o parque São Francisco, o Porta do Mar e o Centro de População de Rua, o Complexo Esportivo do Aventureiro e a Ponte do Rio Águas Vermelhas foram gestados no governo anterior. 

Mesmo a duplicação da Vila Nova, da Santos Dumont e a elevação da Minas Gerais, obras realizadas pelo governo do Estado, foram viabilizadas graças à uma intervenção da Prefeitura que praticamente ressuscitou projeto financiado pelo BNDES, ainda em 2009. Praticamente todos os grandes investimentos em saneamento, quer em rede, estações de tratamento ou em projetos de ampliação da coleta e oferta de água, acontecem por que foram gestados no governo Carlito, como a nova estação do Jarivatuba, por exemplo.

DIÁLOGO - Embora exaustivas, recupero estas informações para dialogar humildemente, mesmo com àqueles que ainda acreditam que o governo Carlito pouco fez, com a noção de que governar é dar continuidade e construir permanentemente as condições de futuro.  Pode ser que a comunicação não tenha sido adequada, mas o que foi feito garantiu entregas comemoradas pelo atual governo com o silêncio do passado.

Está de parabéns a atual gestão por continuar projetos, mas como fica o futuro? A ideia de planejamento não pode ser uma promessa. Nada acontece se você não começar hoje. Como foi vendido para os eleitores em 2012, um projeto para trinta anos é realmente importante e necessário para Joinville. Mas precisa começar. As gerações futuras não podem sofrer com a inépcia e a falta de ousadia do presente.

* Analista do MDS e ex secretário de planejamento e de governo de Joinville

Mira pra cá!

O prefeito de Joinville ganha mais que os presidentes da Colômbia, da Croácia, da Bulgária...

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Na segunda-feira, o Chuva Ácida publicou um texto de Jordi Castan a falar nos salários do prefeito, secretários e quetais. Houve um bom número de entradas no blog, o que é compreensível, já que o tema desperta a curiosidade das pessoas. Eu próprio não resisti e decidi fazer uma pesquisa: comparar os salários dos políticos joinvilenses (e os seus acólitos) com os de outras cidades ou países. Os resultados são de pasmar.

Os catarinenses, no geral, e joinvilenses, no particular, ganham muito bem. Muitas vezes mais que políticos com responsabilidades muito superiores, como presidentes da república ou um primeiros-ministros. O salário de Udo Dohler serve como referência. É óbvio que o atual prefeito não tem culpa (o valor já estava estipulado quando ele ganhou as eleições), mas há uma enorme assimetria entre o seu salário e os vencimentos de políticos de outras latitudes.

O prefeito de Joinville, não importa quem ocupa a cadeira, ganha pouco mais de 25 mil reais, como informou Jordi Castan. É grana, amigo. Se formos fazer uma comparação com Lisboa, por exemplo, fica evidente a diferença. O prefeito da capital portuguesa ganha cerca de 17 mil reais brutos. No entanto, não resisto a fazer uma comparação entre os salários mínimos: em Portugal é de 2.200 reais, no Brasil é de 880 reais. E isso faz muita diferença.

Querem comparações entre o salário de Udo Dohler e políticos de outras partes do mundo?

- O prefeito de Joinville ganha mais que o dobro do primeiro-ministro da Croácia (9.737 reais), do presidente da Bulgária (10.868) e do primeiro-ministro da Eslovênia (12.430 reais).

- Ganha quase o triplo do primeiro-ministro da Bulgária e do presidente da Índia (ambos com cerca 8.430 reais).

- Ganha um pouco mais que o presidente da Colômbia (20.800 reais).

- Ganha quase o mesmo que o primeiro-ministro de Portugal e o primeiro-ministro da Espanha (ambos com cerca de 29.900).

Mas as disparidades não ficam por aqui. Um caso gritante é o do presidente do Paquistão, que recebe perto de 3.200 reais. Portanto, a metade do que ganha um secretário municipal. É uma tremenda diferença. Ou seja, compensa mais ser comissionado do que ser presidente de um país que exige decisões difíceis. Com esses valores, não admira, portanto, que prefeituras como a de Joinville, o maior empregador do município, se vejam a braços com dificuldades para conseguirem honrar a folha de pagamento.

E que tal uma virada no foco? Um prefeito, pelas suas responsabilidades executivas, tem uma carga de trabalho muito grande. Portanto, vamos pensar nos deputados estaduais, em especial os eleitos por Joinville. Ninguém duvida que eles levam uma vida mais sossegada, assegurada por um polpudo salário de 25.322 reais. Que tal comparar? Um deputado português recebe menos de 15.000 reais, um sueco 19.900 reais, um francês 21.000 reais. Os deputados alemães ganham melhor, mas nem tanto: 29.000 reais. Ah... e na maioria dos casos europeus não verbas suplementares.

Em resumo: os políticos brasileiros vivem de uma mamata histórica. E fica fácil entender porque tanta gente briga por um lugarzinho nas administrações públicas. Mas como bem lembrou Jordi Castan no seu texto, será que teriam capacidade para ganhar salários assim na iniciativa privada?

É a dança da chuva.

Link para o texto de Jordi Castan aqui

P.S.1 - Antes que algum assessor do prefeito tome as dores, um aviso: o texto não é sobre Udo Dohler. É sobre o salário do prefeito de Joinville, seja ele quem for.

P.S.2 - A tabela abaixo é em reais e as conversões foram feitas no www.financeone.com.br.