Federalização do sistema Acafe: hora de retomar o debate

POR LEONEL CAMASÃO*

Uma universidade plural, democrática, com amplas referências do saber e do conhecimento podem mudar a cara de uma cidade. Mas não é esse o projeto de educação superior que está reservado para a nossa cidade.

Reportagem de A Notícia - que foca a ansiedade dos estudantes, a preparação para o vestibular e outros detalhes - não problematiza o baixíssimo percentual de vagas oferecidas no ensino público. Apenas 794 em três instituições, ante 7.715 vagas oferecidas no ensino privado, em 10 estabelecimentos.

Esses números são alarmantes e destoam completamente do cenário nacional. Enquanto no Brasil, 26,3% dos estudantes de ensino superior estudam em universidades públicas – o que já é baixo -, em Joinville, este número é três vezes menor: apenas 9% das vagas disponíveis para o vestibular 2013 são públicas, ante 91% das universidades privadas.

Estes dados demonstram que a mercantilização do Ensino Superior iniciada nos anos FHC se aprofundou ainda mais na era Lula/Dilma através de incentivos fiscais e programas de compra de vagas ociosas (vendidos como "Programas de Bolsas de Estudo").

Obviamente, não é possível convencer um estudante que só faz o ensino superior graças ao ProUni de que esta é uma política ruim. Do ponto de vista individual, obviamente que é uma política satisfatória, afinal, leva milhares de estudantes que nunca teriam condições de pagar as altas mensalidades ao ensino superior.

Entretanto, do ponto de vista global, esta política se transformou em um verdadeiro programa de transferência de renda para conter a crise no setor educacional. Depois da expansão dos anos FHC, muitas instituições investiram mais do que tinham, e caminhavam para a bancarrota. Programas como ProUni e Fies garantem que estas instituições permaneçam existindo, com dinheiro público, e até mesmo, façam grandes expansões. O ensino superior privado cresceu 30% em 2012 em relação a 2011.

Se, ao invés de comprar vagas em instituições privadas de qualidade em geral duvidosa, ampliássemos o número de instituições e cursos superiores públicos? Estaríamos caminhando para um cenário muito melhor para Joinville e para o país.

Em Joinville, metade das vagas no ensino privado estão concentradas na Univille e na Unisociesc, a primeira, "comunitária", e a segunda, privada ao estilo clássico. Neste cenário, as universidades "comunitárias" cotinuam a ser um modelo sui generis catarinense. Na hora de buscar recursos do governo, são públicas. Na hora de prestar contas, eleger reitores e cobrar mensalidades altíssimas, são privadas.

Por isso, faz-se necessário retomar o debate sobre a federalização do sistema Acafe. A administração destas IES se tornaram verdadeiras caixas-preta, que precisam ser abertas. As "comunitárias" concentram 70% dos alunos catarinenses. Sua federalização não só é possível, como necessária para melhorar a qualidade da educação em nosso estado e interiorizar o ensino público e gratuito.

Os estudantes de Blumenau nos servem de exemplo em sua luta pela federalização da Furb. É hora de retomar este debate junto à sociedade e à juventude que foi às ruas exigir mudanças.

*Jornalista e presidente do PSOL Santa Catarina

Adensar para segregar?

Curitiba é uma cidade em que o adensamento, ao longo do tempo,
promoveu a segregação.

POR CHARLES HENRIQUE VOOS

As discussões sobre a nova Lei de Ordenamento Territorial (LOT) estão cada vez mais complexas, escondendo em suas minúcias relações que devastarão o espaço urbano de Joinville, ao promover segregação socioespacial e expulsar o pobre para as periferias mais longínquas.

Isto se consolida na atual proposta das faixas viárias, dita (erroneamente) como a melhor solução para o adensamento urbano, pois flexibilizam o uso do solo em 168 ruas da cidade, levando indústrias, comércios, prédios para todas as partes de Joinville. Esta lógica seria a mais correta, se não fosse um detalhe: não há, em nenhum momento, uma ligação entre adensamento e incentivo à construção de moradias de interesse social. É um perigo, pois, recai-se sobre um processo que facilitará as regras para a especulação imobiliária (construindo prédios por toda a cidade) e colocará a qualidade de vida em risco (principalmente com a liberação de indústrias por todos os cantos), sem interligação com qualquer plano de mobilidade. Não esquecendo que, com as faixas viárias, o adensamento proposto segregará a população de baixa renda, pois esta não terá condições de comprar um imóvel nas faixas viárias, sobretudo após a valorização do preço da terra nestas regiões.

