Austeridade é o remédio que mata o paciente: o caso português

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
Portugal, 2011. “Austeridade” é escolhida a palavra do ano. É um momento em que a crise econômica atinge um dos seus pontos mais dramáticos. Afundado numa recessão, o país vai às urnas e faz ascender ao poder o governo de direita (e ultraliberal) de Pedro Passos Coelho. E tem início um dos mais lamentáveis governos desde que a democracia foi instaurada em abril de 1974, com a Revolução dos Cravos.

Não foi o que podemos chamar um “governo”. O novo primeiro-ministro tornou-se um simples títere da “troika” formada pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia. Tudo o que fazia era aplicar a cartilha da austeridade determinada por essas três entidades. A população, rendida à “evidência” de que não havia alternativa, aceitou de forma passiva.

Mas os resultados da fórmula teimavam em não aparecer. Pelo contrário, as coisas pareciam ir de mal a pior. O remédio neoliberal parecia estar a matar o paciente. Houve  um ou outro aviso esporádico, que era logo abafado pela voz da “razão” dos poderosos. Não há alternativa. E viveu-se uma situação impensável. A estratégia do governo passava por empobrecer os portugueses e mesmo por estimular a emigração.

Em 2015, depois de quatro anos de um governo que levou o país à exaustão, vieram as eleições. E o partido de Passos Coelho conseguiu uma nova vitória. Mas os sistemas parlamentares têm as suas virtudes. De forma inédita na democracia portuguesa, as esquerdas (Partido Socialista, Bloco de Esquerda e Partido Comunista) optaram por um acordo parlamentar que lhes deu uma maioria e permitiu formar governo.

Muitos vaticinaram o fim do acordo em pouco tempo. O convívio entre partidos de esquerda não podia ter futuro. Apeada do poder, a direita tentou realçar a esquisitice do acordo, apelidando a solução de “geringonça”. Mas as primeiras medidas do novo governo passaram justamente por reverter muitas das ações austeritárias (austeridade mais autoritarismo) dos anos anteriores. E a coisa tem dado certo.

Até este momento o resultado é positivo, apesar da enorme dívida externa do país, que muitos analistas classificam como impagável. Os dois parceiros mais à esquerda do governo socialista – Bloco de Esquerda e Partido Comunista – já falam em restruturação da dívida. A questão é séria, mas por enquanto a “geringonça” mostrou que é possível crescer sem austeridade. E é aí que mora o perigo. Porque muitos decisores da União Europeia não parecem particularmente felizes com o sucesso português.

Se um país abandona a política de austeridade (não foi totalmente extirpada) e ainda cresce, surge a evidência de que há alternativas à política austeritária. E a pior das evidências: muitos países foram sangrados por causa de políticas econômicas equivocadas. Aliás, é só lembrar que o FMI tem sido ziguezagueante nesse aspecto. Ora defende a austeridade, mas esporadicamente diz que não funciona.

Há gente pouco confortável com a situação. Um dos casos mais flagrantes é o do ministro alemão Wolfgang Schäuble, das Finanças. O sucesso português parece ter-lhe estragado o fígado e ele não perde uma oportunidade mandar recados azedos. Outro caso mais midiático foi o do holandês Jeroen Dijsselboem, que acusou os países do sul da Europa de gastarem o dinheiro com “mulheres e copos”. O preconceito é indisfarçado.

O fato é que Portugal mudou. Depois de quatro anos sombrios, os portugueses voltaram a sorrir. Os problemas não estão todos resolvidos (longe disso), mas há motivos para confiar. A economia cresce, o desemprego desce, os salários e as aposentadorias aumentaram e o déficit de 2016 foi o mais baixo da história da democracia. Aliás, até os feriados que haviam sido cortados por moralismo da troika foram repostos e trouxeram ganhos para a economia.

Enfim, a depender da experiência portuguesa parece que a austeridade não é o único caminho. É um remédio tão forte que pode matar o paciente. Enfim, parece haver alternativa. E a alternativa é a morte lógica neoliberal da TINA (there is no alternative).

É a dança da chuva.

Yhóóóóó!

Um paulistano perdido no trânsito da Joinville das maravilhas

POR JORDI CASTAN

Na quinta-feira, falei com um paulistano que vinha para Joinville no voo da TAM. Questionou o meu posicionamento crítico frente a atual administração. Disse que lia meus textos aqui no Chuva Ácida e que achava que havia exagero da minha parte. Insinuou até que haveria uma perseguição implacável à figura do gestor municipal e que isso tirava credibilidade aos meus textos.

