Nos fios da teia #2

POR SALVADOR NETO

Nos Fios da Teia agradou aos leitores do Chuva Ácida, como esperado. E aqui vamos nós a mais alguns fios que tecem parte do mundo em que vivemos. Vamos em frente?

Cunha, sigilo e grana – O quase ex-deputado e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, foi com tanta sede ao pote que se afogou no próprio oceano da sua hipocrisia. Com dois inquéritos abertos contra ele no STF, contas na Suíça em seu nome e da família com apenas (?) 9 milhões de reais, agora sequestrados a pedido do ministro Teori Zavascki, seu fim se aproxima. E a turma do impítim (leia-se PSDB, DEM, PPS) se afoga junto.

CPMF vem aí – O imposto, ou contribuição como queiram, que mais assusta os ricos e afortunados, grandes empresas e multinacionais, além de bancos e financeiras, vai valer em breve. O governo Dilma costura os apoios, já tem governadores e até prefeitos ao seu lado. Com essas canetas não há deputado que deixe de aprovar. Afinal, se suas cidades quebrarem, e assim seus estados, para que serviriam deputados e senadores? E cá prá nós, quem pagará a CPMF é quem nunca paga nada, os mais ricos. Que venha, e logo.

Congretrevas – Essa legislatura eleita pelo povo brasileiro tem feito uma força danada para arrastar o Brasil às trevas da Idade Média. A proposta do Estatuto da Família negando a realidade, a derrubada da criminalização da homofobia e, pasmem a tentativa ridícula de criminalizar atos contra heterossexuais (kkk), para ficar somente nisso, nos colocam no século X. E você aí em casa, vai ficar só olhando?

Mídia Caolha – Na província de Joinville, nossa Sucupira, nossa velha e carcomida mídia local/regional enxerga festival de cucas, distribui afagos ao fascista Bolsonaro, negando ao seu público conhecer o outro lado da moeda, ou das notícias. Em meio às enchentes desta quinta-feira (22) os joinvilense descobriram que não há radio jornalismo para prestar serviço em meio às águas e caos instalado. Fujam para os meios digitais alternativos gente!

Mídia Caolha 2 – Você já deve ter ouvido falar de Dalmo Dallari não? Grande jurista brasileiro, professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com grandes obras publicadas, teve participação importantíssima na Constituinte. Esta personalidade esteve na província de Joinville esta semana em evento sobre direitos humanos. Você soube? Não, claro que não. A mídia local/regional usou o tapa-olho. Não viu, não quis ver, não publicou. Não interessa aos donos do poder. Aguardem a vinda do Bolsonaro. Ganhará capa e espaços de entrevista generosos.

Enchente – Algo que não é novidade desde que os imigrantes afundaram os pés no mangue das terras de Dona Francisca, as enchentes por toda a cidade tornaram a vida dos joinvilenses um inferno nesta quinta-feira (22). Caiu muita água entre a madrugada e o meio da tarde, e os prejuízos como sempre, serão altos. No mandato anterior, de Carlito Merss, a limpeza permanente dos rios, bocas de lobo, riachos, causou grande redução das cheias. Hoje, esse processo cessou. Resultados aparecem dentro das casas e comércios.

Troca-Troca – Enquanto a chuva encharcou a paciência dos joinvilenses, um troca-troca chamou a atenção: Udo, que deixou um Rodrigo, que deixou para outro Rodrigo. O primeiro foi passear em outro continente, e deu um agrado ao seu vice, de quem na verdade quer distancia. Este ficou um pouquinho, e passou a bola para o outro Rodrigo, o Fachini. Este, por sua vez, destacou em cerimonia familiar o “desafio”, a “missão” que teria por... 48 horas. Ele só não contava com as chuvas. É, essa Joinville faz coisas...

E a prevenção?  – Santa Catarina sofre com cheias há décadas. É um convívio diário e permanente com as águas dos rios, somadas ao grande fluxo de chuvas que já sabemos até em quais meses acontecem. A pergunta que nunca tem resposta é: porque os governos e suas estruturas não colocam em ação um plano de prevenção, já que tem informações antecipadas das intempéries? Porque não soam avisos à população tão sofrida, com antecedência? Porque não colocam planos de contingenciamento das águas, deslocamento das pessoas, proteção aos seus patrimônios? É uma falta de vontade política e de governo que beira a um ato criminoso contra as comunidades.

É assim, os fios da teia nas teias do poder...

Precisamos de uma verdadeira família?

POR CLÓVIS GRUNER

Durante séculos a noção de família, tal como a conhecemos hoje, inexistiu. No medievo, por exemplo, o indivíduo vivia “enquadrado em solidariedades coletivas, feudais e comunitárias”, segundo o historiador francês Philippe Ariès. Um mundo que não era nem inteiramente privado e familiar, mas também não completamente público, pois ambos se confundem no cenário que antecede e que prepara a época moderna. O quadro não é muito diferente nos séculos subsequentes. As mudanças mais significativas acontecerão apenas a partir dos séculos XVII e, principalmente, do XVIII. O “século das Luzes” vê consolidar-se uma família que vai, cada vez mais, concentrar boa parte das manifestações da vida privada, independente, inclusive, das classes sociais. Num primeiro momento, ela substitui a comunidade, mas a tendência é que se transforme, notadamente a partir do XIX, em um lugar de refúgio, de afetividade e atenção - e não mais apenas uma unidade econômica, responsável pela sobrevivência material e física do indivíduo, como nos séculos anteriores. E é esta, grosso modo, a família que alcança os séculos XX e o atual, a que chamamos na falta de melhor definição, de “nuclear”.

