Direitos e privilégios: a hora do fim?

POR JORDI CASTAN

Devemos defender os direitos e atacar com veemência os privilégios. O Brasil é um país de privilégios e privilegiados. Um país que durante décadas concentrou favores e vantagens, numa casta privilegiada que continua abocanhando uma porção desproporcional de riqueza e poder. E fez isso às custas da maioria da população, essa mesma que hoje está duramente castigada pela crise e que saiu as ruas para eleger o candidato que melhor soube capitalizar seus desejos e frustrações. Ou seja, aquele que identificou com o perfil necessário para mudar tudo aquilo que precisaria ser mudado.

Os direitos são universais, justos e beneficiam a toda a sociedade. Não há um beneficiário direto. Não pode haver “direitos” só de alguns, nem podem haver direitos injustos, tampouco podemos considerar direitos aqueles que só beneficiam aos que os conquistaram.
O país está na encruzilhada de ter que separar privilégios de direitos. Não dá mais para manter castas de privilegiados às custas da maioria da população. Enquanto os direitos são sagrados e devem ser preservados, os privilégios devem ser extintos imediatamente. O brasileiro não consegue mais manter uma elite de privilegiados cada vez mais privilegiados, cada vez mais ousados e desavergonhados.

O vergonhoso aumento de 16,3% concedido pelo senado aos ministros do STF e a PGR é um privilégio. O aumento do salário mínimo em 1,81% é um direito: podemos até convir que seja pouco, mas é igual para todos. A diferença entre direito e privilegio deve ser a primeira iniciativa do novo governo. O resultado das urnas é a resposta dos sem privilégios aos privilegiados. A lista de privilégios e dos setores da sociedade beneficiados com privilégios vergonhosos e inaceitáveis é extensa é não conhece limites.

Começa, numa lista que não pretende ser completa, nem exaustiva e que tampouco tem ordem ou sequência de valor ou gravidade, com alguns casos. As filhas solteiras dos militares, os funcionários públicos que “trabalham” 6 horas ou menos e recebem por 8 horas. Os deputados e senadores que recebem aposentadoria aos 60 anos de idade. Ou os policiais militares, bombeiros e assemelhados que aposentam em geral com menos de 50 anos de idade e antes são reformados para a patente imediatamente superior.
Privilégios são os anos sabáticos pagos com recursos públicos, são os carros, motoristas, as cotas de combustível e as prestações de contas sem comprovação. Privilégios são o auxilio paletó, receber pagamento adicional por periculosidade exercendo função administrativa. Privilégios são também os cartões corporativos, os engraxates, os almoços gratuitos, o DEMED (Departamento Médico da Câmara) para ex-deputados, os planos de saúde ilimitados fora do SUS, quando custeados com recursos públicos.

São privilegiados os que recebem sem trabalhar, sem assinar o ponto, o sem cumprir horário. São privilégios inaceitáveis motoristas, veículos a disposição e funcionários administrativos para ex-presidentes, mais ainda se estiverem presos e condenados em segunda instância. Tampouco podem ser considerados direitos as férias forenses superiores aos 30 dias por ano, como estabelece a CLT, nem receber salários acima do teto constitucional, por muito que todos estes privilégios sejam legais, amparados por leis, resoluções, normas e tenham amparo legal. São legais, mas são imorais e injustos.
No caso do aumento concedido pela maioria dos senadores aos ministros do STF, que são os magistrados que julgam as 55 mil autoridades de 40 cargos diferentes, entre os que se encontram os senadores que aprovaram os 16,3% de aumento. Em tempo, o foro privilegiado é também um privilégio que não deveria existir.

Para pôr de volta o Brasil nos trilhos da moralidade e da justiça é preciso enfrentar de frente as castas de privilegiados, essas mesmas que estão espalhadas por todos e cada um dos elementos que compõem o tripé republicano. Ou se combatem e se extirpam estes privilégios - e os privilegiados que os defendem e representam - ou a república estará definitivamente perdida. O eleitor votou no Brasil dos direitos e votou também contra o dos privilégios. Responder a este anseio exigirá coragem, firmeza e persistência. E a mobilização para defender privilégios começou antes mesmo que o novo governo assuma.

