IPHAN, Geddel e comissários mal intencionados

POR RAQUEL MIGLIORINI

Abafado por renúncias, votação da PEC 55 no Senado, manifestações em Brasília e pela tragédia do acidente aéreo, o caso Geddel Vieira Lima ainda deve muitas explicações.

Desde o início de 2014, quando o IPHAN - Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional negou a licença para a construção do residencial La Vue, por entender que a obra causava impacto paisagístico no Centro Histórico de Salvador, houve jogos de poder que vão desde a extinção de uma parte do órgão até autorização em forma de carteirada por um novo coordenador técnico da Bahia. Tudo sem estudos ou qualquer outra forma coerente de aprovação, liberando a licença para construção do prédio.

De posse da autorização do IPHAN, a Prefeitura de Salvador emitiu a licença ambiental, como “preza a legislação”. Vereadores, procuradores e Ministério Público de um lado. família Geddel de outro. Na queda de braço, a paralisação da obra ocorreu em novembro desse ano, com embargo do IPHAN e demissão dos dois ministros envolvidos, como é de conhecimento de todos. E nem precisamos discutir aqui a conduta do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero.

Cargos como o da superintendência do IPHAN, de secretários de Meio Ambiente, ou de qualquer outro que libere licenças para construção de empreendimentos, são comissionados e feitos por indicações políticas. Os técnicos ficam no meio disso tudo, se corrompendo como o sistema ou adoecendo por manter lisura diante de tanta pressão.

Com a mesma lenga lenga de geração de empregos, desenvolvimento econômico e valorização imobiliária, construtores, políticos, empresários de diversos ramos e pessoas ditas influentes se vêem no direito de passar por cima da  legislação e bem estar coletivo. Enquanto esses cargos forem distribuídos como moedas de troca, teremos poucos motivos para otimismo.

Como justificar que alguns funcionários da construção civil, com trabalho temporário, sejam mais importantes que todos os que trabalham com turismo e que preservam as características de locais visitados por pessoas do mundo todo? Existe, realmente, alguém que acredite que a família Geddel e similares tenha outros interesses que não pessoais? Será possível a valorização do terceiro setor em detrimento à grandes obras e industrialização?

Patrimônios, recursos naturais, vidas: se encontramos valores nesses itens, temos que nos mobilizar e mantermos  vigília constante. Existem muitos “geddéis” e comissionados mal intencionados espalhados pelo país. Até mesmo aqui, no nosso quintal.

Um dia de silêncio

Por que eu gosto de Cuba


POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Há muito tempo queria conhecer Cuba. Estava nos meus planos e cheguei mesmo a ensaiar umas viagens, mas sempre surgia um contratempo qualquer e eu acabava por não ir.
Finalmente realizei esse projeto. Há cerca de duas semanas fui até Cuba e posso dizer que adorei tudo o que vi. A começar pelas gentes simples, capazes de viver felizes longe da loucura das cidades e dos shopping-centers. Sim, leitor, existe vida fora dos centros comerciais.


Em Cuba, não há poluição e nem stress no trânsito, essas coisas tão típicas das sociedades ocidentais. Aliás, hoje em dia as pessoas tendem a medir o atraso ou o avanço das sociedades pelos seus carros. Em Cuba é diferente. É certo que há muitos carros antigos, mas também há alguns novinhos e luxuosos. Que, como é óbvio, devem pertencer aos ricos do lugar. Mas não importa.


Foi interessante, por exemplo, ver tantas pessoas a usar a bicicleta como meio de transporte. Homens e mulheres já de uma certa idade que mantinham a juventude de quem pedalou e trabalhou de sol a sol durante toda a vida. Mas fiquei com a impressão de que a bicicleta era para compensar os transportes públicos, que, tive a impressão, não funcionam muito bem.


É claro que fiquei a perguntar a mim mesmo.

- Será que essa gente não sente falta de ter um iPOD, uma televisão LCD ou mesmo da internet?

