Fora, Hungria

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Se dependesse da minha vontade, a Hungria já estaria fora da União Europeia. Nada contra o país, que é um lugar fantástico (Budapeste já proporcionou uma das melhores férias da minha vida). Mas é um saco ter que aguentar um governante como Viktor Orbán, um sujeito muito pouco amigo da democracia. É só ver que era o único capaz de se sentar à mesa com Bolsonaro.

Ontem o primeiro-ministro da Hungria esteve no foco dos noticiários. Tudo por causa da negociação da adesão da Ucrânia à União Europeia. Orbán, que é aliado declarado de Vladimir Putin, pôs areia na engrenagem. Em primeiro lugar, pela relação que tem com Putin e depois porque sempre aproveita essas situações para chantagear a União Europeia e levar uns eurinhos para o seu país.

É provável que Orbán tenha razão ao afirmar que a Ucrânia ainda não preenche ainda as condições para integrar aUnião Europeia. O problema é a chantagem financeira, além de politicamente estar a pôr a unidade europeia em risco. A Hungria vive um enfraquecimento das instituições democráticas, com o aumento do poder do governo central e a redução da independência do judiciário, da imprensa e da sociedade civil. 

Orbán tem promovido uma agenda nacionalista e conservadora, muito criticada por organizações internacionais de direitos humanos. Há muitos episódios em que a Hungria tem voz dissonante dentro da UE. No plano europeu, por ter votado contra as sanções à Rússia. E no plano interno, por promover uma agenda conservadora, que inclui restrições ao aborto e ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O líder húngaro também tem sido criticado por organizações internacionais, como o Conselho da Europa e a Comissão Europeia, por medidas que enfraquecem o Estado de Direito no país. Estas posições têm gerado crescente tensão entre a Hungria e a União Europeia, com a Comissão Europeia a abrir vários processos de infração contra o país. O governo húngaro é um cavalo de troia dentro da União Europeia.

Em 2023, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução que acusava a Hungria de violar os valores fundamentais da UE, incluindo o Estado de Direito e o respeito pelos direitos humanos. A resolução recomendava que a Comissão Europeia suspendesse o financiamento da UE para a Hungria. Orbán argumenta que essa é a vontade do povo húngaro. 

Quanto à chantagem. Em 16 de março de 2023, a Comissão Europeia suspendeu o financiamento para a Hungria, no valor de 1,7 bilhões de euros, devido a questões sobre o Estado de Direito. A suspensão afetou o financiamento de projetos de infraestrutura, educação, investigação e desenvolvimento. A ação teve um forte impacto na economia do país. 

Mas ontem, 14 de dezembro de 2023, em meio a um impasse, a Comissão Europeia anunciou que iria descongelar 10 mil milhões de euros de fundos de coesão para a Hungria. A decisão foi tomada durante uma cúpula de líderes europeus, após o governo húngaro ter feito algumas concessões, incluindo a retirada dos seus nomeados dos conselhos de gestão das universidades.

A liberação do dinheiro para a Hungria pode ser vista como uma forma da UE de mostrar à Hungria que está disposta a negociar sobre a adesão da Ucrânia. Ou seja, a UE pode estar a tentar convencer a Hungria a apoiar a adesão da Ucrânia, oferecendo-lhe benefícios económicos. Enfim, o fato é que Viktor Orbán não é boa companhia para países que acreditam no estado de direito.

É a dança da chuva.

Orbán com Bolsonaro