quinta-feira, 14 de junho de 2018

quarta-feira, 13 de junho de 2018

Os homens que não amam as mulheres


POR CLÓVIS GRUNER
Um juiz de Mococa, interior de São Paulo, ordenou judicialmente a esterilização de uma mulher, Janaína Aparecida Quirino, depois que o promotor público Frederico Liserre Barruffini instaurou ação judicial com o intento de constrangê-la a realizar o procedimento compulsoriamente. A alegação da promotoria foi que, moradora de rua, mãe de seis filhos e grávida de um sétimo, ela se recusou a fazer a laqueadura voluntariamente. A história veio à luz sábado último (09), na coluna do professor de Direito Constitucional, Oscar Vilhena, na Folha de São Paulo.

Desde então, o episódio repercutiu em outros veículos que ampliaram a cobertura e revelaram mais detalhes do caso, além de manifestações nas redes sociais, incluindo o apoio inconteste e irrestrito à medida da outrora estelar Janaina Paschoal, e um desmentido do juiz responsável pelo caso, Djalma Moreira Gomes Junior. Segundo ele, o procedimento foi realizado com o consentimento de Janaína Quirino, atualmente cumprindo pena por tráfico de drogas.

A trajetória de Janaína não é única em um país atravessado, historicamente, por contradições e desigualdades aparentemente insolúveis. A decisão do juiz, por outro lado e até onde sei, é inédita. Mas sua novidade, no entanto, está circunscrita ao ato – aliás, inconstitucional, o que tampouco parece fazer diferença em um país onde juízes driblam a legislação para contabilizar ganhos acima do teto constitucional.

No Brasil, a guerra contra os pobres vem de longa data. Mesmo antes de nos tornarmos nação, após nossa independência e durante o século XX, já no período republicano, nossas elites (econômicas, políticas ou intelectuais) não se furtaram a defender medidas drásticas, às vezes com o lastro da ciência, quando se tratou de sujeitar grupos vulneráveis. A decisão do juiz de Mococa é inédita, mas não é nova, porque retoma e atualiza uma ideia que foi lugar comum nas democracias ocidentais há até pouco menos de um século.

Eugenia e políticas de esterilização – Impulsionadas pelas teses naturalistas surgidas ainda nas primeiras décadas do século XIX, as teorias eugênicas se desenvolveram ao longo da segunda metade do oitocentos. Em seu cerne, a concepção da evolução humana como resultado imediato de leis biológicas e naturais que determinam o comportamento humano, sendo as raças constitutivas de um processo evolutivo no interior do qual se configuraram e cristalizaram as desigualdades.

A naturalização das diferenças legitimou um conjunto de proposições com desdobramentos políticos significativos: se as desigualdades são racialmente determinadas e estruturadas na natureza das populações, é possível asseverar a superioridade de uma raça sobre outras, mesmo a um nível mais cotidiano, afirmando a continuidade entre os caracteres racialmente determinados e a conduta moral dos indivíduos, por exemplo. A expansão colonialista levada a cabo pelas potências europeias se assentou, em grande medida, nesses discursos.

Amplamente aceita pela comunidade científica, a eugenia orientou igualmente ações políticas e governamentais dentro dos próprios países em que foi formulada. Nos Estados Unidos, por exemplo, estima-se que pelo menos 70 mil americanos foram esterilizados compulsoriamente, a esmagadora maioria mulheres, nas primeiras décadas do século XX. Os esforços americanos chamaram a atenção de Hitler, que tratou de aprimorar as tecnologias de eliminação dos indesejados, elevando-as a parâmetros industriais de resultados bárbaros e trágicos amplamente conhecidos.

A política eugenista de esterilização em massa seduziu também cientistas e políticos brasileiros. Uma das bandeiras da Sociedade Eugênica de São Paulo, criada pelo médico Renato Kehl em 1918 e que nos anos subsequentes tornou-se um movimento mais nacional, era a revisão do Código Civil. Ele defendia a inclusão de um dispositivo que autorizasse o Estado a proibir o casamento entre indivíduos que apresentassem algum risco da geração de uma prole com tendência à degenerescência. Em algumas versões, a proibição do casamento foi substituída pela esterilização compulsória.

