POR DOMINGOS MIRANDA
O 24 de janeiro de 2018 será conhecido como o Dia da Infâmia. Nesta data, três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, aprovaram a condenação de Lula, em sentença dada pelo juiz Sérgio Moro, e aumentaram a sua pena para 12 anos de prisão. Isto significa que o candidato do PT, líder nas pesquisas, não poderá ser candidato a presidente neste ano. Na edição do dia 23, o jornal americano The New York Times, publicou uma extensa matéria e seu título sinalizava o nosso futuro: “Democracia do Brasil empurrada para o abismo”.
O analista político Mark Weisbrot, bem diferente da nossa grande imprensa que faz parte da Ditadura da Toga e deturpa os fatos, disse que “um judiciário politizado pode excluir um líder político popular de se candidatar a cargos. Isso seria uma calamidade para os brasileiros, a região e o mundo”.
A elite do atraso arquitetou o plano para retirar a presidenta Dilma do poder usando artifícios jurídicos fajutos, chamados de pedaladas fiscais e utilizados também pelos presidentes anteriores para regularizar contas das empresas estatais. Mas os golpistas não esperavam que Lula sobreviveria politicamente ao maior ataque midiático contra um político. Como o “sapo barbudo” se preparava para dar um salto por cima de todos os outros candidatos da direita durante as eleições, anteciparam o julgamento.
A condenação de Lula foi feita na base de convicções do juiz Moro, onde ele não apresentou nenhuma prova concreta de que o apartamento triplex do Guarujá pertencia ao ex-presidente. A atitude dos desembargadores no TRF4 parecia uma ação entre compadres, com elogios orgásticos aos procuradores e ao juiz de Curitiba. O ex-guerrilheiro e ex-deputado gaúcho Flávio Koutzii comenta este momento aziago: “Parece que estamos nos alinhando com as trevas que estão avançando no mundo, não tem saída fácil para isso”.
Montesquieu, célebre filósofo francês do século 17, autor do livro “O Espírito das Leis”, que propunha a separação dos poderes, deve estar se contorcendo na tumba ao ver o que acontece no Brasil. Diante da desmoralização do Executivo e Legislativo, envolvido até o pescoço em falcatruas, o Judiciário assumiu um protagonismo que eclipsou os outros dois poderes. Juízes constrangem o presidente da República e as lideranças do Legislativo com sugestões que beiram a petulância. Melhor do que chamar a farda é colocar o poder de fato nas mãos dos togados. As aparências enganam. O que é mais incrível, juízes que desrespeitam o teto salarial, estabelecido pela Constituição, condenam acusados pelo crime de corrupção.
Como diz o jornalista Luiz Nassif: “São tempos bicudos, nos quais se misturam o atrevimento dos corruptos, a irresponsabilidade dos deslumbrados e o temor dos legalistas”. A direita avança, mas nesta hora difícil a esquerda deve centrar suas forças em um único candidato sob o risco de chegar ao segundo turno dois candidatos do retrocesso, um deles fascista. Aqui vale a citação de Bernie Sanders, senador socialista dos EUA, que serve para nós também: “Eles têm o dinheiro, mas nós temos as pessoas”. De pé famélicos da terra, bem unidos façamos a nossa revolução.
POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
E chegou o dia do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Muita coisa poderia ser dita sobre o evento, mas como santo de casa não faz milagre a ideia é publicar um metatexto (um texto sobre outro texto). E como os conservadores brasileiros adoram pagar pau para gringo, a fonte vai ser um jornalão da terra do Tio Sam. Afinal, só no Brasil a expressão “deu no NY Times” podia virar um bordão.
Então, vamos lá. Na edição de ontem, um texto do analista político Mark Weisbrot, economista norte-americano, co-diretor do CEPR - Center for Economic and Policy Research, em Washington, que faz um overview sobre a situação brasileira. A coisa começa a pegar logo no título, que define o atual momento do país como grave: “a democracia do Brasil está a ser empurrada para o abismo”.
