EU AVISEI: "Fuja, Lula, fuja". Mas ele não foge...*

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Texto publicado em 2016 no Chuva Ácida*

Desde a sexta-feira passada circula a informação da iminente prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não é um fato de somenos. Se vier a acontecer, as consequências são imprevisíveis e nenhuma delas tem como contribuir para a estabilidade no país. Uma pergunta circula: a anunciada prisão teria base legal? Parece que não. E isso viria escancarar de vez a morte do estado de direito no Brasil. É a última pá de cal sobre a insipiente democracia brasileira.


Pessoas ligadas ao ex-presidente dizem que, mesmo tendo a liberdade em risco, ele se recusa a abandonar o Brasil. A principal razão é óbvia: um exílio prejudicaria a sua defesa, resultaria em perda de credibilidade e também contribuiria para enfraquecer o já combalido Partido dos Trabalhadores. E não podemos esquecer que obrigaria a abrir mão de concorrer à presidência em 2018. As mesmas pessoas dizem que, caso venha a ser preso, Lula pretende empreender o seu combate político a partir do cárcere.

Há o outro lado. Corre entre partidários do ex-presidente a tese de que ele deve pedir asilo político ou abrigar-se em alguma embaixada. Seria uma situação limite. Eis a questão: o que você, leitor ou leitora, faria se estivesse na pele de Lula, correndo o risco de ir para a prisão de forma arbitrária? Eu diria: “fuja, Lula, fuja”. Por quê? Porque é impossível contar com a Justiça num país onde o estado de direito tem sido atropelado repetidas vezes, sem qualquer reação dos poderes, da imprensa ou da sociedade. 

Enfim, se estivesse no lugar de Lula dava um jeito de ir viver em outro país. Há impedimentos éticos e morais a considerar porque, como diz o povo, “quem não deve não teme”. Mas isso só se aplica a estados de direito e há tempos o Brasil abandonou essa condição. A presunção de inocência foi substituída por uma (i)lógica perversa: primeiro escolhe o “criminoso”, depois tenta saber qual é o crime. Lula vai ficar, claro. Mas a que preço?


A velha imprensa não disfarça a opção pelos torcionários. E está à espera de um espetáculo que permita obter audiências. Não vamos esquecer que o juiz Sérgio Moro é um homem tocado pela vaidade. E os ególatras adoram show off. A prisão seria televisionada. Haveria uma profusão de imagens. Lula algemado é um pitéu pelo qual a velha comunicação social saliva há muito. Tudo para gáudio de uma plateia de neanderthals políticos que babam na gravata... e nas redes sociais.
É arbitrário? Claro. 

O que pode resultar daí? A patuleia conservadora, tonta pelo ódio de classe, vai comemorar. Mas entre os apoiadores do ex-presidente há quem fale em sair às ruas em reação. É aí que mora o perigo. Ninguém sabe o que pode acontecer. Aliás, é apenas isso o que impede a direita e os seus áulicos togados de darem esse passo: a prisão de Lula pode gerar um furdunço danado. Quem arrisca?


O Brasil virou uma babel jurídica, moral e ética. Para uns há a condução coercitiva, para outros endereços nunca encontrados. As “convicções” substituem as provas. Arbitrariedades cometidas de “boa-fé” têm valor de lei. Juízes instituem as penas mesmo antes do julgamento. Sob o manto da delação, corruptos viram heróis das massas ignaras. O linchamento midiático vem antes dos processos.


A inquisição promovida por Moro e a sua camarilha não deixa espaço para a racionalidade. Não se deseja justiça, mas vingança. De qualquer forma, ninguém duvida que Lula vai enfrentar a situação de peito aberto, porque tem uma história por zelar. Mas todos devem temer pela vitória da irracionalidade e as suas consequências. Porque a morte do estado de direito é a ditadura a mostrar a sua cara. 

É a dança da chuva.

Às favas com a democracia

POR CLÓVIS GRUNER

É de uma amarga ironia que a eleição de Bolsonaro, um fascista, à presidência coincida com os 50 anos do Ato Institucional número 5, completados ontem (13). Decretado sob o pretexto de combater os “atos nitidamente subversivos” que ameaçavam “a continuidade da obra revolucionária”, ele marca um ponto de inflexão na ditadura. Se desde o golpe de 1964, o chamado “regime militar” trabalhou para consolidar seu aparato repressivo, com o AI-5 a violência autoritária recrudesceu.

O AI-5 conferiu ao presidente poderes quase ilimitados: fechar o Congresso Nacional, assembleias legislativas e câmaras de vereadores por tempo indeterminado; intervir em estados e municípios sem as limitações previstas em lei; e cassar mandatos. Ele autorizava ainda o governo a demitir ou aposentar servidores públicos e suspender os direitos políticos e a garantia de habeas corpus em casos de crimes políticos ou “contra a segurança nacional”. Tudo sem a apreciação da justiça.

