terça-feira, 10 de julho de 2018

Uma patacoada jurídica

POR CLÓVIS GRUNER
Há um trecho quase sempre esquecido da famosa conversa telefônica entre Romero Jucá e o ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado. Refiro-me, vocês sabem, ao diálogo em que ambos combinam o “grande acordo com o Supremo com tudo” que culminaria no impeachment de Dilma e na posse do presidente que, parece, só consegue apoio acima de um dígito entre os comentaristas anônimos desse blog e milicianos do MBL.

Voltemos ao telefonema. Lá pelas tantas, como parte da definição da estratégia de colocar Temer na presidência para “delimitar tudo onde estava”, Machado defende que um “governo de união nacional”, possível apenas com a saída de Dilma, “protege o Lula, protege todo mundo”. Se em algum momento proteger o Lula esteve mesmo nos planos da quadrilha que chamamos de governo, parece que, passados dois anos, ela mudou de ideia.

E se para isolar e inviabilizar a candidatura do ex-presidente os signatários do acordo não mediram esforços no aparelhamento das instituições, incluindo o Poder Judiciário, o outro lado decidiu ver até onde chegava jogando nas mesmas regras – ou na ausência delas. E o resultado foram os eventos patéticos de domingo (08),  resultado da extrema politização das nossas cortes, ao menos teoricamente, responsáveis por zelar pela normalidade jurídica.

A sequência de acontecimentos é de conhecimento público, e análises jurídicas pertinentes e bem fundamentadas circulam amplamente desde o final de semana (recomendo particularmente o artigo “Politização com esteroides”, de Conrado Hübner Mendes, professor de Direito e colunista da revista Época). Vou arriscar alguns pitacos sobre as motivações e os possíveis desdobramentos políticos do imbróglio.

Mídias e desespero - Se a intenção era manter Lula nas mídias e visibilizar os interesses políticos nebulosos por trás da cruzada pessoal e partidária de Moro, a estratégia dos deputados petistas e advogados Paulo Pimenta, Paulo Teixeira e Wadih Damous foi impecável. A apresentação do habeas corpus, depois de encerrado o expediente normal do tribunal, em um final de semana onde o plantonista, o desembargador Rogério Favreto, é um conhecido crítico da Lava Jato, não foi mera coincidência.

Se como plantonista Favreto não extrapolou suas obrigações legais, o bom senso e o respeito à “normalidade” sugerem que ele deveria ter se manifestado impedido de julgar o pedido, em função de sua proximidade com o PT. Ao mandar às favas os escrúpulos, já que isso se tornou prática comum nos tribunais superiores – e aí estão Gilmar Mendes e Alexandre Moraes, no STF, além do próprio Moro, a dar provas fartas de que já não importa manter mesmo a mais remota aparência de isenção –, o desembargador não contribuiu para melhorar a imagem da toga.

A insubordinação do juiz de Curitiba, que não encontrou tempo e alegou excesso de trabalho para não julgar o conterrâneo e companheiro Beto Richa, mas despachou de férias em Portugal, e a atitude destemperada dos desembargadores Gebran Neto e Thompson Flores, tampouco. Afinal, se o fundamento da decisão era frágil e juridicamente insustentável, bastaria seguir o procedimento normal, esperar a segunda para derrubá-la e Lula voltar à sua cela na Polícia Federal.

Um cenário incerto - O desespero de Moro e dos desembargadores de Porto Alegre para impedir a sua liberdade, mesmo que por poucas horas, desequilibrou momentaneamente o jogo político, e a favor de Lula e do PT. A dúvida é sobre quais os efeitos desse desequilíbrio no médio prazo. Se a intenção é insistir na tese da candidatura de Lula, o tiro talvez saia pela culatra e repercussões de domingo escampem ao planejado.

É verdade que o ex-presidente segue liderando todas as pesquisas, mas também o é que o voto em Lula tem algo de messiânico, radicalizando uma característica do eleitorado brasileiro, a desconfiança em partidos e programas e a aposta em lideranças carismáticas, como Lula. A estratégia de fortalecer o nome do ex-presidente, mantendo-o em evidência ao mesmo tempo em que reforça a imagem de um líder popular perseguido por forças antidemocráticas, não garante que seus votos serão automaticamente transferidos ao candidato ungido por ele.

O melhor, e venho insistindo nisso há alguma tempo, era as esquerdas oferecerem uma alternativa programática a Lula, o que nem o PT nem nenhum outro partido o fez até agora – à exceção, talvez, do PSTU, mas sem chance alguma de prosperar eleitoralmente. Mesmo fora da órbita petista não há nome viável que inspire segurança, seja Ciro ou Marina. A direita liberal, ao apostar em nomes como Alckmin ou Amoedo, também arrisca nadar e morrer antes de chegar à praia.

