A (in)gerência da (i)mobilidade em Joinville - parte 1

POR DIEGO FELIPE DA COSTA*

Próximo o fim da atual gestão à frente da Prefeitura de Joinville, penso ser pertinente listar o que foi feito (e também que deixou de ser) nos últimos três anos e meio na área da mobilidade urbana em Joinville. Temas como planos de gestão, soluções para os principais problemas no sistema de transporte coletivo da cidade, melhoria e otimização do viário urbano local, etc.

De antemão, fica claro que  o atual governo não efetivou qualquer obra nesse setor. Questões mais concretas se resumiram a pinturas de vias, mudanças no sentido do tráfego de algumas ruas e criação de alguns corredores com precária estrutura e sinalização. O que foi inaugurado de mais substancial geralmente adveio do governo anterior, com conclusão ou mesmo início na atual gestão. 

O atual prefeito de Joinville, foi eleito com a promessa, repetida inúmeras vezes pelo finado ex-prefeito, na época senador, Luiz Henrique da Silveira, como a "salvação para Joinville". A pessoa que iria colocar a cidade novamente nos trilhos novamente, prezando principalmente a qualidade no sistema de transporte coletivo.

A ideia passada na propaganda eleitoral de 2012 era a de que o atual prefeito seria tão bom para a cidade quanto o finado prefeito Wittich Freitag, também empresário, que realizou uma grande gestão em Joinville na década de 80, com evidentes avanços na área da mobilidade urbana, principalmente no que tange ao sistema de transporte coletivo da cidade. 

Vale analisar se tudo o que foi anunciado e prometido na campanha eleitoral do atual prefeito se concretizou na área da mobilidade urbana (é um tema que cabe à minha competência como técnico em gestão de mobilidade urbana).

No começo do ano escrevi sobre o transporte coletivo e Prefeitura de Joinville quando houve o aumento abusivo das tarifas de ônibus (leia aqui) e agora a intenção é analisar o que foi feito desde 2013, já que nesse mesmo ano a atual gestão recebeu da gestão Carlito Merss o edital de licitação do transporte coletivo pronto, o primeiro da história da cidade. Era então apenas dar continuidade e licitar. Porém, os responsáveis pela Prefeitura disseram não haver pressa em licitar.

O IPPUJ e a Seinfra “enrolaram” com o edital e usaram a desculpa do PlanMob (Plano de Mobilidade Urbana), que deveria ser prioritário. Depois a desculpa foi o problema da confissão de dívida da Prefeitura com as empresas, feita por Carlito Merss. Uma das soluções mais plausíveis era colocar o valor da dívida na outorga da licitação. Mas afastaria as empresas concorrentes? Sim, mas não todas. Inclusive há empresas dispostas a pagar os mais de RS 134 milhões da dívida para operar na cidade. Inclusive, uma comentou que enxerga potencial para 600 ônibus operando em Joinville, onde atualmente são 362 veículos. E olha que em campanha, em 2012, foi prometido aumentar a frota na cidade.

Em 2013, com o contrato de concessão amparado na lei nº 3806 de 1998 - vencido e sendo renovado com contrato emergencial de 180 dias -, a cidade foi contemplada com veículos piso-baixo, ainda referentes a 2012 e mais 84 ônibus comuns de motor dianteiro. Curiosa a renovação em plena época de discussão de licitação. Sobre o assunto, a Prefeitura pôde sinalizar uma renovação por mais quinze anos com as empresas, sem licitação, uma vez que o contrato de concessão permite isso. Afinal, o contrato é precário e não prevê uma série de exigências de qualidade, além de ser é extremamente permissivo com as empresas.

...continua amanhã.

*Diego Felipe da Costa é técnico em gestão da mobilidade urbana

Lumpencoxinha: a miséria intelectual extrema

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Não curto a expressão “coxinha”. Além de ser um clichê – e os clichês são para evitar – não parece ter uma relação lógica com o salgadinho. Mas a palavra entrou para a fraseologia do dia a dia e o uso é inevitável para ser compreendido. Muita gente define coxinha como um “inimigo da presidente Dilma”, do seu partido e também das esquerdas, o que não deixa de ser verdade, mas é uma visão limitada.

É preciso analisar o inconsciente social do coxinhismo. O coxinha médio é o pequeno burguês (no sentido barthesiano) e é produto de uma amálgama de fatores reativos: rejeição do pensamento, privação da história, medo do novo, preconceito, ódio de classe, incapacidade de reconhecer as alteridades. E, claro, um discurso fundado em clichês. É ruim, mas pode ser pior...

