quarta-feira, 18 de setembro de 2013

LOT e financiamento de campanhas: o caso da Estrada Barbante

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Fonte: webimprensa.sc.gov.br
Às vezes, nós aqui do Chuva Ácida somos criticados por textos e falas que são muito abstratas, conceituais ou que não se materializam diante dos olhos de todos, criando um panorama realístico sobre as coisas. Quando falamos sobre a LOT, Conselho da Cidade, corrupção, e todos os outros temas que dominam parte das discussões aqui proferidas, estamos falando de uma sociedade desigual, aquela do jeitinho, e que esconde interesses que vão contra ao bem de uma coletividade. Estamos desconstruindo coisas que acontecem, e compreendo que seja difícil, para muitos, desmascarar situações ou entender situações desmascaradas.

É sabido que as campanhas eleitorais são processos que incitam o desenvolvimento da corrupção. O financiamento privado pode colocar no jogo perspectivas particulares, através do dinheiro injetado na campanha dos candidatos. Sabemos também que o momento da alteração de zoneamento pode, por muitas vezes, representar interesses específicos de loteadores, empresários da construção civil, especuladores, etc. E o vereador tem um papel fundamental na hora das alterações de leis urbanísticas. Portanto, existe uma íntima ligação entre financiamento de campanha e alterações no zoneamento das cidades.

Para descrever isto, descobrimos nesta semana um fato muito curioso na política local, envolvendo a Toscana Construções S/A, o vereador Manoel Bento (PT) e a nova lei de ordenamento territorial. Os fatos levantados a seguir nos levam a crer que a relação entre os fatos citados existe.

Toda a suspeita começa com a inclusão da Estrada Barbante, no Morro do Meio, como uma Faixa Viária (clique aqui e entenda o que é Faixa Viária), após todas as discussões sobre LOT já estarem adiantadas nas instâncias internas da Prefeitura e da Câmara de Vereadores. Uma série de ruas e avenidas estavam incluídas previamente, e de repente, surge a Estrada Barbante.

A suspeita se desenvolve quando partimos para o entendimento do porquê da inclusão da Estr. Barbante no projeto de faixas viárias. O local é rural, não possui conectividade com outras vias troncais, e não possui nenhum motivo aparente (urbanisticamente falando) para ser uma nova faixa viária da LOT. Um erro dos responsáveis pelo projeto, aparentemente.

Entretanto, olhando a listagem dos donos de terrenos desta Estrada, aparece a Toscana Construções S/A, conforme mostra este arquivo, retirado do sistema da Prefeitura de Joinville. O terreno de 278mil m², enquanto zona rural, tem um uso muito restrito às atividades agrosilvopastoris. Enquanto faixa viária, terá seu uso amplificado, para vários tipos de empreendimentos. Ou seja: o terreno, com a LOT aprovada, vai valorizar e poderá ter empreendimentos da empresa no local, visto que a citada é uma construtora.

A consolidação da suspeita surge a partir da consulta desta empresa no sistema de informações das doações de campanhas. Em 2012, a Toscana Construções S/A doou R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a campanha do vereador Manoel Bento (PT),conforme imagem abaixo, este eleito para mais um mandato. E que a inclusão da Estrada Barbante como faixa viária no projeto da LOT ocorreu após Bento ter sido eleito presidente da Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores de Joinville (veja a versão atualizada do projeto da LOT no site do IPPUJ.


Está clara a relação entre o empresário, o político, e a LOT. Deixamos o Chuva Ácida à disposição dos envolvidos para explicarem esta doação para a campanha de Bento e as consequentes alterações no projeto da LOT, visando a valorização de um terreno particular a partir de um ato especulativo. Entretanto, não dá para admitir que a LOT (esta LOT, do jeito que está sendo feita) seja para o bem de todos, e que deva ser aprovada imediatamente, sem discussão com a população e um Conselho da Cidade democrático, sob o risco da cidade "parar". Quanto mais discussões tenhamos, mais aparecerão situações como estas, e o processo se tornará mais transparente. O acompanhamento, pela população, de questões como a LOT, direciona as políticas públicas para o caminho da efetividade, ao invés de um caminho difuso e danoso para a coletividade. Outros casos estão sendo investigados e serão divulgados oportunamente.

Atualização (25 de setembro):
A assessoria do Vereador Manoel Bento (PT), encaminhou a seguinte resposta:

Resposta ao blog Chuva Ácida
A assessoria do Vereador Bento (PT) entrou em contato com o Cientista Social Charles Henrique Voos referente à publicação feita ontem (18/09/2013) no blog Chuva Ácida. O motivo foi entender qual o embasamento para o texto presumir a relação de favorecimento da Empresa Toscana na LOT (Lei de Ordenamento Territorial).  