O fato é que o povo de Cuba não precisa muito disso. As pessoas têm algo muito mais importante: os laços comunitários. Parece estranho e fora do nosso tempo, mas as pessoas ainda conversam umas com as outras. Passam horas sentadas nos bancos à frente das casas em amenas cavaqueiras.
 É um lugar pacato e não se vê agitação política. Mas a maioria da população vota nos comunistas.


Todos os lugares têm as suas coisas estranhas. Havia uma estátua de Cristóvão Colombo, que as gentes locais juram ter nascido em Cuba e não em Gênova, na Itália. Parece improvável, mas li o texto de um pesquisador que diz ter provas documentais de que o navegador nasceu em Cuba, em 1448. Vendo os argumentos, a tese até faz algum sentido.


Ah... a esta altura, você, anticomunista empedernido, já deve estar furioso por eu estar a falar tão bem de Cuba. Mas não se exalte, porque eu nunca fui à terra de Fidel Castro. Estou a falar da vila de Cuba, uma cidadezinha de 3 mil habitantes no interior do Alentejo, em Portugal. Dizem que é a vila mais hospitaleira do país. Eu fui e gostei.


O presente de Natal dos comissionados

POR JORDI CASTAN

GESTÃO - O Prefeito é um incompreendido. Apesar do tanto que faz por Joinville, ainda há tanta gente criticando sua gestão. Ainda bem que, agora reeleito, poderá cumprir todas as promessas de campanha que não cumpriu no seu primeiro mandato. É verdade que ele deveria ter precisado melhor que a maioria das promessas da campanha de 2012 só seria cumprida depois de 2017. Mas tem joinvilense que acredita: agora vai. 

O prefeito mostrou que esta com um gás novo. Para começar a nova gestão com energias renovadas vai começar demitindo todos os 479 comissionados. E aproveitará para pagar os elevados custos das verbas indenizatórias. Assim os comissionados, que tanto se esforçaram durante a campanha, receberão um polpudo presente antes do Natal e poderão gozar de umas férias fartas. Ninguém poderá se queixar. Nada mais certo que tratar bem a quem não tem medido esforços pela sua reeleição. O melhor de tudo é que ainda terá quem acreditara que isto é feito para economizar. Aliás, por estes lados ninguém questiona nem se impressiona com o número de cargos comissionados. Para quem acha que por aqui tudo está certo, aqui há alguns dados para comparar:

- Nos EUA, que tem uma população de 300 milhões de habitantes, há 7.000 cargos em comissão ocupados por particulares sem concurso público;

- No Chile, que tem 17 milhões de habitantes, há 800 cargos em comissão ocupados por particulares sem concurso público;

- Na Holanda, que tem 16 milhões de habitantes, há 700 cargos em comissão ocupados por particulares sem concurso público;

- Na Inglaterra, que tem uma população de 50 milhões de habitantes, há 500 cargos em comissão ocupados por particulares sem concurso público;

- Na França e Alemanha, que têm 65 milhões e 81 milhões de habitantes respectivamente, há apenas 300 cargos em comissão ocupados por particulares sem concurso público.

Na Joinville das Maravilhas temos 505 cargos comissionados. No melhor dos cálculos precisaria de 20. Mas o prefeito é o primeiro que tem utilizado esses cargos como moeda de troca para conseguir apoios políticos. Economia, eficiência e eficácia são princípios básicos de um bom gestor e de uma boa gestão. Na realidade a demissão dos comissionados é uma bela coreografia feita para que pareça o que não é. Apresentada como economia, é uma empulhação. Se o objetivo é o de iniciar uma reforma administrativa, então é uma patranha. 

O prefeito tem uma relação agreste com a administração e acha que as coisas são verdade só porque ele as diz. Não está acostumado a que alguém possa questioná-lo e os poucos que ousam fazê-lo não duram muito. Gosta de iludir. Pior ainda, desfruta do prazer mórbido da auto-empulhação, porque não há nada mais perigoso que os indivíduos que acreditam nas suas próprias mentiras.

