Espaço para outras vozes - CHUVA ÁCIDA 4 ANOS

POR FELIPE CARDOSO

Quatro anos atrás era criado um espaço democrático para exposição e reflexão sobre Joinville. Com o objetivo de ser plural e abranger diversos temas que não são abordados constantemente pela imprensa local, o Chuva Ácida se destacou ao dar espaço para textos críticos, denúncias e, principalmente, pela participação da comunidade.

A partir de 2013, o blog deu mais espaço e representatividade para as questões dos negros, mulheres e LGBTs, trazendo pautas consideradas tabus por alguns conservadores da cidade e que, por isso, eram assuntos silenciados e escondidos de muitos joinvilenses. Graças ao espaço dado para expor e abordar esses temas, muitas pautas, matérias e reportagens a respeito de raça, etnia e gênero surgiram na imprensa local e até nacional, estimulando o debate e o estudo sobre cada caso.

Nesses 4 anos, a influência e o impacto do Chuva Ácida foi grandiosa.

A Justiça lança um torpedo sobre a Lei Bentinho

POR JORDI CASTAN

O juiz Roberto Lepper  concedeu  liminar, suspendendo (afortunadamente) o art.3º da Lei Bentinho, que aumentava a farra da Lei Cardosinho para todos os empreendimentos irregulares construídos até 2011. A liminar deixa praticamente sem efeito a lei aprovada em primeira votação. É bom lembrar que o vereador Manoel Bento (PT) não está sozinho nesta empreitada, em que outros vereadores têm jogado um papel destacado.

O vereador Maurício Peixer é outro dos nomes que quase sempre acompanham este tipo de projeto. Não tem o menor constrangimento em participar de iniciativas como esta e não ruboriza mais quando surgem suspeitas sobre a lisura do processo. Houve, durante a primeira votação, insinuações suficientemente explícitas, entre os vereadores, para levantar suspeitas sobre os reais interesses por trás da urgência em aprovar o projeto de lei 41/2015.

Na última quarta-feira, a Câmara de Vereadores aprovou, em primeira votação, a Lei de Regularização dos Imóveis, uma nova reedição da antiga Lei Cardosinho. O trâmite foi no mínimo estranho. A proposta do vereador Bento ficou quase 11 meses adormecida na casa. De repente e aparentemente agoniado com a demora,  o vereador Manoel Bento pediu ao plenário que se desse Regime de Urgência* para seu projeto. Urgência? Por que será que o vereador Manoel Bento tem tanta pressa? Que fato novo motivou o repentino interesse?

O presidente da Comissão de Urbanismo, Maycon César, deu parecer desfavorável ao projeto, por julgá-lo inconstitucional, mas o parecer foi derrubado. Esquecem os vereadores - e este esquecimento é curioso, quando é de vereadores com anos de casa, como o caso dos Vereadores Manoel Bento e Mauricio Peixer - que os projetos relacionados ao zoneamento, ordenamento territorial, bem como parcelamento, uso e ocupação do solo devem partir do executivo.

Além de constar na Constituição Federal e na Constituição do Estado de Santa Catarina, a própria Lei Orgânica do Município é bem clara quanto a isso, nos Artigos 4º, 7º, 36 e 37. Nenhum vereador pode propor algo desta natureza, apenas propor modificações após o envio do projeto vindo do Executivo Municipal (por isso o projeto que está tramitando na Câmara, de iniciativa do vereador Cláudio Aragão, tampouco é válido).

Apesar da insistência na sua reedição, o tempo da Lei Cardosinho já foi. Quem tinha imóvel para regularizar já o fez nas primeiras edições desta lei. Ressuscitar a lei todo os mandatos é afirmar, a cada ano, que em Joinville o ilícito pode se tornar lícito mediante um singelo pedido a um vereador.

Já existem leis que regem o uso e ocupação do solo há muito tempo. Por que aprovar uma lei que abre exceções a aquelas leis? Esquecem ainda os nossos vereadores que só pagar não resolve os problemas ocasionados pelas construções irregulares que pipocam por Joinville, estimuladas por legisladores que agem para que a cidade se exploda, em troca de uns poucos caraminguás.

