Precisamos falar de criminalização das drogas

POR CÁSSIA SANT'ANNA

Na semana em que se celebra a Consciência Negra, precisamos falar daquilo que vem dizimando centenas de negros diariamente: a criminalização das drogas. 

Com suas raízes racistas, a Guerra às Drogas é uma falácia, uma guerra instaurada contra os pobres, notadamente contra a população negra, que vem sendo exterminada pelo Estado, em nome da “pacificação” e do “bem social”.

O Brasil conta com a 4ª maior população carcerária do mundo, com mais de 500 mil presos. 26% dos presos, estão envolvidos com crimes relacionados à proibição das drogas, e desses 26%, 60% são pessoas negras ou pardas.

A violação de direitos fundamentais dos cidadãos, frente à guerra às drogas, está presente no cotidiano das comunidades pobres, com execuções sumárias, revistas seguidas de torturas, adolescentes que não podem ir à praia porque são barrados, tendo em vista suas características “criminosas”: negro e favelado.

A guerra às drogas tem produzido um alto índice de mortes no Brasil, inclusive com casos emblemáticos que ganharam notoriedade, como no caso de Amarildo, no caso da Cláudia, e no caso de Eduardo. Ressalta-se, que todas essas execuções foram praticadas nas favelas.

Quantos usuários e traficantes da classe média encontramos diariamente nas universidades, baladinhas de playbas, academias e colégios? Porque essa guerra às drogas é feita somente nas periferias das cidades? Se o Estado está tão preocupado com o bem estar social e quer, de fato, uma política de combate às drogas, porque não abrange todos os grupos? Porque somente nós negros que preenchemos esses 60% quando o assunto é drogas?

Todas essas perguntas se chocam com uma única resposta: isso tudo é devido a nossa guerra - racista - às drogas, que são feitas nas favelas, nos bairros pobres, aonde dificilmente chega o acesso à justiça, a segurança e a educação.

A mídia sensacionalista mostra as periferias como um local com alto grau de perigo, e impressa na população que as execuções praticadas por policiais em nome da Guerra às Drogas e, que ocorrem diariamente nas periferias, são algo comum, ou seja, não são vistas como uma grave transgressão ao direitos humanos, aos princípios e normas do direito penal e processual penal.

O racimo é um problema estrutural do sistema de segurança pública, o qual tem contribuído para a morte de crianças negras, jovens negros, pais negros, avós negros, entre outros que “não importam para o Estado”.

A descriminalização das drogas precisa ser a nossa luta, a luta dos movimentos negros, a luta do coletivo da mulher negra, do coletivo do jovem negro. Precisamos salvar a população negra das atrocidades cometidas pelo Estado!

Saúde da população negra

POR VANESSA CARDOSO

A saúde é resultado da forma como as pessoas vivem, e o quanto acessam a educação, meio ambiente equilibrado, lazer, habitação, entre outros. A forma de organização da sociedade brasileira historicamente estabeleceu hierarquias por classe social, gênero e raça, que definiram diferentes formas desses indivíduos terem acesso aos determinantes do processo saúde-doença.

Dessa forma, a raça/cor/etnia é uma categoria importante a ser considerada quando se pensa em saúde no Brasil. Por muitos anos, a ideia de democracia racial difundida no país no período da ditadura militar, não permitiu avanços na relação entre a raça e a saúde, mas ações intensas do movimento negro culminaram na criação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, que define diretrizes para esse cuidado no Brasil.

O Sistema Único de Saúde (SUS) já prevê entre seus princípios a equidade, que significa ofertar mais a quem mais precisa, ou seja, prestar um cuidado igualitário, mas respeitando as desigualdades existentes, portanto, é essencial que os serviços e principalmente os profissionais da saúde conheçam as diferentes formas de viver, adoecer e morrer, para que prestem uma assistência à saúde mais singular.