Depois da conversa no aeroporto, cada um tomou o seu caminho. Eu peguei um uber até casa e ele alugou um carro para poder fazer todas as visitas que tinha agendadas para o dia. Algumas horas depois, recebi uma mensagem que gostaria de compartilhar aqui com os leitores.

Eis:

“Me desculpe, achava mesmo que você exagerava nos seus posts no Chuva Ácida. Mas agora, depois de ficar por mais de 30 minutos parado no Iririú para avançar míseros 50 metros, acho que seus textos não refletem o caos em que a cidade está mergulhada. Depois de recolher o carro, e me dirigir ao centro da cidade por um trecho de avenida duplicada, me deparei com uma obra e uma placa indicando simplesmente 'desvio'. Nenhuma sinalização de segurança, nenhum guarda, nenhuma indicação de qual o caminho a escolher, se o da esquerda ou o da direita. Optei por seguir o maior fluxo. Pela rua Tuiuti. Uma rua estreita, esburacada e saturada pelo trânsito adicional que está recebendo. Em ambos os lados, comércios em toda a sua extensão, carros entrando e saindo, manobrando e o trânsito mais parado que avançando. Há um supermercado Rodrigues e, a partir dele, tudo estava parado. Em todo o caminho até chegar à rua Iririú, tampouco tinha algum guarda ou indicação de qual era o caminho a seguir para chegar ao centro. E nenhuma informação de qual era o bairro em que me encontrava. O asfalto em péssimo estado, sem sinalização horizontal e praticamente nenhuma placa de rua que me orientasse ou me oferecesse alternativas.

E prossegue.

“O trânsito cada vez mais lento até parar completamente. O caminho tinha se convertido num estacionamento gigante. Esperava que a qualquer momento soasse uma música e vivesse a cena inicial do filme La La Land. Menos o dia ensolarado e o céu azul, o resto do cenário era o mesmo. Dezenas - provavelmente centenas - de carros parados, sem possibilidade de outra alternativa que seguir parados aí à espera de um milagre. Depois de mais de 30 minutos para percorrer uma quadra, cheguei ao cruzamento das ruas Iririú e Piratuba. Soube depois que a obra esta parada faz semanas que esta obra se alastra há meses. Se me ocorreu perguntar quem teria tido a ideia brilhante de jogar todo o trânsito dos bairros Aventureiro e Iririú, numa única pista. De novo nenhum guarda para orientar o trânsito, ninguém para por ordem. Um caos total. O que mais me surpreendeu foi a letargia dos motoristas. Nenhuma reação, todos como abobados. Parados por horas a fio, perdendo horas de trabalho, gastando combustível, numa situação que se alarga por meses sem que ninguém se importe. É um descaso. Uma vergonha”.

Mas não é só.
“Fiquei pensando em como teria sido fácil organizar melhor o canteiro de obra no 'elevado' da Santos Dumont. Na verdade nem é propriamente um elevado, são dois morros de terra compactada com umas vigas pré-fabricadas. Convenhamos, é uma obra menor e não deveria criar tanto caos. Dei-me conta que é unicamente um problema de falta de gestão. Um gestor minimamente eficiente deveria ter previsto o que aconteceria e deveria ter tomado medidas para evitar uma situação como esta”.

E finalmente...
“Falta sinalização indicativa. Falta cumprir as normas mais elementares de segurança. Faltam guardas. Falta planejamento. Faltam alternativas. Falta capacidade de execução. Falta tudo nesta cidade. Fiquei com saudade do trânsito de São Paulo que até hoje achava caótico. Descobri que há cidades com um trânsito muito pior. Siga escrevendo e mostrando a inépcia desta gestão. É incrível que ainda há gente que não saiba, eu mesmo achava que não podia ser verdade. Não só é verdade, se não que a realidade é muito pior”.

É a Joinville das maravilhas...

Caiu na rede, caiu na chuva...

O deputado presidenciável e o risco do fascismo

POR CLÓVIS GRUNER

Na última terça-feira (03), o deputado Jair Bolsonaro (PSC/RJ) esteve na Hebraica do Rio de Janeiro onde, a pretexto de proferir uma palestra, protagonizou mais um comício eleitoral. O vídeo com a “palestra” circula pela internet desde a quarta, e os blogs e redes sociais repercutem alguns de seus momentos mais perturbadores. Em uma passagem, o deputado assume o compromisso de que, “se chegar lá”, cada cidadão terá “uma arma de fogo dentro de casa”, mas não diz como, exatamente, tal medida contribuirá para resolver ou ao menos minimizar a violência urbana e nossos crônicos problemas de segurança pública.

