Udoende

Toque de Midas por "mãos limpas"

POR GABRIELA SCHIEWE

O HOSPITAL DONA HELENA É O POTE DE OURO NO FIM DO ARCO-ÍRIS

“Nem tudo que reluz é ouro”! Essa frase já não pode mais ser falada aos quatro cantos do Hospital Dona Helena.

Operação policial deflagrada no ano de 2005, denominada Fariseu, que culminou com ação da Advocacia Geral da União, saiu do limbo para ganhar o noticiário de todo o país.

A investigação, que no ano de 2009 prendeu conselheiros e o ex-presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), dá conta de que, por meio da MP 446/2008, o benefício da filantropia por assistência social a instituições que, pelo Decreto nº 2536/98, obriga instituições de oferecem, pelo menos, 20% de serviços gratuitos nas áreas de educação e assistência social e 60% na área de saúde, foi dado de maneira irregular e fraudulenta.

O Hospital Dona Helena, uma destas instituições que foram beneficiadas de forma fraudulenta, segundo a ação proposta pela AGU, juntamente com Luiz Vicente Vieira Dutra, o então advogado do Dona Helena, e Euclides da Silva Machado, consultor do hospital e ex-Conselheiro do CNAS e que foram presos, sendo réus em outros processos pela acusação de fazerem parte de uma organização criminosa que praticou corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, formação de quadrilha e improbidade administrativa no CNAS.

O benefício de entidade filantrópica concedido ao Hospital Dona Helena – e  que se encontra sob investigação – permite isenção de tributos em várias transações do hospital. No entanto, por receber valores vultuosos com atendimentos particulares e convênios e não cumprir a meta obrigatória dos 60% assistenciais, o ex-Conselheiro e consultor do hospital, Euclides da Silva Machado deu a brilhante e reluzente ideia de transformar os lucros do hospital, assim como de outras instituições investigadas, em ouro. E praticamente se tornou o “Midas” do Dona Helena.

Com essa prática, o hospital estaria maquiando seus lucros para se manter beneficiária dos efeitos de uma entidade filantrópica.

Hoje, as proporções de tais medidas ganharam sobressalto, visto que o presidente do Conselho Deliberativo do Hospital Dona Helena é o nosso prefeito “mãos limpas”, Udo Dohler.

O prefeito não se pronunciou a respeito e, através da assessoria do Hospital, informou que por ser testemunha na ação não pode se pronunciar e o hospital tão somente se resumiu a dizer que “não comprou ouro”.

Na ação da AGU, pelo relato da advogada da União, nas escutas telefônicas há o envolvimento do prefeito, que participou de alguns momentos da negociação diretamente com o advogado da instituição, Luiz Vicente Vieira Dutra.

Mas como já diz o sempre companheiro Lula, provavelmente será mais um no que já virou bordão “eu não sei de nada”.

Essas informações ganharam a mídia graças ao site do “Congresso em Foco” que, com exclusividade noticiou mas essa suposta maracutaia que, desde 2005, está sob investigação mas nada nunca se ouviu pelas bandas de cá.

É, minha gente, que todo este ouro não se transforme em pizza.

Joinville parou? Só para a gangue do tijolo...

POR JORDI CASTAN

Pela gritaria e os discursos inflamados da gangue do tijolo, Joinville parou. A não aprovação da LOT - Lei de Ordenamento Territorial fez a cidade retroceder, dezenas de indústrias trocaram Joinville por Araquari, a nova Manchester Catarinense, que prospera por conta da situação.