É assim que nascem os bolsonaros

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
A coisa virou uma espécie de piada em Portugal, nos últimos dias. Sempre que você tem uma atitude que cheira a “intolerância”, a pessoa dispara:

- “É assim que nascem os bolsonaros”.

Faz sentido. Tudo isso é reflexo da forma como todo o mundo está a ver a eleição de um personagem como Jair Bolsonaro para a presidência: como uma piada perigosa.

O Brasil parece ter entrado em transe. Mas o mundo não. Talvez Donald Trump seja o único presidente feliz com a ascensão de um brucutu o Planalto. Não por identificação - mesmo um doidivanas como Trump conhece certos limites - mas porque ele está de olho no butim e as coisas parecem estar bem encaminhadas. Os interesses dos EUA na região estão acautelados e nem foi preciso disparar um único tiro.

Os governantes das nações democráticas estão reticentes acerca do futuro das relações com o Brasil. É só lembrar que o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, só enviaram os cumprimentos uma semana depois da eleição. Parece que foi difícil engolir o sapo lá para os lados de Bruxelas. Aliás, as mensagens de alguns líderes mundiais tinham a carga emocional de uma boneca de silicone.

No entanto, o arco-íris é a cor preferida da diplomacia. E é óbvio que as relações entre os países vão continuar. O problema é que Bolsonaro será sempre uma figura contagiosa para qualquer democrata. Ninguém quer ser visto ao seu lado. O que levanta uma questão: isso vai interferir nas relações internacionais? É provável. Ninguém vai abandonar as transações comerciais, mas o crivo ideológico será evidente. Todos querem distância de Jair Bolsonaro.

O problema é que ele dificilmente poderá sair às ruas num país democrático. Porque o ambiente é de rejeição e ele vai enfrentar reações dos grupos ligados à causa dos direitos civis. Mas, por outro lado, poderá contar com apoio dos grupos neonazistas (o que não o incomoda, claro). Aliás, em Portugal um partido de extrema-direita - que no espectro político está entre os malucos e os doidos - já fez a sua homenagem ao futuro presidente, com a exibição de um outdoor (ver abaixo).

O PNR - Partido Nacional Renovador quer que o estilo Bolsonaro atravesse o Atlântico e chegue a Portugal. A ironia é que o mesmo partido em tempos publicou outro cartaz a pedir que o governo feche as portas aos imigrantes. Se tivermos em consideração que os brasileiros formam o maior contigente de imigrantes em Portugal, então a piada está pronta. Enfim, “é assim que nascem os bolsonaros”.

É a dança da chuva. 

MEMEZEIRO: Tem que pedir desculpas

A escola e os docentes são os novos inimigos

POR CLÓVIS GRUNER

No começo de outubro, livros sobre direitos humanos apareceram rasgados em biblioteca da UnB. Naquela mesma semana, pais e mães de um colégio particular no Rio de Janeiro solicitaram a censura, e a direção acatou, de um livro sobre a ditadura militar, “Meninos sem pátria”, de Luiz Puntel. No pedido, a alegação de que o título, publicado originalmente em 1981 na coleção “Vaga Lume”, “doutrina crianças com ideologia comunista” e promove um “discurso esquerdopata”.

Os casos de docentes intimidados aumentam a cada dia. Em um dos episódios mais recentes, um vereador invadiu uma escola em São Carlos, interior de São Paulo, e arrancou cartazes de uma atividade sobre intolerância religiosa. No Paraná, uma professora e o diretor de um colégio estadual em Cambé, chegaram a ser afastados de suas funções após a repercussão de uma exposição realizada por turmas do Ensino Médio, que abordava temas como o aborto, o estupro e o suicídio.

Não chegamos a isso por acaso. São anos de agressões à atividade docente, usando professoras e professores como bodes expiatórios, espalhando mentiras, destruindo reputações e desqualificando anos de trabalho. A eleição de um fascista para ocupar a presidência da República é, a um só tempo, resultado e salvo conduto para que a violência, simbólica ou não, contra livros, bibliotecas, museus, escolas, universidades, artistas, professoras e professores aumente.