* Regime de Urgência pode ser solicitado quando o projeto expirou seu prazo dentro da Câmara e ainda não foi ao plenário. Após aprovado, este projeto tem 48 horas para voltar ao plenário para votação. Enquanto o projeto não for votado, os demais projetos de lei ficam trancados na casa. Não se pode discutir outro assunto.

O Chuva Ácida já abordou o tema com anterioridade nos posts:



http://www.chuvaacida.info/2015/07/o-inferno-sao-os-vereadores-certo.html

http://www.chuvaacida.info/2015/07/lei-340-solucao-tanto-para-o-municipio.html
http://www.chuvaacida.info/2015/07/treplica-vereador-bento-nao-convenceu.html

A semiologia dos buracos na rua*

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

O leitor e a leitora não têm a obrigação de saber o que é semiologia ou semiótica**. Para resumir, eu digo: é a ciência que estuda os signos. Mas o que é o signo? É aquilo que está lá para significar alguma coisa. E há poucos significantes mais corrosivos para uma administração municipal do que os buracos na rua. Complicou? Então vamos simplificar.

Em termos semióticos, o buraco é mais do que uma simples cavidade no asfalto. Porque projeta outras coisas. Há quem veja desleixo. Há quem veja perigo. Há quem veja incapacidade dos administradores. O poder imagético do buraco é tão forte que se sobrepõe mesmo às grandes obras. Há mais camas no hospital? Perfeito. Mas se estourar um pneu do meu carro num buraco lá se foi a imagem positiva.

Que tal uma comparação? O poder público põe muita fé na força dos anúncios de televisão, por exemplo, para construir uma imagem. Mas não tenho dúvidas de que o buraco comunica muito mais – de forma negativa, claro – do que qualquer filme publicitário. Porque estão no dia a dia das pessoas e podem mesmo ser considerados armadilhas, como tem sido titulado pela imprensa.

Os buracos têm o poder de criar uma semântica própria. E os seus venefícios são transversais, porque atingem tanto o dono da Ferrari, que não consegue pôr o seu bólido a andar, como o dono do Fusquinha, que teme se endividar com o conserto de uma roda, ou mesmo os passageiros de ônibus, que são obrigados a aguentar o sacolejar nas suas deslocações.

E a coisa salta para o cotidiano, para a linguagem das ruas. É fácil introduzir a palavra “cratera” no léxico do cotidiano e aumentar a dimensão imagética do problema. O que dizer quando, numa forma rústica de sinalização, as pessoas põem galhos, para prevenir os motoristas mais incautos? E quando alguém diz que "tem uma rua nos buracos". Ou ainda quando a ideia dos buracos faz a diversão de humoristas mais corrosivos, como mostra a charge do Sandro Schmidt neste texto.

Dizem que o diabo está nos detalhes. E os buracos das ruas, parecendo detalhe, na verdade são essenciais para detonar a imagem de qualquer administração pública. E não adianta dizer que o material de pavimentação é bom e que o trabalho é feito de forma diária. Porque enquanto estiver lá, o buraco está a comunicar contra o prefeito. Vou extrapolar: 10 buracos comunicam mais que um jornal inteirinho.

Ok, admito que não entendo de asfalto, de lençóis freáticos ou de trânsito excessivo. Mas entendo de construção de imagem e não tenho dúvidas de que é preciso fazer mais e melhor. Os buracos são outdoors com publicidade negativa. E ter essa percepção não é culpa minha. É da semiologia.

É a dança da chuva.

* Adaptação de texto publicado originalmente no jornal AN em janeiro de 2014. A intenção é mostrar que pouca coisa mudou desde então.
** [Linguística]  Ciência dos modos de produção, de funcionamento e de recepção dos diferentes sistemas de
sinais de comunicação entre indivíduos ou coletividades. = SEMIÓTICA

Rumo a 2016!

Pedalando em Joinville!