A dimensão do problema de moradia no Brasil e em Joinville

POR IVAN ROCHA DE OLIVEIRA
“Não sei o que torna o homem mais conservador: conhecer apenas o presente, ou apenas o passado” 

John Maynard Keynes

O incêndio que fez desabar o prédio de 26 andares no centro de São Paulo foi notícia na semana passada no Brasil e em todo o mundo. O episódio fez surgir alguma discussão sobre a questão da habitação no país, mas logo o tema desapareceu da mídia. No entanto, é preciso não abandonar o debate sobre a questão da habitação.

O problema de moradia é absolutamente escandaloso no Brasil e em Joinville. Gostaria de começar esse texto de modo menos enfático, mas me parece impossível. A indignação moral com aqueles que tem seus salários consumidos improdutivamente por aluguéis, que têm suas horas de lazer diminuídas por morarem longe dos locais de lazer, por morarem em condições deploráveis é condição básica para se voltar a esse problema social. 

O problema é escandaloso porque as sociedades modernas já criaram condições de resolvê-lo. Não há, rigorosamente falando, falta de casas e condições de moradia no Brasil e em Joinville. Para ficarmos apenas nessa última, o censo de 2010 mostrava que há 12.111 lotes baldios, 12.331 domicílios vagos e mais de 17 mil lotes construídos com coeficiente de aproveitamento menor que 10%. A fila da habitação tem números elásticos e nem sempre muito transparentes, mas há uma estimativa de que 15 mil famílias estejam à espera da casa própria. Ao mesmo tempo, há altíssima concentração de terras na cidade. Os dados não estão inteiramente atualizados, mas um extrato deles pode ser consultado na importante dissertação de Naum Alves Santana (“A produção do espaço urbano e os loteamentos na cidade de Joinville”). 

Ou seja, a desigualdade é a questão subjacente ao problema da moradia. Não se trata aqui de estigmatizar esse tipo de diagnóstico e sugerir que se trata de um tipo de visão que poderia ser compartilhado apenas por pessoas pouco razoáveis, empenhadas autoritariamente em sobrepujar a noção de propriedade. Ao contrário, o que está em questão aqui é simplesmente notar que dada essa desigualdade existem mecanismos no interior do enquadramento da frágil democracia brasileira que são capazes de fazer essa situação ser modificada. O Estatuto das Cidades, de 2001, instituiu o IPTU progressivo (entre outras ferramentas) que permite uma melhor distribuição da propriedade. No fundo se trata disso: de garantir que a propriedade verdadeiramente se realize. 

É claro que dada a morosidade dos mecanismos legais existem os movimentos sociais que visam pressionar que a legislação seja cumprida. O MTST - Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, no último período, sobretudo após junho de 2013, tem cumprido um papel importante em publicizar o problema e lutar pela sua superação. 

É importante conhecer o passado do problema (a concentração de terras desde a invasão portuguesa), o presente dela (que extravasa em muito os números aqui apresentados e pode ser constatado por seu conhecido, prima ou irmão espremido no aluguel ou vivendo em condições precárias). Mas é preciso também um pouco de humanidade e se indignar ao ver um igual a você sem um teto digno para morar. Se não formos capazes dessa empatia moral receio que teremos fracassado enquanto sociedade.

O elevado, o foguetório e o nome das coisas em Joinville

POR JORDI CASTAN
Quando o homem primitivo começou a falar, se supõe que uma das primeiras coisas que fez foi dar nome às coisas. Assim chamou as árvores de árvores, os rios de rios, o mar de mar e, aos poucos, tudo aquilo que o envolvia e formava seu universo passou a ter nome. Dar nome a cada coisa era a sua forma de apropriação, de tomar posse.

O costume segue até hoje e continuamos dando nome a tudo que nos circunda. E chamamos de viadutos os viadutos, de sinaleiros os sinaleiros e de ciclovias a essas engronhas que pululam sem nexo pelas ruas de Joinville. Mas não é sempre que utilizamos os nomes certos porque, por vezes, os adultos repetem os erros das crianças, que chamam de forma errada coisas que são na realidade outra coisa.

Um bom exemplo é essa inhaca que fizeram na avenida Santos Dumont e que estultamente uns insistem em chamar de duplicação. E, claro, um bando da papagaios repete sonoramente. À falta de outro, o nome empulhação seria mais apropriado. Mas os sambaquianos gostam de ser iludidos e o seu cacique-mor é um mestre da empulhação. Vendedor de ar quente, engabelador de eleitores, embaucador dos que acreditaram no seu discurso do gestor experiente.

A última invenção dos sambaquianos é deixar-se levar pelo encantador de caranguejos e dar nome aos elevados. Em lugar de deixar que seja o povo com a sua sabedoria quem chame as coisas pelo seu nome, como Curva do Nereu, ou Praia do Ervino, ou Curva do Fritz, eles inventaram de fazer um evento, com discursos, placas e fogos de artifício para batizar um reles elevado com o nome de um político já falecido.