Sobraram críticas aos governos petistas e insinuações sobre os planos de implantação do “bolivarianismo” no Brasil, cuja principal evidência é a presença de 12 mil cubanos no país. Bolsonaro, para quem mulheres bonitas merecem ser estupradas, posto que as feias não, e que já defendeu o espancamento de filhos gays pelos pais, dessa vez mirou sua truculência contra os negros, especialmente os descendentes de quilombolas. Segundo o deputado, que prometeu rever as demarcações de terras indígenas e quilombolas, “o afrodescendente mais leve lá [no quilombo], pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem pra procriador ele serve mais”.

O show de horrores, no entanto, é didático em pelo menos dois aspectos. Perguntamo-nos seguidamente quais as ideias, qual o “projeto” de Bolsonaro para o país caso se confirme sua candidatura, o que é cada vez mais provável. A palestra é um primeiro indício do que ele “pensa” (atenção às aspas). E ele pensa mal, muito mal, ao ponto de soar patente que sua capacidade de comunicação, tão propalada por seus seguidores, sai visivelmente prejudicada em um ambiente menos inflamado.

Por outro lado, o simples fato de sua presença na Hebraica, cumprindo uma agenda de aproximação estratégica a setores mais elitizados do eleitorado, tampouco é gratuita. O crescimento da liderança de Bolsonaro, que de uma excrescência fascista passou a terceiro lugar na intenção de votos para presidente, com algo em torno de 9% – e que, segundo pesquisa Datafolha, é líder entre os com renda familiar mensal superior a 10 salários mínimos, onde chega a ter 23% na preferência dos eleitores – preocupa.

E preocupa porque não se trata de uma figura folclórica, como Tiririca, a surfar na onda de uma indignação que serve de pretexto à carnavalização da política. Como uma força centrípeta, ele canaliza, dá forma e sentido a um conjunto de afetos dispersos e difusos, tais como o ressentimento, a indiferença, o medo e o ódio. Tiririca é resultado, Bolsonaro é o sintoma de uma sociedade cada vez mais despolitizada. Por isso, entre outras razões, a ausência de ideias claras, de um projeto ou mesmo um programa mínimo de metas, não é um problema para Bolsonaro e seus potenciais eleitores.

Na mesma medida em que parte da esquerda se sente agredida quando perguntamos ao PT o que ele tem a oferecer além do carisma de Lula, parte da direita se sente representada por Bolsonaro justamente pelo que ele é - machista, homofóbico, racista; por sua apologia à tortura e sua defesa dos torturadores; e porque se identifica com o amontado de clichês e lugares comuns que o deputado oferece a título de “ideias”.

Nesse sentido, não parece estranho ver um movimento, ainda bastante tímido, de setores progressistas inflacionando a candidatura do fascista. O que está no horizonte é a reedição potencializada da polarização de 2014, porque a facilidade com que se oferece e acredita em um salvador da pátria é proporcional ao tamanho do perigo que a ameaça. Bolsonaro é sim, um perigo. Mas contra ele e o que ele representa, acredito, precisamos de mais que o carisma de Lula. E não estou a falar apenas da disputa eleitoral que se aproxima.

* Clóvis Gruner é historiador e professor universitário

Tem culpa eu?

É só água. Não esquenta

POR RAQUEL MIGLIORINI
Existe algum tema mais importante para tratarmos do que a água? Acontece que a abundância desse recurso natural em nossa região deixa as pessoas num estado de letargia que as  impede de ver como esse bem essencial é tratado política e economicamente.

Santa Catarina possui política estadual e sistema de informações sobre recursos hídricos, comitês de bacias hidrográficas, fundo estadual de recursos hídricos. Pesquisas rápidas pela rede nos mostram o maravilhoso mundo da enganação da legalidade, onde a Política Nacional de Recursos Hídricos finge que fiscaliza os Estados e esses fingem que aplicam as diretrizes ali propostas.

Se não, vejamos: para que serve um Fundo de Recursos Hídricos - FeHidro - se os Comitês de Bacias Hidrográficas definham, ano a ano, por falta de verbas? Os comitês existem por pura imposição legal, mas sem condições de monitoramento, preservação e ações relevantes nas bacias de cada região.