MANGUEZAIS - Pior que a imagem da devastação dos manguezais da Baía da Babitonga  é a indiferença e omissão das autoridades responsáveis. Todos fazem de conta que não têm a ver com o problema. Nem SEMA, nem FATMA, nem IBAMA têm se manifestado sobre o tema. A esta aparente omissão haveria que somar o Ministério Público. O mangue preto do gênero Avicenia morreu em mais de 80%, depois de um ataque de lagartas em abril deste ano. Até lá nada aconteceu.

Passado tempo prudencial, os manguezais não rebrotaram e agora começaram a cair e a perder galhos. Os manguezais são um ecossistema muito frágil e ao mesmo tempo é o berçário da vida na baía, sem manguezais não haverá nem caranguejos, nem peixes, nem as aves que de eles se alimentam. Se tiver interesse em conhecer mais sobre a situação do manguezal veja o vídeo (aqui).

BLACKMAIL - Como já tínhamos anunciado, aqui é grande a possibilidade de que escutando uma coisa tenha se acabando ouvindo outra. O período das investigações da “Operação Blackmail” pode ter sido providencial para acabar gravando conversas sobre outros temas. Além das emendas a LOT apresentadas pelo vereador indiciado, há uma boa quantidade de emendas assinadas em bloco por todos os vereadores membros das comissões.

Este modelo de assinatura solidária é utilizado quando não se que personalizar ou identificar o autor de emenda. Pelo nervosismo de alguns vereadores das comissões de Urbanismo e Legislação, seria bom colocar as barbas de molho. Esse tema da LOT ainda vai muito longe. Não só não deverá ser votada em 2016, como é possível que tenha ainda outros desdobramentos. 

Um duelo de tirar o fôlego... em especial da iguana

POR ET BARTHES

Uma das maiores lutas pela sobrevivência que você pode assistir. Uma iguana tenta fugir de um autêntico "exército" de serpentes. Elas estão por todos os lados.

Eu escolhi esperar

POR FILIPE FERRARI

O assunto dessa semana nas redes sociais foi o famigerado teste da Fátima Bernardes de escolher salvar a vida de um policial levemente ferido, ou de um traficante em estado grave. Pouparei fazer qualquer crítica ao programa, já que este atingiu seu objetivo: estar sendo comentado no maior número de mídias possíveis. A polêmica é sempre a melhor forma de propaganda. 

O que chama a atenção nesse processo é a reação das pessoas, prontas a montar campanhas ferozes, dizendo que escolhem o policial com placas, hashtags, vídeos do Bolsolouco. Já outras, correram compartilhas memes e imagens de Jesus e o centurião que o torturava, perguntando se salvariam o criminoso ou o agente do Estado (essa, devo admitir, eu gostei por conta da inteligência e da subjetividade, pois muitos que defendiam que o traficante deveria morrer eram “cristãos”). 

Não vou entrar aqui na discussão inútil que é salvar alguém levemente ferido ou alguém correndo risco de morte. Para isso, o juramento de Hipócrates já nos esclarece o que deve fazer o médico: “Não permitirei que considerações de religião, nacionalidade, raça, partido político, ou posição social se interponham entre o meu dever e o meu Doente”. Não vou nem mesmo entrar no circo midiático que é a questão da guerra civil proporcionada pelo tráfico e pela Polícia Militar, colocando pobres e praças no centro de um conflito absurdo, sendo eles as principais vítimas da chamada “opinião pública”. 

Pessoas se comportam e abraçam causas de uma maneira apaixonada, última, como se realmente tivessem condições e aptidão mental e social para fazer uma escolha como essa. Estudantes de medicina passam por duas ou três cadeiras de ética médica, onde as discussões circulam por entre filósofos, teólogos e sociólogos acerca da dignidade humana, da condição do ser, da efemeridade versus a importância da vida. E as pessoas achando que tem poder de escolha. Mesmo que as pessoas pudessem escolher, quem disse que elas tem tal capacidade? Tem gente que escolhe pastor ruim, cônjuge ruim, time ruim, partido ruim. 