De acordo com Charles, sua matéria é resultado de análises de dados para sua pesquisa de doutorado. O estudo cruza informações acerca de empresas doadoras em campanhas políticas com pedidos na LOT. O Vereador Bento não nega que a empresa tenha feito uma doação em sua campanha. No entanto, é necessário esclarecer que o contato com esse grupo imobiliário de Rio do Sul, se deve ao apoio e orientação que o parlamentar ofereceu a empresa que vinha elaborando o projeto habitacional de construção de três mil moradias. Através do Programa Minha Vida, o objetivo é contemplar famílias de 3 a 6 salários mínimos no bairro Morro do Meio.  

Contudo não há em nenhum documento da Câmara (requerimento, moção, ofício) ou pedido verbal ao Vereador Bento (PT) solicitando a intervenção em questões de zoneamento na LOT. De nosso conhecimento, o único pedido de dados oficiais feito pela Toscana Construções consta como consulta branca na Seinfra para a construção de um empreendimento imobiliário do Programa Minha Casa Minha Vida. 

Até a data de 31/12/2011 não havia nenhuma indicação de Faixa Viária para a Estrada Barbante. Bem como a LOT não sofreu alterações em 2012. Atualmente, no novo projeto da LOT (Lei de Ordenamento Territorial), foi incluída a Estrada Barbante, por sugestão do Executivo.  
 O Vereador Bento entende que o estudante de doutorado tem o direito acadêmico de fazer suas análises. Porém segundo o próprio Charles, sua opinião não se baseia em nenhum documento de trâmite oficial, sem o qual jamais poderia se concretizar o pedido. 

É comum em pesquisas acadêmicas e cientificas utilizar a metodologia de análise comparativa onde o pesquisador ousa fazer essas considerações. Mas ao contrário do que foi citado, o Vereador Bento não teve nenhuma relação com a inclusão da Estrada Barbante como Faixa Viária na LOT (Lei de Ordenamento Territorial). O parlamentar manifesta seu posicionamento: 

“Estou em meu terceiro mandato e justamente por isso, tenho um compromisso com a população. Sou o presidente da Comissão de Urbanismo e no ano passado fui presidente da Comissão de Legislação e Justiça. Não encaminhei nenhuma sugestão para o novo projeto da LOT. A nova Lei de Ordenamento Territorial está sendo analisada pelo Conselho da Cidade. Prezo muito pelo respeito a cada cidadão. Portanto, tenho o direito de exigir que não sejam feitas suposições que coloquem em dúvida a minha conduta ética e moral”, diz Bento. 

Como a tese do estudante Charles ainda não foi publicada e nem julgada, o Vereador Bento sugere cautela nesse processo de pesquisa, para que não ocorram julgamentos precipitados e injustos antes da conclusão e legitimação do trabalho acadêmico. É importante que essas informações se pautem em dados factíveis.

Assessoria de Comunicação
Vereador Manoel Bento (PT)
E-mail: vereadorbento@gmail.com


terça-feira, 17 de setembro de 2013

Rolot


Receita para o caos

POR JORDI CASTAN

Para implantar o caos urbanístico em uma cidade como Joinville é preciso contar previamente com alguns ingredientes . Estando eles presentes, o resultado está garantido. Sem ordem de prioridade, há que contar com funcionários e legisladores permissivos, especuladores cobiçosos  e uma sociedade pouco participativa  Pode se acrescentar ainda uma legislação complexa, recheada de termos técnicos que a façam ininteligível à maioria dos cidadãos, um discurso desenvolvementista a qualquer preço, um prefeito obtuso, uma maioria confortável no legislativo, facilmente conquistada com as centenas de cargos comissionados e outros agrados que o executivo tem a sua disposição para cooptar os apoios necessarios e ainda acrescentar a atuação de alguns energúmenos trasvestidos de lobbistas da gangue do tijolo e teremos as condições perfeitas para converter qualquer cidade em um modelo do caos urbano, voltado à lucratividade de poucos.

O processo inicia com a omissão da Prefeitura, que deixa de agir e não autua e não impede que o meio fio seja rebaixado em desacordo com e lei, que galpões irregulares sejam construídos ou operados de forma ilegal, autorizando a construção de prédios em ruas sem a largura mínima para esse tipo de empreendimentos.

Resta a dúvida se esta omissão é ou não intencional. Senão vejamos.

 Ao deixar de exercer o poder de polícia e coibir as construções irregulares no tempo e modo apropriado (ou seja, exigir a suspensão/demolição do empreendimento irregular antes mesmo que seja finalizado), a Administração Pública Municipal acaba alimentando a demanda desses administrados pela regularização de seus empreendimentos e estabelecimentos.

