Virou lugar comum que, na hora de um debate, um
ou mais interlocutores, carentes de bons argumentos, afirmem com veemência e sem
que tenha a ver com o tema: "eu sou joinvilense nato". O intuito
dessa afirmação é claro. O objetivo é o de se colocar num patamar superior que
os qualifique melhor frente aos outros debatedores, eventualmente não nascidos às margens dos outrora piscosos rios Mathias ou Cachoeira.
Antes me incomodava mais essa situação. Hoje, deixei de considerar que, na falta
de bons argumentos e ideias, surja uma intempestiva
declaração de origem. É como se a simples menção do local de nascimento agregasse valores ou qualificasse melhor a posição do orgulhoso joinvilense nato. Hoje,
prefiro ignorar este tipo de argumentos e sou acometido de ataques de surdez
seletiva.
Nascer aqui ou ali é algo fortuito. Os joinvilenses natos não fizeram nenhum
esforço para nascer aqui, no distrito de Bananal, no Acre ou na longínqua
Cochinchina. Portanto, a falta de argumentos não deve ser substituída por
esse tipo de afirmações.
Boa parte dos que aqui moram, trabalham e prosperam
não nasceu aqui. O mais provável é que, por trás desse tipo de declarações, se
oculte um certo complexo, que qualquer bom psicólogo saberia descrever com
propriedade e de forma detalhada. Este é um tipo de situação comum, nos
habitantes das vilas interioranas, que desenvolvem um sentimento de
defesa, frente aos que vieram de cidades maiores ou do exterior. Este
suposto complexo é facilmente superado quando se passa a valorizar o que é
local. A preservação dos valores autóctones, a promoção das virtudes que são
típicas daqui e a capacidade de rir e fazer graça dos próprios defeitos é uma
prova viva de como uma sociedade se vê a si mesma e de como se apresenta frente
aos outros. É um indicador da vitalidade, da força e dos valores de cada
sociedade.
Querer converter uma contingência de percurso, como o local de nascimento, numa
qualidade diferenciadora e agregadora de valor raia a estultice quando esta
identidade não vier acompanhada de valores próprios tangíveis, claramente
reconhecidos por todos. Sem que a idiossincrasia joinvilense contribua a fazer
desta terra um lugar objetivamente diferenciado e melhor que outros, a simples
afirmação da sua existência não passaria de brado sem eco.
Sem que seja possível estabelecer critérios objetivos que provem, de forma
inquestionável e verificável, a capacidade argumentativa superior dos que aqui
nasceram é melhor investir fortemente em melhorar os argumentos.
E o gigante acordou.
Mas quando foi que ele dormiu?
Eu não vivi 29 anos num Brasil dormindo.
Vivi num país cheio de pessoas que lutam todos os dias para ter uma vida digna apesar das diversidades.
Vivi num país que buscava através do futebol, um patriotismo às vezes esquecido, alguns momentos de alegria, para alguns até sentido na vida.
Vivi num país com orgulho da sua música, da sua alegria, das suas poucas conquistas de direitos.
Vivi num país solidário, que pensa no outro, que divide, (em sua maioria).
Um país cheio de lutas mas também cheio de lutadores.
Esses protestos não surgiram do nada. Eles vêm de uma crescente. Eles são a expressão do saco cheio. Do desespero, da desesperança e ao mesmo tempo da esperança. Foi demais.
Tudo foi demais.
Foi demais o descaso com a educação.
Foi demais o sucateamento dos hospitais.
Foram demais as notícias de corrupção, a impunidade, os impostos, o custo de vida, as tarifas de ônibus, a violência policial, a cura gay, a pec 37....
Esses protestos são o basta!
É ótimo que tenha sido iniciado com o MPL, mas não é mais só esse o motivo, desculpe-me Felipe.