A cruzada moralista começou antes das eleições. Bolsonaro não era candidato quando, em vídeo, citou nominalmente, em tom entre a ameaça e o deboche, professoras e professores da Fundação João Pinheiro. Já eleito, publicou outro, em que estimula discentes a gravarem seus professores, a quem ameaça com uma “surpresinha”. Alguns dias antes, a deputada eleita Ana Caroline Campagnolo, que em suas aulas envergava orgulhosamente camisetas de Bolsonaro, fez o mesmo em suas redes.

No Brasil, cerca de 56 milhões de crianças e adolescentes frequentam a educação básica. São aproximadamente 180 mil escolas, mais da metade (79%), públicas. O número de docentes ultrapassa os 2,2 milhões. No ensino superior, são cerca de 2,4 mil instituições, 34 mil cursos de graduação, aproximadamente oito milhões de estudantes e 384 mil docentes, considerando instituições publicas e privadas.

Ao eleger a educação e os docentes como inimigos, Bolsonaro sugere estarmos a enfrentar militantes empenhados no que chama de “doutrinação ideológica”, seja ela política (o tal “marxismo cultural”) ou de gênero. O bom senso deveria ser suficiente para jogar na vala comum do ridículo suposições como essa. Afinal, estamos a falar de dois espantalhos retóricos: o “marxismo cultural” não é mais que um amontado de citações desconexas, e “ideologia de gênero” simplesmente não existe.

Desonestidade e ignorância – Mas mesmo o bom senso é mercadoria rara, e não por acaso, além do próprio Bolsonaro, governadores e deputados estaduais e federais foram eleitos surfando na onda da “Escola sem Partido”. Cortejado por inúmeros políticos, o movimento saiu das eleições ainda mais fortalecido, e não surpreenderá ninguém se, a partir do próximo ano, a ideologia conservadora e a sanha persecutória que o caracterizam avancem ainda mais dentro das escolas e universidades.

Criado em 2004 pelo advogado Miguel Nagib, a principal estratégia da EsP é apostar na ignorância não apenas intelectual de seu público – a esmagadora maioria dos que denunciam a “doutrinação ideológica” ou vociferam contra Paulo Freire não fazem a mais pálida ideia do que dizem –, mas também empírica. Não há, da parte dos seus ideólogos, a preocupação em mostrar dados que corroborem afirmações como “um exército organizado de militantes travestidos de professores prevalece-se da liberdade de cátedra (...) para impingir-lhes [aos alunos] a sua própria visão de mundo”.

Tampouco há evidências de que a “instrumentalização do ensino para fins políticos, ideológicos e partidários” é um “problema gravíssimo que atinge a imensa maioria das escolas e universidades brasileiras”. As “provas” apresentadas são sempre fragmentos descontextualizados: um recorte de revista utilizada em uma aula; uma ementa, unidade ou tópico de um programa disciplinar; o depoimento de um ou uma estudante que se sentiu prejudicado.

Não há contexto, verificação, acompanhamento, tampouco diálogo. A EsP não é apenas desonesta, mas perversa: ela fabrica a exceção que tratará, em seguida, de apresentar como regra; regra que servirá de evidência a justificar e sustentar seu empreendimento policialesco, moralizante e ideológico. Trata-se de criar um clima generalizado de paranoia, insegurança e medo. E nesse caso, quanto mais genérica a afirmação, mais eficiente ela será.

Os argumentos brandidos são igualmente espúrios: na tentativa de defender que discentes são reféns de seus docentes, por exemplo, Nagib chegou a compará-los a estupradores; no site do movimento, um longo texto sobre “Síndrome de Estocolmo” apresenta estudantes como vítimas de um “sequestro intelectual”. Como desenvolvem “em relação ao professor/doutrinador, uma intensa ligação afetiva”, eles não apenas negam que são manipulados, como defendem seus sequestradores, os professores.