O risco é de que o descontentamento e a desconfiança dos eleitores com a política e os partidos tradicionais inflem a única candidatura identificada, hoje, como alternativa a “tudo o que está aí”, e quem capitalize os votos principalmente indecisos nas eleições de outubro não seja um candidato ou partido comprometido com a democracia. É possível, embora não seja certo, que a geleia geral de domingo também sirva para recrudescer a opção pelo fascismo e fortaleça a candidatura daquele que não se deve nomear.

segunda-feira, 9 de julho de 2018

Solta Lula. Prende Lula. Solta Lula. Prende Lula...

POR ET BARTHES
Solta Lula. Prende Lula. O domingo foi um dia cheio de emoções. E confusões. Logo cedo, o desembargador Rogério Favreto determinou a soltura de Luiz Inácio Lula da Silva. Não demorou e a tropa de choque dos que querem ver o ex-presidente na cadeia entrasse em campo para impedir que isso acontecesse. Foi rocambolesco. E o tema ganhou as redes sociais, com visões muito diferentes…


38 anos sem a filosofia de Vinicius de Moraes

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
Hoje faz 38 anos que o Brasil perdeu Vinicius de Moraes, um dos seus maiores filósofos. Filósofo? Sim. Ok... ele tem sido apresentado como poeta, escritor de teatro, jornalista, diplomata, cantor ou compositor. Mas parece que um dos lados mais reluzentes da sua obra é a filosofia (que não parece involuntária). Afinal, como escreveu o pensador Roberto Gomes, no seu tratado tupiniquim, filosofar é ver um palmo à frente do nariz.

A filosofia dos homens sisudos da academia não gosta muito das coisas simples. Então eu pergunto: para que serve uma filosofia que não dialoga com o homem da fila do ônibus, o malabarista do sinaleiro ou a prostituta nas esquinas? E por que temos que ficar papagueando a tradição grega e os seus sucedâneos? É preciso uma filosofia macunaímica, capaz de falar uma língua que a gente entenda.

A filosofia brasileira é Vinícius de Moraes. Uma filosofia que fala da vida, dos amores, da existência, da preguiça. Também de política. E só um filósofo brasileiro poderia filosofar em forma de samba. Vinícius foi mais existencialista do que os existencialistas. E não se perdeu em vãs metafísicas.
-      Você que só ganha pra juntar, o que é que há, diz pra mim, o que é que há? Você vai ver um dia em que fria você vai entrar.


Como todos os outros filósofos, procurou o sentido da vida:-      Às vezes quero crer mas não consigo. É tudo uma total insensatez. Aí pergunto a Deus: “escute, amigo, se foi pra desfazer, por que é que fez?”
Uma filosofia brasileira tem que saber rir.

É um dos nossos maiores pensadores. Como Adoniran, Guarnieri, Plínio, Chico, Tom, Veríssimo, Di, João Pacífico, Catulo, Gonzagão… Tantos filósofos.

Hora de licitar. Mas é lícito pensar que o joinvilense será beneficiado?


POR JORDI CASTAN
Não vai dar mais para postergar as licitações do estacionamento rotativo e do transporte coletivo. O prefeito não tem mais como procrastinar o que deveria ter sido feito faz muito tempo. Mas falta muito para que possamos contar com novos operadores para estes importantes serviços. O brinde vai demorar. Nada de cantar ainda vitória.

Se tomarmos em conta o tempo médio que leva fazer as coisas simples em Joinville, podemos calcular que, usando o mês lunar como unidade de tempo, devem passar muitas luas antes que as coisas aconteçam. Eu apostaria, sem medo de perder, que as licitações não sairão mesmo antes das calendas gregas. Mas não devemos ficar atentos aos prazos, que certamente não serão cumpridos. Primeiro por displicência, segundo por falta de interesse e, finalmente, pela própria inépcia a que esta gestão nos tem acostumado.

Há quem veja preguiça nisso tudo. É bom não confundir. Não há como negar a preguiça, porque ela está presente no dia a dia de boa parte da máquina pública. Essa que permeia gabinetes e corredores de quem desenvolveu a capacidade de achar um problema para cada solução. Sempre há como não fazer. Até porque não fazer é muito mais fácil que fazer.