Aliás, tudo hoje se solidifica em duas possibilidades, que nos coloca contra a parede e nos obriga a ter escolhas, apoiar lados, vejamos só: 

- Salvar o traficante ou o policial?; 
- Dilma ou Aécio?; 
- Trump ou Hillary?; 
- Binário da Santos Dumont ou duplicação?; 
- Jean Willys ou Bolsonaro?; 
- Comunismo ou capitalismo?; 
- Escola sem Partido ou Doutrinação Marxista?; 
- Golpe ou democracia?; 
- Bruna Marquezine ou Camila Queiroz? (esse, era o debate de alguns alunos meus ontem). 

A bem da verdade é que 99,8% da população mundial jamais terá realmente qualquer oportunidade de realmente ter poder de escolha sobre algum desses itens. E mesmo que tivesse, é necessário entender que o mundo não é binário, existindo uma miríade de possibilidades que se fazem presentes no dia a dia. 

Eu, que tenho dificuldades sumárias em tomar decisão, e que patino quando tenho que escolher entre vinho e cerveja (essa mistura não rola), e estou diante de uma polêmica como essa, tento a decisão mais sábia possível: eu escolho esperar.

Em defesa do binário da Santos Dumont

O "Minhocão" de Boston foi
transformado em parque público

POR FELIPE SILVEIRA

Parece loucura defender o binário da Santos Dumont com a Tenente Antônio João hoje, dia em que narrativas do caos instalado chegam de lá. Mas Arquitetura e Urbanismo é uma área que muito me interessa e o pitaco social deve ser sempre bem-vindo às obras públicas.

Quem acompanha a discussão urbanística sabe que há pelo menos duas visões em disputa. A primeira, tradicional, é o desenho de uma cidade para os carros, cheia de vias, cada vez mais largas, viadutos e elevados. Nessa cidade, todos têm carros, mais de um de preferência, e a cidade está a mil por hora. A outra é uma cidade para pessoas, com menos vias, mas mais opções de modais. Nesta cidade, andar a pé, de bicicleta e de transporte público são boas opções. Você ainda pode usar o carro, mas somente se for a opção mais adequada para a sua necessidade. A cidade é mais calma, tranquila e leve. O urbanismo, na minha visão, atua na construção dessas duas cidades a partir da visão política e da força dos agentes que atuam no desenvolvimento da cidade.

Chegamos, então, ao debate sobre o binário. A obra já estava planejada no governo Carlito, quando foram contra por causa do tesão em elevados, duplicações e viadutos. Um prefeito se elegeu e outro candidato foi ao segundo turno com essas promessas. Mas, conforme previsto, a duplicação da avenida se tornou inviável. Caríssima e impossível (fosse possível tava feita), tornou a região um inferno por mais de três anos, quando sobrecarregou duas vias que já estavam nos seus limites (Dona Francisca e Tenente).

Volta o binário à cena. Eu realmente não sei o que está emperrando o trânsito no local, se é apenas a mudança que leva tempo para adaptação ou se há de fato algum problema estrutural que precisa ser resolvido. Creio que não podia haver um semáforo no final da Tenente, quando chega na Santos Dumont. Na obrigação de existir, precisa ficar mais tempo aberto pro pessoal que vem da Tenente. Ali que precisa fluir. Ah, uma observação: o caos que era a volta para o centro pela Dona Francisca e pela Tenente foi praticamente esquecido.

A palavra que importa aqui é fluir. O que precisa ser resolvido são gargalos, cruzamentos, saídas, entradas. Você não precisa de muito mais espaço para carros nas vias, mas precisa resolver os cruzamentos das mesmas. E isso se faz com rótula, binário, mão inglesa. Obras relativamente baratas e eficazes.

Por isso que a duplicação do trecho entre a Univille e a Tuiuti é um erro. O trânsito é fluído neste trecho, mas para justamente nas cruzas. Uma boa rótula seria muito melhor do que o trambolhão do elevado da Tuiuti, assim como seria ótima no cruzamento que envolve o início (agora fina?) da Santos Dumont, a saída da João Colin, o começo da Blumenau e da General Câmara e o meio da Dona Francisca.