Existem outras bandeiras junto e, é óbvio, que elas não sejam de partidos ou de reacionários. Que seja pelos direitos, que seja pacífica, e quer saber, eu entendo a opinião do Baço quando diz que protesto em jogo espanta turismo e faz mal para a imagem do Brasil lá fora, mas apóio. Infelizmente nós chegamos nesse nível, Baço. Abaixos assinados não resolvem, protestos com pequenos grupos não resolvem. Quando a classe média vai a um jogo pagando centenas de dinheiros e vaia a presidenta é porque algo vai realmente mal no país. É isso que está sendo mostrado, e que seja! Nós queremos um país bom pra turismo? Queremos sim. Mas especialmente queremos um Brasil para os brasileiros. E eu até tenho simpatia pela Dilma, não desejo impeachment de forma alguma. Até porque, muitas vezes muda-se a mosca, mas a merda fica. Tem muita gente pensando em benefício próprio no congresso, gente atrasada e preconceituosa. É pra essas o recado. Não subestimem mais o povo porque tudo tem limite.
No Tibet monges ateiam fogo aos seus próprios corpos pela libertação do seu povo. Não precisa ir tão longe, mas precisa sim ter coragem de incomodar. E em rede internacional se for preciso. E
olha que a imagem do Brasil aqui fora não está nem tão ruim quanto é na realidade. Desse lado pelo menos da Europa existe uma visão bem romântica do Brasil, da bossa nova, do carnaval, das praias, as pessoas nem imaginam o caos em que vivemos. Eu, em Joinville, fui assaltada 3 vezes à mão armada, tive o apartamento arrombado e nem sei quantas vezes levaram o som do carro. Isso não é normal.
Não é jeito de se viver.
Quando a zona tá demais, conquistam-se direitos assim, no grito. Infelizmente não conseguimos contar com o bom senso de quem está à nossa frente tomando decisões.
Repudio qualquer um que queira desmerecer os protestos. Dizer que demorou, que os motivos não estão certos, que isso não vai dar em nada.
Vai dar sim. Foi assim com as diretas já, foi assim para acabar com a ditadura. Se tem 1/2 dúzia de vândalos, se tem gente que está indo na onda, se tem alguns reaças infiltrados... nada deslegitima as manifestações, a revolta, a ação!
Cada vez que leio sobre os protestos ou assisto as passeatas, meu coração acelera, fico arrepiada, não consigo conter o choro, queria estar junto. Sofri muito assim que mudei por achar que estava dando as costas para as nossas lutas. Mas superei, vim ver o mundo sob outra perspectiva, aprender a viver e quem sabe levar isso de volta um dia. O Brasil está dentro de mim e isso nunca mudará e como eu, milhões de brasileiros que vivem fora (por inúmeros motivos) também demonstraram seu apoio. No fundo queremos todos o mesmo: um país melhor para todos. E isso se faz com investimento em educação, saúde, segurança, com respeito às diferenças, com bom senso.
É difícil se conter ao ver milhões de brasileiros nas ruas lutando por qualidade de vida e sendo alvejados por policiais coitados que não tem a menor noção do papel que estão cumprindo para manter o status quo.
Eu espero que o povo não páre. Que não sossegue enquanto não ver mudanças concretas.
Em Joinville inclusive e especialmente.
Temos muitas mudanças por fazer.
Toca o play e junte sua voz ao coro....
E viva a Copa das Confederações! A Excelentíssima Presidenta Dilma não sabe como agradecer seu antecessor por ter conquistado para o nosso país a realização das Copas. E temos que tirar o chapéu, o futebol é capaz de emoções que nenhum outro esporte causa. Quando que a massa se uniria e sairia as ruas se não tivesse começado a Copa das Confederações? A Seleção Canarinho avançando e o povo invadindo. Que maravilha esse é o meu país. Esse é o meu Brasil! Gente, desculpa, mas não me sinto capaz de fazer qualquer afirmação a respeito dos protestos que tomaram ênfase com a Copa das Confederações. Até porque não é possível saber qual o real motivo que o povo saiu as ruas. Aumento das passagens de ônibus foi o mote, ok! Mas é essa mesma a causa? E a consequência destes protestos? Quem está lá protestando diz que é pelo aumento das passagens. Outros o gasto demasiado do dinheiro público na construção de estádios que sequer serão utilizados de maneira eficiente após o término da Copa do Mundo. Outros que é a violência das polícias. Outros que é a PEC 37. Outros a saúde. Outros a corrupção excessiva... Hummm, tá bom, cada um levantando uma bandeira e todos em busca do...?
