Çolussão!

O não-problema e o problema

O corredor da JK é um não-problema. É o resultado de um cúmulo de erros, da falta de diálogo e da forma como é feito o planejamento na nossa vila. O resultado é esta confusão que esta aí posta. Não é hora de distribuir culpas, até por que há muitas culpas no cartório. O poder público demorou a agir. Quando o fez foi frouxo, fazendo com que o problema só se agravasse. A reação da sociedade, especialmente nas redes sociais, tem sido implacável e agora a Prefeitura corre atrás do prejuízo. 

Não vou entrar na discussão sobre a prioridade do coletivo sobre o particular. Ou sobre o modelo de desenvolvimento urbano. E nem como as coisas são impostas sem escutar a sociedade e, na maioria das vezes, de forma mais empírica que técnico-científica - não por falta de mestres e doutores e sim por falta de humildade e até por preguiça. Mas todos esses pontos são outra história.

Dois pontos me chamam a atenção neste imbróglio. O primeiro a inoperância do poder público, que não tem sido capaz de colocar um guarda municipal na frente do colégio nos horários de entrada e saída dos alunos. Alega o município que: "não há como manter fiscais quatro vezes por dia, todos os dias, num único ponto da cidade". A matéria do jornal A Notícia não identifica a fonte de tal asneira (vai que depois que à falou arrependeu-se). 

Deixa ver se entendi, independentemente do problema do corredor de ônibus e o conflito com os veículos dos pais que vão buscar os filhos, o município não consegue colocar um guarda de trânsito diante de uma escola nos horários de entrada e saída dos alunos? Quer dizer que a Guarda Municipal não consegue melhorar a segurança das crianças na entrada e saída das escolas?

Eis a lógica: não pode colocar um guarda todos os dias, em determinados horários em pontos determinados, para aumentar a segurança ou melhorar o fluxo do transito em lugares e horários de pico. Entenderam? Em outra galáxia isso seria um atestado de incompetência, assinado e rubricado. Entre os sambaquianos escutar escusas para não fazer é o nosso pão de cada dia.

Mas não há problema. Os guardas tem outras coisas que fazer como, por exemplo, blitzes em lugares incertos e em horários alternados. Entendi quais são as prioridades. Mas segurança é prevenção não deveriam ser prioritários? Deveriam. Mas não são. Saudade da Comissão Comunitária para a Humanização do Trânsito e para o Aluno Guia que Joinville já tinha.

OUTRO COLÉGIO - O segundo, e antes que seja tarde, é outro colégio. O colégio Marista comprou área no Bairro América, na rua Benjamin Constant. Na audiência pública para apresentar o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) ficou evidente que a rua não comporta o tráfego adicional que o colégio vai gerar. O projeto reconhece o problema e diz que só se o poder público fizer investimentos na rua o problema será amenizado. Entenderam?

Vou repetir com outras palavras, um projeto privado criará problemas de tráfego e a solução só será possível com investimento público. 

E ainda não sei se o IPPUJ não inventa um dia colocar um corredor de ônibus, ou uma ciclovia, ou ambos juntos, como na rua Max Colin. Vamos lembrar que público quer dizer aquele dinheiro que vem dos seus e dos meus impostos. Assim falamos de lucro privado e prejuízos públicos. É importante, antes que seja autorizada a sua instalação, que sejam apresentadas soluções concretas, em nova audiência pública, para evitar o problema.

Até agora nada mais que silêncio, tanto de parte do IPPUJ como do colégio. Lembrem que quem avisa amigo é depois não venham dizer que o colégio estava lá antes. Não estava.

Maria Julia Monteiro e os racistas fora do armário

POR LUANA TOLENTINO

Temos assistido a manifestações de racismo cada vez mais violentas. Em parte, isso se deve ao fato de nos últimos anos a população negra ter ascendido socialmente e deixado de ocupar somente postos de trabalho com baixa remuneração e prestígio, como o emprego doméstico, a portaria dos prédios, os serviços gerais e tantas outras.

Ainda em menor número, hoje já é possível ver mais negros ocupando posições de destaque, em cursos de graduação, mestrado e doutorado. Cito a pergunta do antropólogo Kabengele Munanga: "Quem vai limpar a Casa-Grande se agora os negros estão na universidade?" Por essa as elites e a classe média não esperavam.

Essas mudanças têm gerado ódio e revolta, disseminados sem o menor pudor nas redes sociais. Os racistas saíram do armário. Maria Julia Monteiro, jornalista da Globo, é a vítima da vez.

Por mais que eu deteste/não suporte/tenha pavor-nojo-asco do JN, ele ainda é o jornal de maior importância do país. Por mais que eu deteste/não suporte/tenha pavor-nojo-asco da emissora dos Marinho, ela é a quarta maior rede de televisão do mundo. Não há como negar a força e o poder da Globo.

E é justamente esse espaço que Maju, com talento e competência, ocupa atualmente. Todas as noites, Maria Julia adentra a casa de milhões de brasileiros. Não como uma doméstica da novela das 6, 7 ou 8, que ao ser humilhada aceita tudo calada, de forma resignada. Mas, sim, como a “moça do tempo”, posto jamais ocupado por uma mulher negra ao longo dos 50 anos da Rede Globo. Para uma sociedade que naturaliza as desigualdades raciais, isso é inaceitável.