 Ao deixarem de ser fiscalizados e coibidos, o Poder Público chega, por via oblíqua, a incutir nesses administrados a sensação de que podem empreender de tal forma. Em contrapartida, a Municipalidade se utiliza da demanda pela regularização de tais empreendimentos como um propulsor para aprovar a Lei de Ordenamento Territorial a qualquer custo. Aliás, chega a condicionar a regularização de tais empreendimentos à aprovação da LOT. Bravo! 
Por que não suspendem logo todo o serviço público municipal e não condicionam à aprovação da LOT? Nesse ritmo, a LOT passa a ser usada de instrumento para regularizar ou autorizar as ilegalidades que só existem pela repetida mistura de incompetência e omissão de quem deveria fiscalizar o cumprimento da lei.

À luz da situação atual, o Poder Público tem atuado historicamente com total cumplicidade com à ilegalidade: o sujeito constrói irregularmente e depois o Poder Público, que deveria exercer o poder de polícia, faz uma lei para regularizar.

Então, pode tudo e é apenas uma questão de tempo para que venha uma nova versão da "Super Lei Cardozinho" e seja concedida uma anistia ampla, total e irrestrita, desde que pagas as taxas definidas.

 Criado o precedente e na linha de que todos têm o mesmo direito, imagino tudo o que não deva estar sendo premeditadamente produzido seguindo a mesma fórmula. "Constrói, depois a gente dá um jeito na LOT".  Só mesmo a Faixa Viária para absorver toda esta bandalheira. Desta forma o Prefeito conta, para sustentar seu discurso, com aliados de peso que tem feito investimentos em estudos, projetos e na aquisição de imóveis e direitos para exercer uma pressão às avessas para dar celeridade à LOT.

Basta ver quem comprou e investiu desde a edição desse Projeto da LOT (aliás, o mesmo da criticada gestão anterior) nas margens das faixas viárias, já contando com a sua aprovação.
É o velho fazejamento urbano. Estimula os administrados a edificar e estabelecer do jeito que quiser, ignorando qualquer planejamento. Mais tarde, legaliza-se o que foi feito.

 A "nova" lei é superveniente à infração urbanística, para regularizá-la, quando deveria puni-la e demandar sua respectiva correção.

Vamos logo aterrar a Babitonga e criar grandes faixas viárias dos centros industriais até os portos (não vamos nos esquecer de combinar com um ou outro aliado do setor imobiliário para que se adiantem na aquisição dos imóveis nas vizinhanças desse novo projeto).

Em pouco tempo conseguimos uma nova norma que tornará isso legal.


Afinal, se não fizermos isso, vocês já sabem, Joinville vai parar!

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Sobre a Cachaçada Coletiva, a domesticação e a istâmitixe

POR MARCUS CARVALHEIRO*

Este não é nenhum texto oficial, ou carta em nome do público que esteve no Parque das Águas no último domingo, é apenas uma reflexão minha, mas gostaria de dividir estes pontos com vocês. Tem sido comum estas revoltas populares se intensificarem nas redes, não sei se é pela facilidade de organizar estes atos ou pela possibilidade de qualquer pessoa  emitir opiniões sem refletir profundamente sobre o fato.

A questão é que, mais uma vez, o número de confirmados (ou o debate das redes) não se estendeu para a praça. Particularmente, esperei por um movimento mais forte, mas no final da tarde a praça ficou cheia e o evento acabou contando com um bom público, de umas 300 pessoas, acredito. Não houve gritos de guerra, debates, nem nada do gênero. As pessoas simplesmente foram ao local, beberam e conversaram sobre qualquer coisa.  Vários jovens, vários “pais de família” e várias crianças. Isso mesmo, várias famílias compareceram ao evento “Cachaçada Coletiva”. Por este motivo, chega a ser hilário imaginar que daqui alguns dias estas crianças verão seus pais, responsáveis ou amigos como infratores.

Percebem? Acho que já deu para entender que o problema não é o consumo, não é? Na verdade, muita gente aqui (Internet) já levantou a questão que, certamente, esconde-se por de baixo desta lei maluca: a da segregação social. Os primeiros atingidos por esta lei serão os moradores de rua, menos perigosos que alguns policiais que andam por ai. A prática de “higienização” se camufla nestas ações, mas fica evidente quando percebemos que eventos como a istâmitixi (sugeriram para errarmos a grafia propositalmente) continuarão ocorrendo normalmente, assim como o Carnaval. Ou seja, é justamente a classe que não frequenta estas “festas alemãs” da Via Gastronômica que será atingida pela lei. Ah, ok, ainda teremos a possibilidade de beber na rua durante o Carnaval, para não ter motivo de “reclamar de tudo”.

Bom, voltando ao encontro de hoje, acredito que, mesmo sem gritos ou debates, o evento foi muito significativo. As pessoas simplesmente fizeram aquilo que estavam reivindicando. Seria bacana que todos que debatem a gratuidade no transporte coletivo pulassem as catracas ou se todos que criticam nosso sistema político não votassem (por exemplo). Um número grande de pessoas lutando por algo socialmente relevante é sempre útil. Enfim, às vezes, as atitudes mais simples podem ser tão significativas quanto grandes manifestações, como as de junho. Seria ideal se as pessoas continuassem fazendo isso; Se no próximo domingo estivessem todos ali, novamente, ou que, na próxima citação do projeto na câmara, as pessoas também estivessem lá.