Não sou contrária à realização da Copa das Confederações e da Copa do Mundo, já declarei isso outras vezes. No entanto, sou contra sim em como os investimentos foram - e estão sendo - realizados aqui no Brasil para que esses eventos ocorram. Construção de estádios em locais totalmente inapropriados, sem a menor chance de ser utilizado de forma efiza depois, é um despautério e requer protesto sim, mas agora???? Por que essa massa não fez todo esse barulho quando foram definidas as sedes e a construção dos estádios????? Eu sou muito pé atrás com essas coisas, e costumo esperar mais tempo para acreditar no que se propõe qualquer protesto. Esses protestos estão me parecendo, nesse momento, muito midiáticos, algo que foi aviltado por mentes pensantes e que não se encontram no poder neste momento, para acabar com a imagem da Dilma. Tudo muito orquestrado. Foi aguardado o momento para dar "start". Hellooooo, aumentos de passagens não começaram agora, vem de tempos. Falta de educação? Bom, Santa Catarina está sendo um exemplo e não vejo nenhum grande movimento aqui. Seria porque não há construção de estádio na Bela Santa Catarina. Por toda Santa Catarina há um grande e imenso silêncio. Ah tá aqui não vai ter jogo de Copa nenhuma então não precisa protesto, é isso? Acho que o Brasil precisa acordar sim, #ogiganteacordou, mas tem que ter causa e consequência. Ficar só nas causas não rola. Vai terminar Copa das Confederações, vai passar Copa do Mundo e aí, o que vai rolar nas urnas, seja no papel, na urna elotronica, na biometria, você vai votar e é aí que eu quero ver o que realmente motivou esses protestos e se eles tiveram uma consequência. Bom, se o Brasil for campeão da Copa das Confederações fica tudo bem? Será? E já pensou se for hexa? Eu quero ver, aí sim, o povo ir às ruas, ascender o Planalto e protestar pelo que realmente importa, pra acabar com esse monte de bolsa (e olha que nem é uma Chanel) que fica dando dinheiro pra malandro, de graça, enquanto toda essa quantia poderia estar sendo investida em medidas socio-educativas de base, isso sim iria melhorar a qualidade de vida no país, mas aí não da voto não é. Quero ver a Dilma ser macha e acabar com essas trocentas bolsas de tudo que é ajuda que existe hoje. A Copa não vai deixar de se realizar, já os protestos, bom, espero que não seja fogo de palha e realmente tenham causa e consequência. E, quem sabe, se não fosse a Seleção, #ogigantecontinuariaadormecido. Pra frente Brasil, Salve a Seleção!
Para começar, deixo claro. Sou a favor de que as pessoas se manifestam por melhores condições de vida. Sou contra a
repressão desproporcional da polícia. Sou contra uma meia dúzia de
arruaceiros que transforma movimentos pacíficos em praças de guerra. Sou contra
a velha mídia, que parece estar sempre contra o povo. Dito isto, vamos tema de
hoje: a imagem do Brasil no exterior.
Vendo a partir da Europa é difícil entender os
acontecimentos ocorridos nos estádios, nesses dias iniciais de Copa das Confederações. A
minha análise é feita apenas a partir das coisas que nos chegam. E uma das
imagens mais marcantes no jogo entre Brasil e Japão foi o desespero do casal
japonês, com um bebê no colo, apanhado entre as balas da polícia e os objetos
lançados por manifestantes.
Os últimos dias têm produzido imagens mais
violentas, claro. Mas este episódio envolve turistas e por isso tem maior poder
construir uma imagem do Brasil no exterior. Os estrangeiros, seja no Japão,
Europa, Estados Unidos ou na Conchinchina, vão se sentir na pele do casal
japonês e achar que o Brasil vive uma espécie de barbárie. Isso influencia. Eu próprio
desmarquei uma viagem à Turquia no ano passado, quando ainda nem se imaginavam
os protestos das últimas semanas.
Ok... muitos brasileiros vão pensar: que se
danem os gringos, temos os nossos próprios problemas para resolver. Tudo bem. É um
direito pensar assim. Mas é também uma forma de miopia. Fazer manifestações nos
lugares onde se realiza a Copa das Confederações faz mais mal do que bem.
Aliás, não duvido que haja a manipulação das massas por interesses escusos. Ou será esse
pessoal só ficou a saber da construção dos estádios agora? Ora, isso é mais ou menos como chegar
à estação depois que o trem já partiu.
É estranho quando se confunde futebol com política.