O FeHidro recebe recursos da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, aquela que deveria ser a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, para preservar os recursos naturais de Santa Catarina (mas meio ambiente é papo para “biodesagradáveis”, então mudaram o nome para “sustentável”, porque isso sim é coisa de primeiro mundo). Não é preciso perder tempo para dizer que não há dinheiro para Secretaria nenhuma, ainda mais para aquela que, em tese, tenta impedir o progresso.

Ocorre que a lei federal permite a cobrança da água, chamada de Outorga Onerosa, por aqueles que a usam em grande quantidade. O Governo de Santa Catarina emite outorgas para quem pede, mas não cobra pelo uso da água. Empresas, agricultores, Companhias de Água, recebem permissão para retirarem água dos rios e não pagam nada por isso. Se a Outorga Onerosa fosse implantada, o FeHidro teria recursos suficientes para bancar todos os comitês de bacias do Estado e ainda sobraria dinheiro.

Alguns dirão: “mas são destinados recursos para elaboração de planos de gestão da bacias”. Novamente, gasta-se dinheiro com documentos que nunca serão efetivamente cumpridos. Fazem o que a lei burra manda mas não investem nos estudos de capacidade dos rios, preservação das matas ciliares, pagamento por serviços ambientais, prevenção de poluição de rios e solo.

Entra governo, sai governo e ninguém se posiciona frente aos empresários da indústria têxtil, frigorífica, latifundiários. Eles continuam esgotando os recursos hídricos da maneira como lhes convém. Em Joinville tem até empresa que construiu sua própria estação de captação, num afluente do Rio Cubatão.

Método de irrigação arcaico, fiscalização precária e o declínio dos Comitês de Bacias Hidrográficas é a receita certa para que o catarinense conheça, em breve, o que é escassez. Mas é só água. Não precisa se incomodar.

Aécio acusado de corrupção. Prendam o Lula...

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO
Sabe o que acontece quando você entra no Google e introduz a pesquisa “Aécio propina”? O resultado são 518 mil referências. Repito: 518 mil. É uma enxurrada de citações. Apesar de não ter valor estatístico, um número tão expressivo não pode passar despercebido. E para complicar ainda mais - se é que complica para algum tucano - a última edição da revistona trouxe uma reportagem a afirmar que a “Odebrecht depositou propina para Aécio em NY”.

Tem gente a apostar que a profecia (o mineirinho é o primeiro a ser comido) vai se realizar. Não parece. Aliás, é bom deixar claro: Aécio Neves é inocente até que seja provada qualquer culpa. E, como sabemos, os tucanos têm uma relação de afeto com a Justiça e parece improvável que venha sequer a ser acusado. Afinal, estamos a falar de uma Justiça sui generis. No Brasil, há quem ache desnecessário investigar a oposição porque, não estando no poder, não há corrupção. Podem rir...

A mesma pesquisa no Google permite reunir manchetes de publicações que, numa democracia consolidada, nunca passariam em branco. Os implicados ficariam na marca do pênalti e haveria punições. Mas, repito, estamos a falar do Brasil, um país historicamente forte com os fracos, mas fraco com os fortes e poderosos. E hoje convido o leitor e a leitora a recordar algumas das manchetes que polvilharam a imprensa nos últimos tempos. Eis...

 “Aécio e Cunha tinham esquemas ‘independentes’ em Furnas, aponta Janot”.
(Estadão)
“Aécio era ‘o mais chato’ na cobrança de propina junto à UTC, afirma delator”.
(Infomoney)
“É um terço SP, um terço nacional e um terço Aécio”, diz delator sobre Furnas.
(Folha)
“Delcídio diz em delação que Aécio foi beneficiário de corrupção em Furnas”.
(Globo)
“Documentos revelam que doleiro abriu conta secreta em Liechtenstein”.
(Época)
“Delator liga Aécio a esquema de corrupção na Petrobrás”.
(Estadão)
“Aécio repassou propinas em troca de apoio na Câmara, diz Machado”.
(Folha)
“Aécio comandou fraude na Cidade Administrativa quando era governador de MG, diz delator da Odebrecht”.
(R7)
“Aécio era ‘mineirinho’, diz delator da Odebrecht”.
(Estadão)
“Odebrecht teria acertado repasse de R$ 50 milhões a Aécio, diz jornal”.
(Valor)
“Ex-executivo da Odebrecht delata propina para Aécio, diz revista”.
(Zero Hora)
“‘Aécio vai ser o primeiro a ser comido’, diz ex-líder do PSDB no Senado”.
(Congresso em Foco)

Vou repetir. Aécio Neves é inocente até que a culpa seja provada (caso venha a ser acusado). Mas o Brasil é um país estranho, onde a presunção de inocência é altamente seletiva. Assim como a indignação dos cidadãos. Há brasileiros que leem estas manchetes publicadas aqui e, no fim, chegam sempre à mesma conclusão: “prendam o Lula”. 

