POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
Aborto. Eis uma discussão que tem tudo para dar errado no Brasil. Falar de temas fraturantes exige um nível civilizacional que os brasileiros, de maneira geral, ainda não atingiram. E estes tempos de pós-verdade, em que a opinião vale mais que o fato, fizeram o país descer mais alguns degraus em matéria de costumes. O obscurantismo tornou-se um referente no caldo de cultura do patropi.
O debate é oportuno, mas exige interlocutores open- minded. Gente com cultura, com mundo e sem moralismos toscos. Porque é uma questão médica e a intolerância faz cegar essa gente: de acordo com a Organização Mundial da Saúde, todos os anos morrem 47 mil mulheres no mundo em consequência de abortos clandestinos. Ora, as pessoas dizem ser pela vida, mas não se importam com tantas mortes?
Mas o texto não pretende provocar qualquer discussão. A intenção é apenas fazer o relato de um país onde o aborto existe, resolveu um problema de saúde pública e, assimilado pela sociedade, se tornou um não-assunto. Em Portugal, país onde voltei a viver há duas décadas, o aborto (chamado interrupção voluntária da gravidez) existe desde 2007. E o país não foi destruído pela ira divina.
Vez por outra o tema reaparece na mídia, mas por questões laterais. Há alguns anos, os partidos de direita, então no poder, instituíram o pagamento de “taxas moderadoras”. A interrupção da gravidez, feita de graça no sistema público de saúde, passou a ser paga, num valor que ronda os 27 reais. O atual governo, de esquerda, extinguiu essa taxa. O mais importante, no entanto, é que o número de complicações em casos de aborto diminuiu.
Que tal mostrar alguns números? Os dados sobre complicações decorrentes de abortos revelam o seguinte quadro: de 2002 a 2007 (antes da legalização) foram registrados 1.258 casos de complicações; de 2008 a 2012 (após a legalização), houve apenas 241 casos registrados. É uma diferença muito significativa. E ao contrário do argumento dos conservadores, o número de abortos não aumentou, havendo mesmo indicações de que vem diminuindo.
E vale salientar outros números. Entre 2002 e 2007, houve 14 mortes maternas notificadas e relacionadas a abortos clandestinos. Em anos posteriores não foram registradas vítimas fatais. Aliás, essa é uma das preocupações das autoridades. Ainda existem abortos clandestinos, em grande número decorrentes de fatores como o sentimento de vergonha e culpa a que as mulheres são submetidas por moralismos familiares ou religiosos.
Enfim, o que este texto pretende é demonstrar que as sociedades modernas tratam questões como a interrupção da gravidez no plano da saúde. Já as sociedades mais atrasada tendem à criminalização. Mas fica a pergunta. Quantas mortes os moralismos já provocaram?
É a dança da chuva.