Porque o mais lógico seria confundir futebol com economia: a Copa das
Confederações, a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos permitem vender a imagem do
país no mundo. E, num prazo mais longo, essa mediatização poderia ter retornos
ao nível do turismo, da atração de investimentos empresariais e da consolidação
da imagem do país no exterior. Tudo isso sem falar que, de imediato, temos direitos
televisivos, viagens, ocupação dos hotéis, merchandising, publicidade.
Que lógica é essa onde as pessoas pedem dinheiro
para a educação e a saúde e ao mesmo tempo rasgam o dinheiro do turismo? Lutar
por educação e saúde é mais que legítimo. Mas levar as manifestações para perto
dos estádios é queimar um dinheiro que não se tem e que pode vir a ser muito necessário. É
irracional. Ou vocês acham que com estas amostras um turista vai estar à vontade
para ir ao Brasil em 2014 e 2016? Ou que um empresário vai ficar se sentir
tranquilo para investir no país?
Qual é a lógica? O turismo brasileiro representa
miseráveis 3,7% do PIB, apesar de um enorme potencial de crescimento. E quando
o país tem uma oportunidade de se mostrar para os estrangeiros tudo o que vê é essa esquizofrenia. Se querem protestar, o palco deveria ser os centros decisores da
política, não os estádios. Mas o leitor e a leitora não precisam concordar
comigo. Essa é a visão de alguém que vive em Portugal, um país em crise e cuja
economia vendo sendo salva em grande parte pelo turismo, que representa 10% do PIB.
Para finalizar. Depois de sermos bombardeados com más
notícias sobre a Copa das Confederações, todos percebemos que andávamos com uma
ideia errada do Brasil. Enquanto escrevo este texto, um manifestante
entrevistado por um canal de televisão português diz que o país nunca esteve
tão mal. Aliás, no fecho da matéria a jornalista encerra a dizer “que tudo piorou no
Brasil desde que Dilma Roussef é presidente do país”. E nós, incautos, a olhar aqui do
exterior, pensando que nunca tinha estado tão bem como nos últimos 10 anos.
Em resumo, os opositores desses investimentos no turismo estão cheios de razão: o Brasil não tem condições para
promover esses eventos.
Acompanhamos nos últimos dias o início de uma onda de protestos nas principais cidades brasileiras. Os problemas urbanos, tão característicos dos anos 70 e 80, voltaram como a pauta principal de nossas manifestações. O pífio transporte público, a falta de moradia adequada, e a inexistência de democracia são questões muito visíveis e que, felizmente, estão sendo questionadas pela população. Já em Joinville, influenciado pelas manifestações e o escândalo do ouro no Dona Helena, como bem alertado pela colega Fabiana Vieira no sábado, Udo Dohler baixou a tarifa de ônibus em dez centavos, seguindo uma normativa nacional de isenção de impostos que baixa os custos do transporte coletivo.
Tecnicamente, não há nada de extraordinário neste ato, pois foi apenas um repasse do corte de custos (da mesma forma que ele faria se houvesse um incremento nos custos, repassando tudo para o usuário). Politicamente, foi uma bela cartada, pois ao baixar o preço da tarifa do ônibus e passar a ideia de que é um "enfrentamento" às permissionárias, está escondendo (e se utilizando da imprensa parcial para tal fim) as realidades da sua gestão urbana, a qual segue diretrizes antidemocráticas e que promovem - apoiando-me na brilhante ideia de Lúcio Kowarick - uma espoliação urbana em Joinville.
Ao trazer à tona as arcaicas discussões sobre planilhas, o prefeito e sua equipe demonstram que esta é a única discussão em pauta quando o assunto é transporte coletivo, inclusive já alertando que até o fim do ano poderemos ter novo aumento. Reforça, assim, tudo aquilo que nós já vimos. Em nenhum momento nesta semana (posso estar enganado) ouvi técnicos da Prefeitura explicando o andamento do plano de mobilidade (está há três anos em elaboração no IPPUJ, desde o término da pesquisa origem-destino, primeira etapa do processo) ou replicando a visão parcial do prefeito anterior, o qual limitou as transformações mais radicais à licitação (teve quatro anos e não tirou do papel).