Esforço inútil, o povo vai denominá-lo de forma mais prosaica, como, por exemplo, o elevado da Tuiuti. Ou qualquer outro que melhor identifique o monstrengo cinzento e capenga que ficou feioso, torto e mal-acabado. Aliás, características comuns a tudo que por aqui se faz com o dinheiro público. Alias é bom não esquecer de acrescentar caro. Porque além de ficar ruim, esta obra ficou cara e demorou muito mais do que estava previsto.

Mas se os sambaquianos se empolgam e começam a dar nome a tudo o que os rodeia, logo, logo vai faltar nome para tanto buraco. E já se sabe: onde faltam obras sobram buracos.s

Toda censura é burra. Que o diga Chico Buarque

POR ET BARTHES

A palavra ditadura voltou a estar em foco, com os documentos da CIA, revelados na semana passada. É um momento interessante para voltar a falar no tema censura, uma marca forte dos regimes autoritários. Toda censura é burra. Todo censor é um borra-botas. Os caras são tão idiotas que acabam sempre por entrar para a anedotário das sociedades.

Há exemplos eme todos os tempos. Quando Karl Marx foi diretor do “Rheinische Zeitung”, o jornal tinha um censor fixo. Era um policial chamado Laurenz Dolleschall. Um dia o homem proibiu um anúncio da “Divina Comédia”, de Dante Alighiere. A razão? No entender do sujeito, uma coisa que é divina nada pode ter a ver com comédia.

No Brasil, até uma música romântica do cantor Waldick Soriano foi censurada. Por quê? Porque o nome era “Tortura de Amor”. O censor pensou, muito cartesianamente: “se fala em tortura, a música é subversiva”. Ok... ouvir Waldick Soriano pode ser uma tortura para muita gente, mas o homem nem se interessava muito por política.

Um dos preferidos da censura sempre foi Chico Buarque. O problema é que o compositor é um homem inteligente e os censores são sempre tontos. O caso mais clássico de drible nos censores talvez tenha sido a música “Cálice”. Os caras não perceberam a mensagem “cale-se”. É o exemplo pronto e acabado da vitória da inteligência sobre a mediocridade.

Chico Buarque chegou a suar o pseudônimo Julinho da Adelaide para aprovar as suas músicas. Um dos seus trabalhos mais interessantes é “Jorge Maravilha”, que entrou para a história por ter uma letra dedicada a Amália Lucy, filha do então presidente Ernesto Geisel. Tudo por causa da frase “ você não gosta de mim, mas a sua filha gosta”.

É um daqueles casos em que a versão é mais divertida que a realidade. Porque o próprio Chico Buarque esclareceu os fatos e disse que era apenas boato. “Aconteceu de eu ser detido por agentes de segurança (do Dops), e no elevador o cara pedir autógrafo para a filha dele. Claro que não era o delegado, mas aquele contínuo de delegado”, esclareceu.

Ouça a música. No fim ele faz um comentário sobre a filha do ditador.

Os Bolsonaro, a ditadura e a aberração cognitiva

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
A notícia da semana foi a revelação, através de documentos da CIA - Central Intelligence Agency, de que os generais da ditadura brasileira autorizaram a execução dos opositores. Nada que não se soubesse. Mas agora há evidências concretas que permitirão, aos historiadores, a construção de uma narrativa baseada em dados concretos, daqueles que não dá para recusar (a não ser os militares e os malucos que pedem a volta da ditadura).

A revelação traz um problema. O Brasil tem muita gente que lida mal com os fatos e, mais ainda, com a história. Um exterminiozinho de opositores – os malditos esquerdistas ficam no Brasil em vez de irem para Cuba – até cai bem para esse pessoal que delira com a volta da ditadura. O que são algumas mortes de comunas? Nada. Afinal, esquerdista bom é esquerdista morto, claro. E quem melhor representa esse espírito “sangue nos olhos”?

Se disse Jair Bolsonaro acertou. O deputado federal e putativo candidato à presidência da República é um caso pronto e acabado da aberração cognitiva que tomou conta do Brasil. É o que prova a sua reação à notícia das execuções. Ao ser perguntado sobre as revelações do documento, Bolsonaro reagiu com o seu conhecido estilo atrabiliário-truão, comparando a execução de pessoas a “um tapa no bumbum do filho”.

Aliás, os problemas de cognição parecem ter algo a ver com a genética. Também esta semana um dos filhos de Jair Bolsonaro publicou uma foto nas redes sociais a exibir, com ar jactante, uma camiseta com os dizeres “Ustra Vive”, sob a foto do torturador. O déficit cognitivo do rapaz é exuberante. Quem, em todo o planeta, é capaz de defender um ser execrável como Ustra? Só um Bolsonaro. Só no Brasil.

As revelações da CIA representaram um fato importante para as pessoas com pelo menos dois dedos de testa. Mas pouco valem para fascistóides como Jair Bolsonaro. Aliás, vale uma reflexão. Talvez seja um exagero dizer que o deputado é fascista. Porque o fascismo é um programa. Hitler era fascista. Mussolini era fascista. Franco era fascista. Todos tinham uma agenda. Bolsonaro é apenas um idiota motivado que namora ideias fascistas.

