Fiscal

Udo, Acij & Cia e o Jardim da Fátma

POR DAUTO J. DA SILVEIRA
O anúncio feito pela Prefeitura de Joinville de que os processos de licenciamento ambiental da cidade não serão mais realizados pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) revela duas questões perigosas: 1) a mentalidade inocente da atual gestão e 2) o desmantelamento das instituições públicas municipais.

A primeira delas pode ser observada no que era dito, em 2014, durante a reforma administrativa que transformou a Fundação Municipal de Meio Ambiente (FUNDEMA) em secretaria. O prefeito da cidade, no uso das suas prerrogativas de ser um “gestor de novo tipo”, cantava a velha cantilena liberal de que tal transformação agilizaria os processos, reduziria a burocracia e melhoraria a gestão relacionada às atividades da Fundema. (AN, 11/fev/2014). Com base nisso, se desfaz a defesa cínica, de boa parte da elite acijiana, de que a Sema é incapaz de garantir a agilidade dos processos de licenciamento.

Ora, se a Sema é produto da ineficiência da Fundema e se sua função, entre nós, é, por conseguinte, melhorar a gestão, como podemos explicar tal incapacidade atual? O cinismo nunca foi tão débil. A alma das associações empresariais toma o corpo da prefeitura por completo e apresenta os seus dentes e garras: agora o problema passou a ser a morosidade do corpo técnico municipal. 

Segundo Aguiar, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Joinville, a cidade “vinha enfrentando problemas antigos na questão dos licenciamentos feitos pela Sema, que era um processo muito moroso e não tinha como continuar com essa demora (na emissão de licenças)” (AN, 08/set/2017, grifo nosso). Já para Valcanaia, presidente da Associação de Joinville e Região de Pequenas, Micro e Médias Empresas, “a Ajorpeme sempre esteve muito insatisfeita com os prazos de licenciamento em Joinville. Entendemos que toda mudança tem riscos, mas nosso foco é em diminuir os tempos de licenciamento, independente se feito pela Sema ou pela Fatma”. (AN, 08/set/2017). Thomazi, sem vacilar, vocifera “a perspectiva é boa porque quem teve processos de licenciamento tramitando na Sema sabe da morosidade que é, então é provável que a mudança produza efeito positivo com relação a essa demora na tramitação”. (AN, 08/set/2017).

Pois bem, a fabricação de consenso que explique a incapacidade da própria burguesia em administrar os seus próprios negócios se manifesta de forma meridiana. Como explicar essa sucessiva troca de responsabilidades dos serviços ambientais senão pelo viés do desespero dos “donos da cidade”? Diante de tal situação os funcionários do Licenciamento Ambiental da Sema, em um ato de coragem, apresentaram um quadro com dados concretos sobre os trabalhos desenvolvidos no interior da secretaria. 

Os dados reais desmascaram a farsa apresentada pelos dois corpos que possuem o mesmo espírito: de um lado a retórica de políticos pusilânimes e de outro o cinismo dos empresários da cidade. Os técnicos trazem dados pormenorizados e demonstram, por exemplo, que o tempo médio dos processos apresentados de 01 a 31 de agosto de 2017, no tocante à análise interna de Meio Ambiente foi de 9 dias e no tocante aos Licenciamentos e Serviços de Meio Ambiente, foi de 15 dias, 23 horas, 57 minutos e 24 segundos. Como se não bastasse, sublinham que “no mês de agosto de 2017, o setor de licenciamento ambiental da Sema emitiu 4 Licenças Ambientais Prévias com dispensa de Licença de Instalação, 3 Licenças Ambientais de Instalação e 26 Licenças Ambientais de Operação e Corretivas. No mesmo período, a FATMA – CODAM [Coordenação de Desenvolvimento Ambiental] Joinville emitiu apenas 08 Licenças Ambientais, sendo 04 ampliações de Licença Ambiental de Operação, 01 renovação de Licença Ambiental de Operação, 01 Licença Ambiental Prévia, 01 Licença Ambiental de Operação e 01 Licença Ambiental de Operação Corretiva” (Fonte: http://www.fatma.sc.gov.br/).

Ainda que a Sema seja a versão empobrecida da Fundema, isso aponta, em primeiro plano, que de algum modo o andamento dos trabalhos não satisfazia os interesses, cada vez mais vorazes, dos empresários da cidade. Nada nos garante que a Fatma conseguirá resolver esses mesmos problemas, uma vez que eles brotam da “tara” incontrolável dos burgueses da Acij & Cia em ampliar os seus negócios, sem que ocorra o mínimo controle dos órgãos ambientais.