A atual gestão promove a espoliação recuperando estes discursos de seus antecessores (muito pouco para quem diz promover uma qualificação da máquina pública), e quando também esquece-se do que está escrito no Plano Diretor; não faz esforço para confeccionar instrumentos que garantam uma melhor qualidade de vida para a população, não diz nada sobre a licitação do transporte coletivo (estamos há apenas seis meses do vencimento do contrato de Gidion e Transtusa e uma licitação deste porte não é coisa simples), priva as camadas mais populares da gestão democrática da cidade (basta lembrar a imposição do CNPJ na construção do conselho da cidade) rasgando o Estatuto das Cidades, e insere a lei de ordenamento territorial (ao contrário do plano de mobilidade, a LOT já está pronta, pois serve a praticamente todos os interesses das entidades empresariais da cidade) como "salvadora da pátria", colocando-a na comissão de frente da política urbana joinvilense.
Resultado: sem democracia, não há um pensamento voltado para o social. A espoliação domina. Desta forma, continuaremos com um Conselho da Cidade que atende interesses do grande capital, sem plano de mobilidade, licitações sem previsões e sem perspectivas de mudança, transporte coletivo ruim e caro, sem infraestrutura urbana (o macrozoneamento, base da LOT, promove o aumento do perímetro urbano e a consequente segregação socioespacial), entidades empresariais colocando a tinta na caneta de nossos governantes, especulação imobiliária, verticalização travestida de adensamento, aumento do índice de automóveis per capita (62 mil veículos a mais nos últimos três anos, defasando, assim, a pesquisa origem-destino de 2010), reprodução da pobreza, mídia parcial, aumento da violência urbana, aumento de impostos, sem ciclovias, sem calçadas, e sem a garantia de nossos direitos enquanto cidadãos.
Espoliação maior do que isso, somente aquela provocada pelo cassetete do PM.
Se há uma coisa que eu reconheço no governo Udo é a preocupação com a imagem. Não sei se parte de uma cabeça, ou de um coletivo, mas o mote da imagem está bem trabalhado. Senão vejamos o episódio do anúncio da redução da tarifa de ônibus, realizada na última semana, logo após pipocar comentários maldosos sobre participação do prefeito Udo Dohler na operação Fariseu, que investiga o envolvimento do Hospital Dona Helena, de Joinville, na compra de ouro para camuflar recursos e não perder o certificado filantrópico, que garante isenção tributária até para importar equipamentos. Mesmo com resposta da assessoria isentando Udo de qualquer participação ilícita, o estrago estava feito.
Quem trabalha com marketing sabe que, num momento de crise, o segredo é tomar decisões rápidas. E a resposta veio em um anúncio reduzindo a tarifa de ônibus de Joinville - numa semana recheada de manifestações polêmicas, lideradas pelo Movimento Passe Livre (MPL) em grandes centros do Brasil com destaque para São Paulo.
A decisão foi acertada. Ninguém mais fala do ouro. Udo já trabalhou bem com isso em outras ocasiões. Na campanha ainda, a decisão de doar o salário de prefeito para entidades assistenciais, nos últimos dias de campanha, é dada para alguns estudiosos como a grande virada nas urnas. Outro momento decisivo para a imagem de Udo foi revogar o anúncio deixado por Carlito Merss, também sobre a redução da tarifa. Começou o governo no lucro midiático.
Mas voltando sobre a decisão de baixar a tarifa de ônibus na última semana, cabe salientar que a medida é resultado da decisão anunciada há um mês pelo governo federal, que isentou as empresas de transporte coletivo do PIS e Cofins. Esta ação foi tomada, inclusive, por outras prefeituras do Brasil Em São Paulo, por exemplo, já foram seis cidades que anunciaram a redução da tarifa do ônibus após medida do governo federal. Portanto houve também um benefício para as empresas.
Na visão do Movimento Passe Livre (MPL) de Joinville essa redução de impostos atendeu as necessidades diretas dos empresários do setor - não foi uma política pública para atender a população joinvilense que usa o transporte coletivo. Outra alegação do MPL é que ainda falta discutir em Joinville a questão da licitação que pode garantir mais concessões e acabar com o monopólio do ônibus na cidade. Saindo um pouco da opinião do MPL, vale destacar a opinião de enquete realizada pelo jornal A Notícia, onde os entrevistados lembram que não adianta baixar a tarifa agora e aumentar em dezembro, como já sinalizou o prefeito.
