Plano Diretor ou Plano Dirigido? Para crianças de 7 anos...

POR JORDI CASTAN

Na quinta feira participei daquilo que o pessoal da SEPUD denominou "Oficina de Revisão do Plano Diretor". O evento contou com menos participação que a esperada. Metade dos lugares previstos ficaram vazios e a dita oficina pareceu mais uma divertida quermesse - ou uma improvisação cênica aberta a participação do público - do que uma oficina, para revisar o Plano Diretor. Sobrou boa vontade e faltou seriedade e organização, mas isso por estes lados não é nada novo.

Primeiro é importante ressaltar que não houve nesta oficina (e parece que tampouco nas anteriores) nenhum controle sobre quem participava de cada mesa temática. Ora, isso permitiu que várias pessoas do mesmo setor, ou até da mesma empresa, sentassem na mesma mesa e votassem os temas do seu interesse. Assim, o princípio da representatividade e da equidade não foi cumprido.

Ainda mais curioso foi que os próprios representantes comissionados da SEPUD e de outros órgãos da Prefeitura Municipal escrevessem tarjetas com os temas a serem posteriormente priorizados. E assim ao mesmo tempo que escreviam também votavam nos temas que haviam escrito. O modelo é afinado com a linha dirigista e autoritária de que tanto gostam o prefeito e sua equipe. O resultado é que a população acredita estar participando e mesmo que é ouvida. A Prefeitura cria a fantasiosa ilusão de que as oficinas, assim como as audiências públicas, são um processo aberto, democrático e participativo.

Não há rastreabilidade sobre o que foi escrito pelos participantes, nem sobre os critérios seguidos para a priorização, E, pior ainda, não houve tempo para um debate aprofundado porque cada tema só poderia ser debatido, no máximo, por 15 minutos. A pressa obrigava a cumprir o horário, pelo que não foram permitidos debates consistentes. Tudo bem ao gosto desta gestão, evidenciando cada vez mais a conhecida dificuldade dos atuais gestores para compreender e tratar temas complexos. Por isso a necessidade que qualquer tema seja apresentado de forma superficial. Se uma criança de 7 anos não consegue entender, nem o prefeito, nem a maioria do corpo técnico tampouco.

Para concluir - e para forçar ainda mais o direcionamento dos temas -, os participantes deveriam escolher unicamente três e só três tópicos. A obsessão pela simplificação chega a ser simplória. E tem como objetivo evidente evitar os debates e discussões. O resultado das ditas oficinas caso se concretize a metodologia proposta pela Prefeitura, será um exemplo de eficiência. Se não fosse uma afronta à legislação vigente, claro. Onde? No que se refere à participação popular e a cidade de direito, além de pela superficialidade da abordagem, pela falta de preparação da sociedade para poder debater sobre o tema, agravado pela pouca qualidade dos documentos e dados apresentados e a nula informação entre o que foi previsto no Plano Diretor vencido e realmente precisa ser atualizado ou revisto.

É bom lembrar que estudos consistentes, análises e textos mais extensos que três linhas escritas em um pequeno post-it são o máximo que deve caber na memória RAM dos organizadores das oficinas e da equipe mais próxima ao prefeito. Não se pode pedir muito mais que isso. Ao que parece indicar, a revisão do Plano Diretor estaria pronta, não duvidaria, que os resultados e as conclusões já estejam definidos e redigidos antes mesmo de realizar as oficinas.