O fato que me preocupa é que, ao invés disso, muitas pessoas já estavam escondendo suas bebidas e temendo as possíveis atitudes dos policiais que estavam ali, no Parque das Águas. Vale salientar que eu nunca vi os policiais naquela região durante eventos como o MAJ Sounds. Ficou claro que a presença
refletia uma lei que ainda não foi nem aprovada. Os policiais argumentaram para as primeiras pessoas que chegaram ao “evento” que “já está proibido consumir bebidas alcóolicas em lugares públicos” (policiais bem desinformados, inclusive). Ou seja, o receio é tanto que a lei nem está valendo ainda, mas já há pessoas respondendo “pacificamente”.

Bom, há tantas coisas que podemos refletir... Podemos falar que esta é uma tentativa clara de forçar os as pessoas mais alternativas a ficarem em casa. As tribos que vemos nas praças ou nas faculdades também serão outras atingidas diretamente pela lei. Sou um destes personagens que frequentou muito estas praças. Bebemos, conversamos, rimos, choramos, enfim, interagimos socialmente. Este projeto de lei elimina a possibilidade desta classe encontrar os amigos, juntar moedas e comprar uma cerveja, um vinho, ou uma cachaça daquelas mais simples mesmo.

Não quero teorizar nada disso aqui, mas durante minha monografia da graduação conheci um autor muito interessante, o Michel Maffesoli e cheguei a relacionar o uso do crack no nosso ‘Centro Urbano’ aos seus estudos sobre “dispositivos de sociabilidade”. Não estou defendendo o uso do crack, mas estou dizendo que até no momento do consumo do crack aquele grupo de pessoas se relaciona e se comunica de alguma forma (mas este não é o assunto aqui, quem quiser saber mais sobre isso, peça-me referências que eu passo depois). O fato é que quando a polícia sai batendo nos moradores de rua e usuários de drogas por causa do crack a população faz vista grosa. Agora, o assunto envolve uma “outra classe” e uma droga “tolerável”. Você que aceitava as atitudes da polícia em relação aos moradores de rua e usuários de crack agora precisa tomar cuidado, pois beber em uma praça também poderá ser uma infração e, dependendo do ânimo dos policiais, você poderá até levar uns tapas.

Percebem? Enquanto as leis não mexem diretamente com nossas comunidades ou costumes, fazemos vistas grossas. A bebida será mais uma desculpa para a polícia “dar gerais” em afrodescentes (sejam jogadores do JEC ou não), em moradores de rua, em jovens, em roqueiros, em rappers e em toda ou qualquer tribo que, de alguma maneira, incomoda esta classe pseudo alemã cristã da nossa “Manchester Catarinense”.

Em entrevista ao jornal Notícias do Dia, no último final de semana, o vereador James Schroeder disse que este tipo de conduta, o de beber em espaços públicos, espanta a população que não possui este mesmo hábito. Acredito que este vereador não está muito acostumado a frequentar espaços públicos. Aliás, quantos vereadores vemos no MAJ Sounds, no Parque das Águas,  no Parque da Cidade, e assim por diante? Espero que o “vereador” veja as fotos da “Cachaçada Coletiva” e perceba o grande número de crianças que também estavam no local, o que demonstra claramente que o problema não é o consumo, mas sim a consciência de cada cidadão.

Bom, de uma forma geral, este debate é muito intenso e complexo. Podemos falar de Foucault, de Mafesolli, de Marx, das consequências destas políticas de “higienização/segregação social”, entre muitos outros pontos que não podem se resumir neste texto. Por isso, espero que o encontro do último domingo represente alguma reflexão, algum foco de debate que possa ser alimentado nas próximas semanas, mostrando que este projeto de lei do James não tem nada de “inocente”. Trata-se de mais uma ferramenta de coação. Se o projeto persistir e realmente virar uma lei, proponho, assim como alguns amigos já comentaram aqui na rede, que os espaços “autorizados” também sejam ocupados. Que na próxima istâmitixe o pessoal que, por ventura, não possa mais beber em praças pegue seu Velho Barreiro, seu Maracujá Joinville e ocupe a Via Gastronômica. Adoraria ver os universitários pé rapados (me incluo nesta), a galera da periferia, os andarilhos, moradores de rua, mendigos e a população como um todo participando desta festa “tradicional”. Enfim, qual vai ser James, vocês preferem a gente no meio da elite, é isso? Cuidado, a tentativa de vocês de nos segregarem pode se tornar um tiro no pé.