Mesmo com essas contradições após o anúncio de Udo, eu acho que sua imagem foi preservada, ou pelo menos restaurada. Pois quem utiliza o ônibus todos os dias sabe que uma redução de 10 centavos, faz diferença no bolso no final do mês. Mesmo que sejam seis meses apenas. Acho que esse joinvilense aprovou sim o anúncio de Udo. Agora ele já pode pensar em novas estratégias para dezembro, quando as empresas irão pressionar por um novo aumento.
Posso estar errado, mas acredito que ocorreu nesta semana um dos fatos mais importantes da nossa história recente. Falo dos protestos contra o aumento da tarifa de transporte coletivo em várias cidades do país, mas, sobretudo em São Paulo (de R$ 3 para R$ 3,20), onde o tamanho da manifestação foi maior e contou com uma absurda violência policial proporcional ao tamanho do ato.
Mulher, homem, velho, jovem, criança, repórter, cinegrafista... a PM paulista não se importou com quem tava na frente. Saiu descendo o cacete e atirando bala de borracha a uma distância de cinco metros de distância de manifestantes (distância mortal, diga-se de passagem), além de não economizar no gás lacrimogêneo. Só na quinta-feira (13), mais de 40 pessoas foram detidas por - vocês não vão acreditar - porte de VINAGRE!!! O produto usado na cozinha de qualquer casa brasileira atenua os efeitos do gás usado pela polícia. E bota usado nisso. Há muitas questões a discutir sobre isso, e vou dar uma pequena opinião sobre as que mais me chamam atenção.
Primeiro, se você defender a PM depois de se informar sobre o que aconteceu, se você defender o abuso de autoridade e todos os crimes e violência que a polícia cometeu, você é um baita de um safado, mau caráter e vagabundo.E UM BOSTA. Já discuti aqui no Chuva Ácida que a polícia no Brasil não é despreparada, como muitos dizem, mas é justamente preparada para ser assim: violenta. Uma polícia que rouba, mata, forja, trafica... E, se você duvida, eu recomendo alguns livros e filmes que podem ajudar a formar uma ideia melhor sobre o assunto. E você pode começar também pelo que houve nesta quinta, nos links abaixo:
É evidente que nem todo policial é vagabundo, mas a instituição é falida e quem está lá dentro dificilmente não é cúmplice das barbaridades que são praticadas contra a população pobre e negra (sim, somos um país extremamente racista), principalmente na periferia. Lá as balas não são de borracha... De qualquer forma, torço para os bons policiais, são poucos, mudarem a polícia, ainda que eu não acredite nesta possibilidade.
Segundo, é triste demais ver o rumo que o Partido dos Trabalhadores (PT) tomou e o lugar onde está. Já fui petista (hoje faço parte do PSOL) e saí por ter me decepcionado faz tempo, mas mesmo assim sou um otimista e acredito que o PT trouxe alguns avanços ao país. Trouxe e pode trazer ainda mais. No entanto, esses avanços são jogados no lixo diante de situações como essa. O prefeito Fernando Haddad (eleito na eleição de 2012 - e não custa lembrar, depois de vermos Lula apertar a mão de Maluf) parece ter cruzado os braços para a situação, e assim sua omissão passa a ser apoio à violência da polícia comandada pelo tucano Geraldo Alckmin, governador do estado.
Em terceiro lugar está a cobertura da imprensa. É vergonhosa, como quase sempre (há exceções para esta regra), mas passou dos limites dessa vez, quando o editorial do Estadão mais pareceu um chamado à ação violenta da polícia. Ultrapassou as raias da loucura quando a Veja publicou que “a polícia impediu a ação de vândalos”. Se bem que a Veja já ultrapassou as raias da loucura há tempos e dali só podemos esperar desgraça mesmo. De qualquer forma, a cobertura, da TV, principalmente, influencia negativamente demais o avanço da cidadania nessa país. Faz isso quando trata quem luta por direito como bandido e corruptos (empresários, políticos, fiscais, cidadãos) como heróis.
Ah, em tempo, se você lê a Veja (acreditando), você é um BOSTA!