Dá para acreditar no discurso dos representantes da apocalipse? Os dados não sustentam estas afirmações. O jornalista Claudio Loetz, na coluna "Livre Mercado", no jornal "A Notícia", divulgou os dados da própria Seinfra sobre alvarás e sobre o total de metros quadrados autorizados para construir. Mesmo sob risco de ser repetitivo, cito os dados apresentados:

CONSTRUTORAS MOVIMENTAM MAIS DE R$ 1 BILHÃO

Em 2012, as construtoras de Joinville receberam autorização da Prefeitura para erguer 988.750 m². A se considerar valor do custo unitário básico (CUB) de R$ 1.220, o setor movimenta, na economia, uma receita de R$ 1,2 bilhão. Como há imóveis de valor muito mais elevado, e a julgar por uma média de R$ 2 mil o m², dá para estimar faturamento que se aproxima dos R$ 2 bilhões. Outra leitura: no período entre janeiro e abril de 2013, foram emitidos alvarás para construção totalizando 240.989 m², o que significa receita de estimados R$ 295 milhões, pelos cálculos simplificados levando-se em conta o CUB. Em igual período do ano passado, a Seinfra concedeu licenças para as construtoras edificarem 313.150 m².

29 comércios

A Seinfra autorizou a construção de 29 empreendimentos comerciais nos primeiros quatro meses do ano. Juntos, vão erguer 33.286 m². Para comparar: de janeiro a abril do ano passado, foi autorizada a construção em tamanho ligeiramente inferior (31.447 m²) para 52 empreendimentos do varejo.

Menos indústrias

E o número de indústrias instaladas em Joinville nos primeiros meses deste ano (sete) foi bem inferior às 13 autorizadas a funcionar no mesmo período do ano passado. Mas o porte das companhias é outro: a área total permitida a ser construída no quadrimestre de 2013 totaliza 41.963 m², contra 28.679 m² do ano passado".

Em 2012 de acordo com os dados da Seinfra Joinville concedeu autorização para construir quase 1 milhão de metros quadrados e isso tudo com a LOT sendo questionada na Justiça. Pelo discurso de uns, com a cidade parada. 

A insistência em aprovar a LOT de forma rápida, e no formato original, desperta dúvidas e obriga a população a ficar ainda mais atenta. Conhecer melhor o que representará para Joinville a aprovação da LOT, com as suas ARTs e suas Faixas Viárias é uma obrigação de todos. Não se deixar iludir pelo canto de sereia dos desenvolvimentistas, seus lobistas e seus representantes, parece um bom conselho neste momento.

Joinville mostra fortes indícios do esgotamento do modelo econômico atual. O Brasil ano após ano apresenta resultados pífios em crescimento econômico e o PIB é a melhor prova disso. O dinamismo da economia local tem conseguido índices de crescimento melhores que os nacionais, mas essa é uma situação que não deve se sustentar por muito mais tempo. Os aumentos de custos, o apagão logístico e a gastança descontrolada do poder público em todas as suas esferas está levando o país a um beco sem saída. No âmbito local, empresas tradicionalmente bem capitalizadas, competitivas e solventes, têm experimentado resultados pobres ou até negativos e isso nada tem a ver com a aprovação ou não da LOT.

Para quem tiver interesse em se aprofundar mais sobre o que a LOT propõe para Joinville -e as causas para o interesse desmedido de uns e outros na sua aprovação a qualquer preço -sugiro os vídeos:

As Faixas Viárias [1]

O que pode nas FaixasViárias [2]

É difícil não se surpreender com a genialidade dos nossos planejadores oficiais e a cobiça inesgotável da gangue do tijolo. Uma coisa está mais nítida a cada dia: pelos posicionamentos e pelos personagens que apoiam a aprovação da LOT, o leitor do Chuva Ácida pode estar seguro que a minha posição como cidadão será estar sempre no outro lado.

O radicalismo e a intransigência de um lado só deixa espaço para que nos esforcemos em melhorar os nossos argumentos e apresentemos mais dados e informações para que o debate possa sair do nível em que se encontra.

U.D.O

Vereador-empregado versus cidadão-patrão

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Eis o fato. O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, João Carlos Gonçalves, está a processar a professora Ana Maria Vavassori. A causa seria um comentário, nas redes sociais, acerca de alguns gastos feitos sob a batuta do vereador. O homem achou que houve crime e por isso ela terá que responder na Justiça a uma ação por danos morais.