Não é de bobeira que as cidades mais modernas do mundo, como Boston, estão derrubando seus elevados e construindo parques no lugar. Tudo isso sem falar da superioridade do transporte coletivo e das potencialidades da mobilidade cujo corpo é o próprio motor.

"Hail Trump!", grita extrema direita dos EUA

POR ET BARTHES

O presidente eleito Donald Trump já rejeitou qualquer ligação ao grupo de extrema-direita “all-right”. No entanto, correm o mundo as imagens em que os manifestantes fazem a saudação nazista aos gritos de “viva Trump, viva o nosso povo, viva a vitória”. Os integrantes do grupo vão mais longe, ao afirmarem que os Estados Unidos são um país branco, criado pelos brancos e que deve pertencer aos seus filhos brancos. Mesmo que não entenda inglês, os gestos são claros.

A história de Rosangela Müller e outros idiotas

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Rosangela Elisabeth Müller. Reconhece o nome? Talvez não. E se eu disser que é a mulher que confundiu a bandeira do Japão com a bandeira de um Brasil comunista? Aí fica fácil lembrar, né? Afinal, o vídeo publicado pela tal senhora nas redes sociais é um dos maiores micos que as nossas cansadas retinas já tiveram o desprazer de ver neste (ainda insipiente) século.

Por que falar na senhora? Ora, porque ela é arquétipo pronto e acabado da estupidez que assola o enorme circo político chamado Brasil. Rosangela é uma espécie de ponta de lança de um time que se orgulha da própria ignorância e faz da desinteligência uma forma de vida. Esse tipo de gente sempre existiu (todos conhecemos alguém assim), mas as redes sociais criaram o palco perfeito para as suas necedades.

Mas quando essa esquizofrenia invade a esfera pública, é preciso estar atento. Porque essa gente é violenta, anti-intelectualista, irracional e ignorante. Parecendo ser apenas picarescos, são perigosos. Porque são hospedeiros para o vírus da doença chamada fascismo. Sob a aparência de inofensivos palhaços, aos poucos vão inoculando esse veneno na sociedade. Nunca se deve menosprezar o poder de despertar fascismos adormecidos.

A rejeição do pensamento está a viver o seu período de ouro. Os irracionalismos pululam aqui e acolá por todo o mundo. Mas no Brasil a febre está a atingir os estertores. E nem  é preciso ir longe para encontrar as explicações. A história recente mostra que o antipetismo, um sentimento insuflado pelas elites e pela velha mídia, acabou por se tornar uma corrente política. E o antipetismo vem recheado de anti-intelectualismo.

Eis o problema. O antipetismo é uma fórmula simplória que, bem ao gosto dos fascismos, desconhece a complexidade da política. Ou seja, há uma sanha simplificadora que obriga a ver tudo em preto e branco, com um discurso construído através de clichês mal amanhados. Tudo isso, claro, mergulhado em boas doses de ódio. E é aí que mora o risco para a democracia.

Por que Rosangela é perigosa? Porque é uma idiota motivada. É o tipo de gente que vê o mundo com viseiras a tapar a visão periférica. Há uma espécie de glaucoma político. Em tempos de digital fica mais fácil Rosangela se mostrar, mas também fica mais difícil esconder a estupidez. Quem der uma passadinha pelo perfil de Facebook da senhora vai ver uma pessoa a perseguir delírios. Desde a paródia de gestos militares (bater continência) até, claro, admirar o sobrenome “Bolsonaro”.

Há gente a prever que as próximas eleições no Brasil serão entre a direita e a extrema direita. É um risco. E Jair Bolsonaro, representante do que há de mais atrasado em civilização, é um nome a ter em conta. “Não, isso não vai acontecer”, pensarão o leitor e a leitora que ainda acreditam na razão. Talvez. Mas os episódios recentes, em especial no caso de Donald Trump, nos Estados Unidos, são um aviso: se cochilar o cachimbo cai.

Como alguém já disse, o preço da liberdade é a eterna vigilância.

É a dança da chuva.

