Bombeiros militares de Santa Catarina
custam 40 vezes mais que todas as corporações voluntarias.
Os números são claros. Manter uma dotação de
12 bombeiros militares no aeroporto de Joinville custou, em 2009, R$ 2 milhões. O custeio total dos Bombeiros Voluntários de Joinville, com 7 quartéis
espalhados por toda a cidade, foi no mesmo ano de R$ 4 milhões. Outro exemplo,
as corporações voluntárias de Santa Catarina respondem pela segurança de um
terço da população do Estado. Porém, só receberam R$ 4 milhões do Governo do
Estado de Santa Catarina. Os bombeiros militares que não atendem os dois terços
restantes do Estado custaram mais de R$ 160 milhões no ano de 2009.
Além dos custos econômicos, é preocupante o
avanço das corporações militares sobre atividades de defesa civil. Funções que
na maioria de países desenvolvidos são desempenhadas, como o próprio nome
indica, por instituições e organizações civis.
Paramédicos,
bombeiros e guarda-vidas a receberem formação militar, incluindo ordem-unida,
uso de armas de fogo e técnicas de defesa pessoal, é uma perigosa distorção dos
seus objetivos e funções. A sociedade civil deve ser capaz de se defender dos
desastres naturais, enchentes, dos incêndios (provocados ou não), de atender as
vítimas dos acidentes de trânsito e tantas outras atividades que estão
incluídas no que se chama defesa civil.
Hoje, soldados e
oficiais das polícias militares, depois de anos de formação específica, passam
a se dedicar a funções que não deveriam ser da sua competência. O que é
pior: ocupam espaços tradicionalmente atendidos pela sociedade organizada, em
geral com custos maiores e menos eficiência. De forma corporativista, está
sendo imposta uma militarização da sociedade, gerando ainda um desatendimento
das funções de segurança, uma vez que não há efetivos e orçamento adequados
para desempenhar todas as missões que têm assumido.
A ninguém escapa
que para a Polícia Militar é mais interessante e menos arriscado, em todos os
sentidos, apagar fogo, atender feridos de acidentes de trânsito ou salvar vidas
nas nossas costas e praias, quando comparado com realizar funções de vigilância
ostensiva em ruas, praças e locais públicos. Ou perseguir marginais e
contribuir para a redução da violência urbana.
O que identifica e
diferencia a maioria dos países mais desenvolvidos que o Brasil, e até muitos
outros com menor grau de desenvolvimento, são a Cruz Vermelha, Crescente
Vermelho ou Estrela Vermelha, dependendo dos países e das religiões, ou a
Defesa Civil e os Bombeiros Voluntários, que são não instituições civis,
voluntárias ou profissionalizadas, de acordo com os casos. São instituições
reconhecidas e respeitadas pela sociedade e contam com importante apoio do
Estado, que reconhece a sua maior representatividade, economicidade e
legitimidade. São estes os principais responsáveis pela defesa civil, sem que
se estabeleça uma situação de subserviência em relação às unidades de polícia
militar.
Este perigoso desequilíbrio está começando a
custar caro ao Estado e representará, cada vez mais, um fardo pesado para a
nossa sociedade.