Se os mais pobres não possuirão condições de comprar terra em uma faixa viária, e nem há instrumentos para fixação de moradias populares nestas faixas, o que sobra para o cidadão que luta diariamente para sobreviver, sem moradia digna? Ele irá, com certeza, para regiões mais distantes ainda, nos extremos de Joinville, ocupando irregularmente áreas rurais, ou comprando loteamentos baratos e sem infraestrutura, desconexas dos seus afazeres diários, e oriundos do espraiamento urbano criado também pela nova e incoerente LOT.

Sendo assim, o mesmo poder público que quer adensar para poucos, espraia para muitos. Os mesmos que querem levar para perto da população a urbanidade, promovem a segregação.

Adensar a cidade é o melhor caminho, mas não desta forma. Regularizar o IPTU progressivo e delimitar áreas para interesse social na centralidade de Joinville são meios muito mais eficientes, sem segregar os mais pobres, e inserindo a população em uma verdadeira democracia urbana.

As fotos que você não viu no Dia das Crianças

POR FABIANA A. VIEIRA

Essa semana fomos brindados com imagens antigas nos perfis das redes sociais para comemorar o Dia das Crianças. Muita gente entrou no clima e procurou alguma pose de criança para fazer sua homenagem a uma das fases mais gostosas de nossas vidas. Eu também aderi e postei uma foto dos meus sete anos para relembrar minha primeira série escolar. 

Dando uma zapeada nas fotografias, foi possível constatar que a infância realmente é uma das fases mais doces de nossas vidas e, de fato, trazem boas lembranças. Mesmo para aqueles que não se interessaram por isso nas redes sociais, e outros tantos que torceram o nariz para essa prática, foi inevitável para todos, olhar para trás e ter nas suas memórias, as lembranças de uma infância feliz, onde a regra número um era aprender brincando. Mas isso, claro, aqui no mundo encantado das redes sociais, ou como já mencionou o Felipe em outro texto, "na bolha". 

Infelizmente isso não é realidade para muita gente. Mais precisamente para 3,5 milhões de crianças brasileiras que não tiveram esse direito garantido e, ao invés de bicicletas, cadernos ou bichinhos de estimação, convivem com outros instrumentos na fase que é para ser a mais doce da vida. Para estes, é depositada uma carga de responsabilidade incompatível com seu tamanho. Estou falando do trabalho infantil e os números atuais impressionam. 

Mesmo que tenha caído em um terço nos últimos 12 anos, hoje ainda são 168 milhões de crianças no mundo que tem uma parte de sua vida sequestrada pelas dificuldades da sobrevivência, pela cultura autoritária dos pais ou pela violência da exploração do homem pelo homem. Desse total, segundo a OIT, 85 milhões de crianças convivem com trabalhos perigosos ou degradantes. Falamos aqui em crianças que perdem dedos e olhos no cultivo do sisal ou da cana, que tem pés esmagados por cilindros ao socar o barro na fabricação de tijolos ou, o que é pior, tem a pureza roubada pela mercantilização sexual e pela degradação da prostituição infantil. 

A Conferência Global contra o Trabalho Infantil realizada em Brasília nesta semana reconheceu o exemplo brasileiro de promoção da renda mínima condicionada à frequência escolar e acompanhamento da saúde pública. São crianças que rompem o perverso ciclo da pobreza, da indigência e do abandono, fogem do trabalho forçado nos semáforos, e passam a frequentar com assiduidade e rendimento a escola. É uma criança que passa a ter esperança. 

Sempre se falou que a educação era a saída para a desigualdade. Mas muito pouco se fez. Agora, com o Bolsa Família, com mais de 1 milhão de estudantes no ensino profissionalizante do Pronatec, a construção massiva de creches e escolas infantis pelo país, a valorização do professor e o aumento dos recursos para a educação com o pré-sal, termos grandes oportunidades de reverter o atraso e pagar uma dívida social que precisa ser quitada. 