E, em quarto lugar, e dessa vez, mais importante, está uma notícia boa. É apenas uma opinião pessoal, mas eu acredito que a sociedade e a forma de fazer política está mudando a passos largos. Tem a ver com a mudança de valores e de hábitos e também com tecnologia, que permite uma nova fase no campo da comunicação e - por que não? - da ação. Primavera Árabe, Occupy Wall Street, Revolta do Vinagre (galera do twitter já achou um apelido)... são levantes contra a injustiça, liderados pela massa (e não por uma figura a ser presa ou morta), que surgem na internet e ganham as ruas, e continuam a contar com ajuda da internet, seja na articulação, na denúncia ou no apoio. É isso que me faz ter esperança em um mundo melhor.
É a primavera - e ela não pode ser detida...
Importante:
- Não discuto com e nem sobre vagabundo que fica incomodado com protesto parando o trânsito. Esse é só um lixo que a sociedade produz.
- Todo meu apoio à luta do povo e parabéns ao Movimento Passe Livre (MPL) de todo o Brasil, que puxa essa luta e tem forte atuação em Joinville contra o oligopólio das empresas de ônibus que, de mãos dadas com o governo municipal há décadas, avacalham a vida do joinvilense.
- Leia também o texto do jornalista Pedro Henrique Leal, que aborda essas e outras questões do caso. Aqui.
A semana passada não foi de boas notícias. Ela começou com a
demissão de Dirceu Greco, diretor do Departamento de DSTs,
Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, responsável pela campanha “Sou
feliz sendo prostituta”. A justificativa oficial do ministro Alexandre Padilha,
covarde e hipócrita, escondeu o verdadeiro motivo da saída de Greco, criticada
por inúmeros profissionais que conhecem e respeitam sua trajetória como
infectologista: a submissão, mais uma vez, das ações do governo à agenda
conservadora, já que o estopim da demissão foram as críticas dos deputados
evangélicos hoje à frente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias,
particularmente Marco Feliciano e João Campos, ao conteúdo da campanha,
considerada pelo último uma “apologia ao crime”.
No meio da semana, cerca de 40 mil evangélicos tomaram as
ruas de Brasília. Oficialmente, tratava-se de uma “Manifestação pela liberdade
de expressão, liberdade religiosa e família tradicional”. Animados por Silas
Malafaia, no entanto, o que se viu foi uma demonstração coletiva de ódio e
intolerância que beirou às raias do absurdo: confundido com um gay, um pastor
da igreja Quadrangular foi agredido por seguranças, um “mal entendido”, segundo
os pastores responsáveis pelo evento. Alguns sites gays minimizaram o acontecimento,
já que a quantidade de fieis foi bem menor que a esperada e prometida pelo
pastor. Outros destacaram que Malafaia não é unanimidade mesmo dentro do segmento
evangélico. Tudo isso é verdade, mas a história já nos mostrou que milhares de pessoas
nas ruas, movidas pelo fanatismo e o ódio é algo para, no mínimo, nos preocupar.
Mas veio da Câmara de Deputados a mais estarrecedora e
lamentável das notícias, com a aprovação, pela Comissão de Finanças e
Tributação do Projeto de Lei 478/2007, conhecido como o Estatuto do Nascituro.
Quem conhece minimamente o percurso de um PL no parlamento sabe que o projeto
não chegou ainda ao último estágio: aprovado anteriormente na Comissão de
Seguridade Social e Família, ele depende agora de parecer favorável na Comissão
de Constituição e Justiça antes de, finalmente, seguir para votação no
plenário. Se aprovado, segue para sanção presidencial. Mas a simples existência
de um projeto de tal natureza – de autoria, aliás, de um ex-deputado petista,
Luiz Bassuma – e sua aprovação por duas comissões parlamentares é, e eu vou
usar um eufemismo, uma indignidade.
E um
atraso. Entre outras coisas, porque o conceito que o atravessa mandas às favas
todo o debate científico e jurídico em torno ao conceito e estatuto de pessoa.
Ele se apoia tão somente em uma concepção de fundo religioso, ao afirmar que “Nascituro
é o ser humano concebido, mas ainda não nascido”, para logo em seguida
estabelecer, em parágrafo único, que o “conceito de nascituro inclui os seres humanos
concebidos ainda que “in vitro”, mesmo antes da transferência para o útero
da mulher.” Tal conceito, ao assegurar aos embriões os mesmos direitos que, em
tese, são garantidos aos nascidos, inviabiliza e criminaliza, por
exemplo, pesquisas com o uso de células tronco, uma das principais conquistas
científicas dos últimos anos, aprovada pelo STF em 2008.