Mais palavra, menos palavra, o colunista diz que os dois últimos anos desviaram o Brasil dos eixos da democracia. “Esta semana a democracia pode ser mais corroída quando um tribunal de apelação de três juízes decidir se a figura política mais popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será impedido de competir nas eleições presidenciais de 2018, ou mesmo preso”.
Mark Weisbrot, que está longe de poder chamado de petralha, lembra o que se passou na relação entre política e o poder judiciário. “O que poderia ter sido um avanço histórico – o governo do Partido dos Trabalhadores concedeu autonomia ao judiciário para investigar e processar a corrupção oficial – acabou por tornar-se o contrário. A democracia brasileira agora é mais fraca do que tem sido desde que o governo militar acabou”.
Sérgio Moro está em foco. Diz Weisbrot que ele “demonstrou seu próprio partidarismo em numerosas ocasiões”. E acrescenta que “as evidências contra o Sr. da Silva estão muito abaixo dos padrões que seriam levados a sério, por exemplo, no sistema judicial dos Estados Unidos”. E, acrescento eu, muito abaixo do que seria levado a sério em qualquer país da Europa Ocidental. E está todo o mundo de olho.
O texto do NY Times, jornal de referência em todo o planeta, não passa ao lado do golpe. “O estado de direito no Brasil já havia sido atingido por um golpe devastador em 2016, quando a indicada do Sr. Silva, Sra. Rousseff, eleita em 2010 e reeleita em 2014, foi acusada e demitida do cargo”. Não por corrupção, mas por uma manobra contábil, diz o analista, ao lembrar que “o próprio promotor federal do governo concluiu que não era um crime”.
Enfim, não sou eu a dizer. Deu no NY Times. Maldito jornal petralha!
É a dança da chuva.
POR MURILO CLETO
Faltam poucas horas pro julgamento que deve sacramentar o destino do ex-presidente Lula. Na quarta-feira, 24, o TRF4 avalia recurso da defesa que contesta a sentença do juiz Sergio Moro, proferida no ano passado. Moro condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva por considerar que a empreiteira OAS lhe presenteou com um apartamento triplex no Guarujá.
Há muita gente bem mais qualificada juridicamente do que eu pra dizer se a sentença está correta ou não e se Lula é realmente culpado. Tenho pra mim que não, mas nesse mérito eu não entro nem por decreto. O que mais chamou a minha atenção, observando com muito cuidado o comportamento das militâncias polarizadas ao longo desses meses todos, foi a relação meramente utilitarista que se desenvolveu com o julgamento.
De um lado, a esquerda que, à exceção do PCO, não tem coragem de – nesse contexto moralista e punitivista – se assumir contrária à Lei da Ficha Limpa e só quer que, independentemente do que decidir o colegiado, Lula seja candidato à presidência em outubro. De outro lado, o antipetismo que enxerga o julgamento de Lula como a oportunidade de barrá-lo nas eleições e de colocá-lo na cadeia.
No interior dessa dinâmica, absolutamente ninguém quer saber o que cada juiz vai dizer pra embasar sua decisão. Foi assim quando Moro julgou. Em instantes as 218 páginas da sentença já estavam rechaçadas de um lado e aplaudidas de outro.
É evidente que decisões judiciais não são absolutas (a própria existência de recursos prova isso) e que o debate em torno delas é saudável pra qualquer democracia. O problema é que o Brasil pós-2013 já não se vê reconhecido em quaisquer instituições. E o que é resolvido por elas serve apenas pra, de qualquer forma, validar uma posição já de antemão estabelecida na performance discursiva.
Se elas decidiram contra a minha causa, é porque estão comprometidas com os poderosos. “Se até elas” decidiram em favor da minha causa, é porque eu estou tão certo que nem elas são capazes de negar. Isso acontece o tempo todo com o Ministério Público, por exemplo. Dia desses ele era, para a esquerda, parte ativa do golpe reacionário que atropela garantias constitucionais mínimas. Depois a posição do MP serviu pra fundamentar a posição de progressistas contra o fechamento da exposição Queermuseu.
