POR CHARLES HENRIQUE VOOS
O direito à propriedade, garantido na CF88, é a garantia de um sistema capitalista em nosso país. Capitalismo, antes de mais nada, visa o lucro. Logo, tudo o que envolve propriedade é lucro. Se a terra é passível de proprietários, a cidade está inserida em um jogo de interesses capitalistas. Nem todos possuem o mesmo nível, tipo e complexidade de interesses. Outros estão totalmente desinteressados: querem apenas trabalhar, se sustentar e viver com dignidade. É aí que mora o perigo.
Falar de planejamento urbano é uma tarefa difícil. Por trás dos termos e aplicações excessivamente tecnicistas, existem interesses dos interessados. E, quando não convergem para o mesmo ponto, fazem surgir rupturas e discursos muito diferenciados. Presenciamos isto em diversas cidades brasileiras, pois, felizmente, a cidade voltou a ser o tema central das discussões (não apenas no âmbito acadêmico). Na cidade a vida se realiza, a discriminação aparece e a exclusão socioespacial domina. Por exemplo: para um centro existir, é determinante que exista também uma periferia.
Quem define o centro e a(s) periferia(s) de uma cidade? Uns diriam que é o "mercado", esse bicho de sete cabeças que regula o nosso tão especial direito à propriedade. Outros condenarão isto, delegando ao poder público a tarefa, sem esquecer da efetiva participação popular (social é diferente de popular).
Graças ao Estatuto da Cidade, todos têm o direito da participação. Por outro lado, os interessados em que o "mercado" regule tudo utilizarão ferramentas (da mídia, propagando desqualificações do debate advindo dos populares interessados na coletividade; do Estado, articulando-se desde o período eleitoral) para que cada vez mais existam desinteressados nesse "jogo de cartas" que é o ato de organizar a (re)produção de terra (ou seja, propriedade, a qual nos leva à riqueza). Se há menos interessados em jogar, menos pessoas interessadas em acumular riqueza. Somente desta maneira é que o jogo se torna interessante para estes. Para a maioria desinteressada é um "tanto faz" perigoso.
Com ideologias alienantes e que se propagam facilmente pela mídia tradicional, e o tecnicismo costumeiro do período militar (este foi o grande engodo da institucionalização do Plano Diretor na CF88), o número de desinteressados só tende a crescer. Assim, a única instância popular de planejamento urbano é "patrolada" pelo grupo de interessados que estão em maioria. Nesse caso, os representantes do "mercado". O cidadão do "tanto faz" é escravizado por um sistema pelo qual nem se dá conta e consome um tipo de vida na cidade, já formatado e especialmente preparado para gerar lucro aos donos da regra do jogo. Para um interesse surgir e dominar, é necessário que exista um desinteresse coletivo construído e reproduzido.
