Lula, Weisbrot e os tribunais canguru

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
Você já ouviu falar em tribunais canguru (“kangaroo courts”)? Pois devia. Porque pode haver um aí bem pertinho de você. É um tribunal onde o resultado é pré-determinado pela reputação do réu e, por inerência, o julgamento nunca será justo. O réu que é julgado num desses tribunais tem o destino traçado. Por mais recursos legais que use, nunca vai ter resultados porque os seus argumentos são sempre desconsiderados. Mas para quem não está familiarizado com o conceito, eis uma definição que pode ser encontrada na net. 

TRIBUNAL CANGURU*
(direito) procedimento judicial - ou equivalente -, no qual o julgador é manifestamente autoritário e/ou parcial, decidido desde o início a julgar de modo favorável ou desfavorável a uma das partes, independentemente do conjunto de provas
(etimologia) trata-se de um calque do inglês kangaroo court; o termo “canguru” refere-se ao fato de ser um julgamento com juízes “no bolso”, assim como um filhote de canguru, ou também ao fato de os juízes promoverem “saltos” em direção à condenação do réu.

A expressão tomou corpo com um texto de Mark Weisbrot, diretor do Centro de Pesquisas Econômicas e Políticas - Washington, publicado no jornal New York Times, no início do ano, sob o título: “A democracia brasileira empurrada para o abismo”. O tema era o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ação do juiz Sérgio Moro. Ao falar de provas, o artigo diz que a “evidência escassa foi suficiente para o juiz Moro. Em algo que os americanos poderiam considerar procedimentos de um tribunal canguru, ele condenou Lula a nove anos e meio de prisão”.

É uma visão cada vez mais difundida no exterior. Mark Weisbrot diz que não acredita na imparcialidade da corte, em primeira ou segunda instância. E a sua contribuição, entre outras, é introdução da expressão “tribunais canguru” no debate, o que poderia trazer novas formas de abordar o tema. Mas não. Apesar de uma certa repercussão em alguns segmentos, na maior parte dos casos o tema passou batido. Ninguém no Brasil se interessou por introduzir o tema na agenda midiática. 

Ora, não dá para saber que ventos sopram lá para as bandas do professor Mark Weisbrot – se ele tem algum alinhamento ideológico ou não. Mas a sua intervenção é apenas reflexo daquilo que o mundo antes desconfiava e agora parece ter certeza: ninguém consegue afirmar a inocência ou culpa do ex-presidente Lula da Silva, mas todos têm a perfeita noção de que Justiça a brasileira apodreceu. O sistema judiciário mais parece um bordel ideológico, uma espécie de tribunal canguru perneta. 

É a dança da chuva.

*Fonte: wiktionary

Escolha

Começar por onde??

POR JORDI CASTAN


A semana passada foi tão cheia de notícias, de fatos e absurdos, que fica difícil escolher por onde começar. Escrever sobre o que? 

JOINVILLE - Talvez pela insistência quase doentia do prefeito em acabar com Joinville, comprometendo não só seu presente mas especialmente seu futuro. A Joinville que ele imagina e propõe para daqui 30 anos e a que eu e os joinvilenses vislumbramos como resultado dos seus desatinos. É mais ou menos como comparar  um cenário um Mad Max, em qualquer das versões, com o da cidade utópica em  que desenvolvimento urbano, equilíbrio e meio ambiente possam conviver. Lamentavelmente, o prefeito é devoto praticante da religião anti-humanista (no sentido da ecologia humana) e não duvidaria se na sua quimera se considerasse o Pontificex Maximus da ala mais radical dessa corrente.

LULA - Também poderíamos retomar o estranho "atentado" sofrido pelos ônibus de campanha do Lula. Sou dos que não entendo que um condenado, por unanimidade, em segunda instância, possa fazer campanha abertamente pelo Brasil, fora do período eleitoral. Em quanto ainda ecoavam no silêncio interiorano do oeste do Paraná os quatro tiros, já tinha gente discursando sobre fascismo, sobre o risco que corre a democracia no Brasil e sobre muitas outras coisas relacionadas, nem todas elas coerentes. Pessoalmente prefiro esperar o resultado das investigações. Não quero que, como no caso da vereadora assassinada no Rio, e tomados pela intensidade emocional do momento, tenhamos já culpados antes mesmo de que o crime seja investigado.

VALOR NOTÍCIA - Falando também de mortes violentas, não pude deixar de perceber a forma diferente com que a imprensa, os políticos e a sociedade trata o assassinato de um ou uma policial e outros assassinatos. Me molesta profundamente a dupla balança com que se medem uns e outros. Quero deixar claro aqui que acho escandaloso o numero de policiais mortos violentamente, muitos fora de serviço, pelo fato de ser policiais. Que não compactuo com o silêncio de determinados setores da sociedade. Acho grave que a sociedade não reaja, que não defenda e nem se manifeste contra essa violência, que escapou do controle e frente a que corremos o risco de passar a achar normal. Assim que vamos combinar, ou denunciamos toda a violência, toda a corrupção com a mesma intensidade ou perdemos a moral quando algumas vítimas são mais vítimas que outras.

Sobre corruptos, já escrevi aqui que não tenho corrupto favorito. Para concluir defendo a manutenção da jurisprudência atual sobre a prisão depois da condenação em segunda instancia, sem casuísmos. 

31 de Março: décadas depois, um cheirinho a déjà vu (para ouvir)

POR ET BARTHES

Interessante como décadas depois é possível reconhecer que alguns sintomas do mal-estar político do Brasil ainda sobrevive nestes dias. Uma viagem sonora... ouça.

Portugal começa a ser um lugar difícil para Gilmar Mendes

POR ET BARTHES

Nos últimos tempos, Gilmar Mendes tem sido uma figura muito frequente em Portugal. Tem tudo para correr bem, porque os portugueses são uma gente que recebe bem os visitantes e a maioria nunca ouviu falar dele. O problema é que agora o país está cheio de brasileiros, que insistem em interagir com o juiz e, em muitos casos, tomar satisfação.

1. Desta vez o filme não é muito claro. Dá a entender que o juiz do STF teria chamado o brasileiro de palhaço. E deu no que deu. Mas a acusação é chocha: diz que Gilmar Mendes está a passear em Lisboa. Nada de errado nisso.

2. O episódio faz lembrar um encontro que o juiz teve com duas turistas brasileiras no início do ano. Os filmes estão aqui.