Santos Dumont: um show de improvisação e enrolação

POR JORDI CASTAN




O foguetório com que foi recebida a ordem de serviço da duplicação da Avenida Santos Dumont fazia parte do espetáculo para encantar iludidos. Os atores da peça sabiam que era tudo mentira, pura encenação. A obra não seria executada como estava sendo previsto, custaria muito mais e não ficaria concluída no prazo. Bem do jeito que estas coisas são feitas por aqui.




O edital da duplicação, lançado pelo governo do Estado, em 15 de agosto de 2012, previa um custo de R$ 66 milhões para a duplicação com duas pistas de três faixas em cada sentido, com rotatórias e ciclovia ao longo de toda a extensão. Tudo isso em 24 meses de prazo para entrega da obra. Sempre tem quem acredita nestas lorotas e aplaude os inflamados discursos em palanque de lançamento de edital, primeiro, e de entrega da ordem de serviço, depois.




A licitação foi vencida pela Infrasul para implantar o projeto original, por R$ 47,9 milhões. O preço ficou abaixo dos R$ 61 milhões previstos no edital. No mundo da ficção em que vivem os nossos políticos, as desapropriações foram orçadas em R$ 25 milhões nesse mesmo ano, 2012, de acordo com o cálculo feito pela Prefeitura.


Olhando com a perspectiva de hoje fica claro que os técnicos da Prefeitura devem ter usado ou a quiromancia ou outras artes divinatórias, porque em março de 2015 a ADR - Agência de Desenvolvimento Regional estimou o valor das desapropriações em R$ 48 milhões e informa do valor de R$ 55 milhões, com dois elevados na Tuiuti e na Arno Valdemar Dohler Neste projeto, os números aumentam em proporção inversa à área realmente duplicada. 




O que era para ser uma via duplicada com 8 quilômetros de extensão e 6 faixas, três em cada sentido, se converteu num remendo que foi ficando mais e mais caro. Na revisão do projeto original foi reduzida a largura da pista e o numero de faixas. 




O que fica evidente hoje é que a Prefeitura nunca teve um projeto executivo completo e se lançou numa aventura sem saber quanto custariam as desapropriações. O prefeito declarou ao jornal A Notícia que “que alguns casos devem exigir decisões judiciais e a questão será analisada durante o levantamento dos terrenos que precisam ser comprados.” Puro achismo. Chute. Pior ainda porque a Prefeitura já sabia na época que não contava nem com os R$ 25 milhões previstos para as desapropriações. E mesmo assim se lançou na aventura, contando com que os proprietários fariam doações em troca de nada.



A estratégia adotada por Cobalchini em conversa com o prefeito Udo Döhler (PMDB) e empresários, ainda antes da eleição de 2012, foi na verdade a de dar o pontapé inicial em etapas práticas e ao seu alcance, como a licitação e a ordem de serviço, a fim de pressionar para que fases burocráticas sejam agilizadas. No que alguns consideram um exemplo de planejamento e gestão e outros um caso grave de empulhação.



No projeto original estavam previstos quatro elevados que agora se converteram em dois -  um para o cruzamento com a rua Tuiuti e outro para o encontro com a Arno Döhler. Em abril deste ano o secretário do estado João Carlos Ecker informou que o valor da duplicação é de 48 milhões e 22 milhões só para o elevado. Hoje é dia de celebrar o recape da Rua Tenente Antônio Joao e a duplicação mais cara e inútil já feita na Rua Dona Francisca entre a Rua Joao Colin e a Arno Waldemar Döhler.




Nem vou polemizar com o atraso da obra. Nem com os acidentes e as mortes que já ocorreram pela péssima sinalização. Nem o questionável que é gastar todo esse dinheiro numa obra que não era prioritária, que mais pareceu, na época, o desejo de algum ex-presidente da ACIJ para chegar mais rápido ao aeroporto. A única certeza hoje é que não sabemos quanto vai custar e quanto tempo ainda vai durar a obra. O que não deve surpreender, porque prazos e preços não tem sido o forte da gestão municipal desde faz décadas.