Esta breve introdução tem um propósito quase didático: a família coeva não existe desde sempre, mas é uma criação relativamente recente na história ocidental. Se este arranjo que nos é familiar (com o perdão do trocadilho) não é natural, mas historicamente construído e constituído, é apenas por ignorância ou má fé – ou ignorância e má fé – que a bancada evangélica no Congresso Nacional pretende aprovar o PL 6583/13, que cria o Estatuto da Família. No corpo do projeto, de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), ela é entendida como o “núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável, ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”. Ou seja, o Estatuto nega a qualquer arranjo afetivo e comunitário que não o exclusivamente heterossexual, a condição de família, com todos os prejuízos no que tange à garantia de igualdade civil – dever do Estado – que isso acarreta.

O caráter excludente e retrógrado da proposta ganhou novas e ainda mais preocupantes dimensões com o parecer do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF): além de favorável à redação do texto, Fonseca – que é pastor evangélico da Assembleia de Deus – sugere a inclusão de um artigo que proíbe a adoção de crianças por casais homoparentais. A alegação abjeta é de que tal inclusão “busca dar luz ao tenebroso momento em que vivemos de definição do conceito de família”. É impossível reproduzir todo o documento, um calhamaço de 35 páginas, raso do ponto de vista argumentativo, equivocado ao recorrer à história, infeliz ao naturalizar a família e ridículo em sua pretensão de estabelecer uma distinção simbólica e jurídica entre “família” e o que o relator define por “relações de mero afeto”. A distinção, que sustenta e legitima o tratamento desigual entre casais hetero e homossexuais, se baseia na reprodução biológica: com base nesse critério, o deputado Fonseca pretende que o Estatuto garanta às “famílias” a proteção do Estado, mas não estende esse mesmo direito às “relações de mero afeto”. Entre esses direitos, está o da adoção filial.  

CRIANÇAS? DANEM-SE AS CRIANÇAS – A intenção expressa no parecer revela, uma vez mais, o que já deveria ser do conhecimento comum: para os conservadores religiosos, muito bem representados nesta e na próxima legislatura, não é o bem estar da criança o que está em jogo. O discurso é claro e o texto não deixa margem de dúvidas: eles preferem que crianças vivam precariamente em orfanatos a serem bem cuidadas e amadas por famílias homoparentais. Estudos mostram, para quem tiver o interesse e a clareza de acompanhar seus resultados, que não há prejuízo algum no desenvolvimento emocional de uma criança que tenha sido criada por um casal gay. Por outro lado, não são poucos os casos de filhos e filhas de pais heteros afetados emocional e fisicamente por viverem em um lar que lhes priva de tudo, menos da violência. Mas nada, absolutamente nada disso, interessa à bancada religiosa, disposta a levar sua cruzada contra gays até as últimas consequências, mesmo que ao custo do bem estar e da felicidade de muitos, órfãos inclusive. A ação coordenada dos dois deputados, neste sentido, é apenas mais um tijolo no imenso edifício de ignorância, intolerância e ódio que se está a construir no Brasil em nome de deus e dos valores cristãos. 

No começo do século XX a Alemanha era uma das poucas sociedades ocidentais a manter, em relação aos homossexuais, uma postura de franca e aberta tolerância. Um bom exemplo disso era a obsolescência do parágrafo 174 do seu Código Penal, que criminalizava a homossexualidade, na mesma época em que a Inglaterra condenava à prisão com trabalhos forçados Oscar Wilde, culpado do crime de “sodomia”. A atitude alemã, liberal, sobreviveria até os anos de 1930, quando o nazismo ascende à condição de regime de governo, fruto de um avanço conservador que foi, entre outras coisas, reação a uma sociedade considerada por alguns como “degenerada”. O resultado foi uma perseguição desenfreada aos homossexuais, condenados muitos deles a amargar anos de sofrimento, humilhação e morte nos campos de concentração, onde eram identificados e à sua condição por um triângulo rosa costurado em seus uniformes.

No Brasil, e isto não é fenômeno recente, assistimos a escalada de uma política sombria, que atenta contra os direitos mais elementares, pregando o retrocesso onde deveríamos, justamente, fazer avançar nossa democracia. E ao torná-la mais frágil, arriscamos também nossa própria civilidade, nossa capacidade de convivermos com os muitos “outros” que habitam a ágora, transitam pelo espaço público, se reconhecem e interagem nele e com ele. Há quem goste de recorrer ao Irã e à sua teocracia com o intuito de chamar nossa atenção para os riscos de uma “orientalização do Ocidente”, que nos condenaria a um retrocesso civilizacional, ao ocaso de uma democracia conquistada e construída ao longo de séculos de combates. Mas não é necessário recorrer ao regime dos aiatolás e a iminência do fim da civilização ocidental: o pior risco é o que habita em nós e a barbárie, já deveríamos saber, faz tempo é um espectro que ronda o Ocidente.