O caso mais dramático é o do coxinha limítrofe. Quem? É um coxinha igual aos outros, mas com a condição agravada: os caras fazem da estupidez voluntária (parafraseando La Boétie) uma marca de personalidade. É o que podemos chamar  lumpencoxinhismo, uma vez que vivem em miséria intelectual extrema. Mas como diria o saudoso filósofo Odorico Paraguaçu, deixemos os entretantos e vamos aos finalmentes.

O lumpencoxinha é um cara que rejeita tudo o que não se encaixe no seu quadro mental. Porque quando está a pensar, não pensa... apenas reorganiza os clichês. Tudo o que represente a diferença, o alternativo ou o novo é logo recusado. E vamos a um caso prático. Ainda ontem um co-blogger reclamava estar a ser cobrado por uma leitora que exigia imparcialidade. É justo. O problema é que as queixas eram fundadas no absurdo.

Uma das queixas era não falar do feijão doado a Cuba que, acredita ela, é responsável pela alta dos preços do produto no Brasil. Outra questão era o silêncio sobre os R$ 700 milhões que Dilma teria numa conta na Suíça. O que dizer numa situação como essa? É impossível um diálogo. E é neste ponto que os lumpencoxinhas são um perigo para a sociedade. Porque aniquilam qualquer possibilidade de debate e evolução das ideias.

É o caso do golpe. Os lumpencoxinhas acreditaram que tudo se resumia a derrubar a presidente Dilma Rousseff e, com outra pessoa no lugar, pôr a economia do país a andar. Não quiseram saber se o golpe possa tinha uma agenda secreta – já nem tão secreta assim – que passa por entregar os interesses do país nas mãos de estrangeiros. E hoje, sabendo das tramoias, mantêm a fé nos golpistas. Mesmo sabendo que é mentira, continuam a acreditar.

Podia não ter importância. Mas tem. E muita. Porque o lumpencoxinha é o tipo de pessoa que – por omissão, estupidez ou corrupção – ajuda a transformar o Brasil numa terra que está sempre a adiar o seu futuro.

É a dança da chuva.

P.S.: O filme abaixo traz um depoimento de Marilena Chauí sobre o juiz Sérgio Moro e o ministro golpista José Serra. Mais que uma defesa de tese - e a tese da filósofa faz sentido - é uma provocação aos lumpencoxinhas.

Era uma vez...

500 mil habitantes + 375 mil carros + incompetência = cidade imobilizada

POR JORDI CASTAN

Não há como não falar de trânsito e mobilidade numa cidade que tem pouco mais de 500 mil habitantes e 375 mil veículos licenciados. Quem a cada dia leva mais de uma hora para percorrer o trecho entre a Rua Dona Francisca e o Terminal Urbano do Iririú para voltar para casa sabe do que estou a falar. Também sabe do que falo quem enfrenta as filas gigantescas na avenida Marques de Olinda. E são apenas dois locais pontuais.

Vou fazer dois comentários e espero seus contrapontos.

PRIMEIRO PONTO - É sobre essa proposta estapafúrdia que são as Faixas Viárias, aquelas que o Vereador Mauricio Peixer denomina a “Espinha dorsal da Lei de Ordenamento Territorial”. E que considera indiscutíveis, o cerne da própria LOT.

Quem imaginar que estejam vinculadas à mobilidade vai descobrir, tarde demais, que, apesar do nome, não tem nada a ver com mobilidade e sim com especulação imobiliária. É importante que se saiba: as Faixas Viárias não são uma proposta viária ou que tenha objetivo de aumentar nem a mobilidade nem a segurança no trânsito. É unicamente uma proposta de ampliação de índices urbanísticos, permitindo construir prédios mais altos, mais usos, mais ocupações e, ainda, a legalização de atividades já instaladas sem nenhuma contrapartida, para mitigação ou compensação dos impactos que causam ou possam vir a causar. 


As FVs são uma aberração urbanística, uma ferramenta de maldades contra uma cidade sustentável. Portanto, quando estiver preso no trânsito a caminho do trabalho ou de volta a casa, lembre no futuro - e graças às Faixas Viárias - o trânsito fluirá menos. Sobre a teimosa insistência do IPPUJ em apoiar um sistema de transporte coletivo caro e ineficiente, que perde mais passageiros a cada ano, a melhor resposta é a que o joinvilense esta dando: 375 mil veículos registrados. Sem comentários. 

SEGUNDO PONTO -  É sobre a instalação dos novos radares e lombadas eletrônicas. Esclareço de saída que sou totalmente favorável à sua instalação como instrumentos para melhorar a segurança no trânsito, mas que não comparto que sejam instalados com o objetivo exclusivo de multar para arrecadar. É bom que se lembre que hoje há no orçamento do trânsito a dependência perniciosa da arrecadação e que é preciso multar para pagar folha e despesas. 