Na segunda questão supracitada, estamos a perceber o desmonte das instituições públicas municipais que, não obstante as profundas dificuldades, ainda guardam expressiva funcionalidade para a maioria da população. Depois de três contrarreformas, que transformaram a cara da administração pública, assistimos mais uma medida que visa suprimir qualquer tipo de impedimento aos negócios burgueses em crise estrutural. Não significa, ao mesmo tempo, pôr em relevo as limitações subjetivas do corpo técnico da Fatma ou indicar (a priori) uma certa fragilidade ética que, no horizonte, responderia ao desejo incansável de mudança dos processos de licenciamento da prefeitura e da Acij & Cia.

O busílis aqui é outro, ou seja, afastar os licenciamentos de Sema (órgão arraigado à estrutura municipal) e levá-lo a um espaço estadual, com outro ordenamento político e cultural, submetido a práticas administrativas de natureza distinta pode ser um grande negócio. “E, se não der certo, o próprio prefeito Udo Döhler sinalizou que volta a estaca zero”, adiantou o acijiano Thomazi (AN, 08/set/2017). Diante do acirramento das contradições dos dias correntes, isso não é pouca coisa.

Aos poucos, mas de modo peremptório, o comitê executivo da classe dominante da cidade, engendra as condições necessárias para um novo padrão de acumulação. Para que alcance tal desígnio é necessário muito mais. O segundo mandato, as três contrarreformas e medidas pontuais como essa, são insuficientes. A médio prazo teremos novas medidas, ainda mais rapinantes. 

Dauto J. da Silveira é professor e doutor em Sociologia

Não discuto com fascistas. Limito-me a zoá-los...

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
Não discuto com fascistas. Limito-me a zoá-los. É uma espécie de lema que sigo há muito tempo, em especial desde que comecei a escrever artigos de opinião para jornais. Mas se no passado era difícil dar de cara com um “facho” (a maioria tinha vergonha de assumir o fascismo abertamente), hoje em dia eles pululam por aí. A terra sem lei das redes sociais é o ambiente ideal para a proliferação desse entulho.

E foi no Facebook que o MBL-Joinville fez um desafio nominal a alguns integrantes do Chuva Ácida, atuais e de outros tempos (imagem abaixo). Parece que queriam discutir a “mentalidade esquerdista” a partir do episódio da Exposição Queermuseu. Discutir? Não, obrigado. Afinal, os caras pensam que o mundo é um imenso Facebook e que memes mal amanhados são argumentos.

Os fachos do MBL parecem achar que a burrice virou uma ciência. Aliás, se houvesse um vestibular para entrar no Facebook, esse pessoal ainda estava todo lá no Orkut. O desafio tentava ser engraçadinho (não dá, a direita não sabe fazer humor) e acabou gerando uma expressão interessante. “Rufem os tambores”, exaltava o post. Faz sentido. Porque o MBL é exatamente como um tambor: faz muito barulho, mas é vazio por dentro.

É claro que recuso o “desafio”. Afinal, qualquer pessoa sensata sabe que não deve se aproximar de uma cabra pela frente, de um cavalo por trás ou de um idiota do MBL por qualquer dos lados. Facebook incluído. Aliás, como debater a “mentalidade esquerdista” se eles acham que todo mundo é de esquerda? O Jordi Castan, por exemplo, foi ao post e reagiu à citação: “Eu esquerdista? Alguém andou bebendo água da privada”.

Mas um coisa é certa: os caras não têm problemas de auto-estima. Têm alta estima. Para eles um debate livros versus memes parece natural. Mas que pessoa com dois dedinhos de testa entra numa discussão que já sabe como vai terminar? Afinal, como já disse alguém, as opiniões dos tontos são como os pregos: quanto mais se martelam, mais se enterram. E a melhor maneira de ganhar uma discussão com idiotas é deixá-los falar. Sozinhos, claro.

É a dança da chuva.

Saneamento. Não nos interessa!

POR HENRIQUE CHISTE NETO
O Governo Federal lançou, no ano passado, o projeto PPI – Programa de Parcerias de Investimentos, com o objetivo de alavancar investimentos em infraestrutura. O setor de saneamento foi priorizado e em novembro de 2016 o BNDES lançou edital de pré-qualificação para selecionar consórcios para participação em licitações futuras, destinadas à contratação de serviços técnicos especializados em processos de desestatização do setor de saneamento básico, tais como concessões, subconcessões e PPP’s – Parcerias Público Privadas. O termo privatização não foi colocado, pois esta não é a prioridade, e só aconteceria se fosse o desejo dos Estados que aderissem ao projeto.

Iniciado o processo, 24 consórcios de empresas especializadas foram pré-qualificadas e aguardaram os editais de leilão, que seriam publicados pelo BNDES para os Estados interessados no programa e, no apoio oferecido pelo banco, para estudar os modelos mais adequados às particularidades de cada situação/região.

