IPHAN, Geddel e comissários mal intencionados

POR RAQUEL MIGLIORINI

Abafado por renúncias, votação da PEC 55 no Senado, manifestações em Brasília e pela tragédia do acidente aéreo, o caso Geddel Vieira Lima ainda deve muitas explicações.

Desde o início de 2014, quando o IPHAN - Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional negou a licença para a construção do residencial La Vue, por entender que a obra causava impacto paisagístico no Centro Histórico de Salvador, houve jogos de poder que vão desde a extinção de uma parte do órgão até autorização em forma de carteirada por um novo coordenador técnico da Bahia. Tudo sem estudos ou qualquer outra forma coerente de aprovação, liberando a licença para construção do prédio.

De posse da autorização do IPHAN, a Prefeitura de Salvador emitiu a licença ambiental, como “preza a legislação”. Vereadores, procuradores e Ministério Público de um lado. família Geddel de outro. Na queda de braço, a paralisação da obra ocorreu em novembro desse ano, com embargo do IPHAN e demissão dos dois ministros envolvidos, como é de conhecimento de todos. E nem precisamos discutir aqui a conduta do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero.

Cargos como o da superintendência do IPHAN, de secretários de Meio Ambiente, ou de qualquer outro que libere licenças para construção de empreendimentos, são comissionados e feitos por indicações políticas. Os técnicos ficam no meio disso tudo, se corrompendo como o sistema ou adoecendo por manter lisura diante de tanta pressão.

Com a mesma lenga lenga de geração de empregos, desenvolvimento econômico e valorização imobiliária, construtores, políticos, empresários de diversos ramos e pessoas ditas influentes se vêem no direito de passar por cima da  legislação e bem estar coletivo. Enquanto esses cargos forem distribuídos como moedas de troca, teremos poucos motivos para otimismo.

Como justificar que alguns funcionários da construção civil, com trabalho temporário, sejam mais importantes que todos os que trabalham com turismo e que preservam as características de locais visitados por pessoas do mundo todo? Existe, realmente, alguém que acredite que a família Geddel e similares tenha outros interesses que não pessoais? Será possível a valorização do terceiro setor em detrimento à grandes obras e industrialização?

Patrimônios, recursos naturais, vidas: se encontramos valores nesses itens, temos que nos mobilizar e mantermos  vigília constante. Existem muitos “geddéis” e comissionados mal intencionados espalhados pelo país. Até mesmo aqui, no nosso quintal.

Um dia de silêncio

Por que eu gosto de Cuba


POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Há muito tempo queria conhecer Cuba. Estava nos meus planos e cheguei mesmo a ensaiar umas viagens, mas sempre surgia um contratempo qualquer e eu acabava por não ir.
Finalmente realizei esse projeto. Há cerca de duas semanas fui até Cuba e posso dizer que adorei tudo o que vi. A começar pelas gentes simples, capazes de viver felizes longe da loucura das cidades e dos shopping-centers. Sim, leitor, existe vida fora dos centros comerciais.


Em Cuba, não há poluição e nem stress no trânsito, essas coisas tão típicas das sociedades ocidentais. Aliás, hoje em dia as pessoas tendem a medir o atraso ou o avanço das sociedades pelos seus carros. Em Cuba é diferente. É certo que há muitos carros antigos, mas também há alguns novinhos e luxuosos. Que, como é óbvio, devem pertencer aos ricos do lugar. Mas não importa.


Foi interessante, por exemplo, ver tantas pessoas a usar a bicicleta como meio de transporte. Homens e mulheres já de uma certa idade que mantinham a juventude de quem pedalou e trabalhou de sol a sol durante toda a vida. Mas fiquei com a impressão de que a bicicleta era para compensar os transportes públicos, que, tive a impressão, não funcionam muito bem.


É claro que fiquei a perguntar a mim mesmo.

- Será que essa gente não sente falta de ter um iPOD, uma televisão LCD ou mesmo da internet?

O fato é que o povo de Cuba não precisa muito disso. As pessoas têm algo muito mais importante: os laços comunitários. Parece estranho e fora do nosso tempo, mas as pessoas ainda conversam umas com as outras. Passam horas sentadas nos bancos à frente das casas em amenas cavaqueiras.
 É um lugar pacato e não se vê agitação política. Mas a maioria da população vota nos comunistas.


Todos os lugares têm as suas coisas estranhas. Havia uma estátua de Cristóvão Colombo, que as gentes locais juram ter nascido em Cuba e não em Gênova, na Itália. Parece improvável, mas li o texto de um pesquisador que diz ter provas documentais de que o navegador nasceu em Cuba, em 1448. Vendo os argumentos, a tese até faz algum sentido.


Ah... a esta altura, você, anticomunista empedernido, já deve estar furioso por eu estar a falar tão bem de Cuba. Mas não se exalte, porque eu nunca fui à terra de Fidel Castro. Estou a falar da vila de Cuba, uma cidadezinha de 3 mil habitantes no interior do Alentejo, em Portugal. Dizem que é a vila mais hospitaleira do país. Eu fui e gostei.