Um dos fatores essenciais para estabelecer indicadores de saúde com recorte racial é o preenchimento adequado do quesito raça/cor nos instrumentos utilizados nos serviços de saúde. Do Censo do ano 2000 para o de 2010, foi observado um aumento no número de pessoas que se autodeclararam negras (pretos e pardos) no Brasil. É importante que os serviços compreendam e importância e estejam preparados para perguntar, qual a sua cor? E a população empoderada para responder adequadamente. Em Joinville no Censo de 2000 7,19% da população se declarou negra, já no Censo de 2010 aumentou para 13,55%.

Os avanços nos registros acabam revelando uma triste realidade nos indicadores sociais e de saúde, ainda somos maioria entre as vítimas de violência, entre aqueles que vivem com menos de ¼ de salário mínimo e entre os que nunca acessaram o serviço de saúde para coleta de exame preventivo de colo do útero, exame de mamografia ou consulta com o dentista.

Nos indicadores de saúde podemos observar o impacto em agravos geneticamente determinado e naqueles adquiridos, agravados ou de tratamento dificultado pelas condições desfavoráveis de vida da população negra, entre eles a anemia falciforme que é mais prevalente na população negra; a hipertensão arterial (pressão alta) que é mais frequente, inicia mais precocemente e apresenta evolução mais grave na população negra; glaucoma mais prevalente e mais grave nos negros; miomas, 3 vezes mais comum em mulheres negras; o diabetes tipo 2 que é 9% mais comum entre os homens negros que em brancos e 50% em mulheres negras que em brancas; além das doenças do trabalho, mortes violentas, mortalidade materna e mortalidade infantil.

Reconhecendo esta situação o Ministério da Saúde lançou, em 2014, a Campanha de Enfrentamento ao Racismo no SUS, pois ao produzir situações de vida contrárias à promoção de saúde, tornar difícil o acesso da população negra aos diferentes setores e níveis do SUS ou propagar e utilizar preconceitos e estereótipos nos atendimentos são estabelecidos entraves na garantia da saúde da população negra.

Enfim, é importante a produção de conhecimento científico com recorte racial, capacitação dos profissionais de saúde e subsidiar a população com informações adequadas para que possamos construir coletivamente uma atenção à saúde mais justa.


Vanessa Cardoso possui graduação em Enfermagem pelo Instituto Superior e Centro Educacional Luterano Bom Jesus/IELUSC (2003). Mestranda em Saúde e Meio Ambiente. Atualmente é efetiva - Secretaria Municipal da Saúde de Joinville e docente do Curso de Graduação em Enfermagem. Tem experiência na área de Enfermagem, com ênfase em Enfermagem de Saúde Coletiva e Saúde da População Negra. Membro do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial.

A mulher negra e a luta feminista

POR NATÁLIA PONCIANO

Mais uma celebração semanal da Consciência Negra, na tentativa de permitir espaço, conscientização, e manifestação da nossa história. Críticas que ridicularizam este evento são constantes, depoimentos de ódio pela promoção de uma semana que visa o freio da discriminação racial que nos persegue até hoje.

Nosso país carrega nas costas uma dívida histórica com a população negra, esta dívida que reflete no cotidiano da nossa gente. Condutas provam que o país não cessou o racismo e não cessará até que tenhamos o espaço adequado, através da luta diária para, quem sabe, alcançarmos, um dia, o equilíbrio, a igualdade de direitos sem distinção, a consciência.

Importante ressaltar: a posição de ser mulher e negra no que diz respeito à invasão sexual,
à condição profissional e ao estereótipo. As curvas acentuadas do corpo, o cabelo crespo, a boca carnuda, os seios fartos são traços da beleza negra, onde não implicam transformar determinadas condições para saciar os desejos e curiosidades do homem, transformado-a apenas em um objeto para satisfazer o prazer e humilhando-a cada vez mais  no contexto da sociedade, por isso é importante discutir a Consciência Negra sempre vinculada à luta feminista.

A mulher negra também deseja (como de fato merece) ocupar o espaço que é seu por direito, sendo respeitada por seu intelectual e sua condição de ser humano, como outros inúmeros fatores.

No quesito profissional ser mulher e negra, a luta pela conquista de reconhecimento duplica, se não é que triplica, são puramente resquícios das mágoas deixadas pelo sistema escravista.