Soube através do Facebook, que na edição de sexta-feira, dia 3, Willian Bonner e Renata Machado falaram sobre os ataques racistas de que Maria Julia Monteiro foi alvo. Ao que parece, a palavra racismo não foi mencionada em nenhum momento. O que era de se esperar. Sabemos que cada frase dita no telejornal passa pela chancela de Ali Kamel, diretor de jornalismo e autor do livro "Não Somos racistas".

Da Globo não espero nada. Da Maju, torço para que ela tenha forças para lutar. Não com um irônico "beijinho no ombro", como ela teria dito, mas com um posicionamento firme. Racismo não é brincadeira. É uma ideologia forjada para negar a humanidade de nós negras e negros. 

Luana Tolentino é professora e historiadora. É ativista dos movimentos Negro e Feminista.

O barulho da chuva #3

Incoerências de uma cidade em situação irregular

POR ANDREI KOLACEKE

Logo que recebeu um grande terreno como herança dos falecidos pais, Elisa decidiu utilizá-lo para construir uma casa capaz de abrigar o marido e os três filhos. Residente em Joinville, a família havia juntado, ao longo de vários anos e com muito sacrifício, o dinheiro necessário para a construção da tão almejada casa própria. Em busca do alvará necessário para iniciar a construção, no entanto, Elisa viu frustrados os planos de sua família. Já na consulta prévia, foi informada pela Secretaria do Meio Ambiente de que a quase totalidade do imóvel não poderia receber qualquer construção. Uma faixa de trinta metros de largura do terreno encontrava-se em área de preservação permanente, por estar localizada às margens de um pequeno córrego que passava na região.

No caso, o posicionamento da SEMA, embora de acordo com a literalidade da Lei nº 12.651/12 (o famigerado novo Código Florestal Brasileiro), de maneira alguma se mostrava razoável. A respeito da ocupação do solo de Joinville, o próprio Tribunal de Justiça de Santa Catarina já decidiu reiteradamente que “em área urbana não se aplicam as distâncias mínimas definidas pelo Código Florestal entre construções e margens de rios, córregos e canais”[1]. De qualquer maneira, diante disso, só restaria a Elisa desembolsar pelo menos R$ 3.800,00 (conforme a tabela de honorários da OAB/SC) para tentar reverter a situação por meio de um mandado de segurança.

Independentemente do desfecho, são situações como a de Elisa que evidenciam a maneira como as questões relacionadas à preservação ambiental vêm sendo tratadas na cidade.

Construída sobre uma área recortada por pequenos cursos de água e ocupada por vastos manguezais, Joinville desde cedo teve sua expansão urbana associada à degradação do ambiente. Do século XIX aos dias atuais, foi uma ideologia utilitarista, de progresso a qualquer custo, que norteou a ocupação do solo e o desenvolvimento econômico da cidade. As indústrias mais antigas e diversos prédios públicos gradualmente ocuparam o espaço que sempre havia pertencido às matas ciliares, enquanto uma população em rápido crescimento tomou o lugar da Mata Atlântica e acumulou-se em torno do mangue. O processo de ocupação da região ocorreu de tal maneira que, passadas tantas décadas, uma aplicação literal da legislação ambiental vigente colocaria a maior parte dos espaços ocupados em situação irregular e inviabilizaria a própria existência da cidade.

Diante da impossibilidade de uma reversão completa do dano já causado, caberia ao Poder Público ao menos garantir a observância das normas federais, estaduais e municipais de proteção ao ambiente com a eficiência, a imparcialidade e a razoabilidade necessárias para torná-las eficazes; deveria, sobretudo, direcionar seu rigor a quem realmente tem oferecido riscos ao equilíbrio natural da região.

No entanto, ao invés disso, tolera, ano após ano, o funcionamento de grandes indústrias às margens de rios e córregos; diante das violações, aplica penalidades irrisórias quando comparadas às dimensões dos sujeitos penalizados; no final das contas, torna a aplicação do direito ambiental um simples custo a ser incluído na fórmula de lucratividade das atividades nocivas ao ambiente. Quando aplica a lei em sua literalidade e com o máximo rigor, o faz justamente com cidadãos como dona Elisa, que dispõem de tanto potencial para causar danos ao ambiente quanto capacidade para reagir às arbitrariedades.

Em Joinville e na maior parte do mundo, o medo de uma possível fuga de investimentos tornou o Estado pouco mais que um refém do capital. Nessa relação de poder invertida, os interesses a que os órgãos governamentais procuram atender são completamente dissonantes dos da população, vez que o modelo de desenvolvimento adotado, insustentável do ponto de vista ambiental, é responsável, como se sabe, pelo aprofundamento das desigualdades sociais e pela deterioração das condições de vida nas comunidades mais vulneráveis.

Como um engodo, a aplicação de normas ambientais em Joinville mostra-se intransigente contra os pequenos, branda contra os grandes, excessiva nos pontos em que é desnecessária e omissa naquilo em que é imprescindível.

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[1] TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.006221-6, de Criciúma, rel. Des. Cid Goulart, j. 03-03-2015