Era "Ustra Vive", o Photoshop fez o resto...

Outros Maios virão

POR CLÓVIS GRUNER

No texto anterior sobre o cinquentenário de “Maio de 68”, falei que os acontecimentos daqueles dias alteraram nossa maneira de pensar e fazer política. Pois é justamente essa capacidade de mudar nosso modo de conceber o político, restituindo-lhe seu caráter plural, incômodo e emancipador, um dos mais positivos legados de Maio ao presente. É o que pretendo explorar, rapidamente, nessa segunda parte.

Em texto recente, parte de “Levantes”, livro e exposição organizados por Georges Didi-Huberman, o italiano Antonio Negri pergunta: quais as exigências postas a um levante para que se possa fazer dele uma “ontologia positiva”? Ele responde: “estar plantado na terra, enervado de paixões e de interesses; exige vontades radicais e desejos orientados para o futuro. Em segundo lugar, exige tornar-se máquina de produção de subjetividade, que compõem, num ‘nós’ ativo, um conjunto de singularidades”.

Essas duas características – um desejo orientado para o futuro, mas os pés plantados no presente, e a nova subjetividade daí advinda, o “nós ativo” – permite pensá-las de modo a associar episódios distintos, mas próximos em sua natureza: o blackout de Nova York, em 1977; o motim em Los Angeles, em 1992, e nos subúrbios parisienses, em 2005; as manifestações em Seattle contra a OMC, em 1999; passando pela Revolta dos Pinguins, no Chile, em 2006; o Occupy Wall Street, em 2011, ou a tomada da Praça Syntagma, na Grécia, há pouco menos de três anos.

A essa série, gostaria de acrescentar as manifestações de junho de 2013 e as ocupações das escolas paulistas e paranaenses, em 2015 e 2016, respectivamente. Embora, como o próprio Negri afirma, se tratem de eventos diversos, com demandas, estratégias e resultados específicos, estamos a falar de mobilizações que ecoam o “espírito” de Maio de 68 e que, décadas depois, seguem ativando novas formas de subjetividades políticas.

Minha leitura de 2013 e das ocupações se distancia do modo como parte da esquerda as interpreta, acusando a primeira de estopim do processo que resultou no impeachment de Dilma Rousseff. Ao mesmo tempo, e ainda que em tom mais generoso, reclama nas segundas a incapacidade de formular propostas claras e objetivas, a ausência de lideranças e de direção, enfim, uma ingenuidade política que contribuiu para a derrota do movimento.

A persistência dos vaga-lumes – Em um artigo de 1975, Pier Paolo Pasolini lamentava que o fascismo italiano, derrotado como regime de governo, sobrevivia triunfante  na sociedade italiana, aniquilando expressões genuínas de sua cultura. À luz deslumbrante, mas ofuscante dos projetores da propaganda e da máquina do fascismo, o poeta e cineasta contrapõem os vaga-lumes, cuja luz fugidia e discreta é também insistente e, o fundamental, resistente.

É por meio dessa metáfora, retomada pelo historiador francês Didi-Huberman, que sugiro uma certa continuidade entre 68 e as manifestações recentes no Brasil: antiautoritárias, criativas em sua capacidade de driblar as armadilhas policialescas, e não apenas as da polícia, questionadoras das ordens instituídas, iconoclastas, nem as “jornadas de junho” nem as ocupas pretendiam tomar ou substituir o poder. A intenção, aberta ou velada, era tensioná-lo por meio de demandas que inscreviam o presente e o cotidiano na ordem política.

A certeza de que o transporte público e a mobilidade, o direito de estar na cidade, deveria ser um bem comum; e a convicção de que qualquer reforma educacional deve ser discutida com quem é diretamente afetado por ela, ou seja, os próprios estudantes, eram suas reivindicações objetivas. Mas elas mobilizavam novas formas de paixões utópicas, outras estratégias e modos de agir e de ocupar os espaços públicos, em grande medida derivadas de 68.

Apesar das diferenças, esses movimentos têm em comum a aspiração a uma singularização irredutível às tentativas de alinhamento, uma espécie de recusa teimosa, de inspiração libertária, do Estado e suas instituições. É verdade que a democracia formal tem dado sinais claros de seu esgotamento, e de que sua existência depende da capacidade de fazer do “Estado de exceção” a regra – somos testemunhas disso no Brasil. Além disso, parte da revolta que inundou Paris foi cooptada com promessas de futuros idílicos, ou transformada em mercadoria.

Mas se por um lado é inegável a sobrevivência dos velhos modos de fazer política, também o é a força e a pertinência dos chamados “novos movimentos sociais”, diretamente relacionados às “jornadas de junho” e as ocupações. Em tempos sombrios como o nosso, é preciso voltar a Maio de 68, desconfiar da utopia como porvir e reiterar a mirada política no presente – ou seja, reafirmar a utopia não como esperança, mas como intervenção.