Guerra contra os fracos – Houve um recuo dos discursos eugênicos depois da Segunda Guerra, por razões óbvias. Mas isso tampouco significou, particularmente no Brasil, um abrandamento das relações tensas e violentas entre o Estado e os grupos dominantes, cujos interesses sempre coincidiram, e as populações fragilizadas. Do golpe de 64 aos esquadrões da morte e à Candelária; dos massacres de Eldorado do Carajás ao Carandiru; de Belo Monte à Maré; da prisão de Rafael Braga ao assassinato de Marielle Franco, o Estado de exceção tem sido a regra.

Não surpreende que o recrudescimento de discursos eugênicos, incluindo a defesa da esterilização compulsória, ganhou novo fôlego com as políticas públicas de inclusão que, nas primeiras gestões petistas, impulsionaram a ascensão social de parcelas da população mais pobre. Misto de desinformação e preconceito, proliferaram desde então discursos que insistem em condenar grupos inteiros a uma espécie de subcidadania. E eles incluem assegurar ao Estado o direito de interferir nos corpos, notadamente naqueles considerados descartáveis, precários, indignos mesmo do luto, na expressão de Judith Butler.

E tem sido sobretudo os corpos femininos o objeto privilegiado desse novo front reacionário. Um exemplo: em 2014, o deputado estadual Carlos Bolsonaro, um dos herdeiros de Voldemort, defendeu que o Bolsa Família fosse concedido apenas às famílias cujas mulheres aceitassem se submeter “às cirurgias de laqueadura”. Como bom “liberal conservador”, Bolsonaro argumentava a favor da “liberdade individual” porque, mesmo garantindo ao Estado normatizar e condicionar o recebimento de um benefício à esterilização das beneficiadas, a cirurgia seria “uma escolha do cidadão”. O pai deve ter se sentido orgulhoso.

Não há nisso surpresa ou coincidência. De um lado, parte dos programas sociais, como o Bolsa Família, transfere a elas responsabilidades e lhes dá maior autonomia, “empoderando” mulheres de extratos economicamente mais desassistidos. De outro, assistimos uma ofensiva que desqualifica as políticas e discussões de gênero, vinda de parlamentares e entidades como o Escola sem Partido. A violência contra Janaína Quirino, nesse sentido, é a expressão de um desejo cada vez menos contido de estendê-la a outros e, principalmente, a outras Janaínas. A guerra contra os fracos não tem fim. Contra as mulheres, tampouco.

terça-feira, 12 de junho de 2018

Lula leu 21 livros em 57 dias. E os botocudos puseram a boca no mundo...

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
“Lula leu 21 livros em 57 dias”.
Só num lugar dominado por gente atrasada o tema podia virar polêmica. Mas esse lugar existe. E nem sou eu a dizer. Uma pesquisa divulgada no ano passado revela que a população brasileira é a segunda, entre 38 nações investigadas, com maior dificuldade em entender a própria realidade. Sempre foi assim, mas as redes sociais tornaram essa evidência gritante.

E por falar em social media, foi justamente no Twitter que o tema dos livros lidos por Lula ganhou força. A coisa acabou mesmo no plano da aritmética. Uma moça de nome Bruna Luiza produziu a seguinte pérola: “Se cada livro tem 150 páginas (o que é pouquíssimo para um livro normal), são 3150 páginas. Lula teria que ler 55 páginas por dia. Qualquer pessoa que costuma ler sabe que isso é irrealista, especialmente para um semi-analfabeto”. Viu?

Ora, é apenas ranço, preconceito e aquilo que podemos chamar ignorância petulante. O Brasil é um país onde persiste a lógica do apartheid social (ricos de um lado e pobres do outro) e ter um curso superior faz muita gente acreditar que é superior. Essa falta de noção faz com que muitos se sintam com autoridade para chamar o ex-presidente de analfabeto – ou semi-analfabeto, como no caso da moçoila.