Faço esta afirmação desde o conhecimento de quem foi a primeira autoridade municipal do setor, quando o município assumiu a gestão do trânsito. Com a equipe técnica da Conurb foi feita a primeira licitação para a instalação destes equipamentos. Os critérios foram, naquele 

momento, evitar o “furar” o sinal vermelho, uma das maiores causas de acidentes com mortes ou feridos graves. Depois de identificar os pontos de maior incidência de acidentes, instalar “pardais” nesses pontos, reconhecidamente de risco. É verdade que as lombadas eletrônicas não impedem que o motorista - o que reduz a 40 ou 60 km/h ao passar por uma lombada eletrônica - possa acelerar a ultrapassar a velocidade permitida, uns metros mais à frente.

É evidente que a maioria dos novos pontos não foi escolhida por critérios de risco potencial ou por incidência elevada de acidentes e sim buscando uma maior arrecadação. É justamente este o ponto que deve ser questionado. Onde está o mapa dos pontos críticos do trnsito em Joinville? Quais os cruzamentos e quais as ruas com maior numero de acidentes fatais? Qual a relação entre estes pontos e a localização dos novos equipamentos? Com a palavra o Detrans.

Sem casa, sem vida

POR SALVADOR NETO

Está nos jornais diários da cidade, já foi notícia nos noticiários televisivos e também nas rádios: Prefeitura de Joinville derruba casas em área invadida na zona sul, Moradores do Loteamento Juquiá protestam contra desmanche de casas. Medida autorizada pelo Judiciário, sempre frio e distante, e cumprida com boa dose de violência e autoritarismo pela Polícia Militar. Há quatro anos o atual prefeito do PMDB andou na mesma região dizendo que governaria dos bairros para o centro, com pavimentação, melhorias. 

Creio que não é preciso ser Ph.D. para compreender que uma família sem casa é uma indignidade. Também acredito não ser um desejo indomável ter de construir um barraquinho em meio ao mangue, ou qualquer área degradada, para dar à sua família um teto. Basta se colocar no lugar do outro para compreender, mesmo de longe, que ao estar em local como os das famílias cujas casas foram demolidas o pai ou a mãe de família quer proteger seus filhos e filhas, netos e netas. E logicamente que o governo não cumpre o que manda a Constituição Federal, tanto aqui quanto em várias cidades.

O direito à moradia digna foi reconhecido e implantado como pressuposto para a dignidade da pessoa humana, desde 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e, foi recepcionado e propagado na Constituição Federal de 1988, por Emenda Constitucional nº 26/00, em seu artigo 6º, caput. Leia-se: “Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.

A busca de um “teto” é desde os primórdios uma necessidade fundamental dos seres humanos. Em nosso país, o problema da falta de moradia para inúmeros cidadãos está intimamente ligado num longo passado histórico, fruto de uma política que sempre esteve voltada aos interesses particulares das classes dominantes. Os sem teto sempre foram colocados à margem, literalmente, de rios, manguezais, ou em morros. Em razão disso é que encontramos bairros luxuosos e miseráveis, ambos com uma única semelhança: são habitados por seres humanos.

Joinville, em pleno século 21, mostra com mais uma atitude deste nível contra pessoas que quase nada tem, que não evoluiu como cidade de primeiro mundo como se tenta propagar a décadas. Ainda não conseguimos que a máquina pública definitivamente trabalhe em direção a resolver essa questão habitacional. Temos Secretaria de Assistência Social, de Habitação, mas nos falta sensibilidade, humanidade, e muita ação efetiva para que essas pessoas não precisem assentar suas famílias sobre mangues, invadindo áreas por pura necessidade de ter um local para dar um teto e um mínimo de dignidade à sua família.

E por favor, nada de papo da meritocracia. Esse discurso está falido, inclusive no berço dele na América do Norte, e em boa parte da Europa, onde o desemprego, a falta de perspectivas grassa e forma movimentos contrários à globalização, ao capitalismo selvagem. A onda do individualismo cresce e cega os olhos da sociedade para os seus semelhantes. Ao perder seu emprego, sua renda, sua moradia, e só assim, muitos voltam a enxergar a realidade que não muda: quem tem mais só quer mais, e quem tem menos é o primeiro a pagar o preço. Meritocracia só existe na linguagem dos ricos.

Há um desafio a quem vir governar a cidade a partir de 2017: retomar o carinho por sua gente, seus moradores, tanto os que têm muito e já muito bem instalados, e muito mais por quem tem menos, e nem teto para morar. Uma cidade moderna, sustentável como se deseja não pode conviver ainda hoje com famílias sendo desalojadas do seu mais básico direito à dignidade, que é a casa, a sua moradia. A frieza empresarial não cabe na gestão pública. É preciso gostar de gente, e ter vontade de fazer a mudança. Sem casa, sem vida. Pensemos nisso.
É assim nas teias do poder...

Foto: Jornal A Notícia