Em dezembro de 2016, após publicada a relação dos consórcios pré-qualificados, teve início o processo de elaboração dos editais, orçamentos e particularidades para a realização dos leilões.
Os primeiros Estados a aderirem ao PPI foram Pará, Amapá, Maranhão, Alagoas e Sergipe. Na segunda rodada, em abril de 2017, Santa Catarina, juntamente com os Estados do Acre, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte iniciaram a rodada dos leilões.

Santa Catarina foi contemplada com R$ 8,5 milhões para execução de estudo no sentido de universalização dos serviços de água e esgoto para cada região/município, não só os operados pela CASAN, via concessão, sub-concessão e PPP’s.

Os trabalhos deverão ser realizados em parceria com o Estado, CASAN e municípios, e os modelos selecionados serão objetos de consultas e audiências públicas para futuramente serem licitados. O contrato era para ser assinado em junho e até agora não o foi, porque o Estado não se definiu. Percebe-se que o atraso e, agora, a possibilidade de desistência, é meramente política.

Cabe ressaltar que politicagem e interesses particulares estão jogando fora uma oportunidade única para o estudo da universalização dos serviços de saneamento de Santa Catarina e ainda, seremos um dos poucos Estados a não participar do PPI.

Enfim, assim como o Estado, Joinville anda na contramão dos programas mais atualizados que se apresentam no setor de saneamento. Lá, ainda sob o jugo da empresa estatal comandada por um corporativismo tacanho e com forte influência política, se arrasta e se trava dentro do universo do saneamento.

Aqui, estamos à mercê de um governo municipal, diga-se, Executivo e Legislativo, num processo gradativo de desmonte da “intelligentsia” construída e desenvolvida nos últimos 10 anos. Primeiro, com a extinção da AMAE, se entregando à uma agência estadual caduca e inoperante, segundo, num processo crescente de desmantelamento da CAJ, empresa que outrora fora referência em avanços no difícil caminhar para a universalização do saneamento municipal.

As 7 classes de joinvilenses

POR JORDI CASTAN

Dizem que os joinvilenses são todos iguais. Não há nada menos verdadeiro. Há entre os habitantes destas terras e dos seus brejos e lodaçais no mínimo sete tipos de joinvilenses. Assim como há sete pecados capitais, alguns acham que há uma classe a mais, mas disso vamos a falar mais adiante.

1. Os primeiros são os que não sabem. Estes são os mais numerosos. Nunca ficam sabendo de nada e quando alguém lhes conta nunca acreditam.

2. Os segundos são aqueles que não querem saber. Duvidam, não acreditam e, quando confrontados com a verdade, escolhem não aceitá-la.

3. Há ainda um terceiro grupo que são os que odeiam saber. Em outras palavras, não sabem, não querem saber e tem raiva de quem sabe.

4. O quarto grupo está formado pelos que sofrem por não saber. Até gostariam de saber, perguntam às pessoas esperando as respostas que nunca chegam. Mas estão sempre meio perdidos, escutaram até badaladas mas seguem sem achar seu caminho.

5. Há ainda um quinto grupo de pessoas que faz de conta que sabe. Imaginam que sabem, sem que isso seja verdadeiramente real. Como não sabem a cada nova pergunta, sua falta de conhecimento é mais real e sua ignorância aumenta ano a ano.

6. No sexto grupo em que a sociedade local está dividida, estão os que triunfam sem saber. E entre estes há muitos mais dos que imaginamos num primeiro momento, porque seu habitat não se restringe só aos espaços públicos. Estão aumentando cotidianamente e a seguir no ritmo que vamos, não devemos nos surpreender se como cogumelos pipocam em todas as secretarias e ambientes privados, pois não há sector que esteja livre desta praga.

7. O último grupo é o que formam todos aqueles que vivem graças ao que os demais não sabem. Os membros deste último grupo e todos seus assemelhados  adquirem diversas imagens e modelos e se denominam a si mesmos “políticos” ou até há os que se denominam “intelectuais”.

Pessoalmente incluiria aqui mesmo, e na ordem correspondente, um grupo adicional, que é mais comum do que imaginamos. Aliás, o bom senso nos diz que não deveria haver esse peso morto. Este último, que inclui o dos políticos e dos intelectuais, é o grupo dos “gestores”. Estes são os mais perigosos e perniciosos para as estruturas e para a sociedade em geral.

Que podemos fazer? Devemos expô-los, mostrar a inconsistência dos seus argumentos e dos seus relatos. Fragilizar sua imagem fraudulenta de bom gestor. Fazer mais transparente seu papel na sociedade em que este inserido e compartilhá-lo com os outros amigos. Sua arrogância, sua grosseria e sua empáfia os faz ainda mais insuportáveis e perniciosos para a sociedade a quem deveriam servir.