*Marcus Carvalheiro é jornalista (marcus.carvalheiro@gmail.com).
Texto enviado para o Coletivo Chuva Ácida.

A semana mais bizarra da história de Joinville: lei "anti-bebum", índios perigosos, estacionamento para a CDL e imprensa omissa

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

A cidade de Joinville é mesmo uma vila do senso comum, reproduzindo situações inimagináveis em qualquer parte do mundo. Acontece que a última semana produziu várias destas, condensadas em menos de sete dias. A patetice foi tão grande, mas tão grande que, devido a tantos comentários, debates e manifestações na imprensa e redes sociais ofuscaram outras aberrações.

Sairei do meu estilo convencional de texto aqui no blog, pois preciso fazer as análises por tópicos, até para dar um grau de importância igual aos momentos que vivemos na última semana, e também para que não nos esqueçamos de nada na hora dos comentários e discussões.


  • A aprovação da lei que proíbe consumir bebidas alcoólicas em praça pública: incoerente. Pois parece que o rico, quando faz Stammtisch, tem liberdade para beber (e fechar a rua). Mas o pobre, favelado, bêbado, em vulnerabilidade social, e que "não tem mais nada pra fazer" e bebe na praça da periferia, é punido. Ineficaz. Pois não resolve o problema de deterioração dos espaços públicos e nem resolve o problema do alcoolismo. E muito menos o problema de lixo no chão (só bêbado joga lixo no chão?). Um atentado ao "direito à cidade". Pois tira da praça pública uma característica de "estar". Se a pessoa bebe álcool, ou água, a praça é para isto mesmo: convivência. A PRAÇA NÃO É LOCAL DE PURA PASSAGEM. O MAJ Sounds é prova de que bebida alcoólica e "harmonia social" podem existir, sem sujar e nem deteriorar o patrimônio da cidade. Reacionária. Pois "beber em praça pública" tira o "sossego alheio". Desta forma, qualquer atitude lícita e que me incomodar vou fazer uma lei proibindo. Ou seja: vou proibir as igrejas de cultos com som alto, vou proibir pessoas correndo em calçadas, vou proibir pessoas de fumarem em praças, e, pasmem: vou proibir que pessoas conversem entre si, pois a opinião alheia "tira o meu sossego". Seríamos múmias vivas, se seguirmos esta lógica radicalmente. Inconstitucional. Pois proíbe o uso de uma substância lítica (queiram ou não, bebida alcoólica é legal para maiores de 18) e PRIVA O CIDADÃO de uma atitude legal.
  • A anulação do Conselho da Cidade omitido pela imprensa: O TJSC reconsiderou a decisão proferida no agravo de instrumento interposto contra a decisão do Juiz Roberto Lepper, a qual determinou o acautelamento dos votos em separado dos cidadãos-eleitores que votaram no Conselho da Cidade. Ou seja, o Conselho da Cidade novamente está irregular e, infelizmente, a imprensa fez pouco caso com a situação. Conflito de interesses?
  • A Prefeitura quer que a CDL administre o estacionamento rotativo da cidade: parece que os estacionamentos, para a atual gestão, servem para atrair clientes aos comerciantes. Estacionar o carro é um problema privado e quanto menos espaços para isto existirem, melhor para a cidade. Mais uma vez a Prefeitura de Joinville é omissa e entende a cidade como um instrumento da efetivação das atividades de entidades empresariais. Estamos na contramão do mundo: Copenhague, Times Square, Bogotá...
  • "A ameaça indígena", segundo o Jornal da Cidade
    a foto ao lado mostra a matéria da horrorosa visão que este jornal profere ao citar a demarcação de terras indígenas em Araquari. Segundo a matéria, a demarcação de terras é danosa, pois "impede o sonho desenvolvimentista da cidade" (BMW, alterações no plano diretor sem consultas públicas, compra de terras por loteadores que visam empreendimentos urbanísticos, etc), criminalizando os índios e colocando em xeque a própria função da Funai, sem apresentar qualquer tipo de resposta dos citados.
Esqueci de algum fato bizarro? É impressionante a capacidade desta cidade de surpreender...

domingo, 15 de setembro de 2013

Compra de votos: a ponta do iceberg

POR FABIANA A. VIEIRA



Imagine que você mora em um residencial e seja candidato a síndico. Quer ter a representação de seus vizinhos para decidir e encaminhar o interesse de todos. São várias as motivações para alguém sair do conforto da vida privada e optar por se incomodar com a vida dos outros. Vaidade, orgulho, sede de empoderamento, prestígio social, carreirismo ou mesmo uma autêntica filantropia de fazer o bem, melhorar a sociedade e fazer a vida ter um sentido prazeroso pela gentileza que gera gentileza.

Você terá a autorização concedida por todos para de todos cobrar uma pequena quantia mensal e investir na manutenção e no conforto da sua moradia coletiva.