Grande parte do trabalho infantil está na zona rural, determinado pela compreensão de que as crianças têm que ajudar no sustento das famílias. Na zona urbana é a miséria que produz o trabalho infantil degradante. O tempo do trabalho infantil não volta, a pureza e a ingenuidade das crianças não pode se perder assim, impunemente. Criança tem que brincar, tem que estudar, tem que ter oportunidades para ser uma gente grande melhor que seus pais, cada vez mais preparada para ajudar a sociedade a ser melhor a cada dia. 

A Carta de Brasília, que finalizou o encontro, diz apenas o óbvio, governo e sociedade precisam trabalhar juntos para erradicar o trabalho infantil e garantir a necessária proteção social para assegurar algum futuro para essa população. A educação é, de novo, apontada, como a melhor saída. O compromisso de 140 países de acabar com o trabalho infantil degradante até 2016 só vai acontecer, entretanto, se cada um de nós olharmos bem no fundo do olho pueril de uma criança e, ao mesmo tempo, para nossa própria consciência, e fizermos de cada momento uma oportunidade para fazer diferente. 

Que o Dia das Crianças um dia seja comemorado pelo fato de que todos, absolutamente todos, tenham a condição de lembrar que já foram crianças felizes, alimentadas, saudáveis e bem educadas.

As datas e a idiotice

POR FERNANDA M. POMPERMAIER

O dia das crianças está se aproximando e essa é mais uma data que eu só lembro porque tenho muitos amigos brasileiros no facebook. Assim como dia dos pais, das mães, dos namorados, da secretária, do engenheiro, da árvore, do ônibus, da calçada, enfim,...  a lista segue on and on.... 

A pressão comercial nessas datas na Suécia é tão insignificante que chega a ser desprezível, quase inexistente. Não vejo propagandas, não existem outdoors, não se vê cartazes nas lojas... nada que lembre que alguma data importante para o comércio esteja próxima, durante o ano todo. É claro que isso também faz parte de uma política ferrenha do governo de não permitir propaganda de qualquer forma e em qualquer lugar porque enfim, o capitalismo não venceu no mundo todo. Existe além disso, uma influência cultural forte de não consumir o que não é necessário. 

Nas escolas nenhum cartão para os pais e lógico, nenhum apresentação cultural com esse tema. As pouquíssimas datas comemoradas nos centros de educação infantis estão relacionadas: às mudanças de estações: uma festa no verão, outra no outono, o natal, a páscoa e o dia de Santa Luzia (tradição é tradição, não dá de fugir de tudo). Mas de qualquer maneira, o apelo comercial é muito menor e sou grata por isso.

Sentia que no Brasil, eu passava o ano todo comprando presente pra alguém por alguma data que se aproximava, uma idiotice. Fazemos mesmo um big deal desses momentos afirmando que são uma desculpa para lembrar-se de alguém e fazer algo legal para essa pessoa, quando na verdade isso acaba sendo uma grande encheção de linguiça.

A verdade é que como mãe eu não quero nada de flor, chocolate ou perfume, muito menos um dia por ano para ser lembrada. Eu quero licença maternidade de 1 ano. Quero o direito de acompanhar meu filho ao médico sem encarar cara feia de chefe. Quero salário igual ao de um homem na mesma função. Quero vaga num centro de educação infantil público e de qualidade. Quero o direito de amamentar em público sem nenhum marmanjo com síndrome de punheteiro achar que tô usando a mama para o ofício errado. Resumindo, quero respeito e reconhecimento genuíno, que não dura um dia mas o ano todo e atinge à todas da mesma forma.

O mesmo acontece com a infância. Quem precisa de dia da criança quando em Joinville mesmo existem crianças em condições desumanas de vida? Quando os ceis tem listas de espera quilométricas porque não tem vaga para todos? Quando nossos espaços públicos, de parques a calçadas não acolhem a criança? Nossos espaços não são pensados para a vivência da infância. Em boa parte da cidade é impossível ir à escola de bicicleta ou à pé em segurança. É impossível correr num grande gramado, soltar pipa, conhecer diferentes árvores, dormir nas suas sombras,...... a não ser que seu pai trabalhe numa empresa que ofereça uma boa associação, aí a criança pode ter ALGUM direito. Mas essa prática segrega, oferece à criança uma convivência selecionada e isola uma parte da cidade com a qual ela não terá contato, a não ser que seja obrigada. E isso é viver à margem da realidade. Dá quase de processar a prefeitura por negligência. Por deixar de oportunizar aos seus pequenos moradores experiências verdadeiramente participativas e prazeirosas na cidade.

