Raloin.

0,97% para a cultura e 0,002% para a juventude

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2015 foi elaborada pela Prefeitura de Joinville e aprovada recentemente pela Câmara de Vereadores. Entretanto, os movimentos sociais organizados só agora começam a perceber as grandes falhas e equívocos presentes nas diretrizes do orçamento de Joinville para 2015. Além de descumprir o Plano Municipal de Cultura (PMC), lei 7.258/2012 (o PMC é o plano diretor da cidade para a área da cultura, que prevê estratégias e ações para até 2021), o governo municipal caminha a passos largos rumo ao retrocesso no que diz respeito às políticas setoriais de juventude.

O Conselho Municipal de Políticas Culturais alertou, nesta semana, que em 2015 a verba destinada para a cultura não chegará a 1%, o mínimo estabelecido por diversos órgãos e entidades para que o desenvolvimento cultural fosse garantido. Dos 2,25 bilhões previstos para o orçamento municipal em 2015, apenas 22,01 milhões será repassado para a cultura (veja o documento aqui), seja pela Fundação Cultural ou pelo Fundo Municipal de Incentivo à Cultura. Em números exatos, 0,977%.

Talvez por esquecimento, ou talvez proposital, está sendo descumprido, desta maneira, a meta número 17 do PMC, a qual diz que deve ser destinado "3% do orçamento geral da Prefeitura de Joinville para a consecução das metas do Plano Municipal de Cultura e o funcionamento de 100% das unidades vinculadas à Fundação Cultural de Joinville, nos Planos Plurianuais (PPA) de 2014 e 2018, bem como anualmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA)". Segundo o mesmo documento, esta meta deveria ser alcançada com incrementos gradativos no orçamento até 2021, mas o que presenciamos é o contrário: dos 1,59% deixados em 2011 para 0,977% da realidade. Se nada mudar, perderemos, em breve, o título de referência nacional em políticas culturais conquistado há alguns anos.

No mesmo caminho estão as políticas de juventude. Carlito Merss, durante o seu mandato, incrementou (mesmo que de forma muito tímida) a atuação política da Coordenadoria de Juventude, juntamente com o seu orçamento, deixando mais de 100 mil reais previstos para 2012 e 2013. Já Udo Dohler, em um de seus primeiros atos administrativos como prefeito, contingenciou uma série de verbas públicas, incluindo 100% do orçamento destinado para as políticas de juventude. Ou seja, seria um setor amarrado, sem possibilidade de atuação (1). Em 2013, então, 118 mil reais foram pro ralo, visto que nada foi gasto, segundo dados do Portal da Transparência. Em 2014, primeiro ano do orçamento totalmente montado por Udo, míseros 50 mil reais foram planejados para a juventude. Até a publicação deste artigo, nenhum centavo havia sido gasto na rubrica orçamentária da "Juventude em Ação". Para 2015, o orçamento cresceu incrivelmente para 53 mil reais. Em números reais, 0,002% do orçamento (não chega nem a 0,1%!).

Isso mostra que a gestão Udo Dohler não trata como prioridade os seus programas sociais. A ONU já publicou vários documentos alertando que as políticas culturais e setoriais para a juventude são as principais ferramentas de inclusão e equidade para uma faixa etária que nem sempre possui as mesmas oportunidades, e que estão diante dos mais diversos riscos sociais que a vulnerabilidade e a desigualdade causam. Sem políticas culturais e afirmativas, a sociedade joinvilense se vê obrigada a encarar uma dura realidade social (trabalho e progresso) e uma escolha de seus representantes pela omissão.

Diante de tais fatos, não há como negar o caminho escolhido pelo governo municipal. Está evidente.

(1) Este foi um dos principais motivos que levou o presente articulista a pedir exoneração de seu cargo de Coordenador de Políticas para Juventude e Direitos Humanos, em maio de 2013.

Eleições: sinta-se representado

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

A intenção era fazer uma análise do resultado das eleições. Mas a reação das pessoas seria previsível. Os anônimos entrariam no blog só para me chamar de comunista, petralha, atrasado. Ou seja, o habitual. Por isso optei por resumir tudo a uma imagem que se tornou icônica no pós-eleições. A moça aí - uma encarnação típica dos que não querem saber de solidariedade para com os mais pobres - mostra o respeito que tem pela democracia. E, mais do que isso, pelas pessoas que pensam diferente. E hoje fico por aqui. Porque é com esse tipo de pessoas que não me apetece entrar em contato neste momento. As redes sociais não são lugar para pedagogia e hoje não estou no "mood". Deixo apenas o filme (de resto muito visto). Você, que entra aqui apenas para encher o meu saco, veja as imagens... e sinta-se representado. Abraços.

Pela justiça,pela honra,pelo Brasil, chamem o ...

Popó Prates