O DIREITO AO CORPO – Não importa que uma das matérias mais
polêmicas do PL tenha sofrido uma mudança: no texto original, e contrariando a legislação
em vigor sobre o tema (aliás, uma das mais conservadoras entre os países
ocidentais) o aborto, independente do contexto, não apenas era criminalizado,
como em sua justificativa o autor do projeto defendia sua inclusão na categoria
de “crime hediondo”. A versão que segue para a Comissão de Constituição e
Justiça, estabelece como ressalvas o disposto no artigo 128 do Código Penal,
que autoriza o aborto em caso de risco de vida para a gestante ou quando a
gestação for resultado de estupro. Mas não diz nada, por exemplo, sobre o
aborto de anencéfalos, autorizado também pelo STF (só!) no ano passado.
Mesmo
com a mudança introduzida, o Estatuto do Nascituro amplia a criminalização do
abortamento e dificulta, por consequência, o acesso a métodos contraceptivos e
ao aborto legal, hoje já bastante restrito, ao tornar a gestante objeto de uma
exaustiva e intimidante vigilância. No caso de gestação decorrente de abuso
violento, não apenas institui a em si abominável ideia de um auxílio estatal à
gestante e ao nascituro – apelidada nas redes sociais de “Bolsa estupro” – como
estabelece que, “Identificado o genitor do nascituro ou da criança já nascida,
será este responsável por pensão alimentícia nos termos da lei”. É mais ou
menos assim: além de ter sido estuprada e obrigada a carregar por nove meses o
resultado da violência a que foi submetida, a mulher terá de conviver, pelos
próximos anos, com seu estuprador, obrigado este pelo Estado a reconhecer e
sustentar o filho, assumindo na prática o seu “patrio poder”. Kafka não faria
melhor.
Já se
falou muito sobre o tema, especialmente – mas não só – nos blogs feministas. Já
se elencaram inúmeras e pertinentes razões que justificam opor-se a ele. Não vou
me alongar mais, repetindo o que já foi dito e pode ser lido aqui, aqui e aqui.
Mas não quero silenciar sobre uma questão que, implícita ao projeto, é de
extrema urgência: o Estatuto do Nascituro não é apenas sobre o aborto e não pode
ser lido e entendido somente por este prisma. O retrocesso maior está na
afirmação da desigualdade, jurídica inclusive, da mulher, que vê diminuído
ainda mais o direito sobre seu próprio corpo, objeto de tutela do Estado. Houve
um tempo em que esta desigualdade, ainda presente no cotidiano e que se
expressa de diferentes maneiras, desde a recorrente culpabilização da vítima em
casos de estupro (e a Fernanda comentou isso em ‘post’ recente aqui no blog), a prisão de manifestantes pela policia atendendo a pedidos de um padre, até
artigos de filósofos na grande imprensa; houve um tempo, enfim, em que esta
desigualdade era assegurada juridicamente.
No
primeiro Código Penal republicano, o adultério era considerado crime quando
praticado por mulheres, em qualquer situação. Aos homens, eram reservadas penas
mais brandas apenas se o adultério implicasse na negligência do cumprimento do
seu papel de provedor da família. Tal premissa, inclusive, inocentou inúmeros
assassinos de mulheres, absolvidos sempre que apelavam à “defesa da honra” como
justificativa ao homicídio. Avançamos bastante desde então para aceitar,
passivamente, retrocedermos a uma condição em que as mulheres, uma vez mais,
estarão à mercê de uma lei retrógrada, flagrantemente inspirada em princípios
que não são os da laicidade e da igualdade de direitos, mas de uma concepção
religiosa e fundamentalista de mundo e de pessoa. Porque é exatamente disso que
se trata o Estatuto do Nascituro: ele joga no lixo o pouco de equidade conquistada
nas últimas décadas para tornar a mulher, uma vez mais, objeto da vontade
fálica do Estado, tudo sob a proteção da lei. Ele diz a ela
em juridiquês o que o machismo, o conservadorismo e o fundamentalismo religioso
vêm afirmando desde há muito tempo: foda-se você, seu corpo e os seus direitos!