A cidadania não é neutra – Esse tipo de discurso, que contribui diretamente para a onda de violência contra professores que grassa nas escolas, e que coloca o Brasil na vergonhosa posição de lanterna em um ranking que avalia o status de profissionais da educação em diferentes países, encontra respaldo no temor, alimentado especialmente entre grupos e indivíduos religiosos e conservadores, de que a escola desvie seus alunos das condutas e educação familiares.

De acordo com essa argumentação, estimulada pela EsP e que repercute nos discursos de partidos e políticos oportunistas e de extrema direita, pais e mães têm o direito de exigir que docentes não ensinem aos discentes nada que contrarie os valores ditos familiares. Mas eles não têm. Pais e mães têm o direito de exigir o acesso universal à sala de aula e de que a educação seja, de fato, um direito de todos e todas, por exemplo.

Eles têm, igualmente, o direito de reivindicar e exigir escolas equipadas e habitáveis; profissionais (professores, pedagogos, técnicos, pessoal administrativo e de apoio) valorizados e bem pagos; uniforme, material escolar e merenda garantidos pelos governos; esportes e atividades culturais; escolas em período integral e abertas à comunidade nos finais de semana, etc... Mas pais e mães não têm o direito de exigir que a sala de aula seja uma extensão do espaço doméstico, e principalmente por uma razão.

Escolas são parte da esfera pública, e seu papel, além de apresentar o aluno ao chamado saber formal, é ampliar o conhecimento e a compreensão que ele tem do mundo, complexificar e não simplificar a sua existência. O convívio no espaço público favorece e estimula a interação e a sociabilidade com indivíduos, grupos, valores e crenças que não os familiares, e isso é fundamental para o amadurecimento ético, o desenvolvimento intelectual e a um exercício mais pleno, livre e crítico da cidadania.

A EsP e seus ideólogos sabem disso, e é isso que combatem: em um país de cultura democrática tão débil como o Brasil, a educação se tornou uma trincheira de resistência às muitas formas de autoritarismo e violência. A precarização da escola e do ensino nunca foi um problema a ser denunciado e combatido, mas a ampliação dos direitos, liberdades e igualdade civis, sim.

Eles temem uma sociedade mais plural e sensível às diferenças e a diversidade, sejam elas étnicas, religiosas, de classe ou gênero, e sabem que uma escola e uma educação de qualidade são condições imprescindíveis para a construirmos. Por isso a “Escola sem Partido”, seus ideólogos e defensores, querem uma escola precarizada, sucateada, abandonada e “neutra”. A ideologia por trás desse discurso é perversa, autoritária e violenta. A quem preza e deseja a democracia e a liberdade, resta resistir a ela.

O aumento da taxa de esgoto fede. E fede muito...

POR JORDI CASTAN

Fede e fede muito a proposta do Executivo de aumentar a taxa de esgoto. Há muitas razões pelas que esta ideia cheira mal e, antes que seja aprovada, é necessário lembrar alguns pontos importantes que mostram o porquê da sua inconveniência e descabimento.

Primeiro é oportuno lembrar os motivos. O rompimento do contrato entre a cidade de Joinville e a CASAN foi resultado da exploração a que os joinvilenses eram submetidos pela companhia estadual de água e saneamento. O subsídio cruzado fazia que as cidades nas quais o serviço era mais rentável, como é o caso de Joinville, tivessem que subsidiar os municípios com serviços menos rentáveis. E isso fazia que a conta de água do joinvilense fosse maior do que de fato custava o serviço. 

Alguns acreditaram até que com a municipalização o custo cairia e o serviço melhoraria. Isso só prova que os cidadãos da vila são otários praticamente desde sempre. Não é preciso lembrar que a tarifa não caiu, como anunciado. Mais que isso, ela se manteve elevada, por conta dos futuros investimentos a serem feitos em melhora da oferta e principalmente no saneamento básico.

O que é oportuno lembrar é que faz anos que Joinville não aumenta a sua rede de esgotos e que os últimos investimentos feitos no governo do PT foram feitos graças aos recursos federais. E a tarifa continuou alta, como continua sendo hoje. No ranking do saneamento, montado pelo Trata Brasil, Joinville aparece no 73º lugar em um conjunto de 100 cidades.