Mas na eleição você não tem o apoio da maioria. Então você faz os cálculos e decide comprar os apoios que lhe faltam. Ou seja, uma mísera quantia que corrompe o sistema eletivo fazendo com que o interesse do eleitor saia da cabeça e fique no bolso.  Neste caso, você - o candidato - deixa de ser uma liderança consentida e legítima e passa a ser uma caricatura. Uma mentira que ampara-se na sua própria ânsia pela representação e suas prerrogativas. Abandona o sentido todo de um sistema que, por delegação, deveria produzir decisões legítimas e reconhecidas.

O eleito pelo voto comprado é um representante sem-vergonha. Sem vergonha de admitir que não teve apoio honesto suficiente e que recorreu  a corrupção do sistema eleitoral para atingir seus objetivos. Corrupto e corrompido são elos de uma mesma corrente que produz uma adulteração terminal na representação fazendo que os representantes não tenham vínculo com os representados e esses não se sintam contemplados com as decisões soberanas dos falsos representantes.

Ora, esse história poderia ser utilizada para ilustrar o fundamento das recentes mobilizações contra a classe política, sua corrupção endógena, suas mordomias extravagantes, seu clientelismo e sua revelia ao sentimento popular, como sugere o vocalista Dinho, da Capital Inicial, ao cantar a música “Saquear Brasília” durante o Rock in Rio:  “Eles mentem e não sentem nada, Eles mentem na sua cara”.

A política vem perdendo irremediavelmente o vínculo com a vontade e o sentimento das pessoas. Isso é perigoso para a democracia e produz uma classe política “profissionalizada” com sede de continuísmo e disposta a qualquer negócio para alimentar seus próprios interesses.

Essa historinha também pode ser identificada em Joinville na recente denúncia de que um vereador, que surgiu do nada, teria comprado votos para se eleger com uma votação surpreendente. Um vereador novato que na primeira semana de mandato disse que seu projeto era ser prefeito.

Isso tudo ainda vai ser investigado e provavelmente não vai dar em nada. A corrupção tem uma habilidade fantástica de não produzir provas. Mas que acontece todo mundo sabe que acontece. É a tal da "carrada de barro", da cesta básica, dos envelopes com cinquentinha ou mesmo da compra de lideranças comunitárias transformados em cabos eleitorais. Na verdade é só a compra disfarçada, um verdadeiro suborno, de uma influência na comunidade.

O resultado disso tudo só pode ser a falência da política e decisões cada vez mais distantes do que a sociedade precisa.

É por isso que ou muda-se a política ou a política afunda e todos vão brigar com todos. Um condomínio que ninguém limpa o corredor ou paga a conta da luz da porta da entrada ou a energia do portão da garagem.  Um prédio que desmorona  e a maioria em casa, vidrados na televisão e reclamando de tudo.

O problema é que quem muda o marco legal da política são os políticos. E eles não querem mudar as regras que produziram seus prazeres. Esse círculo vicioso precisa ser quebrado pela vontade e mobilização popular, de forma  a resgatarmos a legitimidade das decisões coletivas e o primado do interesse comum.

A bobagem de um vereador comprando votos para se eleger  pode ser a ponta do iceberg de um sistema falido.  A sociedade consciente não suporta mais isso.

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Satisfeita, Chauí?



POR CLÓVIS GRUNER

A filósofa Marilena Chauí não gosta dos Black Blocs. Em palestra proferida na Academia da Polícia Militar do Rio de Janeiro, em agosto, Chauí afirmou que o grupo tem “inclinações fascistas”: “Temos três formas de se colocar. Coloco os blacks’ na fascista. Não é anarquismo, embora se apresentem assim. Porque, no caso do anarquista, o outro [indivíduo] nunca é seu alvo. Com os blacks’, as outras pessoas são o alvo, tanto quanto as coisas”.

Um pouco de história nunca é demais mesmo para quem já recebeu título honoris causa pela Sorbonne. Tanto os estudantes franceses que tomaram de assalto o bairro latino em Maio de 68 tinham, sim, “demandas institucionais ao poder” – a reforma universitária, por exemplo –, como os blacks não são uma invenção brasileira nem tampouco recente. Eles estão por aí desde o final dos anos de 1980, e já atuaram em eventos e lugares tão distintos como os protestos antinucleares em Berlim, ainda no fim da Guerra Fria, a reunião de 1999 da OMC em Seattle, e o encontro do G-20 em Toronto. Mais recentemente, estiveram presentes em manifestações na Grécia, Turquia e Egito.