É fato. Num país como o Brasil, onde a educação sempre foi privilégio, o diploma ainda funciona como elemento de distinção. Mas a verdade é que o país está cheio de obtusos com diplomas. Todos sabemos que, na prática, há pessoas que obtêm um canudo sem terem lido pelo menos dois míseros livros inteiros (se duvida, fale com algum professor). Tudo o que essas pessoas têm são noções epidérmicas sobre os fatos.

A ignorância petulante é resultado desse mal calculado complexo de superioridade. É uma auto-ilusão que leva as pessoas a se imaginarem num patamar intelectual elevado, quando, muitas vezes, estão abaixo disso. Muito abaixo. É o que mostra o caso da moça do Twitter, que considera irrealista ler 55 páginas num dia. Ah, minha cara Bruna Luiza, nem sempre é fácil entender que as nossas limitações são apenas nossas.

O preconceito impede de ver as coisas mais óbvias. Se uma pessoa se julga melhor que as outras apenas porque lê (e aqui há muito a questionar) ou porque tem um diploma, então ela é parte do problema. Aliás, é  um saco ver analfabetos funcionais - que às vezes sequer funcionam – arrotando superioridade apenas porque têm um canudo. Eita papo botocudo.

Enfim, parece muito provável que o ex-presidente tenha lido os tais 21 livros em 57 dias, até porque tem tempo de sobra. E, para finalizar, fica a dica: não tenho receio de afirmar que Lula entende mais de economia do que muito economista, de sociologia do que muito sociólogo, de administração que muito administrador. Entendedores entendem...

É a dança da chuva.


segunda-feira, 11 de junho de 2018

Uma geston eficientizaçada #sqn


POR JORDI CASTAN

Não posso evitar o sentimento de otário quando cruzo na rua com um desses sinaleiros “eficientizados” que geram uma economia de R$ 720.000 ao ano. Primeiro, porque uma administração pífia e inepta pode fazer qualquer coisa menos eficientizar alguma coisa. Nem o verbo “eficientizar” aparece no Aurélio. Deve ser desses neologismos que burocratas ficam inventando nas suas horas diárias dedicadas a praticar o onanismo mental.

Em outras palavras, esta gestón ineficiente, que vituperou a inteligência coletiva do joinvilense afirmando que não faltava dinheiro, mas gestão, mostrou depois de poucos dias que não tinha nem dinheiro, nem gestão. A resposta à eficientização dos sinaleiros veio na forma de um aumento brutal da COSIP. Assim, o joinvilense paga mais caro pela eficientização dos sinaleiros. Bingo! Alguma dúvida que o resultado seria esse?

Depois de trocar todas as luminárias vermelhas do Carlito pelas novas de LED, que são mais eficientes e, portanto, consomem menos energia, a lógica diria que a economia deveria ser transferida para o cidadão. E o valor extorsivo da COSIP seria reduzido. Nem preciso avisar que isso não vai acontecer. Seguiremos pagando mais caro pela eficientização da iluminação pública. E ganharemos o pomposo titulo de otário do ano, na categoria ouro, com menção honrosa. Porque trouxa que é trouxa merece ser homenageado e sua bovina mansidão reconhecida publicamente.

Em tempo, nenhum vereador tem se manifestado pelo desperdício de recursos públicos que representa converter em sucata as luminárias substituídas com menos de um terço da sua vida útil. Porque cidade rica se faz assim, jogando fora o que ainda serve, aumentando os valores das contribuições e taxas e administrando cada dia pior.

Para não ficar restrito à eficientização da iluminação pública, podemos incluir a da sinalização horizontal, as mudanças de trânsito, intempestivas e sem estudos técnicos que as sustentem, ou a administração por tentativa e erro. Com mais erros que tentativas, o que, convenhamos, tem muito mérito porque não é fácil cometer mais de um erro em cada nova mudança.