POR CHARLES HENRIQUE VOOS
A nova Lei de Ordenamento Territorial, em discussão desde 2010 em Joinville, é alvo de grandes interesses imobiliários e econômicos, como sempre relatamos aqui no Chuva Ácida. A transformação de áreas rurais em áreas urbanas pode trazer lucros inimagináveis para especuladores e loteadores da cidade, e por isso as disputas entre diversos setores interessados (no lucro ou na democratização do processo) estão cada vez mais acirradas. Como o poder público, desde o início, tendeu a flexibilizar a legislação já existente, juntamente com um fechamento das informações para alguns poucos, as discussões caíram para o âmbito judicial,instância onde os movimentos populares se viram amparados - ou quase isso.
Por várias vezes a Prefeitura foi obrigada a rever suas posturas, pelo simples fato de não estar seguindo o que as leis recomendavam (principalmente a lei 10257/2001, apelidada de "Estatuto das Cidades"). O Ministério Público também atuou em seguidas vezes, ajustando condutas dos gestores municipais.
A lei atualmente encontra-se em discussão no Conselho da Cidade, este que, por sua vez, é antidemocrático e foi o responsável pela criação de dois tipos de cidadãos: aqueles representantes de entidades burocraticamente existentes (com CNPJ ou Estatuto) e cidadãos com um CPF que não vale nada em termos de decisão. Depois de discutida no Conselho da Cidade, a lei vai para apreciação de audiências públicas e depois tramitará na Câmara de Vereadores. Também já cansamos de explicar isso aqui.
A expectativa é grande pela aprovação desta nova lei, pois pode operacionalizar o lucro de muita gente.
#2
O atual Prefeito de Joinville, Udo Dohler, é ex-Presidente da ACIJ e um dos maiores defensores da aprovação da nova LOT. Representava (ou ainda representa?) interesses de associados do ramo da construção civil e imobiliária muito interessados na aprovação desta lei. Deu várias entrevistas alegando que a cidade "vai parar", caso as novas regras urbanísticas não fossem aprovadas o quanto antes.
A cidade não parou, tanto é que, nos últimos 20 anos (tempo em que a "velha" lei de ordenamento territorial está em vigor), a cidade cresceu nos quesitos economia, educação, IDH, emprego e infraestrutura urbana. Nunca antes na história desta cidade os empresários locais ganharam tanto dinheiro.
Como se isto não bastasse, Udo reclamou em jornais da cidade das seguidas ações judiciais que sofre por movimentos populares. Por enquanto a LOT está andando, mas em passos de tartaruga, impedindo o lucro imediato de muita gente grande por aí.
A preocupação em aprovar esta lei é tão grande, mas tão grande, que a base aliada recomendou ao Prefeito que tratasse bem o vereador James Schroeder (PDT), pois ele é de um partido que rompeu com a gestão do PMDB (expulsou do PDT o vice-Prefeito, Rodrigo Coelho, por exemplo) mas pode ser útil devido ao fato de ser Secretário da comissão de urbanismo da Câmara de Vereadores, e seu voto pode ser o fiel da balança.
#3
James Schroeder é engenheiro agrônomo, ex-professor e está em seu segundo mandato como vereador. É casado com Marlize Martinelli, integrante da poderosa família Martinelli (Martinelli Consultores, Martinelli Advogados) que tem em João Martinelli e em Nereu Martinelli homens de grande influência na cidade. Nereu, inclusive, é Presidente do Joinville Esporte Clube.
João Martinelli e suas empresas foram grandes doadoras da campanha de James em 2008 e 2012 e Udo em 2012.
#4
João Martinelli será o novo Presidente da ACIJ, entidade que tem um Prefeito e um construtor como ex-Presidentes e defende abertamente uma nova Lei de Ordenamento Territorial para o quanto antes. É a entidade que terá um Presidente doador da campanha do Prefeito e padrinho financeiro de uma peça-chave dentro da comissão de urbanismo, local onde a votação da nova LOT tramitará em breve.