É preciso estar atento ao modelo do contrato previsto. Quais os critérios que servirão para escolher o vencedor? A licitação busca atender o cidadão ou está mais direcionada para atender os interesses da Prefeitura?  Não se deixe iludir com o conto que a Prefeitura defende os interesses do joinvilense. Isso não tem sido verdade. 

O cálculo da COSIP é um bom exemplo de como o interesse atendido foi outro.  No caso do estacionamento rotativo ganhará a empresa que melhor remunere o município e, portanto, cobre mais pelo serviço?  Ou será escolhida a que ofereça o menor preço?  Até agora as informações divulgadas destacaram o quanto a Prefeitura calcula receber por mês pelo serviço.

Vamos a entender melhor. O estacionamento rotativo tem como objetivo melhorar a mobilidade, facilitar o acesso a vagas de estacionamento na região central ou, pelo contrário, aumentar a arrecadação para a Prefeitura? Facilitando a resposta: o objetivo deve ser o de cobrar menos e aumentar a rotatividade dos veículos que hoje podem permanecer por horas a fio ocupando a mesma vaga.

E o pagamento? Será feito por hora, por meia hora ou por minuto? Porque quanto mais justo seja o sistema de cobrança, melhor para o motorista. Assim, a maioria de sistemas de estacionamento rotativo cobra por minuto e há vários aplicativos que permitem o pagamento pelo telefone. Pagar o valor exato é mais justo.

O sistema exigirá a compra antecipada e penalizará o usuário, que acabará financiando a empresa operadora e assumirá, como já aconteceu em Joinville, todo o prejuízo de cartões deteriorados ou vencido? São esses entre outros muitos os pontos que devem ser analisados. Até porque não seria a primeira vez que o modelo de contrato seria elaborado pelas próprias empresas interessadas em vencer a concorrência.

Sobre o transporte coletivo, os pontos em aberto são muitos mais e devem começar a ser analisados desde a perspectiva de quais são os penduricalhos que acompanham a tarifa. Quantas e quais as gratuidades? E também a manutenção do perverso modelo de passagem única, que cobra o mesmo valor de uma viagem do terminal central ao terminal norte que do Itinga a Pirabeiraba.

O resultado é que as viagens curtas são muito caras e estimulam que os usuários fujam do sistema. Ainda - e só para abrir o debate - o sistema de transporte público continua mantendo o obsoleto modelo de integração nos terminais ou, como na maioria de sistemas modernos, a integração poderá ser feita em qualquer ponto do percorrido? Seria uma forma de evitar ter que passar sempre pelo terminal central, para atender o interesse das permissionárias?

Alguém imagina aqui que o verdadeiro interesse é o de beneficiar o usuário? Até agora o usuário tem fugido do sistema. Numa cidade que só cresce populacionalmente, o número de usuários do transporte coletivo diminui ano a ano e a tarifa só fez que aumentar muito acima da inflação.

Acompanhemos os prazos, o modelo de contrato e aprendamos a identificar as armadilhas colocadas para prejudicar o cidadão. Porque ninguém deve esperar destas duas licitações que venham para melhorar a vida do joinvilense. A melhor prova disso tem sido a falta de vontade e de entusiasmo desta gestão para que isso acontecesse.

sexta-feira, 6 de julho de 2018

Demissões na Tigre


Udo Dohler visto pelo Sandro Schmidt (2)

POR ET BARTHES
Hoje continua a série que reúne charges do Sandro Schmidt sobre o prefeito Udo Dohler, feitas nos últimos anos. Mas nesta segunda parte, com um tema específico: a bicicleta. Na lama, nos buracos, nas enchentes... e por aí vai. Boa diversão.




quinta-feira, 5 de julho de 2018

O PCC agradece

POR CLÓVIS GRUNER
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, em junho, o Projeto de Lei 580/2015, do senador Waldemir Moka (MDB/MS). O texto, que agora segue para o plenário, altera a Lei de Execução Penal e obriga presos a ressarcir o Estado pela sua manutenção no sistema prisional. Para o senador Moka, a principal razão da crise que assola o sistema penitenciário brasileiro é a “falta de recursos para mantê-lo. Se as despesas com a assistência material fossem suportadas pelo preso, sobrariam recursos que poderiam ser aplicados em saúde, educação, em infraestrutura etc.”.

A justificativa é hipócrita, além de mentirosa. Ela surfa no sentimento algo generalizado de insegurança, medo e indignação, na percepção de que estamos fragilizados frente à violência. Afinal, a posição de um energúmeno truculento como Jair Bolsonaro nas pesquisas, serve como prova de que, em um ano eleitoral, a aposta em mais uma medida populista, a sugerir pela enésima vez que a solução para o problema da criminalidade é o recrudescimento de políticas repressivas, pode render um punhado de votos.