Sem comentar as  restritas oportunidades que terão os pequenos das periferias que se contentarão com os presentes que ganharem nos programas de fim de ano dos funcionários de empresas, uma hipocrisia.

A mudança cultural começa conosco.

Começa em casa tirando o foco do material e oferecendo outras vivências.

Mas continua com o mais importante: envolvendo-se de verdade nos movimentos sociais que podem definitivamente mudar o destino de crianças, mães e mulheres à longo prazo. Nas associações de moradores, nas decisões da política local, nas lutas por vagas, nas denúncias de maus tratos,... inúmeras são as formas de ajudar e eu sei que muita gente já faz muito, mas sempre é bom engrossar o coro e exigir direitos de verdade. Se nós, mulheres e mães não o fizermos, ninguém fará por nós.

Entidades...

Um avanço histórico, com óbvia e lamentável resistência da ACIJ

Escravidão no Brasil, Jean-Baptiste Debret (1768-1848)

POR FELIPE SILVEIRA

Apesar do nariz torcido da elite econômica da cidade, que se reúne publicamente num clubinho chamado ACIJ, foi aprovado na câmara, nessa quinta-feira, 10 de outubro, o projeto de lei que declara o Dia da Consciência Negra como feriado municipal. Um raro ponto para os parlamentares, principalmente para o vereador Dorval Pretti (PPS), autor da proposta.

Há de se comemorar esse avanço, mas sem deixar de ficar chocado com a resistência de quem detém o poder econômico e político, e que acaba influenciando das milhares de pessoas com as mesmas (falta de) ideias. Mesmo que não surpreenda vindo de quem vem, choca.

Não surpreende que isso aconteça numa cidade que esconde seu passado de escravidão, já que raramente fala da presença de escravos que estavam aqui antes mesmo dos imigrantes alemães, suíços e noruegueses desembarcarem na Lagoa do Saguaçu. Aliás, foram os escravos cedidos pelo coronel da região que fizeram a maior parte do trabalho pesado nos primeiros dias da colônia.

Uma escravidão que continuou e aumentou por muitos anos, pelo menos até a abolição, como conta Carlos Ficker, em História de Joinville - Crônica da Colônia Dona Francisca: “Veio, a 13 de maio de 1888, a Lei de abolição dos Escravos. Na noite do dia 15, sob chuvisco e tempo nebuloso, percorreram a cidade de Joinville os negros e mulatos, moradores da redondeza, soltando foguetes e bombas, manifestando assim a sua alegria e dando vivas à Princesa Isabel e ao Conselheiro Antonio Prado.”

Acabou a escravidão, mas a exploração e a marginalização da população negra nunca cessou. No desenvolvimento da cidade, que empurrou os negros para as áreas periféricas e pobres. No trabalho, ao dar o emprego e as promoções para o funcionário branco. Na mídia, na escola, na família, na rua, em toda a sociedade. Uma marginalização que talvez viva seus dias mais intensos, com o extermínio da população negra e jovem, tanto pela polícia quanto pela criminalidade. E isso tudo aqui, em Joinville mesmo, onde jogadores do JEC são abordados como suspeitos apenas por causa da cor da pele.

É importante refletir sobre nossa história e sobre de onde parte essa resistência às ações que buscam assumir e reparar o erro histórico. Qual é a causa? Qual é o efeito? Qual é a intenção? Uma desculpa tosca tenta associar o feriado com um possível atraso na produção industrial do país. Há quem vá comprar essa, pois sempre há o cego que não quer ver. Mas e você, vai acreditar?

Em maio deste ano, o jornal Notícias do Dia publicou uma matéria sobre a escravidão em Joinville. É um bom começo para quem quiser saber mais sobre o tema, que é um dos mais devastadores, pelo menos pra mim, emocionalmente, da história da humanidade.