Não sei se houve algum ilícito por parte da professora e nem pretendo tomar posição a esse respeito. Isso é função da Justiça. Não sou advogado e confesso uma certa dificuldade em entender esse emaranhado que é a linguagem jurídica. Portanto, limito-me a seguir a lei do bom senso. E acho que é justamente o bom senso a faltar neste episódio.

O meu interesse é pelo princípio democrático. No plano individual, um bom político deve saber fazer uma gestão inteligente da sua imagem. Mas no plano institucional a função passa por criar uma boa imagem da atividade política (pouquíssimos se preocupam com isso), em especial num momento em que as instituições políticas estão tão descredibilizadas. E processar cidadãos é o caminho para mais descrédito.

TIRO NO PÉ? - A expressão “danos morais” parece encaixar como uma luva na situação. Não vejo dano moral maior do que o dano auto-inflingido. Quando um vereador decide processar uma cidadã-contribuinte-eleitora é bom que a causa seja relevante e justa. Mas se estivermos a falar num simples fait-diver, como parece ser o caso, então é um autêntico um tiro no pé.

Imagino que o vereador esteja convicto na razão da ação e a acreditar que a sua imagem vai sair reforçada deste episódio. Mas em termos de gestão de imagem eu apostaria no oposto: o vereador só tem a perder, mesmo que ganhe a causa. Qualquer pessoa com dois dedinhos de testa pode ficar com a sensação de que o vereador encarnou o papel de autoridade e estaria a resvalar para o autoritarismo.

O fato é que em sociedades de democracias menos maduras instalou-se a ideia de que os vereadores são autoridades. Se forem, é por uma autoridade concedida pelo povo com o seu voto. E o fato de estarem investidos dessa autoridade não os coloca acima dos cidadãos comuns. Afinal, os vereadores estão ali para servir o povo e não para se servir do povo. E não é normal pôr essa autoridade contra o cidadão.

EMPREGADO E PATRÃO - A situação traz um ironia. Em última instância, um vereador é um servidor público e, portanto, empregado do cidadão. Então, neste caso teríamos um vereador-empregado a processar o patrão-cidadão. A coisa soa tão estranha que eu, na minha ingenuidade judicial, até proporia que a ação fosse julgada na Justiça do Trabalho. É lá que patrão e empregado devem resolver as suas pendengas.

Há uma assimetria. Um vereador ganha mais que a maioria das pessoas e dói menos no bolso separar parte do salário para processar um cidadão. Mas o cidadão, que vive asfixiado por impostos (os mesmos impostos que pagam os salários dos políticos), nem sempre tem dinheiro disponível para gastar com custas judiciais.

Eis a perversão do sistema: o meu dinheiro de cidadão-contribuinte-patrão paga o salário do vereador-empregado e ele usa o meu dinheiro (do salário que eu pago) para me enfrentar na Justiça em melhores condições. Ou seja, é o meu dinheiro dos impostos que se volta contra mim.

VAMOS PROCESSAR - Para encerrar, vou repetir: o vereador deve estar convicto de que houve crime e de que vai ganhar essa pendenga judicial. Pode ser. Mas na hora de fazer as contas de prós e contras, a coisa muda de figura. Mesmo que ganhe na Justiça, sai com a imagem do político que processa eleitor, o que não é boa ideia. Se perde na Justiça, sai com a imagem descredibilizada. E a sociedade está mais atenta.

De qualquer forma, os políticos ficam sempre descansados. Porque no fim de contas nada acontece. Todos sabemos o que é preciso para alguém se eleger no Brasil. No entanto, um vereador não legisla apenas para o seu eleitorado, porque tem o dever deontológico de legislar para todos os cidadãos, inclusive os que discordam e os que criticam. Se a pessoa não entende isso, então não entendeu o conceito de democracia.

Ah... e no momento em que escrevo este texto, fico aqui a escolher as palavras e a usar o condicional, para não deixar qualquer brecha que permita a alguém me processar por ter publicado a minha opinião. É que no Brasil, mas especialmente em Joinville, há uma tendência exagerada para judicializar a opinião. Ou seja, tornar a simples opinião em delito de opinião.