Mas no caso do PL 580/15, a hipocrisia é reforçada com o recurso à mentira. Não são os custos com as prisões que impedem investimentos em “saúde, educação, em infraestrutura etc.”. Quem conhece minimamente a realidade de uma instituição penal, sabe que o custo para mantê-las não chega perto dos alegados R$ 2,4 mil mensais por preso. Nas delegacias, muitas delas utilizadas como cárceres provisórios, a situação é ainda mais degradante. E mesmo esse valor mentiroso, é significativamente menor que os R$ 2 milhões anuais que custam aos cofres públicos um único senador, por exemplo.

A utilidade da falência – Costuma-se dizer que as prisões fracassaram. Mas há utilidade nessa suposta falência, entre outras, a de manter segregados os excluídos de sempre. E como as condições prisionais não recuperam nem ressocializam, as prisões funcionam como verdadeiras fábricas de produção e reprodução da delinquência e da criminalidade O custo social desse ciclo vicioso é altíssimo. Ele reforça nosso apartheid social e racial, produzindo inimigos a serem temidos e ameaças a serem contidas por um Estado que, mínimo onde necessário, deve ser forte no exercício de uma violência institucional nem sempre apenas simbólica.

Determinar que presos indenizem o Estado por meio da espoliação de sua força de trabalho – e o acesso ao trabalho é um direito previsto em mais uma lei que o Estado não cumpre –, é outra medida perversa com o selo de qualidade do nosso “liberalismo conservador”: não apenas apela à memória da escravidão, mas vulnerabiliza ainda mais indivíduos já expostos e vulneráveis. Nos últimos anos, essa vulnerabilidade tem sido matizada pela ação de grupos criminosos que disputam, com os governos, o controle das prisões, distribuindo privilégios, impondo a identidade e mantendo, à força, a fidelidade de e entre seus integrantes.

A violência estatal coopera para o fortalecimento das facções, pois na “sociedade dos cativos” elas representam uma forma de “proteção” contra medidas consideradas abusivas. Como, por exemplo, determinar que presos indenizem o Estado pelos custos de seu aprisionamento expropriando  seus bens ou o seu trabalho. Enquete promovida pelo Senado apurou que quase 45 mil eleitores são favoráveis ao projeto, contra ralos 1380 votantes que o desaprovam. Com esses números, não é de espantar que ele seja aprovado no Senado e na Câmara, para gáudio dos parlamentares da bancada BBB. O PCC agradece.

terça-feira, 3 de julho de 2018

Ricardo Amorim: "em Cuba só funcionam segurança, saúde e educação"

POR LEO VORTIS
O Brasil é país é rico em recursos naturais. O povo brasileiro é genericamente gente boa (pelo menos os que se consideram brasileiros). E as suas belezas são de fazer inveja a qualquer outro povo do mundo. Agora imagine se um país assim tivesse segurança, educação e saúde? Ia ser bom, não? E certamente não teríamos tanta gente querendo ir embora para outros lados.

Eis o tema em questão. Esta semana, o pessoal mais antenado das redes sociais deu de cara com um vídeo no qual o economista Ricardo Amorim, do Manhatan Conection, tem a intenção de detonar Cuba. Tema polêmico. Muita gente não aceita o modelo cubano, mas também há muitos que o defendem. Mas o vídeo só se tornou viral porque o tiro do economista acabou saindo pela culatra.

“Em Cuba só tem três coisas que funcionam: é a segurança, a educação e exatamente a saúde”, disse Ricardo Amorim, num uma voz algo esganiçada. A intenção, claro, era fazer uma crítica ao modelo da ilha. Mas num país como o Brasil, onde essas três coisas falham de maneira assustadora, isso soou a elogio. E o passou a ser ironizado nas redes sociais (aliás, não é a primeira vez que ele é alvo da zoação nos meios digitais).

É o poder das redes digitais. Um mero deslize pode viralizar e produzir o efeito contrário do que se pretende. Ou como diz o povo, se cochilar o cachimbo cai.

Em tempo: recente pesquisa CNI/Ibope, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria, diz que os problemas que mais preocupam os eleitores são saúde, segurança e educação. 





Todos os caminhos levam ao Condor. E tem até placa de trânsito...


POR JORDI CASTAN
A Audiência Pública, realizada na ACIJ para que a sociedade pudesse avaliar o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) do supermercado Condor, mostrou mais sombras que claridade nos dados apresentados. As inconsistências foram questionadas, principalmente as referentes ao impacto negativo que teria sobre o trânsito da região. Não houve respostas concretas, nem convincentes.