O serviço não melhorou. A falta de água é uma constante. E a infraestrutura está cada vez mais sucateada, com vazamentos, roturas, estouros de linhas e bairros inteiros sem água por dias a fio. Se a praça Dario Sales não estivesse abandonada, estaria mais que na hora de usar os espelhos d´água para lavar a roupa, em protesto pelo péssimo serviço.

A CAJ (Companhia Águas de Joinville) desperdiça 46,5% da água tratada na distribuição. Mas o dado mais grave é o da falta de tratamento de esgoto. Em Joinville, só 31,5% da população tem tratamento de esgoto, enquanto no Brasil 48,6 % da população tem acesso ao sistema. Joinville está abaixo da média nacional.

Antes que o Prefeito venha a dizer que o aumento da taxa de esgoto é necessário para cobrir custos e aumentar o sistema, há que relembrar que em dez anos a Águas de Joinville rendeu mais de R$ 160 milhões à Prefeitura, em pagamentos por dividendos (juros sobre o capital próprio). O município tem mais de 99% da companhia de saneamento básico, portanto, tem direito ao repasse. Em valores nominais, foram repassados R$ 160,7 milhões desde 2008. Se atualizados pelo IPCA, com base no índice de dezembro de cada ano, o montante sobe para R$ 209,2 milhões. É nítido e transparente que não há falta de dinheiro. Joinville segue pagando o elevado preço da falta de gestão.

Uma empresa que desperdiça 46,5 do seu produto deixa de atender a 68,5% da população com esgoto tratado, posterga regularmente suas metas e planos. Por exemplo, a atual gestão tinha previsto, para final de 2018, atender com esgoto tratado a 50% da população. Mas agora a meta foi transferida para 2022, quando teremos em Joinville uma nova gestão. A CAJ tem problemas constantes de fornecimento e, por tudo isso, não tem moral, nem credibilidade para pedir que a população faça mais um sacrifício e concorde com este aumento.

O que é preciso, com urgência, é de uma intervenção para frear a sua péssima gestão. O ideal seria que fosse privatizada e que o novo gestor tivesse que cumprir as metas que a CAJ não consegue atender, que os lucros fossem revertidos em tarifas menores, em serviços melhores e na cobertura universal do esgoto e de água de qualidade e com regularidade, obrigações básicas que a empresa não tem conseguido cumprir. 

Magno Malta e Olavão

O Brasil caminhando firme rumo a 1964

POR ET BARTHES
Nesta semana, o Brasil foi surpreendido - ou talvez não - pela ação do SBT, que veiculou vinhetas de tom nacionalista dos tempos da ditadura militar. Segundo a imprensa, era uma homenagem à chegada de Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto. A primeira peça exibia o famoso slogan da ditadura: “Brasil, ame-o ou deixe-o”, com o hino nacional ao fundo.

A coisa pegou muito mal e a avalanche de críticas na internet - provenientes de todos os setores da sociedade, mesmo os mais conservadores - fez com que a emissora de Sílvio Santos  tirasse as mensagens do ar. Mas, de certa forma, a iniciativa da televisão pode ser tomada como um prenúncio do que vem aí. O Brasil evoluindo a passos firmes rumo a 1964.

Aliás, vale lembrar que no tempo da ditadura, o povo respondia a mensagem do "ame-o ou deixe-o"  à boca miúda: “o último a sair apaga a luz”. E hoje, num clima de revivalismo, mas numa perspectiva meramente histórica, trazemos algumas das peças da época. Um filme, slogans e cartazes. Sem nenhuma saudade, claro.

Eu avisei (na sexta-feira)

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
O último texto (logo abaixo) dizia que política externa não é para amadores. E alertava para o fato de que transferir a embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém não era boa ideia. Nem foi preciso esperar muito. O governo do Egito cancelou o encontro com o atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, pouco tempo antes da data marcada.