De novo, o trauma aqui não está na desconfiança nas instituições. É – insisto também nesse caso – saudável que elas tenham sido dessacralizadas. Acontece que no lugar delas não se colocou nada. E a principal função das instituições, que é a de mediar os sujeitos, desapareceu. Não se media nada num país polarizado como o nosso. Natural que em condições assim a sociedade responda com violência, sob a forma de mais justiçamentos e censura. Nesse cenário, o argumento de uma condenação ou de uma absolvição, sujeito à posição que se ocupa nesse front, não significa nada. Porque aqui o argumento também não significa nada. O total de brasileiros que vai mudar de opinião sobre Lula depois de quarta-feira é 0. Como foi em julho.
O cenário eleitoral de 2018 não é catastrófico apenas porque tem tudo pra ser uma versão caricatural de 1989, como muitos têm sugerido depois do anúncio da pré-candidatura de Collor. Mas porque até aqui ninguém, da classe política ou dos movimentos sociais, apresentou alguma alternativa suficientemente viável pra uma crise desse porte, muito maior do que a que é exibida pelos indicadores econômicos. E pior, a essa altura do campeonato é difícil achar alguém que não seja parte significativa dela.
Pode ser que melhore. Mas tudo indica que, antes de melhorar, ainda vai piorar bastante.
POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
A transferência do ex-governador Sérgio Cabral, algemado, com os tornozelos presos por correntes e exposto aos cliques dos fotógrafos, foi um espetáculo repugnante. E que fique claro: não se trata de defender o ex-governador (a sua culpa ou inocência é atribuição da Justiça), mas sim de abordar um episódio indigno e que, visto de fora, empurra o Brasil para o estatuto de uma republiqueta das bananas.
É preciso também lançar um olhar para a reação dos indivíduos. É inquietante ver pessoas que, movidas por um moralismo revanchista, até comemoraram essa exposição medieval do ex-governador. “É bandido e bandido tem que estar algemando mesmo”, escreveu nas redes sociais uma apoiadora de Aécio Neves. É como se a sociedade voltasse aos tempos em que se humilhava publicamente as pessoas com piche e penas.
O ressurgimento da palavra “medieval” não é obra do acaso. Afinal, houve tempos em que as execuções públicas funcionavam como entretenimento para as populações. O que mudou? Apenas o lugar. As praças, espaço público de outros tempos, apenas foram substituídas pelas redes sociais. Mas o tempo passou. E se antes um ser humano podia ser exibido com troféu, hoje isso é apenas barbárie.
O contrassenso que salta aos olhos. Os que embarcam nessa febre punitivista são os mesmos que vivem a reclamar um país moderno. Cegos pelo moralismo e pelo desejo de vingança, nem percebem que é exatamente este tipo de atitude que empurra o Brasil para o terceiro mundo. Ou alguém duvida que esse episódio jamais seria possível numa democracia madura?
Há uma clara sede de vingança. E o argumento é o dente por dente. Como salientou Barthes, é uma questão de “iludir os valores qualitativos, em opor aos processos em transformação a estática das igualdades (olho por olho, efeito por causa, mercadoria por dinheiro, vintém por vintém, etc.)”. Quer dizer, se ele roubou ou desviou dinheiro da saúde, da educação ou do saneamento básico, então merece ser degradado desta maneira.
Tornar a transferência de um preso num espetáculo para massas famintas de vingança é um perigo. Já disse alguém que se começamos a usar a lógica do olho por olho, o risco é que um dia acabem todos cegos. Mas infelizmente o aviso parece não convencer os conservadores (reacionários) brasileiros. É que eles são como o canibal que come a própria carne e acha que está a se alimentar.
É a dança da chuva.
PS1: Se o ex-governador pegar 342 anos de cadeia, para mim é igual ao litro. Se os crimes forem inequivocamente comprovados, nada mais justo que ele pague por isso.
PS2: Segundo a lei “só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado”.
