segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Chovendo no Twitter

Coreanos choram a morte de Kim Jong Il

POR ET BARTHES

O generalíssimo Kim Jong Il bateu o coturno. E parece que os norte-coreanos vão aproveitar a morte do Querido Líder para bater o recorde do mais histérico e mais ruidoso choro coletivo da história da humanidade. As imagens impressionam, o som chateia. Agora só resta saber se é mesmo choro pelo pesar ou se são lágrimas de crocodilo.

Santos 0 x 4 Barça

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO


O Barcelona tratou o Santos como trata a maioria dos seus adversários. Ou seja, deu uma aula de futebol. Mas o jogo de ontem pôs frente a frente duas realidades muito distintas. E as comparações não podem ficar restritas ao que aconteceu no relvado do Nissan Stadium. Foi, antes de tudo, um confronto cultural.


Para começar, o torneio é encarado de forma diferente nos dois continentes. Yokohama parecia ser o único objetivo para o Santos, ao ponto de a equipe não dedicar atenção suficiente ao campeonatos que disputou. E mesmo jogadores que poderiam estar a fazer carreira na Europa, desde o início das ligas, decidiram ficar no Brasil apenas por causa desse jogo.


Os times europeus não dão importância a esse torneio. É claro que os torcedores comemoraram (afinal, é um título mundial), mas a ida ao Japão obrigou a equipe a se desligar das competições que realmente importam: a liga espanhola e a Champions. É só ver as audiências das televisões para perceber que esse campeonato não é um produto apetecível na Europa.


Sobre o que aconteceu em campo, foi o jogador Puyol quem, no fim do jogo, deu a melhor definição, ao dizer que o Santos joga numa liga mais lenta. E ao falar em “liga”, está a falar do futebol brasileiro como um todo. O fato é que o melhor time brasileiro não teria grandes chances ao disputar qualquer uma das cinco melhores ligas europeias.


Na prática isso explica por que os técnicos brasileiros não tem mercado na Europa. E até os jogadores, mesmo os craques, precisam de passar por um período de adaptação quando mudam para clubes europeus. Aliás, se uma crítica pode ser feita a Muricy Ramalho é o fato de ele não ter iniciado o jogo com Elano, jogador com experiência na Europa.


E por falar no técnico santista, a imprensa europeia destaca hoje uma análise sua, quando diz que o Barca joga num esquema tático 3-7-0. “No Brasil seria um absurdo, viraria caso de polícia e mandariam prender o técnico. Temos o costume no Brasil de que o número de atacantes indica ofensividade, mas o Barcelona prova que é possível jogar bem e fazer gol sem nenhum atacante. Quem sabe aos poucos a gente não comece a aceitar isso no futebol brasileiro também”, disse Muricy Ramalho.


Certíssimo. Os brasileiros vivem com o mito de que o Brasil é o país do futebol. Mas produzir craques não é tudo. O fato é que existe uma indústria do futebol. E, assim como em outros setores da economia, o Brasil precisa deixar de ser fornecedor de mão-de-obra (ou, neste caso, pé-de-obra) barata e tentar ganhar competitividade. Isso exige uma reorganização, um modernização e uma mudança de mentalidades.


José António Baço é torcedor do Santos

Barça 4 x 0 Santos



Por JORDI CASTAN

Otorcedor do Barça já faz algum tempo que ao hino do time, tem incorporado outro“grito de guerra”: “Oh-le-le-oh-la-la ser del Barça es el millor que hi há”.Que não quer dizer outra coisa que não há nada melhor que ser torcedor doBarça.

Se porum lado o resultado foi reflexo do que se viu sobre o terreno de jogo, também éverdade que a imprensa brasileira criou um clima de duelo e de igualdade que sófoi verdade nos editoriais dos jornais, dos programas de radio e principalmentedas dezenas de horas que diariamente a televisão dedica ao esporte em geral eao futebol em particular.

Nãohouve cor no embate previsto e tãoanunciado entre Messi e Neymar. Messi é um jogador mais maduro, com maiorexperiência e Neymar tem um futuro promissor, que ainda não se há concretizado.Não houve tampouco duas equipes sobre o terreno de jogo de Yokohama, o FCBarcelona se apresentou com a melhor equipe possível, respeitou o rival e mesmosem Villa lesionado e sem Alexis também com problemas, mostrou a seriedade comque encarou o jogo. O Santos cometeu, tal vez um único erro, o mesmo quecometeu o Al Saad, vestir de branco, o FC Barcelona se cresce e saca o seumelhor futebol quando enfrenta equipes que vestem de branco, o branco despertao sentimento mais bravio e esporea ainda mais a vontade de vencer nesta equipe. Mesmo sem receber nenhuma primaou bicho pela vitoria a equipe catalã mostrou profissionalismo e mostrou osméritos que a trouxeram até este campeonato. Sob a batuta de Pep Guardiola o FCBarcelona tem ganhado 13 dos 16 troféus disputados, os aficionados do Barça, naCatalunha e no mundo todo, tem toda a razão para entoar depois de cada jogoque: Ser do Barça é o melhor que há.

Com 72%de possessão da bola alguns aficionados ao futebol, não gostaram do jogo, quealegando que não foi um jogo equilibrado, que só tinha uma equipe sobre ogramado e que a quase perfeição que o Barcelona há desenvolvido e vempraticando no trato com a bola e na pratica deste esporte denominado futebolfatiguem. Alguém já disse que ver jogar o Barça cansa. Para mim que me crieifutebolisticamente vendo jogar a Johan Cruyff, Neeskens, Hugo Sotil, Reixach eoutros grandes jogadores, tendo como treinador a Rinus Michels, ver o Barça foie continua sendo uma festa. Por isto que o Barça é mais que um clube, é umaforma de viver, de sofrer, de curtir e de sentir. No domingo vimos um recitalde bom futebol, de respeito pela bola e de seriedade, fico com a frase deNeymar: "Hoje, oBarcelona nos ensinou a jogar futebol"., a sua humildade foia melhor imagem do dia.