Pode-se questionar e criticar as táticas utilizadas pelos Black Blocs. O recurso à violência – que, ao contrário do que diz Chauí, não mira as pessoas, mas instituições e patrimônios públicos e privados, bancos principalmente – é sempre controverso. Ainda que historicamente ela seja parte dos movimentos que, por razões e com finais distintos, provocaram alguns deles rupturas significativas e necessárias – a conquista do voto feminino e os direitos trabalhistas, por exemplo –, seu aparecimento é sempre intempestivo e, no limite, incontrolável. Mas chamar o grupo de fascista é de uma estultice que beira à irresponsabilidade e denuncia, uma vez mais, a incapacidade de Chauí – outrora referência à esquerda brasileira – de compreender os novos movimentos e manifestações sociais, que escapam do convencionalismo à gauche da filósofa uspiana.

ADESISMO E FALÊNCIA DA CRÍTICA Ela não está sozinha. Ante o incompreensível, alguns pensadores – no plano internacional, Zizek e Badiou, por exemplo – optaram por reafirmar sua profissão de fé em uma esquerda revolucionária e messiânica. Inatuais, ainda que contemporâneos, desqualificam os novos movimentos sociais cobrando-lhes justamente o que eles não pretendem oferecer: um futuro. No Brasil, a perplexidade de Chauí ou de um Emir Sader, entre outros, pode ser explicada também pelo compromisso militante. Alçados indiretamente à condição de governo, não foram poucos os intelectuais que tiveram minada sua capacidade crítica em função do adesismo.

Sob este ponto de vista, tudo o que pode colocar em risco, mesmo que apenas hipoteticamente, o projeto de governo e de poder hoje vitorioso, precisa ser duramente criticado, combatido e, se necessário, desqualificado – como foram as manifestações de junho e, agora, os Black Blocs. Não é casual que a tagarelice contra o “fascismo” dos blacks caminhe pari passu com um silêncio vergonhoso sobre as incômodas permanências, quando não o simples retrocesso, em setores como os direitos humanos e a segurança pública, áreas onde os governos petistas se limitaram basicamente a dar continuidade às inconsistentes (ou inexistentes)políticas anteriores.

Penso que mais pertinente que tratar por “fascista” quem não é, seja tentar apreender o que de significativo, para além da violência e dos chavões anticapitalistas, as manifestações recentes tem a dizer à esquerda. Entre outros, há dois elementos  fundamentais. De um lado, a necessidade de abandonar as pretensões messiânicas e encarar o mundo e a política a partir do presente. Isso implica, obviamente, uma revisão de discursos e práticas cristalizados entre muitos militantes e intelectuais, desatentos à miudeza das reivindicações cotidianas porque empenhados em fazer o parto do futuro.

Há ainda o desgaste dos modelos tradicionais de política. Particularmente no Brasil, a chegada ao governo de um partido de esquerda, se tornou possível principalmente progressos em alguns de nossos indicadores sociais, representou igualmente um esvaziamento dos movimentos e movimentações sociais, inclusive com a criminalização de alguns deles. Este afastamento lento, gradual e seguro, que se fez em parte para atender as alianças espúrias firmadas entre o governo e suas bases aliadas – a bancada evangélica, os ruralistas, etc... – teve seu ápice nas lamentáveis cenas presenciadas no último 7 de setembro: cidadãos, nem todos mascarados, sendo violentamente agredidos e humilhados; enquanto policiais militares – provavelmente, entre eles, alguns a quem Chauí se dirigiu semanas antes – protegiam-se atrás do anonimato de suas máscaras ou da segurança do corporativismo e do aparato estatal.

Dos blacks pode-se dizer que eles são violentos, equivocados ou ingênuos. Mas certamente não são fascistas. Pode-se dizer o mesmo do Estado e sua polícia? 

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Que Massa, que nada!

GABRIELA SCHIEWE

Ontem, dia 10 de setembro de 2013, fomos todos pegos por uma devastadora surpresa: Felipe Massa não irá renovar seu contrato com a equipe Ferrari!

Que surpreendente, um piloto com o seu calibre, com as estatísticas que lhe acompanham de não vencer uma corrida desde 2009, de sequer estar a altura de um coadjuvante, gente não posso crer. E vão trocar o super Massa pelo gélido Raikkonen? Que sacanagem!

Olha, não dá né, esse papo patriota tem seus limites e no caso do Felipe Massa, ultrapassa todos eles. Já ficam enaltecendo o Rubinho por ter o maior numero de participação em GP's...noooooossa, que sensacional, depois defendendo o Bruno Senna, ei, helowwww, ele não é o Ayrton, é só sobrinho do homem, o que não quer dizer muita coisa, infelizmente.

Vou ser bem sincera, se for para ter esses pilotos medianos, que apenas estão lá para completar o grid, prefiro que o Brasil fique sem ninguém na F1, pois é rídiculo ter que aturar os narradores e comentaristas achando o máximo que o Massa vai largar na frente do Alonso, ou que o Rubinho continua correndo, ou que o Bruno Senna é sobrinho do extraordinário Senna. Por favor, da um tempo pra minha cabeça!