É a ética torta do “pedalinho versus milhões”. Para eles nunca será "a vez de Aécio". De fato, não querem saber de corrupção, porque o ódio de classe pede vingança. Querem que Lula seja preso. E o resto é o resto.

É a dança da chuva.

Andrea Neves chora e nega propina

A jornalista Andrea Neves, irmã de Aécio Neves, candidato à presidência derrotado nas últimas eleições, gravou um vídeo para negar qualquer envolvimento com propinas da Odebrecht. A denúncia foi publicada pela revista Veja e seria parte da delação do ex-presidente da empresa, Benedicto Junior.
“Pouco interessa agora quem mentiu, quem é o mentiroso, se o delator ou a fonte da revista. O que interessa é a mentira. Eu não sei o que está acontecendo para tanto ódio e tanta irresponsabilidade, atacar de forma tão covarde a vida das pessoas”, declarou Andrea, que em certo momento da fala não conteve as lágrimas.

Há uma certeza: Joinville está no atoleiro do qual é difícil sair

POR JORDI CASTAN

A certeza nos apequena. São as duvidas que nos desafiam e nos fazem crescer. Pode estar aí uma boa explicação para o momento atual que vive Joinville. A cidade está apequenada, desnorteada, sem saber para onde ir, nem como sair do atoleiro em que está metida. O desenvolvimento de qualquer cidade é dinâmico, as mudanças constantes e surgem a cada dia situações que não existiam antes.

O novo é desconhecido. E, por princípio, o administrador público deve trabalhar a partir do que conhece para resolver o que não conhece. Joinville não é diferente de qualquer outra cidade. Seu crescimento desordenado é o resultado das certezas dos seus dirigentes e não das suas incertezas. A persistência em manter modelos conhecidos, mas ultrapassados, impede o desenvolvimento e o aprendizado. A teimosia, neste caso, tem um efeito perverso sobre a cidade e os cidadãos.

O bom administrador é aquele que tem a humildade de reconhecer que não sabe. O administrador certo de que tem todas as respostas é o que tem maior possibilidade de cometer mais erros. Porque isso o impede de escutar, refletir e, a partir deste ponto, aprender. É evidente que conviver com a ideia de “não saber” não é tarefa fácil numa sociedade que valoriza em excesso a segurança das certezas. A humildade permite reconhecer o que não sabemos. A arrogância faz o contrário, pois quem acredita que tudo sabe acha que não precisa aprender.

Isso explica por que políticos precisam recitar, com inventivo fervor e frequência insuportável, slogans curtos com que apregoam as suas certezas. Precisam mostrar que “sabem”, transmitir as suas certezas aos eleitores. E com este pouco que sabem, têm o suficiente para se lançar a administrar cidades e países. A verdade dessas pessoas está reduzida as poucas frases feitas que são recitadas diariamente. Não querem e não podem ser confrontados com informação divergente, porque são incapazes de lidar com dúvidas e incertezas e arrogantes demais para reconhecer a sua própria ignorância.

O risco desta estulta certeza é o de não entender que a sociedade para crescer e se desenvolver precisa colocar em dúvida suas certezas, de forma constante. O conhecimento que não provoca novas ideias e não abre novas perspectivas fenece rápido. É preciso manter a tensão que provoca o desenvolvimento. Viver num mundo de certezas representa um risco letal para uma sociedade.

A Joinville dos últimos anos parece estar submersa nesta espiral de certezas e ter perdido a capacidade de aprender. Neste quadro, a única certeza é a de que se reconhecermos que “não sabemos”. Ou, ainda, que as propostas apresentadas não são as únicas possíveis. Que pode haver outras melhores, mais econômicas e mais fáceis de implantar que as atuais. Isso pode nos levar mais longe que nos manter estultamente aferrados às nossas certezas.