Os reflexos são fortes, ataques agressivos aos centros de religião africana, desrespeito constante as tradições da população negra. Na fala corriqueira a atribuição da cor preta como sinônimo de ruim, negativo. São estes comportamentos que a Consciência Negra visa reparar, visa dialogar, a fim de que possamos repensar conceitos de igualdade, permitindo e conquistando uma sociedade mais justa e humanitária em relação aos nossos direitos.

Respeito.

Xô, baixo astral

POR JORDI CASTAN

Com frequência leitores questionam o tom crítico dos meus posts aqui e no jornal ANotícia. O que mais escuto é: não há nada de bom em Joinville? Ora, fora o verde do Morro do Boa Vista, a imponência da Lagoa de Saguaçu e o espírito empreendedor dos joinvilenses tenho dificuldade em achar outros pontos que poder elogiar. O fato é que Joinville vive uma onda de baixo astral que já dura alguns anos. Não quero aqui entrar no mérito de se começou na gestão do Tebaldi, do Carlito ou já começou antes. O que parece unanimidade é que a cidade anda para trás. O baixo astral esta tomando conta até dos mais ferrenhos defensores desta terra.

Como sair desta espiral depressiva? Se vemos as cidades como entes vivos é possível entender o drama que Joinville vive. Sem rumo, sem ideias, sem visão e chorando a falta de recursos. Teve até candidato que dizia que o problema não era a falta de recursos e sim a falta de gestão. Como Joinville poderia sair deste marasmo em que esta mergulhada?

Vão ai cinco propostas do tipo "pegar ou largar". E já aviso que se aparece candidato com essas propostas no seu plano de governo não é para acreditar, porque o problema de Joinville vai muito além dos políticos. Eles têm uma boa parcela de culpa, mas sair desta situação não esta na mão do próximo prefeito é um desafio para todos.

1. Otimismo.
Quando falo em otimismo, não falo dessa coisa tão brasileira de “torcer”e não levantar do sofá. Otimismo atuante é fazer algo para mudar. É a capacidade de avançar quando os outros desistem. O otimismo deve ser tão forte que seja o inicio da própria mudança.

2. Ação determinante.
O otimismo não é suficiente. É preciso agir. Agir com vontade, com capacidade, com conhecimento e, principalmente, com coragem. A coragem que falta para tomar as decisões difíceis. E o que mais vemos aqui é a falta de decisão, o empurrar com a barriga, a falta de coragem. E falta de coragem tem nome.

3. Bússola moral.
Não é bonito o retrato de uma sociedade como a nossa: já se perdeu a noção do certo e do errado, bandidos têm tomado o poder e se foram perdidas as referências de moral e respeito. É imprescindível a volta da honra, da integridade, da fidelidade e dos valores éticos para auxiliar na tomada de decisões nesta situação difícil que enfrentamos. Difícil imaginar que qualquer dos nomes já colocados como pré-candidatos a prefeito tenham a menor noção do que isso seja sem recorrer ao dicionário. E, mesmo que o soubessem, falta-lhes a estatura moral para serem referência de alguma coisa.

4. Tenacidade a toda prova.
A persistência pode ser onipotente. Temos nos acostumado a ver os nossos administradores reclamarem que as coisas não acontecem, que os recursos não vêm, que a chuva faz isso, que se o sol faz aquilo, que há falta de recursos. Se houvesse, um campeonato internacional de escusas, Joinville estaria entre os primeiros. Não confundir tenacidade com teimosia. Ter um prefeito teimoso não faz dele um homem tenaz. Faz dele só um teimoso a mais. Se não há vento para encher as velas é hora de remar.

5. Apoio social.
Quem está junto? Quando a sociedade não apoia os projetos que são apresentados é hora de perguntar se são estes os projetos e as propostas que a cidade precisa. Não se sai deste buraco sozinho. Sem mobilizar toda a sociedade para alcançar os objetivos não será possível voltar a colocar Joinville onde nunca deveria ter saído.

A pergunta é: há em Joinville lideranças para capitanear este processo? Tem credibilidade para tanto? Estão dispostos? Ou vamos seguir andando para trás e sendo governados por quem não tem a capacidade e a competência que o momento exige? 

Macacos me mordam #3