Embora não estivesse explicitamente prevista no texto, a nova legislação escancarou as portas à censura, regulamentada apenas em 1970. Músicas, livros, filmes e peças teatrais foram censurados às centenas nos dez anos em que vigorou o Ato Institucional. Censura também exercida, e ferozmente, sobre a imprensa. Veículos tradicionais, que inclusive manifestaram seu apoio ao golpe anos antes, como “Estadão” e a “Folha”, se tornaram objeto de vigilância e interdição constantes.

Mas tão grave quanto o verniz de legalidade que conferiu à repressão política, o AI-5  ampliou e legitimou as inúmeras ações ilegais da ditadura. Com o endurecimento do regime, disseminaram-se as muitas arbitrariedades governamentais, inclusos intimidações, sequestros, prisões, torturas e o assassinato de inimigos políticos. A repressão feroz que se abateu sobre toda e qualquer forma de oposição, tem sido recentemente relativizada aqui e acolá, inclusive por alguns historiadores.

Mas não há relativização possível quando se trata da garantia dos direitos humanos fundamentais, sucessivamente desrespeitados nos porões e Casas da Morte onde a ditadura humilhou, torturou e assassinou centenas, nem sempre e não apenas militantes que pegaram em armas contra o governo. A ditadura não perdoou ninguém e tratou a todos, indiscriminadamente, como criminosos e inimigos. Mesmo sobre a luta armada, pode-se dizer, hoje, que ela foi um equívoco e que por meio dela não se buscava a democracia.

O que resta – Tudo isso pode ser verdade, e ainda assim nada justifica a violência criminosa do governos. A correlação de forças era absurdamente desproporcional: um punhado de militantes, mal e parcamente armados e treinados, enfrentou o poder e o aparelho estatais, com seus muitos mecanismos de inteligência e órgãos de vigilância, além das instituições repressivas, parte delas atuando clandestinamente. Não havia ameaça e, mesmo se houvesse, é terrorista o Estado que trata fora dos limites da lei cidadãos que, uma vez rendidos, já não oferecem resistência.

Tampouco é casual que a violência dos grupos armados aumentou na proporção da truculência institucional, de que o AI-5 é o marco definitivo. Nesse sentido, a ditadura não apenas forjou as condições para que parte da oposição optasse pela resistência armada, mas forneceu as razões políticas para todas as formas de resistência que se opuseram a ela. É preciso que se diga, sem receio: é legítima a insurgência contra governos ilegais que se sustentam pela tirania – um princípio, aliás, liberal.

Passados 50 anos, a memória da violência perpetrada pela ditadura antes e, principalmente, depois do AI-5, segue impedida, naqueles termos propostos pelo filósofo francês Paul Ricoeur: como um gesto forçado de apagamento da lembrança. Esquecimento que tem consequências ainda hoje e que dificulta a superação de um passado que insiste em não passar, porque o espectro de sua presença ainda nos assombra e ao modo como percebemos e organizamos nosso mundo coevo.

Uma das características que nos diferencia de nossos vizinhos, que também viveram ditaduras sangrantes no mesmo período que a nossa, é que nesses países – e penso principalmente na Argentina, Chile e Uruguai –, houve um esforço de confrontação e superação desse passado. Superação que não significou nem implicou o esquecimento, mas antes um trabalho efetivo de produção de memórias, de uma “lembrança ativa”, uma das condições fundamentais para que essas experiências pretéritas não se repitam.

Se a elaboração do passado, e particularmente do passado traumático, pressupõe a eliminação das condições que o permitiram, a auto-anistia concedida pela ditadura criou as condições que, ainda hoje, autorizam a indiferença para com a desigualdade, a violência de gênero, o racismo e, mesmo, indiferença para com o terrorismo de Estado, ainda ativo, principalmente nas periferias e prisões. Passados 50 anos, a eleição de Bolsonaro representa, simbolicamente, a derrota da democracia e a vitória da memória e do sentimento autoritário consolidados com o AI-5.

Damares dá uns ares meio alucinados...

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Foi uma semana divertida nas redes sociais. O tema que provocou maior buzz foi o da  ministra Damares Alves, que afirma ter visto Jesus Cristo num pé de goiaba. Meio alucinado, né? O que essa gente anda fumando? Folha de goiabeira? Enfim, é apenas um sinal da maluquice que se instalou no governo do Brasil.

Tá bichada, Zé...

Uma viagem pelos vales alpinos no Glacier Express

Apresentado como “o trem mais lento do mundo”, o Glacier Express demora mais de sete horas a percorrer o percurso entre Zermatt e St. Moritz, na Suíça. A viagem, que é considerada inigualável, percorre as belíssimas paisagem dos vales alpinos e os passageiros podem apreciar todas essas belezas a partir das confortáveis carruagens com vista panorâmica.

Mas para conseguir um lugar as reservas devem ser feitas com três meses de antecedência.