Não houve respostas, porque cada um dos atores, na audiência pública, estava representando seu papel. Os empreendedores defendo as maravilhas e benesses que o novo hipermercado traria para a região, destacando o número de novos empregos criados. Ninguém questionou o tipo de empregos e a média salarial de caixas e repositores de estoque.

Ao fim de contas a maioria dos representantes da sociedade estava fazendo de claque a favor do empreendimento. Não há como precisar se estavam lá por própria vontade ou se tinham sido mobilizadas pelo empreendedor ou pelo próprio poder público para apoiar o empreendimento. O certo é que houve só elogios ao supermercado. É bom lembrar que o objetivo das audiências públicas é de ir armado com dados, estudos e manter uma posição critica que permita separar o  eufemismo do empreendedor e da claque dos impactos negativos que o empreendimento trará para a região e para a cidade.

O tamanho do estacionamento. O tempo médio de compra. A movimentação adicional gerada pelos caminhões dos fornecedores. Tudo foi  questionado e não houve resposta. Neste ponto ficou claro que os representantes do poder público assumiram o papel de claque, passaram a defender sem rubor o empreendimento e,na sua defesa apaixonada, esqueceram que seu papel era o de defender os interesses da sociedade e não os do supermercado.

Sem dados e sem conhecimento evidenciaram a tendenciosidade dos seus argumentos. Baixou o telão, a audiência não permitiu que a vizinhança tomasse conhecimento do impacto real do autorizar um empreendimento naquele local. Os representantes do município, que já tinham autorizado o empreendimento, passaram a agir, e seguem agindo, mais como prepostos do supermercado que como defensores dos interesses de Joinville.

Agora no novo capítulo da novela do supermercado Condor. É que começam a ser implantadas as mudanças no trânsito no entorno. O que não foi respondido na audiência pública está sendo posto em prática. Com a instalação de um sinaleiro na Rua João Colin, para facilitar o acesso ao supermercado, os passos seguintes serão as mudanças de mão nas Ruas Almirante Barroso, Machado de Assis e num trecho da Rua Benjamin Constant.

Sinto pena dos moradores da Rua Machado de Assis, uma rua que hoje não permite o trânsito de caminhões de mais de 5 toneladas e que passará a conviver com ônibus, caminhões de maior tonelagem, a retirada do estacionamento e um volume de tráfego incompatível com uma rua com perfil residencial. O estrago está feito. Agora todos os caminhos levarão ao Condor, até placa de trânsito com o nome do supermercado já colocaram. Se a moda pega.

Pensei se alguém previu o que será daqui para frente a ligação Leste–Oeste na região, mas depois lembrei que não há que procurar maldade onde só há inépcia.  

segunda-feira, 2 de julho de 2018

México virou à esquerda. O que vem por aí?


POR MÁRIO PAGANINI
Depois de duas tentativas frustradas, em 2006 e 2010, neste domingo Andrés Manuel López Obrador, líder do Movimento Regeneração Nacional - MORENA, ganhou as eleições e vai liderar o México numa guinada à esquerda. É um feito histórico, uma vez que o país tem sido governado pela direita nas últimas décadas.

Era uma vitória esperada, já que ele vinha liderando as pesquisas de opinião com larga folga sobre os adversários. No entanto, a eleição de um candidato de esquerda lança dúvidas sobre o futuro. López Obrador garantiu o respeito pelas liberdades civis e promete as relações diplomáticas com os Estados Unidos não serão muito alteradas. 

No entanto, o que realmente importa para a mídia internacional é a relação EUA-México, tendo o inevitável Donald Trump como protagonista. López Obrador não esconde a antipatia pelas ideias do congênere norte-americano, em especial no que se relaciona à imigração e ao Nafta, acordo de livre comércio entre EUA, México e Canadá. A maionese desandou há algumas semanas.

Mas o que vai mudar? O discurso de López Obrador está centrado no combate à pobreza e à violência, dois dos principais que o México enfrenta nestes dias. A mídia internacionais internacional diz que a personalidade de López Obrador é uma mistura de Jesus Cristo e Che Guevara. A direita insiste que ele é um caudilho.

Alguns analistas da imprensa internacional afirmam que López Obrador não deve representar um perigo para a estabilidade regional, uma vez que o seu perfil está mais próximo de Luiz Inácio Lula da Silva do que de Hugo Chávez (e o seu sucessor Maduro). Enfim, é esperar para ver. Porque certamente haverá mudanças.


A relação entre Obrador e Trump é uma das incógnitas