Recordar é viver

POR ET BARTHES

Diga lá se você não está sentindo saudades do estilão Paulo Coelho do prefeito lá no Twitting in the Rain?

Carta ao espectro de Marx

POR JOSÉ ANTÓNIO BAÇO

Meu caro Karl Marx.

É provável que já tenha notado, mas, de qualquer forma, vou repetir: você morreu. Ah… e o marxismo também. É triste, eu sei, mas você tem que aceitar o fato. E é pouco simpático que o seu espectro insista em voltar ao planeta.

Não volte. Ainda um dia destes um estudante de Itajaí jogou mais uma pá de cal sobre o seu nome. É claro que o tal guri nunca leu um texto seu. Chateado? Não é preciso, porque ele parece ser um daqueles que sequer conseguem ler o menu para pedir um x-burguer.

Mas a coisa virou notícia na imprensa e o pessoal trouxe o seu espectro de volta. Já imaginou os problemas que isso causa? Se o seu fantasma continua a rondar por aí, as pessoas - os tais trabalhadores - podem começar a acreditar nos teus poderes e o caldo entorna.

Ora, isso não seria justo para os banqueiros, os multimilionários, os megaempresários ou os especuladores da bolsa. Você tem que reconhecer, caro filósofo, que esses sujeitos têm feito a lição deles direitinho. Veja o mundo que eles construíram. Os ricos estão cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. Os países do hemisfério Norte detêm quase 85% dos recursos econômicos do planeta.

O Estado está a ser desmontado, tudo a ser privatizado. Os políticos pensam que mandam, mas já não mandam nadinha - são apenas títeres. Os trabalhadores perdem direitos e o desemprego aumenta e aumenta e aumenta. Acho que no futuro não vai haver mais essa coisa chamada emprego. Portanto, não precisamos das suas ideias.

Ah... e a tal globalização criou um monstrengo chamado "pensamento único". É que depois da queda do Muro de Berlim, o marxismo foi mais uma vez enterrado e o modelo neoliberal foi considerado vencedor. Hoje existe um neoliberalismo, mas não um neomarxismo. Perdeu, velhinho. Aliás, ali na Univali o cara inventou o “único pensamento”: é proibida a inteligência.

De qualquer forma, velho filósofo, fica sossegado, porque sei de fonte segura. O cara só não escreveu o texto porque não sabia quem era Marx. Se tu, se o Groucho, se o Harpo ou se o Chico. E também tinha o Burle, mas esse ele pensou que fosse para fazer café.

Cão no inferno!

E caiu mais um!

POR GABRIELA SCHIEWE

Ontem, jogando em casa, o Tricolor amargou mais um resultado negativo, perdendo de 2 x 1 para o ABC.

A sequência de resultados negativos, influenciou diretamente na queda brusca da tabela e o distanciamento do tão sonhado G4.

E hoje, a primeira noticia do dia, demissão do técnico Ricardo. Grande solução hein, lá se vai Ricardo, Arturzinho...Zezinhos, Joaozinhos e por aí afora, como se o real problema do JEC estivesse no comendo técnico da equipe.

Vou aqui neste post, apenas repetir o que já falei em textos anteriores, como no penúltimo comentei que condições técnicas para se manter no G4 o JEC tem e, problemas de gestão a maioria dos times hoje possui, assim, se todos focassem e acreditassem na capacidade do time de ascender à Série A, tal fato seria totalmente possível e viável.

Também falei varias vezes que ficar toda hora trocando técnico, comprando e vendendo jogador não da certo em lugar algum e, no Joinville não será diferente. esta aí o resultado.

Para não dizer que o problema existe só no JEC, basta olhar o Tricolor rico paulista que vem trocando de técnico com constância e a inconstância do time permanece, assim como tantos outros times de Série A, B e qualquer série, a questão é que não há milagre, sem um trabalho de construção, evolução, ninguém impõe seu trabalho em dias.

No fim, a diretoria mais uma vez bate o martelo, manda técnico embora, diz que vai afastar alguns atletas, deve dispensar mais alguns e quem se da mal é o JEC.

O pior de tudo isso é ver os manezinhos da Ilha avançando.

Durma-se com um barulho destes!