A alegação foi de que havia problemas de agenda, mas essa, todos sabemos, é a explicação diplomática. De fato, a ideia do futuro presidente Jair Bolsonaro acabou por mexer no formigueiro e levantou uma forte reação nos países árabes. Em resumo, em tempos de diplomacia comercial, as decisões econômicas não podem ficar na mão e uma pessoa de baixa cultura como o presidente Jair Bolsonaro.

Não é estranho? O sujeito é a favor do agronegócio, mas põe em risco o mercado comprador de carne halal. E para que não venham com os argumentos tão comuns nos dias de hoje, como "foi a imprensa que falseou" ou "não foi bem isso que ele quis dizer", deixo aqui abaixo o recorte de uma reportagem da revista "Veja", insuspeita de "esquerdismo".

Parece uma pequena besteira de Bolsonaro, mas é grande...

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
Jair Bolsonaro anunciou que vai transferir a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém. É um erro. Sabe aquela expressão “deixar quieto”? Era o melhor. Mas Bolsonaro é um homem intelectualmente limitado e entende muito pouco ou nada de política externa. O novo presidente parece não saber que nas relações internacionais atuais a linguagem é a da diplomacia comercial.  

A explicação é de que estava no seu programa de governo. É bem provável que tenha sido aconselhado por um desses líderes políticos de baixa estatura moral que pululam no Brasil. Porque essa decisão  só pode ser uma questão de fé. O leitor e a leitora podem até achar um fator menos relevante, mas não é. Com a decisão, o novo governo está a pôr em risco uma parceria comercial estratégica para o país, porque os países da região do Oriente Médio são importantes parceiros comerciais do Brasil.

Eis alguns números de 2016, a mostrar três exemplos de exportações para a região.

Arábia Saudita (25%) US$ 2,49 bilhões
• Alguns exemplos dos produtos exportados:   Carne de frango (46%), açúcar (14%), soja (6%), carne bovina (4,4%), milho (4,3%), Automóveis de passageiros (4,2%), Munição de caça e esporte (2,6%), tubos de ferro fundido, ferro, aço e acessórios (2,1%).

Emirados Árabes Unidos (22%) US$ 2,24 bilhões*
• Alguns exemplos dos produtos exportados: Carnes de frango (21%), açúcar refinado (16%), óxidos e hidróxidos de alumínio (11%), Tubos de ferro fundido, ferro, aço e acessórios (7,3%), carne de bovino (3,4%), calçados (0,74%).

Irã (22%) US$ 2,23 bilhões*
• Alguns exemplos dos produtos exportados: Milho em grãos (36%), soja (21%), carne de bovino (17%), resíduos de óleo de soja (11%), açúcar (9,2%), chassis com motor para veículos e automóveis (3,2%), veículos de carga (0,15%), suco de laranja (0,12%). 

Mas não é só na economia que a decisão cria riscos. O Brasil será o terceiro país do mundo a mudar a embaixada, depois de Estados Unidos e Guatemala. Parece que o futuro presidente do Brasil encontrou em Donald Trump o seu "role model". Mas o Brasil não é os EUA. O fato é que consequências podem ir além das comerciais e ter efeitos políticos. O Brasil pode acabar entre os países considerados inimigos do islão. E, por extensão, pode entrar na rota dos grupos terroristas religiosos que perpetram ataques terroristas pelo mundo. É um risco desnecessário.

É a dança da chuva.

*Dados disponíveis em: http://www.mdic.gov.br/comercio-exterior/estatisticas-de-comercio-exterior/comex-vis/frame-bloco?bloco=oriente_medio s

Bolo de Milho

Ingredientes

1 e 1/2 lata de milho
1 e 1/2 lata de fubá
3 xícaras de açúcar
1 pacote de coco ralado (100gr)
1 e 1/2 lata de leite morno
5 ovos
1 copo (de requeijão) de óleo
2 colheres rasas (de chá) de fermento

 Bater tudo no liquidificador e assar.

 Nível: muito fácil, até vocês conseguem fazer.

 Assado, desenformar e servir.

 E bom apetite!