POR JORDI CASTAN
O IPPUJ pretende
realizar as audiências públicas da LOT a um ritmo trepidante: uma por dia, com duração
de duas horas por sessão. As chances de que programa previsto não dê certo são
muito maiores que as chances que tudo funcione como o Instituto prevê. O mais
curioso neste caso é a resistência feroz dos organizadores em aprender com os
erros do passado.
O primeiro ponto é o
fato que o IPPUJ ainda não entendeu o que é e como deve ser organizada uma
audiência pública que permita uma ampla participação e que abra espaço para que
todos os cidadãos possam se manifestar. Mais do que isso, para que propostas,
sugestões e críticas sejam acatadas e incluídas na proposta apresentada. Quando
o tema da audiência pública é a LOT, a constante tem esta: os técnicos tem
estado mais perdidos e confusos que Adão no Dia das Mães. Pelo rico histórico
de trapalhadas e atrasos, seria melhor e mais conveniente que o IPPUJ fosse
menos ambicioso e mais realista.
Não deve ser fácil para
alguém com o perfil do presidente do IPPUJ enfrentar armado só com bom senso a
enorme pressão em prol de audiências expeditas, que sem nenhum tipo de sutileza
exercem os setores interessados na aprovação da LOT. Aliás, setores estes que
têm no próprio prefeito o seu principal expoente e representante.
Não têm sido ainda
apresentados os estudos necessários para que cada joinvilense possa avaliar o
impacto da LOT no seu bairro, na sua rua ou na sua quadra. É preciso que estes
dados sejam apresentados com antecedência suficiente para análise dos interessados,
para que possam apresentar, em tempo hábil, alternativas ao projeto atual. Sem
apresentar todas as informações necessárias e adequadas, qualquer aprovação que
possa se dar será um cheque em branco e um salto para o desconhecido.
A programação
divulgada pelo IPPUJ no seu site prevê uma única audiência em cada uma das
regiões propostas e uma duração máxima de duas horas, tempo que já se anuncia
insuficiente para uma audiência pública de tanta importância. Serve como exemplo
a reunião realizada no Bairro Santo Antonio para debater, com a comunidade, o
sentido de um pretenso binário, o que gerou um acalorado e prolongado debate.
Quem prevê
audiências tão breves para um tema tão complexo e de tanto impacto só pode ter
em mente o velho modelo das audiências homologatórias, tão comuns em Joinville.
Aquelas em que tudo já está decidido e os cidadãos são chamados para aplaudir,
concordar ou até espernear, mas sem que não seja mudada nenhuma virgula do
projeto apresentado.
Já tive oportunidade
de participar de várias audiências públicas e este tem sido o modelo. O calendário,
os horários, a falta de informação sobre o modelo e formato das audiências, a
ausência de informações adequadas transparentes e acessíveis ao cidadão que participar
das audiências não deixam muito espaço para imaginar que algo tenha mudado em
Joinville.
Assim, as chances de que a democracia passe longe das audiências públicas
da LOT é grande. Vamos esperar para ver.