O presente de Natal dos comissionados

POR JORDI CASTAN

GESTÃO - O Prefeito é um incompreendido. Apesar do tanto que faz por Joinville, ainda há tanta gente criticando sua gestão. Ainda bem que, agora reeleito, poderá cumprir todas as promessas de campanha que não cumpriu no seu primeiro mandato. É verdade que ele deveria ter precisado melhor que a maioria das promessas da campanha de 2012 só seria cumprida depois de 2017. Mas tem joinvilense que acredita: agora vai. 

O prefeito mostrou que esta com um gás novo. Para começar a nova gestão com energias renovadas vai começar demitindo todos os 479 comissionados. E aproveitará para pagar os elevados custos das verbas indenizatórias. Assim os comissionados, que tanto se esforçaram durante a campanha, receberão um polpudo presente antes do Natal e poderão gozar de umas férias fartas. Ninguém poderá se queixar. Nada mais certo que tratar bem a quem não tem medido esforços pela sua reeleição. O melhor de tudo é que ainda terá quem acreditara que isto é feito para economizar. Aliás, por estes lados ninguém questiona nem se impressiona com o número de cargos comissionados. Para quem acha que por aqui tudo está certo, aqui há alguns dados para comparar:

- Nos EUA, que tem uma população de 300 milhões de habitantes, há 7.000 cargos em comissão ocupados por particulares sem concurso público;

- No Chile, que tem 17 milhões de habitantes, há 800 cargos em comissão ocupados por particulares sem concurso público;

- Na Holanda, que tem 16 milhões de habitantes, há 700 cargos em comissão ocupados por particulares sem concurso público;

- Na Inglaterra, que tem uma população de 50 milhões de habitantes, há 500 cargos em comissão ocupados por particulares sem concurso público;

- Na França e Alemanha, que têm 65 milhões e 81 milhões de habitantes respectivamente, há apenas 300 cargos em comissão ocupados por particulares sem concurso público.

Na Joinville das Maravilhas temos 505 cargos comissionados. No melhor dos cálculos precisaria de 20. Mas o prefeito é o primeiro que tem utilizado esses cargos como moeda de troca para conseguir apoios políticos. Economia, eficiência e eficácia são princípios básicos de um bom gestor e de uma boa gestão. Na realidade a demissão dos comissionados é uma bela coreografia feita para que pareça o que não é. Apresentada como economia, é uma empulhação. Se o objetivo é o de iniciar uma reforma administrativa, então é uma patranha. 

O prefeito tem uma relação agreste com a administração e acha que as coisas são verdade só porque ele as diz. Não está acostumado a que alguém possa questioná-lo e os poucos que ousam fazê-lo não duram muito. Gosta de iludir. Pior ainda, desfruta do prazer mórbido da auto-empulhação, porque não há nada mais perigoso que os indivíduos que acreditam nas suas próprias mentiras.

MANGUEZAIS - Pior que a imagem da devastação dos manguezais da Baía da Babitonga  é a indiferença e omissão das autoridades responsáveis. Todos fazem de conta que não têm a ver com o problema. Nem SEMA, nem FATMA, nem IBAMA têm se manifestado sobre o tema. A esta aparente omissão haveria que somar o Ministério Público. O mangue preto do gênero Avicenia morreu em mais de 80%, depois de um ataque de lagartas em abril deste ano. Até lá nada aconteceu.

Passado tempo prudencial, os manguezais não rebrotaram e agora começaram a cair e a perder galhos. Os manguezais são um ecossistema muito frágil e ao mesmo tempo é o berçário da vida na baía, sem manguezais não haverá nem caranguejos, nem peixes, nem as aves que de eles se alimentam. Se tiver interesse em conhecer mais sobre a situação do manguezal veja o vídeo (aqui).

BLACKMAIL - Como já tínhamos anunciado, aqui é grande a possibilidade de que escutando uma coisa tenha se acabando ouvindo outra. O período das investigações da “Operação Blackmail” pode ter sido providencial para acabar gravando conversas sobre outros temas. Além das emendas a LOT apresentadas pelo vereador indiciado, há uma boa quantidade de emendas assinadas em bloco por todos os vereadores membros das comissões.

Este modelo de assinatura solidária é utilizado quando não se que personalizar ou identificar o autor de emenda. Pelo nervosismo de alguns vereadores das comissões de Urbanismo e Legislação, seria bom colocar as barbas de molho. Esse tema da LOT ainda vai muito longe. Não só não deverá ser votada em 2016, como é possível que tenha ainda outros desdobramentos. 

Um duelo de tirar o fôlego... em especial da iguana

POR ET BARTHES

Uma das maiores lutas pela sobrevivência que você pode assistir. Uma iguana tenta fugir de um autêntico "exército" de serpentes. Elas estão por todos os lados.