Jordi Castan é torcedor do FC Barcelona

sábado, 17 de dezembro de 2011

Defensoria Dativa x Defensoria Pública

POR LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA


Mais um ano chega ao fim e Santa Catarina continua sendo a única unidade da federação que ainda não constituiu uma Defensoria Pública, conforme determina o artigo 134 da Constituição. Está lá: “A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do art. 5º. LXXIV”. Em outras palavras, é garantia fundamental a “assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Como alternativa, o Estado de Santa Catarina instituiu a Defensoria Dativa e a Assistência Judiciária Gratuita, através da Lei Complementar Estadual nº. 155, de 15 de abril de 1997 (http://www.oab-sc.org.br/setores/defensoria/lei%20155-1997.pdf). A Defensoria Dativa e a Assistência Judiciária Gratuita são prestadas por advogados inscritos na Seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil, os quais são organizados em listas para o atendimento da população carente. Atualmente, tanto a OAB/SC quanto o Estado de Santa Catarina reputam a Defensoria Dativa como sendo “modelo” de prestação de atendimento jurídico à população carente, tendo em vista o maior número de advogados inscritos no sistema, bem como o menor custo, se comparado à instituição de uma Defensoria Pública propriamente dita, com defensores públicos e servidores administrativos concursados. Conforme dados divulgados na Revista Digital Ad Vocatus, da OAB/SC (http://bit.ly/ADVOCATUS, p. 32/34), Santa Catarina conta com 7.914 advogados atendendo pela Defensoria Dativa, contra 5.191 Defensores Públicos, estaduais e federais, atendendo no restante do país.

Pois bem, à primeira vista, o sistema catarinense realmente parece ser um verdadeiro “modelo” que deveria ser seguido em todo o país. Mas, não é bem assim. Esse sistema interessa principalmente à OAB/SC e ao governo estadual, em detrimento da população carente e dos advogados que prestam o serviço. Nesse sentido, consoante o artigo 5º, da Lei Complementar Estadual nº. 155/97, a OAB/SC tem direito à 10% (dez por cento) do total de repasses efetuados pelo Estado de Santa Catarina à Defensoria Dativa. Em números, isso correspondeu a cerca de R$ 9 milhões, entre os anos de 2007 e 2011, e outros R$ 4,2 milhões entre 1999 e 2006 (vide http://bit.ly/ADVOCATUS, p. 34). Como se vê, não restam dúvidas de que esse sistema é interessante à OAB/SC. Da mesma forma, ainda na seara financeira, também é interessantíssimo ao governo estadual, haja vista que, de 1999 à 2011, despendeu pouco mais de R$ 130 milhões com o atendimento jurídico à população carente, ou seja, aproximadamente R$ 11 milhões por ano, valor este insuficiente para manter uma verdadeira Defensoria Pública por um mês.

Esses baixos valores são facilmente explicáveis e constituem uma das principais deficiências do sistema. Para se ter ideia, em 2011, considerando o número de certidões emitidas (documento que autoriza o pagamento dos honorários pelo estado aos advogados), 82.984, e o valor repassado pelo estado à Defensoria Dativa, cerca de R$ 14,5 milhões (vide http://bit.ly/ADVOCATUS, p. 33/34), cada advogado recebeu, em média, R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) por processo em que atuou! Além disso, a “Tabela de Honorários” da Lei Complementar Estadual nº. 155/97 é totalmente “surreal” se comparada com a tabela da OAB/SC para atendimento particular (http://www.oab-sc.org.br/documentos/tesouraria/tab_honorarios.pdf). Para exemplificar, pela tabela da Defensoria Dativa, um advogado receberia 10 URH's pela atuação em um inventário (1 URH = R$ 55,00), ou seja, R$ 550,00, contra, no mínimo, R$ 2.984,91 pela tabela da OAB/SC. Em outras palavras, o advogado literalmente paga do próprio bolso para atender pela Defensoria Dativa. É esse valor irrisório que cobre despesas com deslocamentos ao fórum, papel para impressão de petições, energia, telefone, etc.! É um verdadeiro trabalho voluntário! E imaginar que nossos “nobres” deputados estaduais recebem “míseros” R$ 670,00 por diária, e alguns chegam a gastar R$ 6,2 mil em correspondência e R$ 12,4 mil em telefonemas em um único mês!

Para finalizar, há de se considerar toda a burocracia do sistema, desde a triagem dos beneficiários ao efetivo pagamento dos honorários aos advogados pelo estado. Sem entrar em detalhes, a triagem é deveras deficiente, haja vista que muitas vezes seleciona pessoas que não teriam direito ao benefício, tomando tempo (e dinheiro) do advogado nomeado para o encargo. Já o pagamento dos honorários é uma verdadeira via crucis, haja vista que após o término da atuação o advogado espera meses para receber os seus honorários. A propósito, a Defensoria Dativa também é considerada “modelo” porque os repasses não são feitos com regularidade pelo estado. Ou seja, o Estado de Santa Catarina paga quando lhe interessa e quando quer, geralmente após muita reclamação da OAB/SC (que tem interesse nos 10% do bolo). Em 2011 foram feitos não mais que 3 ou 4 repasses pelo estado à OAB/SC. Esse é o “modelo” de atendimento jurídico à população carente em Santa Catrina.

Luiz Eduardo de Carvalho Silva, advogado.