POR JORDI CASTAN
É um vai e volta. O tema da licitação do
transporte coletivo em Joinville acaba por vir sempre à tona. Não sai nunca de
pauta, porque é um tema em que o poder público optou pela conveniente
procrastinação.
Quem é o maior beneficiado – ou beneficiados
– com a prorrogação da situação atual? Esta é uma pergunta que tem muitas
respostas. A única resposta que não encaixa é esta: o que o usuário do
transporte coletivo ganha com a postergação da licitação?
Que não haja um amplo debate com a sociedade
sobre o modelo a ser implantado em Joinville, ou que depois de anos de estudos
o que se proponha seja mais do mesmo, é uma prova que falta capacidade para ir
além do trivial. A demora é provocada mais pelo esforço em manter a situação
atual e menos pelo fato de que se possa estar elaborando uma proposta moderna,
avançada e melhor que a atual.
Alguns dos pontos que têm vazado, de forma
pontual e parcial, devem servir para iniciar o debate, que este post relançar.
O primeiro ponto é que as atuais permissionarias têm direito a um passivo
econômico significativo por conta das vezes que os prefeitos de plantão fizeram
politicagem com o preço da passagem. Seja concedendo aumentos abaixo do cálculo
da planilha, seja postergando aumentos que, se concedidos, poderiam se converter
em argumento dos oponentes durante a campanha eleitoral. Essa situação cria uma
vantagem significativa para as atuais operadoras do sistema.
Outro ponto a ser destacado é a contratação
por parte da Prefeitura Municipal de uma empresa de consultoria especializada,
para auxiliar na elaboração do modelo de licitação. Não haveria problema se,
pasmem, a consultoria fosse a mesma que presta serviços para as empresas Gidion
e Transtusa. Uma situação no mínimo estranha. Pode ser que haja poucas empresas
de consultoria nessa área, mas a situação e no mínimo estranha.
Também o tema do número de empresas que
operarão o sistema vem com frequência à tona. Neste quesito, chama a atenção
gente que, com pose de esclarecido, defenda a teoria que a participação de um maior
número de empresas reduzira a tarifa. Defendem os que acreditam nessa falácia
que mais empresas operando sistema, haverá una tendência baixar o preço da
passagem.
Alguns pontos são evidentes. A falta de
noções elementares de como funciona o serviço público, o desconhecimento de
economia básica e a dificuldade de lidar com preços diferentes para o mesmo
serviço. Como se fosse possível que cada empresa praticasse uma tarifa
diferente ou dizer agora que o preço atual esta muito alto e deveria baixar. Se
o preço atual estivesse alto, os prefeitos anteriores não precisariam aumentar
tanto a tarifa e tampouco haveria um passivo acumulado.
Se ao longo do tempo a tarifa tem aumentado
muito acima da inflação, e o poder público tem concedido os aumentos solicitados
(depois de fazer um pequeno jogo de cena para iludir a patuleia) é evidente que
o nosso sistema é cada vez mais caro e menos eficiente. Não há nenhuma
sinalização no sentido de reduzir o custo pela melhoria da eficiência.
Um bom
exemplo disso é a passagem única que encarece de forma brutal os percorridos
curtos e subvenciona os trajetos mais longos. Contribuindo a uma cidade mais
espalhada e menos eficiente. Se a passagem entre o Terminal Central (um
anacronismo) e a estação da memória custa o mesmo valor, uma viagem entre o Rio
Bonito e o Catarinão é evidente que há um desajuste, em quanto um é muito caro
o outro esta subvencionado.
Também o número e a proximidade dos pontos
de ônibus, contribuem para um sistema menos eficiente. Os especialistas asseguram
que o para e arranca consome muito combustível, pneu e aumenta o tempo de
viagem e cria mais desconforto para passageiros.
Como último ponto, deste que pretende ser o
início de um debate, trago a falta de propostas concretas sobre o modelo de
transporte coletivo que fica firmemente ancorado no passado, baseado na matriz
dos combustíveis fósseis. Em que o pneu o petróleo são o modelo e não há espaço
previsto para que a fantasiosa Joinville do milhão de habitantes nos próximos
30 anos projete um sistema de transporte coletivo diferente do atual ancorado
firmemente no século passado.