Assisto F1 sim e gosto de assistir, não para ver as pífias apresentações do Felipe Massa que, deveria se contentar com a Sauber, lá está a sua altura no que se encontra hoje, mas me emociono com a capacidade e vontade de vencer do Alonso, da frieza e tecnica do Raikkonen, da agressividade do Hamilton, do conjunto brilhante Vettel e RBR.

Para mim ter ou não brasileiro no ano vindouro será indiferente, pois os que la passaram desde o Ayrton Senna e se encontram hoje não fazem diferença e não acrescentam em nada e, tampouco fico torcendo por eles.

Adoro o Brasil, sou brasileira sim e com muito orgulho, mas hipocrisia, To Fora!





Uauuuu, e o JEC, ganhou mais uma!

O Tricolor da Toca do Coelho fez o trabalho dentro de casa e isso é muito importante. Dentro de casa a premissa é garantir sempre os 3 pontos e batalhar pelo máximo que conseguir fora.

Ao que estamos acompanhando, parece que a coisa está engrenando. Que assim seja.

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Quem são os especuladores, afinal de contas?

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Dificilmente recordo de outro momento de Joinville em que o planejamento urbano esteve tão na pauta, como agora. A mídia (mesmo que de forma cega e totalmente parcial) dá espaço para manchetes, reportagens especiais e total atenção a este tema, retratando os desmandos que envolvem o Conselho da Cidade e a nova Lei de Ordenamento Territorial. A população se reúne em assembleias populares contestatórias ao atual modelo, e embates são travados, de acordo com a democracia que rege o Brasil. Nestes momentos os interesses aparecem camuflados em falas, ações e textos cuidadosamente montados para confundir ou enganar a quem não conhece sobre o tema, na forma mais ideológica possível.

Recentemente, o Prefeito de Joinville, juntamente com integrantes de sua equipe, bombardearam a imprensa e as redes sociais com a informação de que "especuladores" estariam travando o processo da nova Lei de Ordenamento Territorial. Há vários modos de entendermos o que é especulação, e quem especula. Acontece que não fica claro para ninguém, ainda mais com frases soltas em jornais e rádios locais.

Especulador, de forma bem tosca, é aquele que pratica o ato de especular. Especular é um verbo com origem no latim speculari, e possui alguns significados, conforme dicionário Michaelis:

1 Estudar com atenção e minúcia sob o ponto de vista teórico
2 Meditar, raciocinar
3 Colher informações minuciosas acerca de alguma coisa
4 Negociar no mercado de capitais ou câmbio com o objetivo de auferir lucros, aproveitando-se de uma situação temporária do mesmo mercado
5 Jogar na bolsa de valores ou de mercadorias
6 Lançar mão de recursos especiais para iludir alguém em proveito próprio
7 Vigiar

Fica bem claro, após um pouco de pesquisa, que o especulador é uma junção de todos estes significados supracitados. Por outro lado, é notório que o povo, alijado do processo democrático de gestão da sua cidade, de debate e escolha por modelos de cidade ideal, não consegue especular, em qualquer sentido imaginável. Está mais para espoliado do que propriamente um agente ativo do processo de especulação.

Parece então que sobraram poucos suspeitos neste jogo. E como os interesses estão ficando cada vez mais evidentes e impossíveis de serem escondidos (permeando discursos e ataques pessoais ou a movimentos sociais contestatórios, fugindo do debate de ideias e invalidando a procura pela justiça quando os interesses privados se sobressaem perante os coletivos), estes lançam mão de recursos especiais (discursos a favor de um crescimento econômico travestido de desenvolvimento urbano, relações políticas para vigia e perseguição às vozes contrárias, advogados muito bem treinados, assessores rebatendo em artigos de jornais e jogando a culpa para agentes difusos, desconhecidos e impossíveis de se detectar) para iludirem alguém (o povo, o qual nem entende de planejamento urbano e se quiser entender lhe será negado este direito com a desdemocratização de instâncias participativas) em proveito próprio (politicamente é um enorme ganho, pois está atendendo a interesses comerciais de empresários, financiadores de campanha e/ou companheiros de ACIJ, AJORPEME, CDL, ACOMAC, SINDUSCON, SECOVI, etc).

Alguma coisa está errada e querem esconder, mas é só inverter a perspectiva que a ilusão cai por terra. O especulador nunca irá reconhecer-se como tal, e sempre irá mirar o canhão para o vizinho. Portanto, ele é aquele que quer institucionalizar o jogo até então discreto, para tornar as regras claras (sic!), mas somente após a especulação se tornar completa e saturada. Por isso a pressa em se aprovar a LOT e manipular a formação do Conselho da Cidade. Tempo é dinheiro, como sempre. Cidade é objeto, como nunca. Povo é brinquedo, mas por pouco tempo.